DOCSP 15/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 234

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────terça-feira, 15 de setembro de 2026

523 – São Paulo, 71 (234)

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Subprefeitura da Freguesia do Ó / Brasilândia

Av. João Marcelino Branco, 95 - V. Nova Cachoeirinha - São Paulo - 02610-000 -

(11) 3981-5000

E-MAIL: [email protected]

GABINETE DO SUBPREFEITO

SUPERVISÃO DE FINANÇAS

Outras - GARP | Documento: 165058320

Número do Processo SEI da Licitação que originou a Ata de Registro de Preços

6012.2023/0006267-3

EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO Nº. 31/ SUB-FB/2026

164882575

15/09/2026

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES

Abertura (NP) | Documento: 165039286

Outras (NP) | Documento: 165064678

Despacho Autorizatório de Abertura

PROCESSO SEI N. 6037.2023/0000099-2 - ASSUNTO: ABERTURA DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90045/ SUB-FB/2026 - CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO (TOTAL) - LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 - DECRETO MUNICIPAL 62.100/2022, ALTERADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 62.436/23. - OBJETO: AQUISIÇÃO DE LOCALIZADOR DE MASSA METÁLICA, PARA ATENDIMENTO À DEMANDA DA SUB-FB/ CMIU/STM - SUPERVISÃO TÉCNICA DE MANUTENÇÃO, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA - ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E CONDIÇÕES DE FORNECIMENTO DO OBJETO - ANEXO I DESTE EDITAL - DESPACHO: - I- À vista dos elementos contidos no presente processo, considerando a demanda e as manifestações da área técnica (docs. 077123270 e 091395244) e da Coordenadoria de Administração e Finanças (docs. 165030572 e 165052548), bem como as informações da Assessoria Jurídica desta Subprefeitura, todas as quais adoto como razões de decidir, e com base na competência conferida pela Lei Municipal nº 13.399/02, regida pela Lei Federal nº 14.133/2021 e pelo Decreto Municipal nº 62.100/2022, alterado pelo Decreto Municipal nº 62.436/2023, AUTORIZO a abertura do procedimento licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90045/ SUB-FB/2026 - Critério de Julgamento: Menor Preço (Total), cujo objeto versa sobre aquisição de localizador de massa metálica, conforme Termo de Referência - Especificações Técnicas e Condições de Fornecimento do Objeto - Anexo I deste Edital, para atendimento à demanda da Supervisão Técnica de Manutenção. - II - A presente despesa onerará a dotação orçamentária nº. 43.10.15.122.4001.2.100.4.4.90.52.00.00.1.500.9001.0, conforme Nota de Reserva nº 66.184/2026 (doc. 164668167). - III-APROVO a Minuta do Edital (doc. 164956131) anexo ao presente processo. - IVDESIGNO a servidora Ivanilda da Silva Matoso - RF 729.550-2, para atuar como Pregoeira e realizar os trabalhos pertinentes ao presente procedimento licitatório, com apoio da Comissão Permanente de Licitação/Pregão relacionada na Portaria n° 78/ SUB-FB/GAB/26. - V-PUBLIQUE-SE. - VI- A seguir, à SUB-FB/CAF/SAS, para as providências subsequentes.

TERMO DE CONTRATO: Nº 07/SUB-FB/ 2025PROCESSO: 6037.2025/0002281-7 - OBJETO: Fornecimento de Guia de Concreto tipo PMSP "100" 20 MPA - Reta, Guia de Concreto tipo PMSP "100" 20 MPA - Curva e de Guia Chapéu para Boca de Lobo. - ATA DE RP Nº. 67/SMSUB/COGEL/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 005/SMSUB/COGEL/ 2024 - PROCESSO SEI Nº: 6012.2023/0006267-3 - CONTRATANTE: Prefeitura do Município de São Paulo - Subprefeitura da Freguesia/ Brasilândia - CONTRATADA: LIGA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MATERIAL PARA CONSTRUÇÃO LTDA. - CNPJ Nº.: 12.260.690/0001-05 - OBJETO DO ADITAMENTO: PRORROGAÇÃO CONTRATUAL pelo período de 12 (doze) meses, a partir de 15/ 09/2026 até 14/09/2027, com a APLICAÇÃO de Reajuste Definitivo - IPC-FIPE de 3,51%, a partir de 05/03/2026, conforme 3º Termo de Apostilamento das Atas de Registro de Preços n°. 65, 66, 67 e 68/SMSUB/COGEL/2024, mantendo os demais cláusulas contratuais. - 1.1. Fica o respectivo Termo de Contrato PRORROGADO pelo período de 12 (doze) meses, contados a partir de 15/09/2026 a 14/ 09/2027;1.2. APLICA-SE o Reajuste Definitivo - IPC-FIPE de 3,51%, a partir de 05/03/2026, conforme 3º Termo de Apostilamento das Atas de Registro de Preços n°. 65, 66, 67 e 68/SMSUB/COGEL/2024, sendo os valores dos reajustes unitários em R$ 1,02 (um real e dois centavos) para Guia Reta, R$ 1,02 (um real e dois centavos) para Guia Curva e R$ 1,62 (um real e sessenta e dois centavos) para Guia Chapéu, perfazendo os valores totais reajustados por unidade em R$ 29,95 (vinte e nove reais e noventa e cinco centavos) para Guia Reta, R$ 29,95 (vinte e nove reais e noventa e cinco centavos) para Guia Curva e R$ 47,91 (quarenta e sete reais e noventa e um centavos) para Guia Chapéu; - 2.1. O valor total do ajuste importa em R$ 21.922,20 (vinte e um mil novecentos e vinte e dois reais e vinte centavos), conforme planilha SEI! nº. 164469987, distribuídos da seguinte forma: - Exercício 2026 - TOTAL DE: R$ 10.961,10 (dez mil novecentos e sessenta e um reais e dez centavos), sendo R$ 10.588,50 (dez mil quinhentos e oitenta e oito reais e cinquenta centavos), para o valor PRINCIPAL e, R$ 372,60 (trezentos e setenta e dois reais e sessenta centavos) para o REAJUSTE DEFINITIVO; - Exercício 2027 - TOTAL DE: R$ 10.961,10 (dez mil novecentos e sessenta e um reais e dez centavos), sendo R$ 10.588,50 (dez mil quinhentos e oitenta e oito reais e cinquenta centavos), para o valor PRINCIPAL e, R$ 372,60 (trezentos e setenta e dois reais e sessenta centavos) para o REAJUSTE DEFINITIVO. - 2.2. Dotações orçamentárias nºs. 43.10.15.452.4021.2.341.3.3.90.30.00.00.1.500.9001-0

e 43.10.15.452.4021.2.341.3.3.90.30.00.00.1.500.9001-1.

Anexo I (Número do Documento SEI)

90041/SUB-FB/2026

Não

Menor preço

Obras

REVITALIZAÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO

Contratação de empresa especializada em engenharia ou arquitetura para execução de revitalização e melhorias em espaço público - localizado nas RUAS JOAQUIM DE SOUSA BRITO, EM FRENTE AO Nº 175A - BRASILÂNDIA - RUA HANNA ABDUCH X R. MONSENHOR BRANDÃO - VILA PALMEIRAS - RUA ARARIPIRA, EM FRENTE AO Nº 77 - JARDIM DAMASCENO

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São Paulo - SP

24/09/2026

08:00

24/09/2026

08:00

08/10/2026

10:00

15/09/2026

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007376-5 protocolo 165077913, CRC EC01E907