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Diário Oficial da Cidade de São Paulo · 15/09/2026 · pág. 544

DOCSP 15/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 234

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────terça-feira, 15 de setembro de 2026

544 – São Paulo, 71 (234)

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injetável ampola 1 ml, no valor unitário de R$ 0,70 e valor total de R$ 1.680,00 (um mil seiscentos e oitenta reais). Prazo de Realização da Despesa: 10 (dez) dias úteis a contar da emissão da Ordem de Fornecimento. Os preços estão compatíveis com a pesquisa de mercado juntada nos autos, cuja despesa será suportada pela dotação orçamentária 02.10.302.4016.2.507.3.3.90.30.00, conforme Nota de Reserva nº 4385/2026.II - Autorizo ainda, a emissão da Nota de Empenho no respectivo valor, bem como o cancelamento de eventual saldo de empenho não utilizado.III - Designo os seguintes Fiscais de Contrato: Luciano Siqueira, RF: 837.998-0; Elisa Eiko Takano Okamoto, RF: 849.104-6; Vanessa Morato, RF: 782.438-6; Graziela Roberta Rocha Suzuki, RF: 837.770-7; Sebastião Vasques dos Reis, RF: 852.957-4; Fagner Leão de Almeida, RF: 852.002-0; Jessica Eto, RF: 851.957-9., para atuarem em conjunto ou individualmente na fiscalização da execução contratual.IV - Publiquese.V - Após, encaminhar à Seção de Controle de Notas de Empenho para as providências pertinentes.

dose aerossol oral, no valor unitário de R$ 14,50 e valor total de R$ 435,00 (quatrocentos e trinta e cinco reais). Prazo de Realização da Despesa: 10 (dez) dias úteis a contar da emissão da Ordem de Fornecimento. Os preços estão compatíveis com a pesquisa de mercado juntada nos autos, cuja despesa será suportada pela dotação orçamentária 02.10.302.4016.2.507.3.3.90.30.00, conforme Nota de Reserva nº 4370/2026.II - Autorizo ainda, a emissão da Nota de Empenho no respectivo valor, bem como o cancelamento de eventual saldo de empenho não utilizado.III - Designo os seguintes Fiscais de Contrato: Luciano Siqueira, RF: 837.998-0; Elisa Eiko Takano Okamoto, RF: 849.104-6; Vanessa Morato, RF: 782.438-6; Graziela Roberta Rocha Suzuki, RF: 837.770-7; Sebastião Vasques dos Reis, RF: 852.957-4; Fagner Leão de Almeida, RF: 852.002-0; Jessica Eto, RF: 851.957-9., para atuarem em conjunto ou individualmente na fiscalização da execução contratual.IV - Publiquese.V - Após, encaminhar à Seção de Controle de Notas de Empenho para as providências pertinentes.

dexametasona 4 mg, no valor unitário de R$ 0,2490 e valor total de R$ 348,60 (trezentos e quarenta e oito reais e sessenta centavos). Prazo de Realização da Despesa: 10 (dez) dias úteis a contar da emissão da Ordem de Fornecimento. Os preços estão compatíveis com a pesquisa de mercado juntada nos autos, cuja despesa será suportada pela dotação orçamentária 02.10.302.4016.2.507.3.3.90.30.00, conforme Nota de Reserva nº 4373/2026.II - Autorizo ainda, a emissão da Nota de Empenho no respectivo valor, bem como o cancelamento de eventual saldo de empenho não utilizado.III - Designo os seguintes Fiscais de Contrato: Luciano Siqueira, RF: 837.998-0; Elisa Eiko Takano Okamoto, RF: 849.104-6; Vanessa Morato, RF: 782.438-6; Graziela Roberta Rocha Suzuki, RF: 837.770-7; Sebastião Vasques dos Reis, RF: 852.957-4; Fagner Leão de Almeida, RF: 852.002-0; Jessica Eto, RF: 851.957-9, para atuarem em conjunto ou individualmente na fiscalização da execução contratual.IV - Publique-se.V - Após, encaminhar à Seção de Controle de Notas de Empenho para as providências pertinentes.

