DOCSP 15/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 234

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────terça-feira, 15 de setembro de 2026

552 – São Paulo, 71 (234)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

redação a seguir para o item 13.1.4 do Anexo I - Minuta de Contrato: GRAU / CORRESPONDÊNCIA: 01 - 0,01% (um centésimo por cento) sobre o valor do contrato, por dia de atraso.02 - 0,01% (um centésimo por cento) sobre o valor da parcela não executada do cronograma de desenvolvimento dos serviços, por dia de atraso. 03 - 0,05% (cinco centésimos por cento) sobre o valor do contrato, por profissional e por dia trabalhado. 04 - 3% (três por cento) sobre o valor do contrato por profissional. INFRAÇÃO / ITEM / DESCRIÇÃO / GRAU: 1 Deixar de entregar o cronograma de desenvolvimento dos serviços- 01. 2 Deixar de entregar a(s) Anotação(ões) de Responsabilidade Técnica - ART e/ou Registro de Responsabilidade Técnica - RRT - 01. 3 Parcela inexecutada de acordo com o cronograma de desenvolvimento dos serviços - 02. 4 Deixar de substituir profissional quando exigido pela CONTRATANTE - 03. 5 Manter profissional sem vínculo jurídico com a CONTRATADA - 03. 6 Manter profissional sem qualificação exigida para execução dos serviços contratados 03; 7 A substituição de profissionais que compõem a equipe-chave, sem a prévia anuência da CONTRATANTE - 04 Considerando que os esclarecimentos não afetam a preparação de propostas, o limite para recebimento das propostas e a sessão pública de abertura permanecem inalterados. São Paulo, 14 de setembro de 2026. Maria Carolina Tiemy Naia M. da Silva - Respondendo pela Presidência da Comissão Permanente de Licitações

2026/0414

Local de execução

Tribunal de Contas do Município

São Paulo - SP

Data do edital

Conselheiro Presidente: Domingos Dissei Av. Prof. Ascendino Reis, 1130, São Paulo - SP

14/09/2026

E-MAIL: [email protected]

09:30

UNIDADE TÉCNICA DE CONTRATOS

24/11/2026

Extrato de Convênio (NP) | Documento: 165031857

Hora da proposta

10:00

24/11/2026

032026

10:00

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECÇÃO DE SÃO PAULO

15/09/2026

Jurídica

LICITAÇÃO nº 034/2026 AVISO A SÃO PAULO TRANSPORTE S/A - SPTrans, inscrita no CNPJMF sob o nº 60.498.417/0001-58, comunica que se encontra aberta a licitação, tipo TÉCNICA E PREÇO, na forma PRESENCIAL, pelo modo de disputa FECHADO, cuja contratação se dará pela forma de execução indireta pelo regime de empreitada por preços unitários, sob nº 034/2026, vinculada ao Processo Administrativo de Licitações e Contratos - PALC nº 2026/0414 será regida pela Lei Federal no 13.303/2016, Lei Complementar nº 123/2006 e alterações e Regulamento Interno de Licitações e Contratos da SPTrans - RILC, revisão 03, disponível no link https://prefeitura.sp.gov.br/ documents/d/mobilidade/rilc-sptransrevisao-3-1-pdf, que foi publicado no Diário Oficial da Cidade em 19/12/2024, e pelos demais diplomas aplicáveis à espécie e disposições deste Edital. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA PARA O DESENVOLVIMENTO E À IMPLANTAÇÃO DE UM PLANO DE CARGOS, SALÁRIOS E CARREIRA (PCSC), COM IMPLEMENTAÇÃO NA CARREIRA POR MEIO DE SELEÇÃO INTERNA PARA A SÃO PAULO TRANSPORTE S/A. Entrega dos Envelopes nºs 01 - Proposta Técnica; 02 - Proposta Comercial; e 03 - Documentos de Habilitação e Abertura do Envelope nº 01 - Proposta Técnica. Data: 24/11/ 2026 às 10h Endereço: Rua Boa Vista, 236, 7º andar - Centro - SP Os interessados poderão obter gratuitamente os arquivos eletrônicos com a íntegra do edital, anexos e documentação técnica, no site "http://www.sptrans.com.br", dentro do link "LICITAÇÕES". São Paulo, 14 de setembro de 2026. Maria Carolina Tiemy Naia M. da SilvaRespondendo pela Presidência da Comissão Permanente de Licitações

43.419.613/0001-70

15/09/2026

02/09/2026

Abertura (NP) | Documento: 164993106

60

034/2026

Mês

Não

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Acordo de Cooperação Técnica nº 03/ 2026 Cooperantes: TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECÇÃO DE SÃO PAULO! ESCOLA SUPERIOR DE ADVOCACIA DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, SECCIONAL SÃO PAULO - CNPJ nº 43.419.613/ 0001-70. Objeto: PROMOÇÃO, DESENVOLVIMENTO E EXECUÇÃO DE PROJETOS E ATIVIDADES PARA FORMAÇÃO, TREINAMENTO E QUALIFICAÇÃO DOS CORPOS TÉCNICOS E FUNCIONAIS DAS PARTES COOPERANTES E DA SOCIEDADE CIVIL EM GERAL. Vigência: 60 (sessenta) meses Processo nº TC/04527/2026 Data da assinatura: 02/09/2026

Técnica e preço

Recursos humanos

CONSULTORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA PARA O DESENVOLVIMENTO E À IMPLANTAÇÃO DE UM PLANO DE CARGOS, SALÁRIOS E CARREIRA (PCSC), COM IMPLEMENTAÇÃO NA CARREIRA POR MEIO DE SELEÇÃO INTERNA PARA A SÃO PAULO TRANSPORTE S/A

15/09/2026

Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI)

165031191

164988228

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