DOCSP 15/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 234

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────terça-feira, 15 de setembro de 2026

532 – São Paulo, 71 (234)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

centavos);2 - O valor estimado do reajuste, a partir de 09/10/2026, é de R$ 619,96 (seiscentos e dezenove reais e noventa e seis centavos);3 - O valor total estimado da contratação é de R$ 8.370,04 (oito mil trezentos e setenta reais e quatro centavos);4 - O valor total estimado da prorrogação é de R$ 8.370,04 (oito mil trezentos e setenta reais e quatro centavos), sendo R$ 1.763,14 (um mil setecentos e sessenta e três reais e quatorze centavos) para o presente exercício e R$ 6.606,90 (seis mil seiscentos e seis reais e noventa centavos) para o exercício de 2027.Os valores conferem com o demonstrativo financeiro juntado aos autos.II - AUTORIZO a emissão da Nota de Empenho no valor de R$ 1.763,14 (um mil setecentos e sessenta e três reais e quatorze centavos), onerando a dotação orçamentária correspondente à 63.10.15.122.4001.2.100.3.3.90.39.00.00.1.500.9001.0, do exercício vigente, respeitado o princípio da anualidade orçamentária, tudo em conformidade com a Nota de Reserva nº 9.758/2026, encartada sob SEI nº 150730726, para o exercíco vigente, devendo as despesas do exercício subsequente onerar dotação própria do respectivo orçamento.III - Nos termos da informação constante sob SEI nº 126789780, DESIGNO, nos termos do artigo 121 do Decreto nº 62.100/2022, como gestor do contrato a UNIDADE DE SUPERVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRIMENTOS, como fiscal técnico o servidor Attilio Diqui Giovanni Neto, RF nº 649.781, e como suplente a servidora Marcia Maurina Costa, RF nº 7618395-2. IV - Publique-se;V - Encaminhe-se à CAF/Supervisão de Finanças para prosseguimento.

aditamento consignada no SEI nº 161563739, bem como das manifestações das unidades competentes e da Assessoria Jurídica, e no exercício da competência legalmente atribuída, AUTORIZO a prorrogação do Contrato nº 003/SUB-MP/2022, firmado com a empresa CLARO S.A., inscrita no CNPJ nº 40.432.544/0001-47, cujo objeto consiste na prestação de serviços de telefonia móvel pessoal, envolvendo voz e dados, com disponibilização de terminais móveis em regime de comodato, pelo período de 14/09/2026 a 13/03/2027..."II - Mantêmse inalterados os demais termos do despacho anteriormente publicado.III - PUBLIQUE-SE.IV - Após, encaminhe-se à SUB-MP/CAF, para adoção das providências necessárias à formalização do respectivo termo de aditamento, emissão da competente Nota de Empenho e demais medidas pertinentes.

I - No uso das atribuições a mim conferidas pela Lei Municipal n.º 13.399/02, diante do exposto pela Assessoria Jurídica em doc. 164535708, e demais elementos constantes no referido processo, AUTORIZO A ABERTURA DE LICITAÇÃO E PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE LICITAÇÃO, para a Contratação de empresa especializada para execução das obras de revitalização de espaço esportivo com execução de iluminação no campo do CDC Ragueb Chohfi - Santos FC Sito A Av. Ragueb Chohfi, 5450 - Jardim Três Marias, São Paulo - SP, na modalidade CONCORRÊNCIA PRESENCIAL nº 90016/SUB-SM/2026, tipo MENOR PREÇO, com fundamento no artigo 17, § 1º e 2º da Lei Federal 14.133/21 e Artigo 2º, § 2º item VIII do Decreto Municipal 62.100/22.

