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Diário Oficial da Cidade de São Paulo · 15/09/2026 · pág. 542

DOCSP 15/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 234

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────terça-feira, 15 de setembro de 2026

542 – São Paulo, 71 (234)

───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

Natureza

Materiais e equipamentos

Descrição da natureza

material médico hospitalar

Objeto da licitação

fornecerá 30 peças de Contra-ângulo compatível com micromotor da marca DENTEMED

Processo

6210.2026/0004721-8

Local de execução

São Paulo - SP

Data da Publicação

15/09/2026

Texto do despacho

PROCESSO SEI Nº 6210.2026/0004721-8 I - À vista dos elementos constantes nos autos deste processo administrativo, e considerando que nele consta parecer da Assessoria Jurídica quanto ao enquadramento da pretendida aquisição no artigo 75, II da Lei Federal nº 14.133/21, uma vez observado o disposto no artigo 56 do Decreto Municipal nº 62.100/22, AUTORIZO a dispensa da licitação e convalido a homologação da Dispensa Eletrônica nº 314/2026 para a contratação da empresa BETANIAMED COMERCIAL LTDA, CNPJ nº 09.560.267/0001-08, que fornecerá 30 peças de Contra-ângulo compatível com micromotor da marca DENTEMED, no valor unitário de R$ 240,00 e valor total de R$ 7.200,00 (sete mil, e duzentos reais). Prazo de Realização da Despesa: até 05 (cinco) dias úteis, a contar da emissão da Ordem de Fornecimento. Os preços estão compatíveis com a pesquisa de mercado juntada nos autos. Dotação 02.10.302.4016.2.507.3.3.90.30.00. Nota de Reserva nº 4088/2026II - Autorizo a emissão da Nota de Empenho no respectivo valor, bem como o cancelamento de eventual saldo de empenho não utilizado.III - Designo os seguintes Fiscais de Contrato: Bruno Correa Falcão Oliveira, RF: 837.660.3 e Janos Zimmerhansl Junior, RF: 840.090.3, para atuarem em conjunto ou individualmente na fiscalização da execução contratual.IV - Publique-se.

Arquivo (Número do documento SEI)

164837788

Despacho autorizatório (NP) | Documento: 164914105

DADOS DA LICITAÇÃO Número da Ata

027/2026 - SMS/OPME

Natureza

Materiais e equipamentos

Descrição da natureza

material médico hospitalar

Objeto da licitação

fornecimento do seguintes materiais: Item 07 - 15 unidades de Componente patelar fabricado em polietileno do tipo UHMWPE no formato esférico com pinos de fixação e padronizado para qualquer tamanho de implante.Contemplar pelo menos (3)três tamanhos diferentes e outros.

Processo

6210.2026/0007385-5

Local de execução

São Paulo - SP

Data da Publicação

14/09/2026

Texto do despacho

PROCESSO SEI Nº 6210.2026/0007385-5 I - À vista dos elementos constantes nos autos deste processo administrativo, considerando que nele consta parecer da Assessoria Jurídica opinando quanto a regularidade do procedimento, com fundamento no artigo 110 do Decreto 62.100/22, considerando a competência que me foi delegada pela Portaria nº 12/2025 - HSPM, publicada no D.O.C. de 28 de março de 2025, AUTORIZO a adesão da Ata de Registro de Preços nº 027/2026 - SMS/OPME, da qual o HSPM é órgão aderente, e a contratação da detentora ORTOSPINE COMÉRCIO IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 08.832.121/0001-01, para o fornecimento do seguintes materiais: Item 07 - 15 unidades de Componente patelar fabricado em polietileno do tipo UHMWPE no formato esférico com pinos de fixação e padronizado para qualquer tamanho de implante.Contemplar pelo menos (3)três tamanhos diferentes, no valor unitário de R$ 450,00 e valor total de R$ 6.750,00; Item 08 - 15 unidades de Cimento ósseo radiopaco, para uso ortopédico Conjunto de pó e líquido,pó em frasco com aproximadamente 40gramas, composto de metacrilato de polimetilo Embalado individualmente, esteril em caixa, constando marca comercial procedência e validade mínima de 2 anos, no valor unitário de R$ 400,00 e valor total de R$ 6.000,00; Item 09 - 15 unidades de Insert tibial fabricado empolietileno do tipo UHMWPE moldado por compressão, com as opções de preservando ou não o LCP, tipo rotatória, apresentando intercambialidade com componente femoral, Contemplar pelo menos (5)cinco tamanhos diferentes e espessuras variáveis, no valor unitário de R$ 3.000,00 e valor total de R$ 45.000,00; Item 10 - 15 unidades de Cimento ósseo radiopaco com antibiótico, para uso ortopédico. Conjunto de pó e líquido, pó em frasco com aproximadamente 40gramas, composto de metacrilato de polimetilo, Embalado individualmente, estéril constando marca comercial procedência e validade mínima de 2 anos, no valor unitário de R$ 550,00 e valor total de R$ 8.250,00; Item 11 - 15 unidades de Componente femoral assimétrico primário, fabricado em cromocobalto, com rebordo anterior.Possibilidade de preservar ou substituir Ligamento Cruzado Posterior tanto no lado direito como esquerdo. A prótese deverá ser do tipo anatômico, intercambiável contemplando pelo menos (5) cinco tamanhos diferentes, no valor unitário de R$ 4.200,0 e valor total de R$ 63.000,00; Item 12 - 15 unidades de Componente base tibial primário fabricado em liga de titânio com espaço inferior para melhor cimentação com pelo menos (5) cinco tamanhos diferentes, no valor unitário de R$ 4.000,00 e valor total de R$ 60.000,00; Item 14 - 10 unidades de Componente patelar fabricado em

