DOCSP 15/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 234

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────terça-feira, 15 de setembro de 2026

529 – São Paulo, 71 (234)

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competência a mim delegada, HOMOLOGO a Dispensa Eletrônica acima referenciada, e AUTORIZO a Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva do elevador destinado à acessibilidade, instalado no edifíciosede da Subprefeitura Pirituba/Jaraguá, incluindo mão de obra, ferramentas, equipamentos, materiais e demais insumos necessários à adequada execução dos serviços, em conformidade com as especificações e condições de fornecimento indicados no Termo de Referência sob SEI 164312345, que ADJUDICOU o objeto à empresa vencedora SANTISTA CONSERVAÇÃO DE ELEVADORES LTDA, inscrita no CNPJ nº 00.013.225/0001- 82 no valor de mensal de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais) pelo período de 06 (seis) meses, perfazendo o valor total de R$ 9.000,00 (nove mil reais). II - Em consequência, AUTORIZO a emissão da Nota de Empenho no respectivo valor, onerando a dotação orçamentária º

publicidade do procedimento, em observância aos princípios da transparência, da publicidade e da competitividade previstos na Lei Federal nº 14.133/ 2021.III - Encaminhem-se os autos à Unidade de Compras para prosseguimento do procedimento até sua conclusão, na forma da legislação vigente.

URBANA, COMPREENDENDO GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS, RAMAIS, POÇOS DE VISITA E BOCAS DE LOBO, COM DESOBSTRUÇÃO, DESIDRATAÇÃO, REMOÇÃO E TRANSPORTE DE RESÍDUOS PARA DESTINAÇÃO FINAL AMBIENTALMENTE ADEQUADA, INCLUINDO FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTO COMBINADO HIDROJATO DE ALTA PRESSÃO/ SUGADOR DE ALTA POTÊNCIA/RECICLADOR, MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA E INSPEÇÃO POR CIRCUITO INTERNO DE TELEVISÃO (CFTV), NAS ÁREAS SOB JURISDIÇÃO DA SUBPREFEITURA PERUS/ANHANGUERA, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I, POR 12 (DOZE) MESES COM POSSIBILIDADE DE PRORROGAÇÃO NA FORMA DA LEI.LOCAL - AMBIENTE ELETRÔNICO - https://www.gov.br/ compras/pt-br/ - UASG nº 925085DATA DO INÍCIO PARA ENVIO DA PROPOSTA ELETRÔNICA: 17/ 08/2026DATA E HORA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 02/09/2026 - HORÁRIO: 10H00 CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO - VALOR TOTAL GLOBAL (12 MESES)PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: NÃO MODO DE DISPUTA: ABERTO VALOR ESTIMADO: R$ 2.699.986,63VALOR ACEITO/ HABILITADO E NEGOCIADO: R$ 1.841.493,60EMPRESA VENCEDORA: JOB ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDACNPJ nº 54.522.867/0007-21RECURSO: HOUVE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO POR PARTE DA EMPRESA CORPOTEC CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDADATA LIMITE PARA RECURSOS: 16/09/ 2026DATA LIMITE PARA CONTRARRAZÕES: 21/ 09/2026DATA LIMITE DECISÃO: 08/10/2026

14/09/2026

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

Outras (NP) | Documento: 165027866

42.10.15.122.4001.2.100.3.3.90.39.00.00.1.500.9001.0, bem como o cancelamento de eventual saldo de empenho não utilizado. III - A execução dos serviços deverá ser iniciada no prazo de até 02 (dois) dias corridos, contados do recebimento da Ordem de Serviço emitida pela Contratante. III. Designo como Fiscal do Contrato o Sr. José Luís Belardinucci - RF 636.219-2, que será substituído, em seus impedimentos legais, pelo Sr. Douglas Cardoso de Carvalho - RF 793.276-6, ficando designada como Gestora do Contrato a Sra. Renata Duarte Monteiro - RF 729.179-5. IV - Publique-se V. Após a Supervisão de Finanças para providências quanto a emissão da Nota de Empenho, com posterior devolução a Unidade de Contratos para prosseguimento da contratação pretendida.

