DOCSP 15/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 234

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────terça-feira, 15 de setembro de 2026

531 – São Paulo, 71 (234)

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157.017,36 (cento e cinquenta e sete mil dezessete reais e trinta e seis centavos).2. Autorizo, igualmente, a emissão de nota de empenho no valor de R$ 3.455,85 (três mil quatrocentos e cinquenta e cinco reais e oitenta e cinco centavos), onerando a dotação 54.10.04.126.4002.2.818.3.3.90.40.00.00.1.500.9001.0 e demais notas de empenhos e cancelamentos que se fizerem necessários, assim como as respectivas notas de liquidações e pagamento.3. Publique-se.4. A CAF para demais providências.

PREÇO, com fundamento no artigo 17, § 1º e 2º da Lei Federal 14.133/21 e Artigo 2º, § 2º item VIII do Decreto Municipal 62.100/22.

Não

Menor preço

Abertura (NP) | Documento: 165072304

Serviços de engenharia

900016-SUB-SM-2026

Serviços de engenharia.

15/09/2026

Não

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE REQUALIFICAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DE LOGRADOUROS SOB A JURISDIÇÃO DA SUBPREFEITURA SÃO MATEUS LOCAL: RUA SÃO JOÃO - JARDIM SÃO FRANCISCO E VIELA SEIS - JARDIM RODOLFO PIRANI, SÃO PAULO - SP

Subprefeitura de São Mateus

Menor preço

Subprefeito: Oziel Evangelista de Souza Av. Ragueb Chohfi, 1400 - Pq. São Lourenço - São Paulo - 08060-150 -

Serviços de engenharia

(11) 3397-1100

E-MAIL: [email protected]

Serviços de engenharia.

6054.2026/0002291-9

ASSESSORIA JURÍDICA

Contratação de empresa especializada para execução das obras de REVITALIZAÇÃO DE ESPAÇO ESPORTIVO COM EXECUÇÃO DE ILUMINAÇÃO NO CAMPO DO CDC RAGUEB CHOHFI - SANTOS FC SITO A AV. RAGUEB CHOHFI, 5450 - JARDIM TRÊS MARIAS, SÃO PAULO - SP conforme especificações constantes do ANEXO I deste Edital e respectivos Anexos, de acordo com as disposições gerais e especificas do Edital.

São Paulo - SP

Homologação (NP) | Documento: 165030286

Data do edital

14/09/2026

Hora do edital

SEI: 6054.2026/0001759-1 ASSUNTO: DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO Nº 90012/SUB-SM/2026. DESPACHO: I. Em face dos elementos constantes do processo, ADJUDICO e HOMOLOGO o resultado do procedimento licitatório na modalidade PREGÃO n° 90012/SUBSM/2026, no qual foi declarada vencedora a empresa CASA PARANÁ COMÉRCIO E SERVIÇOS - CNPJ n°22.532.793/0001-22, pelo valor unitário de R$7,50 (sete reais e cinquenta centavos), e no valor total de R$18.000,00 (dezoito mil reais), conforme proposta de preços em doc. n° 164515338, onerando a dotação n° 70.10.15.122.4001.2.100.3.3.90.30.00.00.1.500.9001.0, do orçamento vigente, com fundamento no artigo 17, inciso VII e 71, inciso IV da Lei n.º 14.133/21 e artigo 2°, § 2º, inciso I, do Decreto n.º 62.100/ 22 e demais disposições legais pertinentes.II. AUTORIZO, em consequência, a emissão da Nota de Empenho correspondente.III. INDICO como Gestora do contrato a Senhora ANA MARIA SOUZA, RF 604.466.200.

14h00

Data da proposta

06/10/2026

6054.2026/0002322-2

Hora da proposta

09h00

São Paulo - SP

Data da abertura

06/10/2026

14/09/2026

Hora da abertura

09h00

09:00

Data de Publicação

15/09/2026 Texto do despacho

13/10/2026

Hora da proposta

I - No uso das atribuições a mim conferidas pela Lei Municipal n.º 13.399/02, diante do exposto pela Assessoria Jurídica em doc. 164591918, e demais elementos constantes no referido processo, AUTORIZO A ABERTURA DE LICITAÇÃO E PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE LICITAÇÃO, para a contratação de Empresa especializada em execução de serviços de requalificação de pavimentação de logradouros localizada na Rua São João - Jardim São Francisco e Viela Seis - Jardim Rodolfo Pirani, São Paulo - SP, na modalidade CONCORRÊNCIA PRESENCIAL nº 013/SUB-SM/2026, tipo MENOR

09h00

15/09/2026

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

13/10/2026

Abertura (NP) | Documento: 165040346

09h00 Data de Publicação

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007376-5 protocolo 165077913, CRC EC01E907