DOCSP 15/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 234

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────terça-feira, 15 de setembro de 2026

530 – São Paulo, 71 (234)

164288800

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nº 56.828.320/0001-99, cujo objeto é a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de bombas d?água, com fornecimento de peças, insumos e componentes genuínos dos respectivos fabricantes, instaladas nas dependências da Subprefeitura Santo Amaro - SUB-SA, para fazer constar:I. Aplicação do reajuste contratual, com data-base em 29/05/2026, mediante aplicação do índice IPC-FIPE, no percentual de 3,65 %, conforme cálculo constante do documento SEI nº 164422754, correspondendo ao acréscimo mensal de R$ 42,15 (quarenta e dois reais e quinze centavos).II. Prorrogação da vigência do Termo de Contrato nº 16/SUB-SA/2025 por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 18/09/2026 a 17/09/ 2027.III. Fazer constar que os serviços objeto do Termo de Contrato nº 16/SUB-SA/2025 abrangem 03 (três) bombas d?água, instaladas nas dependências da Subprefeitura Santo Amaro - SUBSA, mantidas as demais condições contratuais.IV. Em decorrência do reajuste, o valor mensal atualizado do contrato passa a ser de R$ 1.197,15 (um mil cento e noventa e sete reais e quinze centavos), perfazendo o valor total de R$ 14.365,80 (quatorze mil e trezentos e sessenta e cinco reais e oitenta centavos), para o período da prorrogação.V. Emita-se a competente Nota de Empenho para o presente exercício, onerando a dotação nº 54.10.15.122.4001.2.100.3.3.90.39.00.00.1.500.9001.0, bem como as demais Notas de Empenho e cancelamentos que se fizerem necessários.VI. Publique-se e, após, encaminhe-se à CAF/ Supervisão de Finanças para prosseguimento.

DE AREIA, BRITA 1, PEDRISCO, CIMENTO E ADITIVO E EMBALAGEM PLÁSTICA VALVULADA PERMITINDO MISTURA EM SEU INTERIOR, ACONDICIONADO EM SACOS COM 28,5 KG.s, julgada em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 62.100/2022. A participação no presente pregão darse-á por meio de sistema eletrônico, pelo acesso ao site https://www.gov.br/compras - UASG nº 925087, nas condições descritas neste Edital.MODO DE DISPUTA: ABERTO E FECHADOEste Edital, seus anexos, o resultado do Pregão e os demais atos pertinentes também constarão do site https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br/ md_epubli_controlador.php?acao=inicio no caderno de negócios - Subprefeitura Pirituba / Jaraguá.

15/09/2026

013/2026

Não

164950438

Menor preço

Subprefeitura de Santo Amaro

Materiais e equipamentos

Aquisição de bens comuns

Pça. Floriano Peixoto, 54 - Santo Amaro - São Paulo - 04751-030 -

(11) 3396-6100 E-MAIL: [email protected]

AQUISIÇÃO DE CONCRETO PRÉ MISTURADO A SECO, ENSACADO, ALTA RESISTÊNCIA, COM ADITIVO ACELERADOR DE PEGA RÁPIDA, ALTA RESISTÊNCIA À COMPRESSÃO, 15 MPA EM 1 HORA E 40 MPA EM 28 DIAS, COMPOSTO DE AREIA, BRITA 1, PEDRISCO, CIMENTO E ADITIVO E EMBALAGEM PLÁSTICA VALVULADA PERMITINDO MISTURA EM SEU INTERIOR, ACONDICIONADO EM SACOS COM 28,5 KG.

164971204

SUPERVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRIMENTOS

15/09/2026

Outras (NP) | Documento: 165005336

Outras (NP) | Documento: 165067228

6051.2026/0002541-5

Despacho Autorizatório

DESPACHO

São Paulo - SP

29/09/2026

10:00

15/09/2026

A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, através da SUBPREFEITURA PIRITUBA/ JARAGUÁ, situada a Rua Carlos da Cunha Mattos, 67 - Chácara Inglesa - São Paulo, Capital, CEP 05140-040, TORNA PÚBLICO, para conhecimento de quantos possam se interessar, que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, com critério de julgamento de menor preço unitário, objetivando aAQUISIÇÃO DE CONCRETO PRÉ MISTURADO A SECO, ENSACADO, ALTA RESISTÊNCIA, COM ADITIVO ACELERADOR DE PEGA RÁPIDA, ALTA RESISTÊNCIA À COMPRESSÃO, 15 MPA EM 1 HORA E 40 MPA EM 28 DIAS, COMPOSTO

DESPACHO DE AUTORIZAÇÃO PARA LAVRATURA DO PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO AO TC Nº 16/SUB-SA/2025 - P.A. Nº 6053.2025/0002976-2REFERÊNCIA: Dispensa Eletrônica nº 90003/2025.OBJETO: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de bombas d?água, com fornecimento de peças, insumos e componentes genuínos dos respectivos fabricantes, instaladas nas dependências da Subprefeitura Santo Amaro - SUB-SA, conforme Termo de Referência.CONTRATANTE: PMSP/ Subprefeitura de Santo Amaro.CONTRATADA: Katel Comércio e Assessoria em Telefonia Ltda.OBJETO DO ADITAMENTO: Reajuste, Prorrogação de Prazo Contratual e Formalização do Quantitativo. DESPACHOÀ vista dos elementos constantes no presente processo e no exercício da atribuição a mim conferida pela Lei Municipal nº 13.399/2002 e pela Portaria nº 63/2026-SUB-SA, com fundamento nos artigos 92, inciso V, e 107 da Lei Federal nº 14.133/2021, considerando a solicitação da SUB-SA/CAF/SAS (SEI nº 161112499), a anuência da Contratada (SEI nº 161270949) e a manifestação da SUB-SA/Assessoria Jurídica (SEI nº 164951359), AUTORIZO o aditamento do Termo de Contrato nº 16/SUB-SA/ 2025, firmado com a empresa Katel Comércio e Assessoria em Telefonia Ltda., inscrita no CNPJ sob

Do Processo 6053.2024/0000151-3 Ref. Pregão Eletrônico nº 01/SUB-SA/2024 - Locação de Computadores.À vista do notificado no presente e no exercício da atribuição a mim conferida pela Lei Municipal 13.399/02 e com fundamento da Lei Municipal 13.278/02 e a manifestação da SUB-SA/ Assessoria Jurídica (SEI 161794751), com amparo legal nos artigos xxxx da Lei n.º 14.133/2021, AUTORIZO o aditamento do Termo de Contrato 011/SUB-SA/2024, referente ao Pregão Eletrônico nº 01/SUB-SA/2024, firmado com a empresa SUPERDATTA TÉCNOLOGIA LTDA inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob número 14.457.456/0001-90, localizada à Alameda Rio Negro nº 503, sala 2114, Alphaville, Barueri/SP, CEP 06454-000, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de computadores, para fazer constar: 1.1 Alteração da data base de reajuste contratual para 16/05/2024, conforme confirmação da empresa em SEI (160293589). 1.2 Reajuste contratual de 3,65%, calculado pelo Índice IPC-FIPE (SEI 159941722), a partir de 16/05/2026, passando a configurar os seguintes valores: 1.3 Com o presente reajuste contratual, o valor global contratual passa de R$ 151.488,00 (cento e cinquenta e um mil quatrocentos e oitenta e oito reais) para R$

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