DOCSP 15/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 234

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────terça-feira, 15 de setembro de 2026

515 – São Paulo, 71 (234)

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Jurídica

66.652.181/0001-49

09/09/2026

06

Mês

EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO DE CONTRATO Nº 086/SVMA/2026TERMO DE CONTRATO Nº 003/SVMA/2026PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº: 6027.2026/ 0001286-0MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO - Contratção direta por dispensa de licitação - em razão de emergência, será de até 06 (seis) meses, com possibilidade de extensão até 12 (meses) - nos termos do artigo 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133, de 2021, bem como da regulamentação correlata constante do Decreto Municipal nº 62.100 de 2022.OBJETO: Contratação emergencial de empresa especializada em serviço de vigilância e segurança orgânica - para os Parques Municipais do Grupo Sul - Termo de Referência sob o SEI nº 149865765 e Anexos II A - Especificações Técnicas (SEI nº149865768) e Anexo II B - Uniformes vigilantes (SEI nº149865769)CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - CNPJ Nº 74.118.514/0001-82.CONTRATADA: PADRÃO SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA. - CNPJ Nº 66.652.181/0001-49OBJETO DO ADITAMENTO: Prorrogação do prazo contratual, por 06 (seis) meses, pelo valor mensal de R$ 1.380.214,95 (um milhão, trezentos e oitenta mil duzentos e quatorze reais e noventa e cinco centavos), totalizando R$ 8.281.289,68 (oito milhões, duzentos e oitenta e um mil duzentos e oitenta e nove reais e sessenta e oito centavos)DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 27.10.18.541.4013.2703.33.90.39.00.00.1.500.9001.1NO DE EMPENHO: 88.193/2026.DATA DA ASSINATURA: 09/09/2026

15/09/2026

Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI)

164518549

Extrato de Aditamento (NP) | Documento: 165018194

004/SVMA/2026

PADRÃO SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA.

Jurídica

66.652.181/0001-49

11/09/2026

6

Mês

EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO DE CONTRATO Nº 087/SVMA/2026TERMO DE CONTRATO Nº 004/SVMA/2026PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº: 6027.2026/ 0001286-0MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO - Contratção direta por dispensa de licitação - em razão de emergência, será de até 06 (seis) meses, com possibilidade de extensão até 12 (meses) - nos termos do artigo 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133, de 2021, bem como da regulamentação correlata constante do Decreto Municipal nº 62.100 de 2022.OBJETO: Contratação emergencial de empresa especializada em serviço de vigilância e segurança orgânica - para os Parques Naturais Leste (Grupo 852, serviço 23647 e 23957), termo de Referência sob o SEI nº 149865765 e Anexos II A - Especificações Técnicas (SEI nº149865768) e Anexo II B - Uniformes vigilantes (SEI nº149865769)CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - CNPJ Nº 74.118.514/0001-82.CONTRATADA: PADRÃO SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA. - CNPJ Nº 66.652.181/0001-49OBJETO DO ADITAMENTO: Prorrogação do prazo contratual, por 06 (seis) meses, pelo valor mensal de R$ 691.899,41 (seiscentos e noventa e um mil oitocentos e noventa e nove reais e quarenta e um centavos), totalizando R$ 4.151.396,48 (quatro milhões, cento e cinquenta e um mil trezentos e noventa e seis reais e quarenta e oito centavos)DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 27.10.18.541.4013.2702.33.90.39.00.00.1.500.9001-1NO DE EMPENHO: 88.175/2026DATA DA ASSINATURA: 11/09/2026

15/09/2026

Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI)

164519091

Extrato de Convênio (NP) | Documento: 165016725

002/SVMA/IPT/USP-IAG/2026

IPT e NSTITUTO DE ASTRONOMIA, GEOFÍSICA

E CIÊNCIAS ATMOSFÉRICAS

Jurídica

60.633.674/0001-55

11/09/2026

05

Ano

TERMO DE CONVÊNIO Nº 002/SVMA/I2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 6027.2026/ 0011560-0 PARTICIPES: CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE (SVMA), O INSTITUTO DE PESQUISAS TECNOLÓGICAS (IPT) - CNPJ/MF sob o nº 60.633.674/0001-55E A UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO - CNPJ/MF sob o nº 63.025.530/ 0001-04, NO INTERESSE DO INSTITUTO DE ASTRONOMIA, GEOFÍSICA E CIÊNCIAS ATMOSFÉRICAS - CNPJ sob o nº 63.025.530/ 0036-34.OBJETO: conjugação de esforços para promoção da cooperação técnica e científica entre as instituições, visando ao intercâmbio de atividades de pesquisa e ao desenvolvimento conjunto de projetos, serviços e outras atividades de interesse comum relacionadas à adaptação climática urbana, ao enfrentamento do calor extremo e ao conforto térmico em edificações e espaços públicos, sem repasse de recursos entre os partícipespelo IPT, pela SVMA e pelo IAG/USP. PRAZO: 05 (cinco) anos.DATA DA ASSINATURA: 11/09/2026

15/09/2026

Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI)

163969572

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

Abertura (NP) | Documento: 165035131

011/SVMA/2026

Não

Menor preço

Materiais e equipamentos

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007376-5 protocolo 165077913, CRC EC01E907