DOCSP 15/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 234

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────terça-feira, 15 de setembro de 2026

511 – São Paulo, 71 (234)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

São Paulo - SP

15/09/2026

Publicado por omissão - I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (158690458), da informação com check list de CAF/SCA/CO 158690504), dispensado de análise jurídica de acordo com art. 1º, item d, da Portaria nº 12/PGM-G, no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 04/ SMC-G/2026, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, caput, da Lei 14.133/2021, Decreto 62.100/ 2022 e na Portaria nº 32/SMC-G/22, alterada pela Portaria nº 34/SMC-G/23, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (158690470), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: LEONARDO GONÇALVES GAMA LINS (CPF nº XXX.749.688-XX), conforme Contrato/Declaração de Exclusividade (158690474), por intermédio de 59.704.240 LEONARDO GONCALVES GAMA LINS, inscrita no CNPJ sob o nº 59.704.240/0001-10 OBJETO: Espetáculo Musical / Show - Evernoise - Show Evernoise PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS:07/06/2026 - totalizando 1 apresentação conforme cronograma: LOCAL(AIS), DATA(S) e HORÁRIO(S):domingo: 07/06/2026 (1 apresentação)Carga Horária: 01:00 horasHorário: 18:20 às 19:20Classificação etária: LIVRE (L)Local: Praça do Morcegão - Rua Padre Tomás de Vilanova, São Paulo, Brazil, 03590-100 São Paulo, SPObservação: QUANTIDADE DE APRESENTAÇÕES: 01 VALOR POR APRESENTAÇÃO: R$ 6.500,00 VALOR DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS: Não se Aplica. VALOR GLOBAL: R$ 6.500,00, a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

25.10.13.392.4032.2.006.33903900.00.1.500.9001.0, conforme nota de reserva de recursos nº 158721998 II - Nos termos do art. 117, "caput", da L.F. nº 14.133/ 2, fica designado como fiscal desta contratação artística o(a) servidor(a) Nathalia Pereira, RF 8811105 e, como substituto(a), Rayane Nascimento, RF 9515453. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

158749201

Outras (NP) | Documento: 165026739

Aditamento

I - Em vista do contido no presente processo administrativo, especialmente pelas justificativas técnicas apresentadas (164060612 e 164513326) e Pareceres da Comissão de Acompanhamento (164061104 e 164527045), conforme delegação de competência pela Portaria nº 04/SMC-G/2026, AUTORIZO o aditamento do Termo de Contrato nº 001/SMC-SPAR/2026 (158924765), celebrado com a

EMPRESA DE CINEMA E AUDIOVISUAL DE SÃO PAULO S.A., inscrita no CNPJ sob nº 21.278.214/ 0001-02, cujo objeto é o planejamento estratégico e a execução de ações e alcance de metas para o fomento e apoio à atividade audiovisual na cidade de São Paulo (163936615), para a suplementação de recursos ao Plano de Trabalho de 2026 para execução de emendas parlamentares direcionadas ao setor audiovisual: (a) no valor de R$ 216.547,62 (duzentos e dezesseis mil, quinhentos e quarenta e sete reais e sessenta e dois centavos), para realização do "Projeto CineQTAL", onerando a dotação orçamentária nº 25.10.13.392.4032.6.702.3.3.91.39.00.00.1.500.7007.1, consubstanciada na Nota de Reserva nº 64.605/2026 (164222818); e (b) no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), para execução do projeto "Exposição dos 50 anos da Mostra Internacional de Cinema em São Paulo", onerando a dotação orçamentária nº 25.10.13.392.4032.6.702.3.3.91.39.00.00.1.500.7082.1, mediante Nota de Reserva nº 66.290/2026 (164705360); passando o valor global estimado do ajuste de R$ 11.000.000,00 (onze milhões de reais) para R$ 11.366.547,62 (onze milhões, trezentos e sessenta e seis mil, quinhentos e quarenta e sete reais e sessenta e dois centavos), aprovando-se a respectiva atualização do Plano de Trabalho e permanecendo inalteradas as demais cláusulas e condições pactuadas.

15/09/2026

Outras (NP) | Documento: 165030574

APOSTILAMENTO

Considerando a necessidade de alteração de data e horário do evento de 13/09/2026, às 17:00, passa a ser em 17/10/2026, às 14:00, por questões de mudanças climáticas e grave acidente de um membro da equipe, com anuência da contratada (164953775), permanecendo o restante nos mesmos moldes.

15/09/2026

Outras (NP) | Documento: 165033206

I - À vista dos elementos constantes no presente, em especial a Solicitação Inicial 163915517, RETIFICO o despacho 164317393, publicado em 10/

09/2026 (164774946), que trata da contratação de annick Seiji Hara Dias (CPF nº 341.XXX.XXX-55), nome artístico "Yannick Hara", por intermédio de 60.803.050 YANNICK SEIJI HARA DIAS, inscrita no CNPJ sob o nº 60.803.050/0001-39, cujo objeto é Workshop / Palestra - Yannick Hara e a Terra em Transe - Yannick Hara e a Terra em Transe, para fazer constar como fiscal desta contratação Vanessa Mariliz Gomes, RF 9249788, e Gabriel Cardoso de Moraes, RF 9248731 como suplente, e não como constou, restando mantidos todos os demais termos do ato. II - Publique-se.

15/09/2026

Aditamento

1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO Nº 023/SMC-G/2025 PROCESSO Nº: 6025.2025/ 0020264-0CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVACONTRATADA: MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDAOBJETO DO CONTRATO:Aquisição de licença para uso de programas tecnológicos dos softwares Adobe Creative Cloud, Adobe Photoshop, AutoCAD Pro, SketchUp Pro, CapCut Pro e Canva Pro para o desenvolvimento das atividades laborais desempenhadas na Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa de São Paulo.OBJETO DO ADITAMENTO: Prorrogação Contratual A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA inscrita sob o CNPJ n° 49.269.244/0001-63, adiante denominada simplesmente CONTRATANTE e do outro a empresa MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 04.198.254/0001-17, doravante designada apenas CONTRATADA, têm entre si justo e contratado o ADITAMENTO ao Contrato nº 023/SMC-G/2025, para fazer constar: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO PRAZO1.1 Fica consignada, com fundamento no artigo 107 da Lei Federal 14.133/2021 e do Decreto Municipal 62.100/ 22, a prorrogação do ajuste pelo período de 12 (doze) meses, a partir de 11/09/2026.CLÁUSULA SEGUNDA - DO PREÇO E DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA2.1 O VALOR TOTAL DA PRORROGAÇÃO é de R$ 235.331,20 (duzentos e trinta e cinco mil trezentos e trinta e um reais e vinte centavos). 2.1.1 Os VALORES UNITÁRIOS são: I - Item 1: R$ 4.798,00 (quatro mil setecentos e noventa e oito reais) por licença, correspondente à aquisição de 44 (quarenta e quatro) licenças, totalizando R$ 211.112,00 (duzentos e onze mil cento e doze reais); II - Item 2: R$ 1.513,70 (um mil quinhentos e treze reais e setenta centavos) por licença, correspondente à aquisição de 16 (dezesseis) licenças, totalizando R$ 24.219,20 (vinte e quatro mil duzentos e dezenove reais e vinte centavos). CLÁUSULA TERCEIRA - DA DISPOSIÇÃO FINAL3.1 Ficam mantidas e inalteradas as demais Cláusulas do Termo de Contrato n° 023/SMC-G/2025, no que não colidirem com o presente Termo.

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007376-5 protocolo 165077913, CRC EC01E907