164935261

Subprefeitura de São Miguel Paulista

Subprefeitura Sé

Rua Ana Flora Pinheiro de Souza, 76 - Jacuí - São Paulo - 03988-010 -

Rua Alvares Penteado, 49/53 - Centro - São Paulo - 01012-001 -

(11) 2030-3720

(11) 3397-1200

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ASSESSORIA JURÍDICA

15/09/2026

Retificação/Alteração (NP) | Documento: 165014929

ASSESSORIA TÉCNICA

Ata da Licitação (NP) | Documento: 165066751

Prorrogação do Termo de Contrato nº 29/SUB-MP/ 2023

PROCESSO Nº 6055.2023/0002356-7 DESPACHO:I - À vista dos elementos constantes no presente, em especial das manifestações das áreas técnicas competentes, e no exercício da competência que me foi conferida pela Lei nº 13.399/02, em conformidade com o inciso II do artigo 57 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações subsequentes, aplicável ao presente ajuste por força da opção manifestada nos termos do art. 191, §1º, da Lei Federal nº 14.133/2021, AUTORIZO a prorrogação do Termo de Contrato nº 29/SUB-MP/2023, firmado com a empresa BRAZON MAXFILTER INDÚSTRIA E LOCAÇÃO DE PURIFICADORES DE ÁGUA LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 09.114.027/ 0001-80, cujo objeto é a prestação de serviços de locação, instalação e manutenção de aparelhos purificadores de água, conforme especificações, requisitos e condições constantes do Anexo I - Termo de Referência, pelo período de 12 (doze) meses, contados a partir de 10/10/2026, com término previsto para 09/10/2027, nos termos do Demonstrativo Financeiro do Aditamento encartado sob SEI nº 164729426:1 - O valor mensal estimado da contratação é de R$ 645,84 (seiscentos e quarenta e cinco reais e oitenta e quatro

Serviços de telefonia móvel - CLARO

PROCESSO 6055.2021/0003419-0 DESPACHO: I - À vista do contido no presente processo, após carta de anuência apresentada pela empresa às fls. (164925017), Rerratifico o Despacho Autorizatório encartado às fls.163871831 publicado no D.O.C. em 24/04/2026, páginas 583 - 584, para constar: Onde se lê: ... " I - À vista dos elementos constantes no presente, em especial da documentação relativa ao aditamento consignada no SEI nº 161563739, bem como das manifestações das unidades competentes e da Assessoria Jurídica, e no exercício da competência legalmente atribuída, AUTORIZO a prorrogação do Contrato nº 003/SUB-MP/2022, firmado com a empresa CLARO S.A., inscrita no CNPJ nº 40.432.544/0001-47, cujo objeto consiste na prestação de serviços de telefonia móvel pessoal, envolvendo voz e dados, com disponibilização de terminais móveis em regime de comodato, pelo período de 14/09/2026 a 13/03/2027..." Leia-se: ... " I - À vista dos elementos constantes no presente, em especial as manifestações das áreas técnicas competentes, e, no exercício da competência que me foi conferida pela Lei 13.399/02, e em conformidade com o Inciso II, do artigo 57 da Lei Federal n° 8.666/93, da documentação relativa ao

ASSESSORIA TÉCNICA DE LICITAÇÃO - COMISSÃO DE LICITAÇÃO - Termo de Julgamento do Pregão Eletrônico nº 024/SUB-SÉ/ 26 - UASG 925002 - PMSP - SUBPREFEITURA SÉ - Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133/2021 - Critério de julgamento: menor preço - Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de portaria e vigilância eletrônica, conforme Termo de Referência - ITEM 01: Prestação de Serviços de Portaria/Recepção - Empresa: BON GOURMET SERVIÇOS LTDA., CNPJ nº 08.252.332/0001-75 - Valor negociado: R$ 154.488,70 - Resultado do julgamento: aceito e habilitado - ITEM 02: Prestação de Serviço de Vigilância e Segurança Eletrônica 24 horas - Resultado do julgamento: fracassado - A íntegra dos Termos de Julgamento está disponível na UASG 925002.

15/09/2026

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007376-5 protocolo 165077913, CRC EC01E907