DOCSP 15/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 234

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────terça-feira, 15 de setembro de 2026

522 – São Paulo, 71 (234)

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CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90019/SUBAD/2026 CONTRATANTE: SUBPREFEITURA CIDADE ADEMAR CONTRATADA: STATER ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ: 26.684.478/0001-71 OBJETO: Contratação de empresa de engenharia ou arquitetura para readequação de área pública municipal Rua Sebastião Afonso, altura do nº 320, Jardim Miriam PRAZO DE EXECUÇÃO: 90 (noventa) dias, que será contado a partir da data fixada na Ordem de Início VALOR DO CONTRATO: R$ 1.836.900,00 (um milhão e oitocentos e trinta e seis mil e novecentos reais) DOTAÇÃO A SER ONERADA: 56.10.15.451.4020.1.170.4.4.90.51.00.00.1.500.9001.1 NOTA DE EMPENHO: 95.413/2026 DATA DA ASSINATURA: 14 de setembro de 2026

CONCRETO SIMPLES COM FUNÇÃO ESTRUTURAL COM FUNDO MEDIDAS: a) FCK=+3 MPA 9 X 19 X 39 CM - b) FCK=+3 MPA 19 X 19 X 39 CM - c) FCK=+3,5 A 4,0 MPA 14 X 19 X 39 CM. A participação na presente Dispensa dar-se-á por meio de sistema eletrônico, pelo acesso ao site (https://www.gov.br/compras) - UASG nº 925070, nas condições descritas neste Termo, devendo ser observado o início da sessão às 08:00 horas do dia 21/09/2026 - Horário de Brasília.

São Paulo - SP

14/09/2026

Processo SEI 6034.2026/00001775-4 DESPACHO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO No exercício da competência que me foi conferida pela Lei Municipal nº 13.399/02, com fulcro no artigo 75, II da Lei Federal 14.133/2021, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 62.100/2022, tendo em vista os elementos contidos no presente os quais acolho: I. FICA DISPENSADA a consulta pública do processo licitatório em questão, conforme o disposto no art. 23 do Decreto Municipal nº 62.100/ 2022, tendo em vista que os valores estimados do contrato não superam o descrito em seu inciso I, bem como tecnicamente o objeto não traz complexidade para adoção da referida consulta pública. II. AUTORIZO a abertura de procedimento licitatório na modalidade DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 925070-82/2026, na forma eletrônica, com disputa, conforme inciso II do art. 75 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. III. APROVO a Requisição de Material em doc. SEI nº 164533664. IV. DESIGNO para condução do certame o responsável pela compra o Sr. Adeildo Luiz da Silva, RF 931.965.4. V. PUBLIQUE-SE. VI. ENCAMINHE-SE à SUB-AD/CAF/SAS/COMPRAS, para providências com divulgação e publicação de aviso nos termos do art. 54, da Lei Federal nº 14.133/2021 e demais providências cabíveis.

165009309

Abertura (NP) | Documento: 165012012

15/09/2026

Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI) 165051187

78/2026

Sim

COMPRAS

Abertura (NP) | Documento: 165009787

Materiais e equipamentos

Material de consumo

71/2026

Aquisição de CURVA 90º DE AÇO GALVANIZADO, TRINCO FECHO CHATO E TUBOS DE AÇO REDONDO GALVANIZADO A FOGO.

Sim

164929811

Extrato de Contrato/Nota de empenho (NP) | Documento: 165064310

Materiais e equipamentos

6034.2026/0001760-6

Material de consumo

São Paulo - SP

025

STATER ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA

Jurídica

26.684.478/0001-71

14/09/2026

90

Dia

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 025/ SUB-AD/2026 PROCESSO: 6034.2026/0001128-4

Aquisição de BLOCOS DE CONCRETO SIMPLES COM FUNÇÃO ESTRUTURAL COM FUNDO MEDIDAS: a) FCK=+3 MPA 9 X 19 X 39 CM - b) FCK=+3 MPA 19 X 19 X 39 CM - c) FCK=+3,5 A 4,0 MPA 14 X 19 X 39 CM.

6034.2026/0001718-5

São Paulo - SP

15/09/2026

A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, pela SUBPREFEITURA CIDADE ADEMAR, situada na Avenida Yervant Kissajikian nº 416, Vila Constança, São Paulo, Capital, CEP 04657-000, torna público, para conhecimento de quantos possam se interessar, que fará realizar licitação na modalidade DISPENSA DE LICITAÇÃO, com critério de julgamento de MENOR PREÇO, objetivando a aquisição de BLOCOS DE

15/09/2026

A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, pela SUBPREFEITURA CIDADE ADEMAR, situada na Avenida Yervant Kissajikian nº 416, Vila Constança, São Paulo, Capital, CEP 04657-000, torna público, para conhecimento de quantos possam se interessar, que fará realizar licitação na modalidade DISPENSA DE LICITAÇÃO, com critério de julgamento de MENOR PREÇO, objetivando a aquisição de CURVA 90º DE AÇO GALVANIZADO, TRINCO FECHO CHATO E TUBOS DE AÇO REDONDO GALVANIZADO A FOGO.A participação na presente Dispensa dar-seá por meio de sistema eletrônico, pelo acesso ao site (https://www.gov.br/compras) - UASG nº 925070, nas condições descritas neste Termo, devendo ser observado o início da sessão às 08:00 horas do dia 21/09/2026 - Horário de Brasília.

165011485

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007376-5 protocolo 165077913, CRC EC01E907