Arquivo (Número do documento SEI) Arquivo (Número do documento SEI) Arquivo (Número do documento SEI)

164137338

164144634

164226955

Despacho autorizatório (NP) | Documento: 164986674

Despacho autorizatório (NP) | Documento: 164989536

Despacho autorizatório (NP) | Documento: 164999740

DADOS DA LICITAÇÃO Número da Ata DADOS DA LICITAÇÃO Número da Ata DADOS DA LICITAÇÃO Número da Ata

142/2026 - SMS.G

182/2026 - SMS.G

022/2026 - SMS.G

Natureza Natureza Natureza

Materiais e equipamentos

Descrição da natureza

material médico hospitalar

Objeto da licitação

fornecimento de 30 frascos de beclometasona dipropionato 200 mcg/dose aerossol oral

Processo

Materiais e equipamentos

Descrição da natureza

material médico hospitalar

Objeto da licitação

fornecimento de 1.400 comprimidos de dexametasona 4 mg

Processo

Materiais e equipamentos

Descrição da natureza

material médico hospitalar

Objeto da licitação

fornecimento de 120 bolsas de fluconazol 2 mg/ml solução injetável sistema fechado 100 ml

Processo

6210.2026/0009707-0

6210.2026/0009728-2

6210.2026/0009730-4

Local de execução

São Paulo - SP

Local de execução

São Paulo - SP

Local de execução

São Paulo - SP

Data da Publicação

15/09/2026

Data da Publicação

15/09/2026

Data da Publicação

15/09/2026

Texto do despacho

PROCESSO SEI Nº 6210.2026/0009707-0 I - À vista dos elementos constantes nos autos deste processo administrativo, considerando que nele consta parecer da Assessoria Jurídica, opinando quanto a regularidade do procedimento, com fundamento no artigo 40, II, da Lei Federal nº 14.133/21, no artigo 101 do Decreto Municipal nº 62.100/22 e a competência que me foi delegada pela Portaria nº 12/2025 - HSPM, publicada no D.O.C. de 28 de março de 2025, AUTORIZO a utilização da Ata de Registro de Preços nº 142/2026 - SMS.G, da qual o HSPM é órgão participante, e a contratação da detentora CHIESI FARMACÊUTICA LTDA, CNPJ: 61.363.032/0015-41, para o fornecimento de 30 frascos de beclometasona dipropionato 200 mcg/

Texto do despacho

PROCESSO SEI Nº 6210.2026/0009728-2 I - À vista dos elementos constantes nos autos deste processo administrativo, considerando que nele consta parecer da Assessoria Jurídica, opinando quanto a regularidade do procedimento, com fundamento no artigo 40, II, da Lei Federal nº 14.133/21, no artigo 101 do Decreto Municipal nº 62.100/22 e a competência que me foi delegada pela Portaria nº 12/2025 - HSPM, publicada no D.O.C. de 28 de março de 2025, AUTORIZO a utilização da Ata de Registro de Preços nº 182/2026 - SMS.G, da qual o HSPM é órgão participante, e a contratação da detentora TATIANA REGINA FERREIRA LOPES EPP, CNPJ: 12.729.472/0001-69, para o fornecimento de 1.400 comprimidos de

Texto do despacho

PROCESSO SEI Nº 6210.2026/0009730-4 I - À vista dos elementos constantes nos autos deste processo administrativo, considerando que nele consta parecer da Assessoria Jurídica, opinando quanto a regularidade do procedimento, com fundamento no artigo 40, II, da Lei Federal nº 14.133/21, no artigo 101 do Decreto Municipal nº 62.100/22 e a competência que me foi delegada pela Portaria nº 12/2025 - HSPM, publicada no D.O.C. de 28 de março de 2025, AUTORIZO a utilização da Ata de Registro de Preços nº 022/2026 - SMS.G, da qual o HSPM é órgão participante, e a contratação da detentora HALEX ISTAR INDUSTRIA FARMACÊUTICA S/A, CNPJ: 01.571.702/0001-98, para o fornecimento de 120 bolsas de fluconazol 2

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007376-5 protocolo 165077913, CRC EC01E907