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Diário Oficial da Cidade de São Paulo · 15/09/2026 · pág. 580

DOCSP 15/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 234

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

580 – São Paulo, 71 (234)────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────terça-feira, 15 de setembro de 2026

Assim sendo, a comissão considerou a OSC ASSOCIAÇÃO ROSA D’OURO como 2º CLASSIFICADA tendo em vista os critérios de desempate Art. 38 IN 02/ SMADS/ 2024. CONCLUSÃO: Após análise, a comissão declara que a proposta apresentada pela OSC CENTRO SOCIAL NOSSA SENHORA DO BOM PARTO atende ao disposto no Edital nº148/SMADS/2026 e à tipologia em questão concluímos que apresentou GRAU SATISFATÓRIO de adequação para a execução, do serviço objeto deste processo.

CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO PLANO DE TRABALHO - EDITAL nº 148/SMADS/2026
Critério I Plano de Trabalho Pontos Nome da OSC
ASSOCIAÇÃO ROSA D´OURO
Nome da OSC
CENTRO SOCIAL NOSSA SENHORA DO BOM PARTO
Não atende ao propósito no Edital 0 ponto (implicando na desclassificação)
Atende ao propósito no Edital com erros formais, porém sem
comprometer as metas e resultados
1 ponto 1 1
Atende ao propósito no Edital 2 pontos 2 2
Critério II Atuação no Território Pontos OSC
ASSOCIAÇÃO ROSA D´OURO
OSC
CENTRO SOCIAL NOSSA SENHORA DO BOM PARTO
Atua no Território da SAS onde será executado o Serviço na
Política da Assistência
1 ponto 0 1
Atua no Território da SAS onde será executado o Serviço em
outras Políticas Públicas
1 ponto 0 1
Critério III Atuação na PMSP Pontos OSC
ASSOCIAÇÃO ROSA D´OURO
OSC
CENTRO SOCIAL NOSSA SENHORA DO BOM PARTO
Atua em Parceria com outros Órgãos da PMSP 1 ponto 1 1
Atua em Território da SAS em que será executado o Serviço, em
outras Políticas Públicas
1 ponto 0 1
Atua em Parceria com SMADS, em Tipologia distinta ao objeto
do Edital
2 pontos 2 2
LISTAGEM DE PROPOSTAS RECEBIDAS E GRAU DE ADEQUAÇÃO
Propostas recebidas CNPJ NOME DA OSC GRAU DE ADEQUAÇÃO PONTUAÇÃO
1º 73.267.908/0001-30 ASSOCIAÇÃO ROSA D´OURO 2ª. CLASSIFICADA 6
2º 62.264.494/0001-79 CENTRO SOCIAL NOSSA SENHORA DO BOM
PARTO
1ª. CLASSIFICADA 9

São Paulo, 14 de setembro de 2026.

TITULARES

Nome: Elaine de Almeida RF: 637.567.7 Endereço eletrônico institucional: [email protected] Provimento: Efetivo

Nome: Herminia Di Napoli Pastore RF: 525.273.3 Endereço eletrônico institucional: [email protected] Provimento: Admitido

Nome: Simone Nazaré Moreira RF: 777.726.4 Endereço eletrônico institucional: [email protected] Provimento: Efetivo

6024.2026/0010309-5 PARECER TÉCNICO CONCLUSIVO SAS - Mooca,

Edital nº: 138/SMADS/2026. Tipologia do Serviço Socioassistencial: Serviço Especializado de Abordagem Social às Pessoas em Situação de Rua; Capacidade: 500 (quinhentas) vagas. O serviço socioassistencial funcionará em bem imóvel locado pela Organização da Sociedade Civil (OSC) com repasse de recursos da SMADS. Foram apresentadas à Supervisão de Assistência Social Mooca (SMADS/SAS-MO) no prazo legal, 01 (uma) proposta, com Plano de Trabalho, conforme a seguinte disposição: Envelope de número 1 - ASSOCIAÇÃO LYRA. Partindo dos parâmetros estabelecidos pela Instrução Normativa 02/SMADS/2024, inclusive com as disposições contidas no edital supracitado, seguem avaliações realizadas pela Comissão de Seleção: 1 - ASSOCIAÇÃO LYRA: Quanto a leitura dos itens "1" e "2" apresentou os dados do serviço socioassistencial e a identificação da proponente. Na sequência descreveu no item “3” a DESCRIÇÃO DA REALIDADE OBJETO DA PARCERIA, onde apresentou dados censitários, vinculando-os à necessidade de execução do serviço socioassistencial para atendimento à população em situação de rua bem como expuseram a situação de rua enquanto realidade social brasileira e destacou elementos que demonstraram o nexo entre as características territoriais, conjuntura local e o serviço socioassistencial que será executado. No item “4” "DESCRIÇÃO DAS METAS A SEREM ATINGIDAS E PARÂMETROS PARA AFERIÇÃO DE SEU CUMPRIMENTO” dispôs de conteúdo a contento e baseado no contido na IN 02/SMADS/2024. Quanto ao item “5. FORMA DE CUMPRIMENTO DAS METAS” com exceção do “Indicador 4.3.2” “CARDÁPIO ELABORADO NOS TERMOS DO MANUAL PRÁTICO DE ALIMENTAÇÃO DA SMADS E COM PARTICIPAÇÃO DOS USUÁRIOS DO SERVIÇO.”, que não se aplica à tipologia socioassistencial em análise, a OSC descreveu como garantirá o cumprimento dos demais indicadores estabelecidos pela IN 02/SMADS/2024, através dos descritivos “PROCEDIMENTOS QUE SERÃO INCORPORADOS AO SERVIÇO - Planejamento e organização do trabalho/Abordagem Social/Acolhida e escuta qualificada/Orientação e encaminhamentos/Articulação em rede/Discussão de casos/ Registros e acompanhamento/Trabalho territorial/Ações socioeducativas/Participação dos usuários/ e Educação permanente da equipe”, pertinentes a proposta de cada descritivo. No item 6 “DETALHAMENTO DA PROPOSTA” apresentou como ser dará o atendimento/encaminhamento das pessoas a serem atendidas nas abordagens sociais, com o contido no detalhamento dos itens “6.1. Público-alvo”, e no “6.2. Informações das instalações a serem utilizadas”. Na continuidade da

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