DOCSP 15/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 234

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────terça-feira, 15 de setembro de 2026

535 – São Paulo, 71 (234)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

condições descritas no Edital, devendo ser observado o início da sessão às 10h00 do dia 01/ 10/2026 (OBS.: horário de Brasília).. O edital de licitação e seus anexos poderão ser obtidos nos sítios eletrônicos: Diário Oficial da Prefeitura de São Paulo e Painel de Negócios da PMSP: Diário Oficial - PMSP - Subprefeitura Vila Maria/Vila Guilherme; Portal de Compras do Governo Federal: Compras Públicas - Compras.gov.br - Editais; Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP: PNCP - Editais, ou ainda, junto à Comissão Permanente de Licitações da Subprefeitura, situada a Rua General Mendes, 111 - Vila Maria Alta, São Paulo/SP, das 10:00h às 17:00h, até o ultimo dia anterior à data de abertura, ou através do email: [email protected].. Os licitantes interessados em participar da presente CONCORRÊNCIA deverão prestar garantia de proposta no valor de 1% (um por cento) sobre o valor de referência orçado por esta SUB-MG, ou seja, R$ 1.499,35 (um mil, quatrocentos e noventa e nove reais e trinta e cinco centavos).. A documentação da garantia para participação, bem como o pagamento da apólice ou DAMSP, deverão ser apresentados juntamente com os documentos elencados no item 10.3. do Edital, junto com os DOCUMENTOS DA PROPOSTA no dia da Licitação, pela licitante vencedora, sob pena de desclassificação.. O pagamento da apólice ou DAMSP deverá ser efetuado antes da abertura da sessão pública.. O Agente de Contratação e sua Equipe de Apoio não se responsabilizarão por informações prestadas erroneamente pelas licitantes.

São Paulo - SP

Editais, ou ainda, junto à Comissão Permanente de Licitações da Subprefeitura, situada a Rua General Mendes, 111 - Vila Maria Alta, São Paulo/SP, das 10:00h às 17:00h, até o ultimo dia anterior à data de abertura, ou através do email: [email protected].. Os licitantes interessados em participar da presente CONCORRÊNCIA deverão prestar garantia de proposta no valor de 1% (um por cento) sobre o valor de referência orçado por esta SUB-MG, ou seja, R$ 2.000,15 (dois mil reais e quinze centavos).. A documentação da garantia para participação, bem como o pagamento da apólice ou DAMSP, deverão ser apresentados juntamente com os documentos elencados no item 10.3. do Edital, junto com os DOCUMENTOS DA PROPOSTA no dia da Licitação, pela licitante vencedora, sob pena de desclassificação.. O pagamento da apólice ou DAMSP deverá ser efetuado antes da abertura da sessão pública.. O Agente de Contratação e sua Equipe de Apoio não se responsabilizarão por informações prestadas erroneamente pelas licitantes.

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Hospital do Servidor Público Municipal

EDITAL CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90016/SUB-MG/2026.. Processo SEI nº 6058.2026/ 0002334-8.. Objeto: Contratação de empresa de engenharia e/ou arquitetura para execução de obras de revitalização de área pública localizada na Praça da Travessa Doralice, s/nº - Jd. Brasil, local em área sob jurisdição da Subprefeitura Vila Maria/Vila Guilherme, conforme especificações constantes do ANEXO I do Edital.. Tipo: MENOR PREÇO.. Critério de Julgamento: MENOR PREÇO GLOBAL.. Regime de Execução: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO.. Modo de Disputa: ABERTO E FECHADO.. PREFERÊNCIA ME/EPP/ EQUIPARADAS: NÃO COMUNICADO DE ABERTURA A Subprefeitura de Vila Maria/Vila Guilherme, localizada na Av. General Mendes, nº 111, Vila Maria, São Paulo - SP, torna público para conhecimento de quantos possam se interessar que realizará licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, de acordo com as disposições contidas no Edital CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90016/SUB-MG/2026 e seus respectivos anexos.. O certame será processado e julgado em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/21, do Decreto Municipal nº 62.100/2022, Decreto Municipal nº 56.475/2015 e da Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, e das demais normas complementares aplicáveis, bem como aquelas previstas no edital, para a execução dos serviços descritos na Cláusula I - DO OBJETO do Edital CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90016/SUBMG/2026.. A participação na presente CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA dar-se-á através de sistema eletrônico, pelo acesso ao site Compras Públicas - Compras.gov.br - UASG 925091, nas condições descritas no Edital, devendo ser observado o início da sessão às 10h00 do dia 02/ 10/2026 (OBS.: horário de Brasília).. O edital de licitação e seus anexos poderão ser obtidos nos sítios eletrônicos: Diário Oficial da Prefeitura de São Paulo e Painel de Negócios da PMSP: Diário Oficial - PMSP - Subprefeitura Vila Maria/Vila Guilherme; Portal de Compras do Governo Federal: Compras Públicas - Compras.gov.br - Editais; Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP: PNCP -

Superintendente: Dra. Elizabete Michelete Rua Castro Alves, 63/73 - 8º andar, sala 84 - Aclimação -

165075374

11 3397 7700

E-MAIL: [email protected]

Abertura (NP) | Documento: 165075926

DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE CONTRATOS

90016/SUB-MG/2026

Outras (NP) | Documento: 165008288

Não

EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO

Menor preço

EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO PROCESSO: 6210.2021/0002140-6 - HSPM. TERMO DE RESCISÃO Nº: 395/2026-HSPM. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 330/2021CONTRATADA: INSTITUTO PAULISTA DE ESTUDOS E PESQUISAS EM OFTALMOLOGIA - IPEPOCNPJ: Nº 67.187.070/0001-71 OBJETO: Prestação de Serviços para Realização de Laserterapia com Laser de Argônio para Fotocoagulação CLÁUSULA PRIMEIRA: Fica rescindido, de forma amigável, o Termo 277/2021 de Contrato, a partir de 31 de agosto de 2026.CLÁUSULA SEGUNDA: Por força da presente rescisão, as partes dão por rescindido o Termo 277/2021 de Contrato, nada mais havendo a reclamar uma da outra, a qualquer título e em qualquer época, relativamente às obrigações contratuais assumidas.E por estarem justas e contratadas, assinam as partes o presente termo, perante as testemunhas abaixo, para que surtam todos os efeitos de direito.

Obras

Revitalização de área pública

Contratação de empresa de engenharia e/ou arquitetura para execução de obras de revitalização de área pública localizada na Praça da Travessa Doralice, s/nº - Jd. Brasil, local em área sob jurisdição da Subprefeitura Vila Maria/Vila Guilherme, conforme especificações constantes do ANEXO I do Edital

6058.2026/0002334-8

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007376-5 protocolo 165077913, CRC EC01E907