DOCSP 15/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 234

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────terça-feira, 15 de setembro de 2026

513 – São Paulo, 71 (234)

───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

modalidade de contratação, bem como a pesquisa de preços realizada nos autos e a manutenção do escopo e dos valores do contrato. III - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/22, ficam designados como fiscais desta contratação: Danielle dos Santos Coelho - RF nº 778.618-2 como fiscal titular, e em seu impedimento legal, Cleide Cristina Caldeira - RF nº 738.149-2 e Ana Paula Pereira dos Prazeres - RF. nº 778.630-1 como fiscais suplentes. IV - Autorizo a emissão de termo de contrato em favor da contratada e seu anexo representativo do contrato, de acordo com a legislação orçamentária vigente.

Execução do projeto "Fulorá"

o termo final de 15/07/2026 para 15/09/2026.

São Paulo/SP

164171830

164171912

I - À vista dos elementos constantes do presente, em especial da manifestação favorável da área técnica (SEI 163902245) pela competência a mim delegada nos termos da Portaria nº 084/2019-SMC/ G, com fundamento nos artigos 55 e 57 da Lei Federal nº 13.019/2014 e artigos 60 e 61 do Decreto nº 57.575/2016, considerando ainda os princípios da proporcionalidade, razoabilidade, formalismo moderado e prevalência do interesse público, AUTORIZO a alteração do Termo de Fomento SEI 124491005 - projeto "Fulorá", executado por ASSOCIAÇÃO DE ARTE E CULTURA PERIFERIA INVISÍVEL, CNPJ 13.196.482/0001-49, para fazer constar a prorrogação da parceria por mais 60 (sessenta) dias, substituindo-se o termo final de 08/ 08/2026 para 08/10/2026.

- NÚCLEO DE PUBLICAÇÃO EVENTOS

Extrato de Contrato/Nota de empenho (NP) | Documento: 165074038

164392372

Retificação/Alteração (NP) | Documento: 165071794

04596-2026-PE/EM

Josefina Lisa Santana Rocha

AVISO - DISPENSA DE LICITAÇÃODISPENSA DE LICITAÇÃO nº 1090/2026Processo Eletrônico: 6025.2026.0006141-0UASG: 925054 - PMSP - Secretaria Municipal de Cultura/SPModalidade: Dispensa EletrônicaTipo: Menor PreçoObjeto da Dispensa de Licitação: Aquisição de 100 (cem) estantes de aço estantes com reforço X, para as necessidades do Arquivo Histórico Municipal da Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa, com montagem e instalação. Torna-se público que a Secretaria Municipal de Cultura da Prefeitura Municipal de São Paulo, por meio da Supervisão de Licitação, Compras e Almoxarifado, realizará Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento menor preço, na hipótese do art. 75, inciso II nos termos da Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021 e da Instrução Normativa SEGES/ME n° 67/2021 e demais normas aplicáveis.A participação no presente certame dar-se-á por meio de sistema eletrônico, pelo acesso ao sitewww.comprasnet.gov.br - Cotação nº 1090/2026 e UASG 925054 nas condições descritas no Edital.A sessão será realizada no dia 18/09/2026 às 08:30 horas.Aviso de Dispensa de Licitação na íntegra sob SEI 165023758O seguinte documento público integra este ato.

163902296

Física

163902303

088.xxx.xxx-xx

Retificação/Alteração (NP) | Documento: 165074780

10/09/2026

89

Termo de Fomento

Dia

Secretaria Municipal de Cultura - SMC

TERMO DE CONTRATO Nº 04596-2026-PE/EM - Processo Administrativo SEI nº 6025.2026/ 0016409-0 PARTES: PMSP/SMC e Josefina Lisa Santana Rocha, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Físicas sob nº 088** OBJETO: Oficina de Yoga para Idosos O prazo de execução dos serviços correspondente ao período de 17/09/ 2026 a 15/12/2026 VALOR DO CONTRATO: R$ 7.020,00 (sete mil e vinte reais)Data da Assinatura: 10/09/2026

23/2024/SMC/CFOC/SFA

execução do projeto "ARMORIANO - ECOS DO MOVIMENTO ARMORIAL"

São Paulo/SP

15/09/2026

Retificação/Alteração (NP) | Documento: 165074710

15/09/2026

I - À vista dos elementos constantes do presente, em especial da manifestação favorável da área técnica (SEI 164171543) pela competência a mim delegada nos termos da Portaria nº 084/2019-SMC/ G, com fundamento nos artigos 55 e 57 da Lei Federal nº 13.019/2014 e artigos 60 e 61 do Decreto nº 57.575/2016, considerando ainda os princípios da proporcionalidade, razoabilidade, formalismo moderado e prevalência do interesse público, AUTORIZO a alteração do Termo de Fomento Nª 161 SEI 119028186 - projeto "ARMORIANO - ECOS DO MOVIMENTO ARMORIAL", executado por COOPERATIVA PAULISTA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE DANÇA, CNPJ 07.953.804/ 0001-54, para fazer constar a prorrogação da parceria por mais 60 (sessenta) dias, substituindo-se

Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI)

164921418

Termo de Fomento

Extrato de Contrato/Nota de empenho (NP) | Documento: 165074098

Secretaria Municipal de Cultura - SMC

23/2024/SMC/CFOC/SFA

05047-2026-PE/EM

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007376-5 protocolo 165077913, CRC EC01E907