DOCSP 15/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 234

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

terça-feira, 15 de setembro de 2026

512 – São Paulo, 71 (234)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

165020789

15/09/2026

TERMO DE APOSTILAMENTO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 096/SMC-G/2025-A PROCESSO SEI: 6025.2025/0018688-1 PARTES: PMSP/ SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA e ALMEIDA SAPATA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 66.748.955/0001- 30, cujo objeto é a execução de serviços de manutenção e adequação nos vidros da fachada do CENTRO CULTURAL SÃO PAULO, compreendendo a substituição de vidros danificados, reparos em esquadrias de alumínio, vedação com mastique e a devida limpeza final das superfícies 1 - DO OBJETO Nos termos dos artigos 136 "caput?" e 115, § 5º da Lei 14.133/ 2021, constitui-se objeto do presente Termo de Apostilamento a prorrogação do prazo de entrega da execução dos serviços pelo período de 45 (quarenta e cinco) dias, a partir de 11/09/2026 até 25/10/2026, sem adição de valor, não sendo necessária assinatura da Contratada. 2 - DA RATIFICAÇÃO Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do Contrato nº 096/SMC-G/ 2025-A Data da assinatura: 11 de setembro de 2026.

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de entrega da execução dos serviços pelo período de 45 (quarenta e cinco) dias, a partir de 11/09/ 2026 até 25/10/2026, sem adição de valor, não sendo necessária assinatura da Contratada. 2 - DA RATIFICAÇÃO Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do Contrato nº 088/SMC-G/ 2025-A Data da assinatura 11 de setembro de 2026.

15/09/2026

Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI)

164824814

Despacho autorizatório (NP) | Documento: 165071353

15/09/2026

6025.2026/0015175-3

Extrato de Aditamento (NP) | Documento: 165047205

Materiais e equipamentos

assinatura de jornal

126/SMC-G/2025-A

aquisição de 12 (doze) assinaturas anuais do jornal O Estado de São Paulo em formato impresso com acesso digital, compreendendo o fornecimento de 4.380 (quatro mil trezentos e oitenta) exemplares anuais, destinados à atualização e complementação do acervo da Hemeroteca da Biblioteca Mário de Andrade (BMA) e aos espaços de leitura da instituição

TETRA-BASE - ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA

Jurídica

07.534.937/0001-96

6025.2026/0015175-3

28/08/2026

São Paulo - SP

164969152

30

15/09/2026

15/09/2026

Outras (NP) | Documento: 165072172

TERMO DE APOSTILAMENTO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 088/SMC-G/2025-A PROCESSO SEI: 6025.2025/0017810-2 PARTES: PMSP/ SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA e ALMEIDA SAPATA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 66.748.955/0001- 30, cujo objeto é a execução de serviços gerais de Manutenção Preventiva, Corretiva, Conservações, Reparações, Adaptações, Adequações, Requalificações e Modificações relativos ao 2º escalão, em conformidade com o Decreto nº 29.929/91 e alterações posteriores, com fornecimento de materiais e mão de obra especializada para o CENTRO CULTURAL SÃO PAULO 1 - DO OBJETO Nos termos dos artigos 136 "caput?" e 115, § 5º da Lei 14.133/2021, constitui-se objeto do presente Termo de Apostilamento a prorrogação do prazo

Dia

3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 126/ SMC-G/2025-A - PROCESSO Nº: 6025.2025/ 0024192-0Partes: PMSP/SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA e TETRABASE - ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA inscrita no CNPJ sob nº 07.534.937/0001-96 aditam o Termo de Contrato em epígrafe, cujo objeto é a Prestação de serviços de reparos, adequações pontuais e pequenos serviços de engenharia com fornecimento de material e mão-de-obra, correspondente à Fase 1.4 das intervenções planejadas para a Biblioteca Pública Sérgio Buarque de Holanda, para fazer constar a prorrogação do prazo de execução pelo período de 30 (trinta) dias, a partir de 27/08/2026 até 25/09/2026 e o replanilhamento, correspondente ao acréscimo global de 16,43761%, atinente ao valor de R$ 83.696,94; e supressão global de 16,43761%, concernente o valor de R$ 83.696,94, permanecendo o valor contratual de R$ 509.179,35. Ficam mantidas e inalteradas as demais Cláusulas do Termo de Contrato n° 126/SMC-G/2025-A, no que não colidirem com o presente Termo. Data da assinatura: 28 de agosto de 2026.

I - Em vista dos elementos constantes do presente, em especial o documento de formalização de demanda sob SEI 161629512, proposta SEI 163767273, a pesquisa de preço SEI 163068752, 163068813 e 163068846 e escolha da fornecedora indicada no SEI 161643047 e Parecer Jurídico SEI 164392291, bem como diante da competência a mim delegada pela Portaria nº 4/SMC-G/2026, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, I, da Lei Federal nº 14.133/21, e Decreto Municipal nº 62.100/22, a contratação direta da empresa S/A O ESTADO DE S.PAULO, inscrita no CNPJ sob o nº 61.533.949/0001-41, para aquisição de 12 (doze) assinaturas anuais do jornal O Estado de São Paulo em formato impresso com acesso digital, compreendendo o fornecimento de 4.380 (quatro mil trezentos e oitenta) exemplares anuais, destinados à atualização e complementação do acervo da Hemeroteca da Biblioteca Mário de Andrade (BMA) e aos espaços de leitura da instituição (161643047), pelo valor por assinatura de R$ 1.303,12 (um mil trezentos e três reais e doze centavos) e pelo valor total de R$ 15.637,44 (quinze mil seiscentos e trinta e sete reais e quarenta e quatro centavos), onerando a presente dotação orçamentária nº. 25.10.13.392.4032.6.414.3.3.90.39.00.00.1.500.9001.0, consubstanciada na Nota de Reserva nº 60.647/2026 (163603881). II - Considero justificadas a contratação pretendida, a escolha do fornecedor e a

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007376-5 protocolo 165077913, CRC EC01E907