Despacho Homologatorio

DISPENSA DE LICITAÇÃOPROCESSO ELETRÔNICO N° 6051.2026/0001363-8 - DISPENSA N° 11/2026 I - À vista dos elementos constantes no presente administrativo, com fundamento no art. 75, inc. II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e no art. 2 do Decreto Municipal nº 62.100, de 27 de dezembro de 2022, e nos termos da competência a mim delegada, HOMOLOGO a Dispensa Eletrônica, e AUTORIZO, Aquisição de 120 (cento e vinte) Mouse Pads, 01 (uma) dock station compatível com HDs SATA 2.5", 3.5" e SSDs M.2 NVMe, e 02 (duas) dock stations compatíveis com HDs SATA 2.5" e 3.5", para a AGTI, unidade da Subprefeitura Pirituba / Jaraguá, em conformidade com as especificações e condições de fornecimento indicados no Termo de Referência SEI nº , que ADJUDICOU o objeto à empresas vencedoras:Itens 1 e 2 - Sistécnica Informática e Serviços Ltda, inscrita no CNPJ nº 53.249.470/0001-50 - ITEM 1 - 120 (cento e vinte) unidades de MOUSE PAD MPG101 (320X240) PRETO no valor de unitário de R$ 19,08 (dezenove reais e oito centavos), perfazendo o valor total de R$ 2.289,60 (dois mil duzentos e oitenta e nove reais e sessenta centavos) - ITEM 2 1 (uma) unidade GAVETA DISCO RÍGIDO DOCK, no valor de unitário de R$ 489,88 (quatrocentos e oitenta e nove reais e oitenta e oito centavos).Item 3 - EUNICE DE OLIVEIRA RODRIGUES DOS SANTOS inscrita no CNPJ nº 18.791.300/0001-00 - 2 (duas) unidades - Dock Station - SATA 3.5" e 2.5" , no valor de unitário de R$ 209,99 (duzentos e nove reais e noventa e nove centavos), perfazendo o valor total de R$ 419,98 (quatrocentos e dezenove reais e noventa e oito centavos), II - Em consequência, AUTORIZO a emissão da Nota de Empenho no respectivo valor, onerando a dotação orçamentária º 42.10.15.122.4001.2.818.3.3.90.30.00.00.1.500.9001.0, bem como o cancelamento de eventual saldo de empenho não utilizado. III - Prazo de Entrega do produto será de 10 (dez) dias corridos, após o recebimento da Nota de Empenho. III. Designo para Fiscal de Contrato, a Sr. Wierbley Alves de Moraes - RF 783.073.4, devendo ser substituída em seus impedimentos legais, pela Sr. Túlio Cézar Zachello - RF 504.936.9. IV - Publique-se V. Após a Supervisão de Finanças para providências quanto a emissão da Nota de Empenho.

15/09/2026

15/09/2026

Subprefeitura de Pirituba / Jaraguá

Outras (NP) | Documento: 164969165

Subprefeita: Luciana Torralles Ferreira Av. Dr. Felipe Pinel, 12 - Vila Barreto - São Paulo - 02939-000 -

DESPACHO AUTORIZATÓRIO

(11) 3971-2620 E-MAIL: [email protected]

SUBPREFEITURA PIRITUBA/ JARAGUÁPROCESSO SEI Nº 6051.2026/0002953-4 - Dispensa Eletrônica nº 12/2026DESPACHO AUTORIZATÓRIOI - À vista dos elementos que instruem o presente Processo Administrativo, no exercício das atribuições que me são conferidas pela Lei Municipal nº 13.399/2002 e pela Portaria Intersecretarial nº 06/2002/SMSP/SGM/SGP, e com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021, no Decreto Municipal nº 62.100/2022 e demais normas pertinentes Autorizo a realização da Dispensa Eletrônica, bem como APROVO o Aviso de Contratação Direta e seus anexos, destinados à Aquisição de chaleiras elétricas e cafeteiras elétricas, destinadas ao atendimento das necessidades administrativas da Subprefeitura Pirituba/Jaraguá, em conformidade com as especificações, condições, quantitativos e exigências estabelecidos no Termo de Referência.II - DETERMINO a adoção das providências necessárias à publicação do Aviso de Contratação Direta e dos demais atos necessários à ampla

GABINETE DO SUBPREFEITO

Outras (NP) | Documento: 165011247

Homologatório

DESPACHO HOMOLOGATÓRIOProcesso n° 6051.2026/0002974-7 - Dispensa Eletrônica n° 017/ 2026I - À vista dos elementos constantes no presente administrativo, com fundamento no art. 75, inc. II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e no art. 2 do Decreto Municipal nº 62.100, de 27 de dezembro de 2022, e nos termos da

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007376-5 protocolo 165077913, CRC EC01E907