DOCSP 15/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 234

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────terça-feira, 15 de setembro de 2026

541 – São Paulo, 71 (234)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

15/09/2026

SUPERINTENDÊNCIA

Outras (NP) | Documento: 164914662

prorrogação de Ata de RP

PROCESSO SEI Nº 6210.2025/0006923-6 I - À vista dos elementos constantes no procedimento administrativo em tela, no uso das atribuições conferidas no artigo 4º, XIV da Lei Municipal nº 13.766/2004, e a manifestação da Assessoria Jurídica desta Autarquia, que acolho, com fundamento no artigo 99 do Decreto Municipal nº 62.100/22, AUTORIZO a prorrogação pelo período de 01 (um) ano, da vigência das seguintes Atas de Registros de Preços: (i) 126/2025-HSPM, objeto: fornecimento de material médico hospitalar (fio cirúrgico multifilamentar trançado de poliglactina ou ácido poliglicólico ou glicolida + associações), para atender as Unidades Requisitantes do Hospital do Servidor Público Municial (HSPM), detentora: NEVALLI ARTIGOS MÉDICOS E ORTOPÉDICOS LTDA. (CNPJ: 20.344.116/0001-55), início da nova vigência: 02/10/2026; e (ii) 128/2025-HSPM, objeto: fornecimento de material médico hospitalar (fio cirúrgico multifilamentar trançado de poliglactina ou ácido poliglicólico ou glicolida + associações), para atender Seção Técnica de Ortopedia do Hospital do Servidor Público Municial (HSPM): detentora: HEALTH-CARE COMERCIO DE MATERIAL MEDICO, CIRURGICO E HOSPITALAR LTDA,. (CNPJ: 40.382.970/0001-13), início da nova vigência: 02/10/2026.II - Publiquese.III - Após, à Divisão de Administração de Contratos para providências quanto à lavratura do Termo Aditivo de Prorrogação.

143980661

14/09/2026

Despacho autorizatório (NP) | Documento: 164918898

309/2026

Sim

Materiais e equipamentos

material médico hospitalar

item 1 - 1.000 peças de Parafuso chipboard de 4.0 x 20 mm, com cabeça panela phillips e acabamento bicromatizado e outros.

6210.2026/0008173-4

São Paulo - SP

14/09/2026

PROCESSO SEI Nº 6210.2026/0008173-4 I - À vista dos elementos constantes nos autos deste processo administrativo, e considerando que nele consta parecer da Assessoria Jurídica quanto ao enquadramento da pretendida aquisição no artigo 75, II da Lei Federal nº 14.133/21, uma vez observado o disposto no artigo 56 do Decreto Municipal nº 62.100/22, AUTORIZO a dispensa da licitação e convalido a homologação da Dispensa Eletrônica nº 309/2026 para a contratação das empresas MESTRE DOS PARAFUSOS COMERCIO DE PARAFUSOS, FERRAMENTAS, MAT. PARA CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ nº 61.499.157/0001-06, que fornecerá os seguintes itens: item 1 - 1.000 peças de Parafuso chipboard de 4.0 x 20 mm, com cabeça panela phillips e acabamento bicromatizado, no valor unitário de R$ 0,04 e valor total de R$ 40,00; item 2 - 1.000 peças de Parafuso chipboard de 3.5 x 35 mm, com cabeça chata phillips e acabamento bicromatizado, no valor unitário de R$ 0,04 e valor total de R$ 40,00 item 3 - 1.000 peças de Parafuso chipboard de 3.0 x 10 mm, com cabeça chata phillips e acabamento bicromatizado, no valor unitário de R$ 0,05 e valor total de R$ 50,00 e item 4 - 1.000 peças de Parafuso chipboard de 3.5 x 12 mm, com cabeça chata phillips e acabamento bicromatizado, no valor unitário de R$ 0,05 e valor total de R$ 50,00 e VRM COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 31.868.626/0001-48, que fornecerá o seguinte item: item 6 - 10 quilos de Eletrodo 6013 (fino) de 2,5 mm de diâmetro, para ferro, no valor unitário de R$ 24,75 e valor total de R$ 247,50. Valor total da contratação: R$ 427,50 (quatrocentos e vinte e sete reais e cinquenta centavos). Prazo de Realização da Despesa: 10 (dez) dias úteis a contar da emissão da Ordem de Fornecimento. Os preços estão compatíveis com a pesquisa de mercado juntada nos autos. Dotação 02.10.302.4016.2.507.3.3.90.30.00. Nota de Reserva nº 4039/2026.II - Autorizo a emissão da Nota de Empenho no respectivo valor, bem como o cancelamento de eventual saldo de empenho não utilizado.III - Designo os seguintes Fiscais de Contrato: Fabiano Duarte Rosa - RF 787.143-1 e Rubens Mazario Junior - RF 856.610-1, para atuarem em conjunto ou individualmente na fiscalização da execução contratual.IV - Publiquese.

164697293

Despacho autorizatório (NP) | Documento: 164991214

Materiais e equipamentos

material médico hospitalar

fornecimento de 03 de Afastador circular retrátil de partes moles descartável estéril- Tamanho: Pequeno, para incisões de 2,5 a 6 cm

6210.2026/0009678-2

São Paulo - SP

15/09/2026

PROCESSO SEI Nº 6210.2026/0009678-2 I - À vista dos elementos constantes nos autos deste processo administrativo e com fundamento no artigo 40, II, da Lei Federal nº 14.133/21, no artigo 100 do Decreto Municipal nº 62.100/22 e a competência que me foi delegada pela Portaria nº 12/2025 - HSPM, publicada no D.O.C. de 28 de março de 2025, AUTORIZO a utilização da Ata de Registro de Preços nº 013/2026 - HSPM, própria do HSPM, e a contratação da detentora STAN COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA, CNPJ: 38.405.762/ 0001-40, para o fornecimento de 03 de Afastador circular retrátil de partes moles descartável estérilTamanho: Pequeno, para incisões de 2,5 a 6 cm, no valor unitário de R$ 792,00 e valor total de R$ 2.376,00 (dois mil trezentos e setenta e seis reais). Prazo de Realização da Despesa: 10 (dez) dias úteis a contar da emissão da Ordem de Fornecimento. Os preços registrados estão compatíveis com a pesquisa de mercado encartada nos autos. A despesa será suportada pela dotação orçamentária 02.10.302.4016.2.507.3.3.90.30.00, conforme Nota de Reserva nº 4376/2026.II - Autorizo ainda, a emissão da Nota de Empenho no respectivo valor, bem como o cancelamento de eventual saldo de empenho não utilizado.III - Designo os seguintes Fiscais de Contrato: Bruno Correa Falcão Oliveira, RF: 837.660.3 e Janos Zimmerhansl Junior, RF: 840.090.3., para atuarem em conjunto ou individualmente na fiscalização da execução contratual.IV - Publique-se.V - Após, encaminhar à Seção de Controle de Notas de Empenho para as providências pertinentes.

164123725

Despacho autorizatório (NP) | Documento: 164966899

314/2026

Sim

013/2026 - HSPM

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007376-5 protocolo 165077913, CRC EC01E907