Diário Oficial da Cidade de São Paulo · 15/09/2026 · pág. 519

DOCSP 15/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 234

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────terça-feira, 15 de setembro de 2026

519 – São Paulo, 71 (234)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

Natureza da Despesa

Projetos de Inclusão da Pessoa com Deficiência - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Emenda Parlamentar

Projeto "Prêmio Jovem Brasileiro 25° Edição", vinculado à Coordenação de Políticas para Juventude da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania.

Número do Contrato

TFM/065/2026/SMDHC/CPM

Objeto do Contrato Nome do Contratante PRAZO DE VIGÊNCIA DA PARCERIA Data de Início

15/09/2026

ÓRGÃO PÚBLICO: SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA SMDHC

Nome do Contratado (entidade parceira)

Projeto "Programa de Inclusão de produtiva feminina", vinculado à Coordenação de Políticas para Mulheres da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania.

Nome do Contratante Data de Fim

14/09/2027

CORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL: INSTITUTO SOU MAIS JOVEM

ÓRGÃO PÚBLICO: SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SMDHC

CNPJ do Contratado (entidade parceira) PRINCIPAL Nome do Contratado (entidade parceira)

22.862.380/0001-06

Fundamento Legal

Termo de Fomento com fulcro na Lei Federal nº 13.019/2014, no Decreto Municipal nº 57.575/2016, e na Portaria nº 41/SMPED-GAB/2023, o qual deverá ser executado fielmente entre as partes, de acordo com os termos pactuados e legislação vigente.

Data da Assinatura do Instrumento do Contrato

14/09/2026

Anexo I (Número do Documento SEI)

164874909

PRAZO DE EXECUÇÃO DA PARCERIA

Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania

Secretária: Regina Celia da Silveira Santana

Rua Libero Badaró, 119 - 6º andar - Centro -

(11) 3113-9913 / 3113-9747 E-MAIL: [email protected]

CENTRO DE ATIVIDADE DE PUBLICAÇÃO

Extrato de Contratação (NP) | Documento: 165061770

PRINCIPAL Modalidade

Termo de Fomento

Órgão

Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania - SMDHC

Número de processo interno do órgão/unidade Dotação orçamentária

34.10.14.422.4024.4.318.3.3.50.39.00.00.1.500.7054.1.

Nota de Empenho

94765/2026

Natureza da Despesa 3.3.50.39.00 PRAZO DE VIGÊNCIA DA PARCERIA Data de Início

14/09/2026

Data de Fim

14/01/2027

PRINCIPAL Fundamento Legal

Lei nº. 13.019, de 31 de julho de 2014, no Decreto Municipal nº. 57.575 de 29 de dezembro de 2016 e na Portaria SMDHC nº 21 de 9 de fevereiro de 2023, nos autos do Processo Administrativo SEI nº. 6074.2026/0004730-9,

Data da Assinatura do Instrumento do Contrato

14/09/2026

Anexo I (Número do Documento SEI)

164910748

PRAZO DE EXECUÇÃO DA PARCERIA

Extrato de Contratação (NP) | Documento: 165064342

PRINCIPAL Modalidade

Termo de Fomento

Órgão

ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL: INSTITUTO INCLUINDO VIDAS

CNPJ do Contratado (entidade parceira)

23.643.835/0001-65

Dotação orçamentária

34.10.14.422.4025.4.329.3.3.50.39.00.00.1.500.7048.1.

Nota de Empenho

92912/2026

Natureza da Despesa

3.3.50.39.00

PRAZO DE VIGÊNCIA DA PARCERIA Data de Início

14/09/2026

Data de Fim

14/03/2027

PRINCIPAL Fundamento Legal

Data da Assinatura do Instrumento do Contrato

14/09/2026

Anexo I (Número do Documento SEI)

164627595

PRAZO DE EXECUÇÃO DA PARCERIA

Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento

6074.2026/0004730-9

Número do Contrato

TFM/082/2026/SMDHC/CPJ

Objeto do Contrato

Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania - SMDHC

Número de processo interno do órgão/unidade

6074.2026/0003412-6

Secretária Municipal: Elisabete França Rua São Bento 405 - 22º andar Centro -

11 5466-1471

E-MAIL: [email protected]

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007376-5 protocolo 165077913, CRC EC01E907