DOCSP 15/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 234

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────terça-feira, 15 de setembro de 2026

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ASSUNTO: DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO/ ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO INTERESSADO: SUBPREFEITURA DE PARELHEIROS/ CPOCONCORRÊNCIA Nº 30/SUB-PA/2026 PROCESSO SEI Nº 6047.2026/0000659-1OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA OU ARQUITETURA PARA REVITALIZAÇÃO E REURBANIZAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA - RUA AGOSTINHO MONTEZ, JD. ALVIVERDE - SÃO PAULO/SP. I - No uso das atribuições a mim conferidas pelos incisos XIV e XX do artigo 9º da Lei Municipal nº 13.399/2002, e fundamentados pelo artigo artigo 71, inciso IV da Lei nº 14.133/2021, e do Decreto Municipal nº 62.100/2022 e elementos que instrui o processo, observadas as formalidades legais e cautelas de estilo, que acolho e adoto como razão de decidir, HOMOLOGO a licitação CONCORRÊNCIA Nº 30/ SUB-PA/2026 cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA OU ARQUITETURA PARA REVITALIZAÇÃO E REURBANIZAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA - RUA AGOSTINHO MONTEZ, JD. ALVIVERDE - SÃO PAULO/SP, conforme especificações constantes no Termo de Referência e as demais partes integrantes do edital e ADJUDICO o objeto do presente certame para a empresa AMARAL ENGENHARIA, CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO LTDA, regularmente, inscrita no CNPJ/MF sob nº 34.223.533/0001-54, declarada vencedora do certame, pelo valor total de R$ 419.981,17 (quatrocentos e dezenove mil novecentos e oitenta e um reais e dezessete centavos), conforme proposta em documento sei nº 164938961;II - O prazo de execução da obra será de até 60 (sessenta) dias corridos, contados a partir da Ordem de Serviço;III- AUTORIZO, em consequência, a emissão da Nota de Empenho em nome da empresa acima citada onerando a dotação orçamentária nº 60.10.15.451.4020.1.170.4.4.90.51.00.00.1.500.7999.1;IV - Fica nomeado como gestor e fiscal do contrato o servidor Sr. Rodrigo da Silva Santos RF nº 876.539.1, conforme indicação em documento sei nº 157958397.

ARQUITETURA PARA REVITALIZAÇÃO E REURBANIZAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA - RUA DAS GARÇAS - PAULINO EVA - SÃO PAULO SP, conforme especificações constantes no Termo de Referência e as demais partes integrantes do edital e ADJUDICO o objeto do presente certame para a empresa MACOR ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO S.A., regularmente, inscrita no CNPJ/MF sob nº 57.646.374/0001-04, declarada vencedora do certame, pelo valor total de R$ 1.090.466,60 (um milhão, noventa mil quatrocentos e sessenta e seis reais e sessenta centavos), conforme proposta em documento sei nº 164946502;II - O prazo de execução da obra será de até 60 (sessenta) dias corridos, conforme documento sei nº 163465397, contados a partir da Ordem de Serviço;IIIAUTORIZO, em consequência, a emissão da Nota de Empenho em nome da empresa acima citada onerando a dotação orçamentária nº 60.10.15.451.4020.1.170.4.4.90.51.00.00.1.500.9001.1;IV - Fica nomeado como gestor e fiscal do contrato o servidor Sr. Rodrigo da Silva Santos RF nº 876.539.1, conforme indicação em documento sei nº 163465384.

ao restabelecimento do pleno funcionamento dos equipamentos, conforme especificações técnicas estabelecidas no Termo de Referência acostado aos autos sob link SEI 164936290.

Recebimento das Propostas: até às 8h00 do dia 15/09/2026 , exclusivamente por meio do endereço eletrônico oficial: www.gov.br/compras.

Início da Disputa de Preços: às 8h00 do dia 18/09/2026, na plataforma Compras.gov.br, em ambiente eletrônico seguro e auditável.

Disponibilização do Termo de Referência e demais documentos: no Portal Compras.gov.br (www.gov.br/compras), bem como no link: Termo de referência.

Informações adicionais e esclarecimentos: poderão ser obtidos junto à Comissão Permanente de Licitações da Subprefeitura Penha, pelo e-mail institucional: [email protected].

Subprefeitura Perus/ Anhanguera

Rua Ylídio Figueiredo, 349 - V. Nova Perus - São Paulo - 05204-020 -

15/09/2026

(11) 3396-8600

E-MAIL: [email protected]

Subprefeitura Penha

UNIDADE DE COMPRAS

Rua Candapuí, 492 - Vila Marieta - São Paulo - 03621-000 -

(11) 4369-8100

E-MAIL: [email protected]

DECISÃO DE RECURSOPROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO Nº 6049.2026/ 0000408-5PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/SUB/PR/ 2026OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE GALERIAS.RECURSO: INTERPOSIÇÃO DE RECURSO PELA AMAZÔNIA AMBIENTAL - CONSERVAÇÃO E CONSTRUÇÕES LTDACNPJ Nº 00.935.969/0001-54DECISÃO: IMPROCEDÊNCIAA integra da decisão está disponível em link: 164681550

COMISSÃO PERMANENTE DE

LICITAÇÃO

15/09/2026

ASSUNTO: DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO/ ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO INTERESSADO: SUBPREFEITURA DE PARELHEIROS/ CPOCONCORRÊNCIA Nº 31/SUB-PA/2026 PROCESSO SEI Nº 6047.2026/0001139-0OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA OU ARQUITETURA PARA REVITALIZAÇÃO E REURBANIZAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA - RUA DAS GARÇAS - PAULINO EVA - SÃO PAULO SP. I - No uso das atribuições a mim conferidas pelos incisos XIV e XX do artigo 9º da Lei Municipal nº 13.399/2002, e fundamentados pelo artigo artigo 71, inciso IV da Lei nº 14.133/ 2021, e do Decreto Municipal nº 62.100/2022 e elementos que instrui o processo, observadas as formalidades legais e cautelas de estilo, que acolho e adoto como razão de decidir, HOMOLOGO a licitação CONCORRÊNCIA Nº 31/SUB-PA/2026 cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA OU

A Subprefeitura Penha , no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, torna pública a realização da Dispensa de Licitação nº 021/SUBPE/2026 , conduzida em conformidade com o disposto na Lei Federal nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis, visando assegurar a legalidade, a transparência e a ampla competitividade do certame.

164681550

14/09/2026

Ata da Licitação (NP) | Documento: 165016213

Objeto: O objeto da consiste na Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção corretiva, reparo, adequação e recomissionamento de 2 (dois) aparelhos de ar-condicionado tipo split high wall, marca Daikin, modelos FTHS18T5VL/ RHS18T5VL, capacidade nominal de 18.000 BTU/h, instalados no Setor de Informática da Subprefeitura da Penha, com fornecimento integral das peças, materiais, mão de obra, ferramental, instrumentos, transporte e responsabilidade técnica necessários

ATA DA LICITAÇÃOPREGÃO ELETRONICO N° 11/SUB/PR/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO Nº 6049.2026/0000560-0OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA MECÂNICA DO SISTEMA DE DRENAGEM

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