DOCSP 15/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 234

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────terça-feira, 15 de setembro de 2026

553 – São Paulo, 71 (234)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

COMISSÃO DE LICITAÇÃO

ESCLARECIMENTOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.015/2026 - Processo TC/008434/2026 - Objeto: Contratação visando ao fornecimento de licenças Microsoft (Office 365 E3, Microsoft 365 Copilot, Microsoft 365 F3, Visual Studio Pro/Enterprise/Test Pro, Visio Professional, Win Remote Desktop Services, Win Server DC Core, SQL Server Standard, Power Apps Premium, Power Automate Premium, Power Automate Process, Project, Power BI, Planner) pelo período de 24 (vinte e quatro) meses. Resposta aos questionamentos formulados pelas empresas TELEFÔNICA BRASIL S/A e BRASOFTWARE INFORMÁTICA LTDA., referentes ao procedimento licitatório para fornecimento de licenças Microsoft. 1. Caso a fabricante não disponibilize condições comerciais para o licenciamento pelo período de 24 meses, será aceito o fornecimento pelo prazo padrão de 36 meses?Resposta: As propostas deverão considerar o período de 24 meses previsto no Edital. Eventual período adicional poderá ser admitido desde que não gere qualquer custo presente ou futuro para a Administração, obrigação de renovação ou manutenção de vínculo após o encerramento da contratação, nem altere as demais condições estabelecidas.2. Serão aceitas modalidades oficiais de licenciamento Microsoft não aderentes ao Acordo Corporativo nº 8/2020?Resposta: Não. Serão aceitas somente modalidades de licenciamento aderentes ao Acordo Corporativo nº 8/2020 e às condições padronizadas que fundamentaram a contratação. Caberá à licitante adotar, entre as modalidades admitidas, a estrutura necessária à execução do objeto.3. A contratada ficará isenta de responsabilidade por limitações de sistemas legados, ausência de interfaces ou inadequações da infraestrutura existente?Resposta: Não será admitida exclusão genérica e antecipada de responsabilidade. Deverão ser observados os requisitos técnicos, as versões suportadas, a documentação oficial da fabricante e as disposições do Edital. Eventuais ocorrências serão analisadas individualmente durante a execução contratual.4. O suporte técnico será prestado pela fabricante, cabendo à contratada apenas o apoio relativo ao contrato e ao licenciamento?Resposta: O entendimento está parcialmente correto. O suporte dos produtos abrangidos por Software Assurance e subscrições será disponibilizado conforme as políticas da fabricante. A atuação da contratada, contudo, não ficará restrita a dúvidas operacionais, devendo ser cumpridas todas as obrigações previstas no Edital, no Termo de Referência, no contrato e na proposta.5. A Ordem de Fornecimento do item C8 será emitida somente em abril de 2027?Resposta: Não. O item C8 integra o objeto da contratação e não há previsão de emissão de Ordem de Fornecimento específica exclusivamente para abril de 2027. Aplicam-se ao item as mesmas condições de entrega, vigência e execução previstas para os demais itens.6. As licenças Microsoft 365 Copilot poderão ser contratadas e cobradas em regime pró-rata, considerando sua ativação em abril de 2027?Resposta: Não. O item C8 contempla 290 licenças pelo período integral de 24 meses. Não será admitida contratação, precificação, faturamento ou pagamento em regime pró-rata ou com base em período reduzido de vigência.7. A contratada ficará responsável apenas pelo fornecimento das licenças,

sem prestação de serviços especializados de suporte técnico?Resposta: O entendimento está parcialmente correto. O suporte dos produtos abrangidos por Software Assurance e subscrições seguirá as políticas da fabricante. Permanecem, entretanto, as obrigações da contratada previstas no Edital e em seus anexos, inclusive o atendimento à fiscalização, a prestação de esclarecimentos sobre o licenciamento e a adoção de providências junto à fabricante. Essas obrigações não se confundem com serviços especializados de suporte técnico não previstos no instrumento convocatório.8. O pagamento será realizado integralmente, em parcela única, após a entrega e a validação das licenças?Resposta: Sim. O pagamento será efetuado em parcela única, em até 30 dias após o recebimento da nota fiscal e o respectivo aceite, condicionado à comprovação da validade e do registro das licenças em nome do TCMSP pelo período contratado de 24 meses.Os presentes esclarecimentos passam a integrar o procedimento licitatório para todos os efeitos legais, permanecendo inalteradas as condições estabelecidas no Edital e em seus anexos. A íntegra dos questionamentos formulados pelas licitantes poderá ser consultada nos documentos SEI nº 165020604 e nº 165020703.

165020604

Data de Publicação

15/09/2026

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Edital de Convocação para Exame Médico de Ingresso | Documento: 165044646

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EXAME DE INGRESSO PARA PROVIMENTO DO CARGO VAGO DE ASSISTENTE TECNICO DE EDUCAÇÃO I

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EXAME DE INGRESSO PARA PROVIMENTO DO CARGO VAGO DE ASSISTENTE TECNICO DE EDUCAÇÃO I

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CRISTINA GARIBALDI DE MATOS 7801564 17/09/ 2026 14:30

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COORDENAÇÃO DE PERÍCIA MÉDICA

CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO PARA PROVIMENTO DO CARGO VAGO DE AUXILIAR TECNICO DE EDUCACAO CAT 1

Relação de Candidatos Convocados para Recurso de Exame Médico Admissional

Os candidatos deverão comparecer no dia, horário e local programado, com os seguintes documentos: 1 - Documento de identificação oficial com foto, 2 - Relatórios Médicos e/ou exames médicos originais e em formato físico, caso esteja realizando algum tratamento médico 3 - Óculos/Lentes de contato, caso faça uso.

1 - Não será permitida a entrada de acompanhante, exceto os permitidos por lei;

2 - A liberação para atendimento ocorrerá apenas 15 minutos antes do horário agendado

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-------------------------------------------------------------FELIPE PASCOAL LEME 49807464X 24/09/2026 08:00 LUCAS MESSIAS DOS SANTOS 36.8627755 24/09/ 2026 09:00

CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO PARA PROVIMENTO DO CARGO VAGO DE PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL CAT 1

Relação de Candidatos Convocados para Recurso de Exame Médico Admissional

Os candidatos deverão comparecer no dia, horário e local programado, com os seguintes documentos: 1 - Documento de identificação oficial com foto, 2 - Relatórios Médicos e/ou exames médicos originais e em formato físico, caso esteja realizando algum tratamento médico 3 - Óculos/Lentes de contato, caso faça uso. OBSERVAÇÕES:

1 - Não será permitida a entrada de acompanhante, exceto os permitidos por lei;

2 - A liberação para atendimento ocorrerá apenas 15 minutos antes do horário agendado

ENDEREÇO: R. Boa Vista, 280 Centro São Paulo SP

Nome RG Data Horário

-------------------------------------------------------------ELIZABETH APARECIDA LISBOA SOARES CESAR 10 742 155-0 24/09/2026 09:30 LAIS CONCEICAO DE ARAUJO OLIVEIRA PRIMO

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