DOCSP 15/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 234

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────terça-feira, 15 de setembro de 2026

533 – São Paulo, 71 (234)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

15/09/2026

Subprefeitura da Capela do Socorro

15/09/2026

Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI)

164991591

ASSESSORIA TÉCNICA DE LICITAÇÃO - COMISSÃO DE LICITAÇÃO - JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/SUB-SÉ/2026 - PROCESSO SEI Nº 6056.2026/0014421-7 - OBJETO: ITEM 01 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de portaria e vigilância eletrônica - RECORRENTE: OJUARA SERVIÇOS LTDA. - DECISÃO: conhecido o recurso administrativo e, no mérito, não reconsiderada a decisão recorrida, mantendo-se a inabilitação da licitante por descumprimento dos itens 11.5.1 a 11.5.5 e 11.5.17.1 do Edital - O processo foi encaminhado à autoridade superior competente para decisão, nos termos do art. 165, § 2º, da Lei Federal nº 14.133/ 2021 - A íntegra da Ata de Julgamento encontra-se disponível no Compras.gov.br, na UASG 925002.

Rua Cassiano dos Santos, 499 - Jd. Clipper - São Paulo - 04827-110 -

(11) 3397-2700

E-MAIL: [email protected]

SUPERVISÃO DE FINANÇAS

Extrato de Contrato/Nota de empenho (NP) | Documento: 164992116

058/SUBCS/2026

Subprefeitura Vila Maria / Vila Guilherme

Rua General Mendes, 111 - Vila Maria Alta - São Paulo - 02127-020 -

(11) 2967- 8100

E-MAIL: [email protected]

ASSESSORIA JURÍDICA

Revogação (NP) | Documento: 165036181

ENGEGOMES ENGENHARIA LTDA

15/09/2026

UNIDADE TÉCNICA DE CONTROLE ORÇAMENTÁRIO

Retificação/Alteração (NP) | Documento: 165047186

PROCESSO SEI Nº 6056.2026.0009189-0Interessado: SUB-SEAssunto: RERRATIFICAÇÃO DO DESPACHO - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 22/ 2026. CONTRATAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA FILMAGENS E FOTOGRAFIAS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA. I. Retifico o despacho anteriormente exarado, sob Link SEI nº 163883859, publicado no DOC de 27/08/2026, que autorizou a emissão da Nota de Empenho em favor da empresa MARINARI IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ nº 62.950.454/0001-80, no total de R$ 17.045,06 (dezessete mil, quarenta e cinco reais e seis centavos), onerando a dotação 49.10.15.122.4001.2.100.4.4.90.52.00.00.1.500.9001.0, exclusivamente no que tange à dotação orçamentária, passando a constar:- Dotação: 49.10.04.126.4002.2818.4490.5200.00.1500.9001.0, 49.10.04.126.4002.2818.4490.5200.00.1500.9001.1 e 49.10.04.126.4002.2818.4490.3000.00.1500.9001.1II. Permanecem inalterados e ratificados todos os demais termos do despacho original, inclusive quanto ao fundamento legal, valor autorizado, natureza do empenho, exercício financeiro e demais condições nele estabelecidas.III. PUBLIQUE-SE.IV. À Supervisão de Finanças, para providências posteriores.

Jurídica

26.850.723/0001-73

14/09/2026

90

Dia

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 058/ SUBCS/2026 PROCESSO: 6057.2026/ 0002713-5CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 043/ SUBCS/2026OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE AMPLIAÇÃO DO CDC MAC LOCALIZADO NA RUA SANTO ANTÔNIO DO CÂNTARO, 100- JD BELA VISTA - SÃO PAULO CONTRATANTE: PMSP - SUBPREFEITURA CAPELA DO SOCORROCONTRATADA: ENGEGOMES ENGENHARIA LTDACNPJ: 26.850.723/ 0001-73VALOR DO CONTRATO: R$ 1.124.768,24 (Um milhão, cento e vinte e quatro mil, setecentos e sessenta e oito recais, vinte e quatro centavos) DOTAÇÃO: 59.10.15.451.4020.117044905100.00.1500.7999-1VIGE 90 (noventa) dias, a contar da data fixada na Ordem de Início.ASSINATURA: 14/09/2026NOTA DE EMPENHO: 93.732/2026SIGNATÁRIOS: ANTÔNIO APARECIDO CARDOSO SUBPREFEITRUA CAPELA DO SOCORRO e Sr. EBER QUINTINO

I - DESPACHO1.) No exercício das atribuições que me foram delegadas pelo artigo 9º da Lei nº Municipal nº 13.399/02, regulamentada pelo Decreto nº 42.325/02 e à vista dos elementos que instruem este processo administrativo, DECLARO REVOGADO o Pregão Eletrônico nº. 90002/SUBMG/2026.2.) Fica concedido o prazo de 3 (três) dias para recurso, conforme determinado na alínea d, inciso I do artigo 164 da Lei 14.133/2021. II - PROVIDÊNCIAS POSTERIORES1. Publique-se.2. A CPL para conhecimento e providências.

164998963

15/09/2026

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

Abertura (NP) | Documento: 165075920

90011/SUB-MG/2026

Não

Menor preço

Obras

164932537

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007376-5 protocolo 165077913, CRC EC01E907