DOCSP 15/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 234

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────terça-feira, 15 de setembro de 2026

510 – São Paulo, 71 (234)

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VALOR DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS: Não se Aplica. VALOR GLOBAL: R$ 3.150,00 (três mil cento e cinquenta reais), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: ParceladoQuantidade de Parcelas: 21ª parcela de R$ 2.100,00. Entregas de documentos a partir de 28/ 10/2026.2ª parcela de R$ 1.050,00. Entregas de documentos a partir de 11/11/2026.O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.4032.6.393.3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº 66.740/2026 (164837972). II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, fica designado como fiscal desta contratação artística o(a) servidor(a) Carlos Gabriel Pegoraro Paiva, RF 840.961 e, como substituto(a), Célio Franceschet, RF 788.710. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

150.XXX.XXX-01), conforme Contrato/Declaração de Exclusividade. OBJETO: Palestras e debates - Paulo Verano - "Como se constrói um catálogo de literatura para as crianças"PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: Data / Período:13/ 09/2026, totalizando 1 apresentação conforme Proposta/Cronograma.domingo: 13/09/2026 (1 apresentação)Carga Horária: 01:00 horasHorário: 16:00h às 17:00hClassificação etária: LIVRE (L)Local: Av. Olavo Fontoura, 1209 - Parque Anhembi - São Paulo - SP, 02510-000.Observação:Valor por apresentação:1º R$ 2.000,00Valor de despesas extraordinárias: R$ 0,00Valor total da contratação: R$ 2.000,00 (dois mil reais)Forma de Pagamento: Parcela ÚnicaQuantidade de Parcelas: 1O pagamento de cada parcela se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Portaria nº 32/SMC-G/22, alterada pela Portaria nº 34/SMC-G/23, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI, observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: MARCUS VINICIUS VELASCO TEIXEIRA (CPF nº 465.XXX.XXX-59), conforme Contrato/Declaração de Exclusividade, por intermédio de FENNNIIIXXX PRODUCOES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 47.438.517/0001-20. OBJETO: Espetáculo Musical / Show - Dj. MarcusPERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: Data / Período: de 12/09/2026 a 20/09/ 2026 - totalizando 2 apresentações conforme cronograma:sábado: 12/09/2026 (1 apresentação)Carga Horária: 01:00 horasHorário: 16:00h às 17:00hClassificação etária: LIVRE (L)Local: Rua Fortaleza de Itapema, 268 - Jardim Vera Cruz, São Paulo - SP, 08330-054Observação: domingo: 20/09/2026 (1 apresentação)Carga Horária: 01:00 horasHorário: 17:00h às 18:00hClassificação etária: LIVRE (L)Local: Rua Frei Matheus de Assunção, 292 - Parque São Rafael, São Paulo - SPObservação: Valor por apresentação:1º R$ 3.500,002º R$ 3.500,00Valor de despesas extraordinárias: R$ 0,00Valor total da contratação: R$ 7.000,00 (sete mi reais)Forma de Pagamento: Parcela ÚnicaQuantidade de Parcelas: 1O pagamento de cada parcela se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.4032.6.354.33903900.00.1.500.9001.0, conforme nota de reserva de recursos nº 164920572 II - Nos termos do art. 117, "caput", da L.F. nº 14.133/ 2, fica designado como fiscal desta contratação artística para Rua Frei Matheus de Assunção, 292 - Parque São Rafael, São Paulo - SP, servidor(a) LORENA SOUZA CARVALHO RF 9537023, como substituto(a) Alice Araujo Feitosa RF 949482-1, para Rua Fortaleza de Itapema, 268 - Jardim Vera Cruz, São Paulo - SP, 08330-054, servidor(a) LORENA SOUZA CARVALHO RF 9537023, como substituto(a) Alice Araujo Feitosa RF 949482-1. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

25.10.13.392.4032.6.356.33903900.00.1.500.9001.0, conforme nota de reserva de recursos nº 164756981. II - Nos termos do art. 117, "caput", da L.F. nº 14.133/ 2, fica designado como fiscal desta contratação artística o(a) servidor(a) Juliana Lazarim, RF 778610.7 e, como substituto(a), Talula Trindade, RF 9516891. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

164950632

Abertura (NP) | Documento: 165041782

6025.2026/0017857-0

Abertura (NP) | Documento: 165045146

Recursos humanos

6025.2026/0019403-7

Natureza Artística

Recursos humanos

Palestras e debates - Paulo Verano - "Como se constrói um catálogo de literatura para as crianças"

Natureza Artística

6025.2026/0017857-0

Abertura (NP) | Documento: 165074255

São Paulo - SP

Espetáculo Musical / Show - Dj. Marcus

6025.2026/0019403-7

6025.2026/0011083-6

15/09/2026

São Paulo - SP

Recursos humanos

I - À vista dos elementos constantes do processo, Data da Publicação em especial da solicitação da unidade requisitante, da informação com check list de CAF/SCA/CO, 15/09/2026 (163499916), no qual a área técnica atesta a regularidade e capacidade técnica da contratação, Texto do despacho razão pela qual motivou a autoridade, dispensado de análise jurídica de acordo com art. 1º, item d, I - À vista dos elementos constantes do processo, da Portaria nº 12/PGM-G, no uso da competência em especial da solicitação da unidade requisitante, a mim delegada pela PORTARIA 140/SMC-G/2023, da informação com check list de CAF/SCA/CO, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, caput, (164839507), no qual a área técnica atesta a da Lei 14.133/2021, Decreto 62.100/2022 e na regularidade e capacidade técnica da contratação, Portaria nº 32/SMC-G/22, alterada pela Portaria nº razão pela qual motivou a autoridade, dispensado 34/SMC-G/23, a contratação dos serviços de de análise jurídica de acordo com art. 1º, item d, natureza artística nas condições abaixo estipuladas da Portaria nº 12/PGM-G, no uso da competência e contidas na proposta SEI, observada a legislação a mim delegada pela PORTARIA 140/SMC-G/2023, vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, caput, PAULO NASCIMENTO VERANO (CPF nº da Lei 14.133/2021, Decreto 62.100/2022 e na

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICA

Espetáculo Musical / Show - Evernoise - Show Evernoise

6025.2026/0011083-6

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