DOCSP 15/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 234

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

terça-feira, 15 de setembro de 2026

527 – São Paulo, 71 (234)

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presente, para a retirada da Nota de Empenho e a assinatura do Termo de Contrato em referência, munidos dos documentos abaixo relacionados.Caso a empresa opte pela assinatura eletrônica, esta deverá ocorrer por meio da ferramenta disponível na plataforma GOV.BR, e o envio da documentação será para o e-mail [email protected], em formato PDF, dentro do mesmo período. Ato constitutivo, estatuto ou contrato social atualizado e registrado na Junta Comercial, incluindo a cláusula de Outorga de Representação. Será aceita procuração pública ou particular, desde que acompanhada do ato constitutivo, estatuto ou contrato social atualizado e registrado na Junta Comercial. Este documento deve conceder o poder de representação, e o mandante deve especificar de forma clara e detalhada os atos que o mandatário pode realizar, especialmente a assinatura do termo de contrato. Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ. Prova de Inscrição no Cadastro de Contribuintes Estadual, relativo à sede da licitante. Certidão de Regularidade de Débitos relativos a tributos federais e à dívida ativa da União, inclusive as contribuições sociais; Certidão de regularidade de débitos referentes a tributos estaduais. No caso de a licitante ter domicílio ou sede no Estado de São Paulo, a prova de regularidade para com a Fazenda Estadual se dará através da certidão de débitos tributários da Dívida Ativa do Estado de São Paulo; expedida nos termos da Resolução Conjunta SF/ PGE nº 02, ou a que suceder. Certificado de Regularidade de Situação para com o Fundo de Garantia de Tempo de Serviço; Prova de regularidade com a Fazenda do Município de São Paulo, relativa aos tributos relacionados com as atividades objeto do pedido de inscrição, mediante a apresentação de certidão de tributos mobiliários expedida pela Secretaria Municipal da Fazenda da Prefeitura do Município de São Paulo;Certidão de regularidade perante a Justiça do Trabalho. Atenciosamente, ÀEra Tecnica Engenharia Construções e Serviço LtdaEndereço: Antônio do Campo, nº 191 - Pedreira - São Paulo/SP - CEP: 04459-000 -Telefone (11) 3611-7211 - E-MAIL: [email protected], [email protected]

Nº 90.006/SUB-LA/2026 COMPRASGOV - UASG 925080, objetivando a Contratação de empresa especializada para a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE SERRALHERIA COM O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS, MATERIAIS DE CONSUMO, VEÍCULO E MÃO-DE-OBRA, NAS ÁREAS SOB JURISDIÇÃO DA SUBPREFEITURA LAPA, POR MEIO DE 01 (UMA) EQUIPE, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, à empresa vencedora TOBIAS & FIGUEIREDO CONSTRUÇÃO, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/ MF sob o nº 68.382.498/0001-38, pelo Valor Estimado MENSAL Total de R$ 97.000,00 (noventa e sete mil reais), perfazendo o Valor Estimado ANUAL Total de R$ 1.164.000,00 (um milhão e cento e sessenta e quatro mil reais).II - Nos termos dos artigos 7º e 117 da Lei Federal nº 14.133/2021 e do artigo 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, para o contrato que se firmará oportunamente, INDICO como fiscal e seu suplente, respectivamente, os servidores:- Titular: Cristina Aparecida de Castro - RF 727.805.5;- Suplente: Alfredo Aparecido Pereira - RF 554.961.2.III - AUTORIZO, por via de consequência, a emissão de Notas de Empenho para a cobertura das despesas, onerando-se a dotação nº 48.10.15.452.4021.2.341 3.3.90.39.00.00.1.500.9001, obedecendo-se o princípio da anualidade, autorizando eventuais cancelamentos de saldos de Reserva e Empenhos.

Jurídica

52.690.360/0001-66

11/09/2026

90

Dia

TERMO DE CONTRATO No 18/SUB/LA/2026 CONCORRÊNCIA ELETRONICA N°90.005/SUB/ LA/2022 - COMPRASGOV PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO No 6044.2026/ 0005686-0 OBJETO: REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA RALPH ROSENBERG LOCAL: Praça Ralph Rosenberg - Av. Antônio de Sousa Noschese, 1167 - Parque Continental - São Paulo / SP - 05328-000 CONTRATANTE: PMSP/SUBPREFEITURA LAPA CONTRATADA: CORP CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ 52.690.360/0001-66 VALOR DO CONTRATO: 386.467,29 VIGÊNCIA 90 DIAS DATA ASSINATURA 11/09/2026

15/09/2026

15/09/2026

Subprefeitura de M'Boi Mirim

Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI)

165010371

Av. Guarapiranga, 1.695 - Pq Alves de Lima - São Paulo - 04902-015 -

(11) 3396-8400

E-MAIL: [email protected]

Processo SEI nº 6044.2026/0004818-2PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.006/SUB-LA/2026 COMPRASGOV - UASG 925080 - PMSP - SUBPREFEITURA LAPA - TIPO: MENOR PREÇO TOTAL MENSAL.OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE SERRALHERIA COM O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS, MATERIAIS DE CONSUMO, VEÍCULO E MÃO-DE-OBRA, NAS ÁREAS SOB JURISDIÇÃO DA SUBPREFEITURA LAPA, POR MEIO DE 01 (UMA) EQUIPE, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADE E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL. DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO I - A vista dos elementos contidos no presente, do alcançado pela Comissão Permanente de Licitações CPL-1, e da manifestação da Assessoria Jurídica desta SUB-LA SEI (164909491), que adoto como razões de decidir, e no uso das atribuições que me foram conferidas pela Lei Municipal nº 13.399/2002 e nos termos do artigo 71, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/ 2021, ADJUDICO e HOMOLOGO o procedimento licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO

SUPERVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRIMENTOS

Outras (NP) | Documento: 165074155

Ofício nº 108/2026/SUB-MB ASSUNTO: Convocação para assinatura do Termo de Contrato Nº 19/2026

Ofício nº 108/2026/SUB-MBASSUNTO: Convocação para assinatura do Termo de Contrato Nº 19/2026.Referência: Caso responda este Ofício, indicar expressamente o Processo nº 6045.2025/ 0003333-2. Prezados Fica a CONTRATADA convocada a comparecer a esta Subprefeitura, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação do

15/09/2026

Subprefeitura de Parelheiros

Estrada Ecoturística de Parelheiros, 5252 - Jd dos Alamos - São Paulo - 04883-025 -

(11) 5926-6500

E-MAIL: [email protected]

SUPERVISÃO DE FINANÇAS

Homologação (NP) | Documento: 165064858

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