DOCSP 15/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 234

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

534 – São Paulo, 71 (234)────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────terça-feira, 15 de setembro de 2026 Descrição da natureza Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei em área sob jurisdição da Subprefeitura Vila Maria/ Complementar nº 147/2014, e das demais normas Vila Guilherme, conforme especificações Revitalização de área pública complementares aplicáveis, bem como aquelas constantes do ANEXO I do Edital previstas no edital, para a execução dos serviços Objeto da licitação descritos na Cláusula I - DO OBJETO do Edital Processo CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90011/SUBContratação de empresa de engenharia e/ou MG/2026.. A participação na presente 6058.2026/0002587-1 arquitetura para execução de obras de revitalização CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA dar-se-á através de área pública localizada na Rua Giuseppe Marino, de sistema eletrônico, pelo acesso ao site Compras Local de execução 12 - Chácara Bela Vista, local em área sob jurisdição Públicas - Compras.gov.br - UASG 925091, nas da Subprefeitura Vila Maria/Vila Guilherme, condições descritas no Edital, devendo ser São Paulo - SP conforme especificações constantes do ANEXO I do observado o início da sessão às 10h00 do dia 30/ Edital 09/2026 (OBS.: horário de Brasília).. O edital de Data do edital licitação e seus anexos poderão ser obtidos nos Processo sítios eletrônicos: Diário Oficial da Prefeitura de 15/09/2026 São Paulo e Painel de Negócios da PMSP: Diário 6058.2026/0000231-6 Oficial - PMSP - Subprefeitura Vila Maria/Vila Hora do edital Guilherme; Portal de Compras do Governo Federal: Local de execução Compras Públicas - Compras.gov.br - Editais; Portal 08:00 Nacional de Contratações Públicas - PNCP: PNCP - São Paulo - SP Editais, ou ainda, junto à Comissão Permanente de Data da proposta Licitações da Subprefeitura, situada a Rua General Data do edital Mendes, 111 - Vila Maria Alta, São Paulo/SP, das 15/09/2026 10:00h às 17:00h, até o ultimo dia anterior à data 15/09/2026 de abertura, ou através do email: Hora da proposta [email protected].. Os Hora do edital licitantes interessados em participar da presente 08:00 CONCORRÊNCIA deverão prestar garantia de 08:00 proposta no valor de 1% (um por cento) sobre o Data da abertura valor de referência orçado por esta SUB-MG, ou Data da proposta seja, R$ 2.851,83 (dois mil, oitocentos e cinquenta 01/10/2026 e um reais e oitenta e três centavos).. A 15/09/2026 documentação da garantia para participação, bem Hora da abertura como o pagamento da apólice ou DAMSP, deverão Hora da proposta 10:00 ser apresentados juntamente com os documentos elencados no item 10.3. do Edital, junto com os 08:00 DOCUMENTOS DA PROPOSTA no dia da Data de Publicação Licitação, pela licitante vencedora, sob pena de Data da abertura 15/09/2026 desclassificação.. O pagamento da apólice ou DAMSP deverá ser efetuado antes da abertura da 30/09/2026 Texto do despacho sessão pública.. O Agente de Contratação e sua Equipe de Apoio não se responsabilizarão por Hora da abertura EDITAL CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº informações prestadas erroneamente pelas 90015/SUB-MG/2026.. Processo SEI nº 6058.2026/ licitantes. 10:00 0002587-1.. Objeto: Contratação de empresa de engenharia e/ou arquitetura para execução de Arquivo (Número do documento SEI) Data de Publicação obras de Reforma do Campo do Riachuelo, espaço 165075373 público localizado na Rua José Anildo da Mata, 415 15/09/2026 - Jd. Brasil, local em área sob jurisdição da Subprefeitura Vila Maria/Vila Guilherme, conforme Abertura (NP) | Documento: 165075924 Texto do despacho especificações constantes do ANEXO I do Edital.. Tipo: MENOR PREÇO.. Critério de Julgamento: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90011/SUB- DADOS DA LICITAÇÃO MENOR PREÇO GLOBAL.. Regime de Execução: MG/2026.. Processo SEI nº 6058.2026/0000231-6.. EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO.. Modo de Número Objeto: Contratação de empresa de engenharia e/ Disputa: ABERTO E FECHADO.. PREFERÊNCIA ou arquitetura para execução de obras de ME/EPP/EQUIPARADAS: NÃO COMUNICADO 90015/SUB-MG/2026 revitalização de área pública localizada na Rua DE ABERTURA A Subprefeitura de Vila Maria/Vila Giuseppe Marino, 12 - Chácara Bela Vista, local Guilherme, localizada na Av. General Mendes, nº Registro de preço em área sob jurisdição da Subprefeitura Vila Maria/ 111, Vila Maria, São Paulo - SP, torna público para Vila Guilherme, conforme especificações conhecimento de quantos possam se interessar que Não constantes do ANEXO I do Edital.. Tipo: MENOR realizará licitação, na modalidade PREÇO.. Critério de Julgamento: MENOR PREÇO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, do tipo MENOR Tipo GLOBAL.. Regime de Execução: EMPREITADA PREÇO GLOBAL, de acordo com as disposições POR PREÇO UNITÁRIO.. Modo de Disputa: contidas no Edital CONCORRÊNCIA Menor preço ABERTO E FECHADO.. PREFERÊNCIA ME/EPP/ ELETRÔNICA Nº 90015/SUB-MG/2026 e seus EQUIPARADAS: NÃO COMUNICADO DE respectivos anexos.. O certame será processado e Natureza ABERTURA A Subprefeitura de Vila Maria/Vila julgado em conformidade com a Lei Federal nº Guilherme, localizada na Av. General Mendes, nº 14.133/21, do Decreto Municipal nº 62.100/2022, Obras 111, Vila Maria, São Paulo - SP, torna público para Decreto Municipal nº 56.475/2015 e da Lei conhecimento de quantos possam se interessar que Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei Descrição da natureza realizará licitação, na modalidade Complementar nº 147/2014, e das demais normas CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, do tipo MENOR complementares aplicáveis, bem como aquelas Revitalização de área pública PREÇO GLOBAL, de acordo com as disposições previstas no edital, para a execução dos serviços contidas no Edital CONCORRÊNCIA descritos na Cláusula I - DO OBJETO do Edital Objeto da licitação ELETRÔNICA Nº 90011/SUB-MG/2026 e seus CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90015/SUBrespectivos anexos.. O certame será processado e MG/2026.. A participação na presente Contratação de empresa de engenharia e/ou julgado em conformidade com a Lei Federal nº CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA dar-se-á através arquitetura para execução de obras de Reforma do 14.133/21, do Decreto Municipal nº 62.100/2022, de sistema eletrônico, pelo acesso ao site Compras Campo do Riachuelo, espaço público localizado na Decreto Municipal nº 56.475/2015 e da Lei Públicas - Compras.gov.br - UASG 925091, nas Rua José Anildo da Mata, 415 - Jd. Brasil, local

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007376-5 protocolo 165077913, CRC EC01E907