DOCSP 15/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 234

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

terça-feira, 15 de setembro de 2026

516 – São Paulo, 71 (234)

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INFORMÁTICA

Aquisição de servidores de rack, incluindo fornecimento, instalação, configuração e garantia com atendimento on-site, destinados ao processamento de dados e suporte às atividades de Tecnologia da Informação da Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente SVMA, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência (Anexo II deste Edital).

6027.2026/0004642-0

São Paulo - SP

29/09/2026

10:00

15/06/2026

A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, torna público no Diário Oficial da Cidade de São Paulo e divulgada no endereço eletrônico https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br/, a SESSÃO DE ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/SVMA/2026 (Comprasgov 412/2026), marcada para o dia 29 de Setembro de 2026, às 10:00 horas. DOCUMENTAÇÃO Os documentos referentes às propostas comerciais e anexos, das empresas interessadas, deverão ser encaminhados a partir da disponibilização do sistema, www.comprasnet.gov.br, até a data de abertura, conforme especificado no edital. RETIRADA DO EDITAL O edital acima poderá ser consultado e/ ou obtido nos endereços:https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br/ ou www.comprasnet.gov.br, ou por meio de agendamento via [email protected] na Divisão de Licitações e Contratos - DLC da Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente, na Rua do Paraíso, 387 - 9º andar - Paraíso - São Paulo/SP - CEP 04103-000, mediante a entrega de 01 (um) pendrive.

Secretaria Municipal de Segurança Urbana

Rua da Consolação, 1379 - 12º andar - Consolação -

E-MAIL: [email protected]

SETOR DE PUBLICAÇÃO

Outras (NP) | Documento: 165011907

PROPOSTA DE APLICAÇÃO DE PENALIDADE.

I - No exercício das atribuições a mim conferidas, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e Portaria nº 080/ SMSU/2025, à vista dos elementos presentes nos autos SEI 6029.2026/0017056-3, especialmente as manifestações do responsável pelo acompanhamento da execução do Contrato e da Assessoria Jurídica desta Pasta, ACOLHO A PROPOSTA DE APLICAÇÃO DE PENALIDADE consistente na aplicação de pena pecuniária, nos termos da Cláusula Décima (item 10.3), Tabela 2 e Tabela 3, item 31 (Grau 2 - 0,4%) e item 34 (Grau 3 - 0,8%) do Termo de Contrato nº 035/SMSU/2024, em razão do descumprimento reincidente da obrigação de limpeza de vidros na IDMAS, conforme atestado no documento SEI nº 163754521 e calculado pela Divisão de Orçamento e Finanças na Informação SMSU/CAF/DOF nº 164515996, no montante de R$ 1.203,95 (mil duzentos e três reais e noventa e cinco centavos), a ser aplicada à empresa SIGMA TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 30.802.459/0001-70; - II - Fica intimada a empresa acerca da respectiva penalidade, para apresentação de defesa, se assim entender, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da publicação deste despacho no Diário Oficial da Cidade de São Paulo ou do recebimento do e-mail a ser encaminhado à empresa, iniciandose a contagem do prazo para manifestação da empresa a partir do que ocorrer por último.

164751901

15/09/2026

Outras (NP) | Documento: 165034106

Prorrogação contratual e aplicação de reajuste de preços - Contrato 027/SMSU/2022

Interessado: Secretaria Municipal de Segurança Urbana - SMSU Assunto: Prorrogação da vigência

contratual por 12 (doze) meses e aplicação de reajuste de preços - Contrato nº 027/SMSU/2022. I - À vista dos elementos de instrução contidos no Processo Administrativo SEI nº 6029.2022/ 0007284-0, em especial as manifestações técnicas dos fiscais (SEI 157663508 e 157853386), a anuência da contratada (SEI 157663421), as informações orçamentárias e financeiras da SMSU/CAF/DOF (SEI 162861482, 164416116 e 164419049), a pesquisa de preços que atesta a vantajosidade econômica da prorrogação (SEI 164741747 e 164741870), a certidão de habilitação e de regularidade (SEI 164741963 e 164742058) e o Parecer Jurídico da Assessoria Jurídica desta Pasta, que acolho e adoto como razão de decidir, no uso das atribuições que me foram conferidas pela Portaria nº 080/SMSU/ 2025: a) AUTORIZO, com fundamento no artigo 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993, no artigo 46 do Decreto Municipal nº 44.279/2003 e nas Cláusulas Terceira e Quarta do ajuste originário, a celebração do 4º Termo de Aditamento ao Contrato nº 027/SMSU/2022, firmado com a empresa NCOM LOCADORA DE SISTEMAS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 01.120.555/0001-30, para: Prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, no período de 28/09/2026 a 27/09/2027; Aplicar o reajuste anual de preços de 3,57%, apurado pelo índice IPC-FIPE, fixando o valor mensal da contratação em R$ 1.449,98 (um mil quatrocentos e quarenta e nove reais e noventa e oito centavos) e o valor total estimado para o período de 12 meses em R$ 17.399,76 (dezessete mil trezentos e noventa e nove reais e setenta e seis centavos); b) APROVO a minuta do 4º Termo de Aditamento juntada sob doc. SEI 164742308. II - Em decorrência, AUTORIZO: a) A emissão da respectiva Nota de Empenho para cobertura das despesas do exercício de 2026, onerando a dotação orçamentária nº 38.10.06.122.4001.2.100.3.3.90.39.00.00.1.500.9001.0, com respaldo na Nota de Reserva nº 43.960/2026 (SEI 162861482); b) O empenhamento dos recursos necessários para atender ao exercício financeiro subsequente (2027), observada a necessária previsão na respectiva Lei Orçamentária Anual.

164935125

15/09/2026

Outras (NP) | Documento: 165035110

Proposta de Aplicação de Penalidade

I - No exercício das atribuições a mim conferidas, nos termos da Lei nº 8.666/93 e Portaria nº 080/ SMSU/2025, à vista dos elementos presentes nos autos SEI 6029.2026/0016436-9, especialmente as manifestações do responsável pelo acompanhamento da execução do Contrato e da Assessoria Jurídica desta Pasta, ACOLHO A PROPOSTA DE APLICAÇÃO DE PENALIDADE consistente na aplicação de pena pecuniária, nos termos do item 6 da Tabela 3 da Cláusula Décima (item 10.2.4) do Termo de Contrato nº 030/SMSU/ 2022 (doc. SEI 163227874), referente ao mês de julho de 2026, em razão do descumprimento da obrigação de substituir os veículos que apresentarem defeitos e/ou rendimento insatisfatório em até 48 horas

165011869

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007376-5 protocolo 165077913, CRC EC01E907