DOCSP 15/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 234

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

terça-feira, 15 de setembro de 2026

514 – São Paulo, 71 (234)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

Física

5.190.85*-

10/09/2026

189

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TERMO DE CONTRATO Nº 04505-2026-PE/EM - Processo Administrativo SEI nº 6025.2026/ 0016387-5 PARTES: PMSP/SMC e 44.141.328 ADRIANA BEZERRA TAVARES, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas sob nº 44.141.328/0001-01 OBJETO: Oficina Capoeira e seus saberes Ancestrais O prazo de execução dos serviços correspondente ao período de 15/09/2026 a 08/12/2026 VALOR DO CONTRATO: R$ 4.680,00 (quatro mil e seiscentos e oitenta reais)Data da Assinatura: 09/09/2026

DESPACHO DE APROVAÇÃO E AUTORIZAÇÃO I - No uso das atribuições que me foram conferidas por Lei, APROVO, nos termos da Portaria 43 de 16/ 06/2023 Inciso I, a Minuta da Dispensa Eletrônica 410/SVMA/2026, para Contratação de Projeto Editorial, Gráfico e Diagramação de livro comemorativo dos 40 anos de história do Herbário Municipal de São Paulo e impressão de exemplares e Serviço de Digitalização de slides. II - AUTORIZO a continuidade dos trâmites administrativos inerentes ao presente processo licitatório. III - À SVMA/DLC, para conhecimento e providências subsequentes.

15/09/2026

Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI)

165073422

164731665

Dia

TERMO DE CONTRATO Nº 05047-2026-PE/EM - Processo Administrativo SEI nº 6025.2026/ 0017977-1 PARTES: PMSP/SMC e NATA NEUMANN DIAS DO NASCIMENTO, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Físicas sob nº 5.190.85*- OBJETO: Oficina Corpo Manifesto O prazo de execução dos serviços correspondente ao período de 23/09/2026 a 31/03/2027 VALOR DO CONTRATO: R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais)Data da Assinatura: 10/09/2026

15/09/2026

164806153

Extrato de Contrato/Nota de empenho (NP) | Documento: 165074136

04505-2026-PE/EM

44.141.328 ADRIANA BEZERRA TAVARES

Jurídica

44.141.328/0001-01

09/09/2026

84

Dia

Síntese (Texto do Despacho)

Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente

Rua do Paraiso, 387 - Paraiso -

(11) 5187-0132

E-MAIL: [email protected]

UNIDADE DE PESQUISA

MERCADOLÓGICA

Abertura (NP) | Documento: 165074001

410/2026

Sim

Natureza

Serviços comuns

Serviço de Projeto editorial, gráfico, diagramação

Contratação de Serviço de Projeto Editorial, Gráfico e Diagramação de livro comemorativo dos 40 anos de história do Herbário Municipal de São Paulo e impressão de exemplares, e Digitalização de Slides.

6027.2024/0016261-2

São Paulo - SP

Data da Publicação

15/09/2026

UNIDADE DE CONTRATOS

Outras (NP) | Documento: 165005303

APOSTILAMENTO: 038/SVMA/2026

EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO: 038/SVMA/2026TERMO DE CONTRATO Nº 038/ SVMA/2026MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/SVMA/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 6027.2023/ 0005543-1CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA - CNPJ 74.118.514/0001-82CONTRATADA: LICITAVET COMERCIAL LTDA - EPP - CNPJ 09.483.617/0001-80. OBJETO DO APOSTILAMENTO: O presente Instrumento contratual tem como objetivo a modificação unilateral do TERMO DE CONTRATO nº 032/ SVMA/2023, visando o reajuste anual por apostilamento, através do Índice de Preços ao Consumidor - IPC, apurado pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas - FIPE, nos termos da Portaria SF nº 389/2017 o REAJUSTE ANUAL, para o objeto/contrato em questão, o valor contratual passa para R$ 844.822,33 (oitocentos e quarenta e quatro mil oitocentos e vinte e dois reais e trinta e três centavos) a partir de 03/08/2026, conforme demonstrado sob o SEI nº 164432498. DATA DA ASSINATURA: 11/09/2026

164894166

15/09/2026

Extrato de Aditamento (NP) | Documento: 165012034

003/SVMA/2026

PADRÃO SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA

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