polietileno do tipo UHMWPE no formato esférico com pinos de fixação e padronizados para qualquer tamanho de implante.Contemplar pelo menos (3)três tamanhos diferentes, no valor unitário de R$ 450,00 e valor total de R$ 4500,00; Item 16 - 10 unidades de Componente femoral assimétrico primário, fabricado em cromo cobalto ou titânio, com rebordo anterior. Possibilidade de preservar ou substituir o Ligamento Cruzado Posterior tanto no lado direito como esquerdo. A prótese deverá ser do tipo anatômico, intercambiável contemplando pelo menos (6) seis tamanhos diferentes, para utilização de insert ultra congruente possibilitando maior preservação óssea, no valor unitário de R$ 4.200,00 e valor total de R$ 42.000,00; Item 17 - 10 unidades de Componente base tibial primário fabricado em ligade titânio com espaço inferior para melhor cimentação com pelo menos (6) seis tamanhos diferentes, no valor unitário de R$ 3.400,00 e valor total de R$ 34.000,00 e Item 18 - 10 unidades de Insert tibial fabricado em polietileno do tipo UHMWPE moldado por compressão, de encaixe ultra congruente, com as opções de preservando ou não o LCP, apresentando intercambialidade com componente femoral, Contemplar pelo menos (5)cinco tamanhos diferentes de espessuras variáveis, no valor unitário de R$ 2.200,00 e valor total de R$ 22.000,00. Valor total da aquisição R$ 291.500,00 (duzentos e noventa e um mil e quinhentos reais). Prazo de Realização da Despesa: 12 (doze) meses. Os preços estão compatíveis com a pesquisa de mercado juntada nos autos, cuja despesa será suportada pela dotação orçamentária 02.10.302.4016.2.507.3.3.90.30.00, conforme Nota de Reserva nº 4343/2026, efetuada de forma proporcional ao exercício financeiro.II - Autorizo ainda, a emissão da Nota de Empenho no respectivo valor, bem como o cancelamento de eventual saldo de empenho não utilizado.III - Designo os seguintes Fiscais de Contrato: Danilo Ryuko Candido Nishikawa, RF: 851.963-3, José Moussa Chalouhi, RF: 853.184.6, Luciola Assunção Alves, RF: 853.002.5, Luis Eduardo Correa Fonseca, RF: 852.209.0; Ricardo Carvalho Mallozi, RF: 881.025.7; Marcelo Tavares de Oliveira, RF: 852.929.9, Pedro Pereira da Costa, RF: 853.331.8, Regina Yumi Saito, RF: 852.823.3, Marcos Yoshio Yano, RF 851.924.2, para atuarem em conjunto ou individualmente na fiscalização da execução contratual.IV - Publiquese.V - Após, encaminhar à Seção de Controle de Notas de Empenho para as providências pertinentes. VI - A seguir, à Divisão de Administração de Contratos para providências quanto à elaboração e lavratura do Termo de Contrato.

Arquivo (Número do documento SEI)

160484424

Despacho autorizatório (NP) | Documento: 164997529

DADOS DA LICITAÇÃO Número da Ata

966/2025 - SMS.G

Natureza

Materiais e equipamentos

Descrição da natureza

material médico hospitalar

Objeto da licitação

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007376-5 protocolo 165077913, CRC EC01E907