DOCSP 15/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 234

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

terça-feira, 15 de setembro de 2026

604 – São Paulo, 71 (234)

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Fica V. Sª. NOTIFICADA que constatamos a existência de cabos aéreos soltos sobre o logradouro indicado no presente, comprometendo a segurança dos usuários do espaço público. Fica, também, V. Sª. ADVERTIDA a recompô-los ou retirá-los, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, contado a partir da data de publicação da notificação no Diário Oficial da Cidade ou da data do envio da notificação por e-mail, ou, do encaminhamento da notificação por via postal desta notificação. O não atendimento no prazo estipulado acarretará na aplicação de multa. Conforme disposições do Inciso II, do Art. 16, da Lei n°16.673, de 13 de junho de 2017, a multa será calculada por face de quadra e aplicada diariamente até a cessação da irregularidade.

Auto de Fiscalização: 12-10120380 Processo: 6044.2026/3040214-6

Nome/Razão Social: ENEL BRASIL S/A

Rua: R TURIASSU 00755 Bairro: N/I CEP: 05005001 SQL: N/I

Cabos aéreos soltos sobre o espaço público, comprometendo a segurança dos usuários do local. Situação de emergência.

Fica V. Sª. NOTIFICADA que constatamos a existência de cabos aéreos soltos sobre o logradouro indicado no presente, comprometendo a segurança dos usuários do espaço público. Fica, também, V. Sª. ADVERTIDA a recompô-los ou retirá-los, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, contado a partir da data de publicação da notificação no Diário Oficial da Cidade ou da data do envio da notificação por e-mail, ou, do encaminhamento da notificação por via postal desta notificação. O não atendimento no prazo estipulado acarretará na aplicação de multa. Conforme disposições do Inciso II, do Art. 16, da Lei n°16.673, de 13 de junho de 2017, a multa será calculada por face de quadra e aplicada diariamente até a cessação da irregularidade.

Auto de Fiscalização: 12-10120495 Processo: 6044.2026/3040795-4

Nome/Razão Social: ENEL BRASIL S/A

Rua: R TURIASSU 01442 Bairro: N/I CEP: 05005000 SQL: N/I

Fiação e/ou cabos aéreos emaranhados em poste, comprometendo a segurança dos usuários do local. Situação de emergência.

Fica V. Sª. NOTIFICADA que constatamos a existência de fiação e/ou cabos aéreos emaranhados em poste no logradouro indicado no presente, comprometendo a segurança dos usuários do espaço público. Fica, também, V. Sª. ADVERTIDA a recompô-los ou retirá-los, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, contado a partir da data de publicação da notificação no Diário Oficial da Cidade ou da data do envio da notificação por e- mail, ou, do encaminhamento da notificação por via postal desta notificação. O não atendimento no prazo estipulado acarretará na aplicação de multa. Conforme disposições do Inciso II, do Art. 16, da Lei n°16.673, de 13 de junho de 2017, a multa será calculada por face de quadra e aplicada diariamente até a cessação da irregularidade.

SUPERVISÃO TÉCNICA DE USO DO SOLO E LICENCIAMENTOS

Comunique-se | Documento: 165019784

Interessados: REAL ARENAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A.

COMUNIQUE-SE:

1- Apresentar o Auto de Licença de Funcionamento

3- Apresentar croqui com a implantação do imóvel no lote com todas as testadas, posicionamento no lote do anúncio a ser instalado, com todas as medidas- Planta, Corte, espessura do anúncio e elevação

4- Apresentar anuência do proprietário, documento de identificação e certidão da matricula do imovel (emitida até 30 dias) ou contrato de locação onde conste a atorização para instalação do anúncio (Instrução Normativa 06/SMSUB/2024)

Considerando o local da atividade tratar de fachada ativa com uso registrado na matricula de imoveis e no projeto aprovado, deverá indicar no anexo I apenas CNAEs enquadrados na subcategoria NR1-1

6061.2021/0000744-7 - SISACOE: Auto de Licenca de Funcionamento

Interessados: MERC-COMÉRCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA

1- Rever item 3.1.4 da RRT retirar as legislações pois estão digitadas erradas, indicar apenas as atividades atestadas do anexo I e acessibilidade

2- Apresentar planta de regularização com o rascunho da visualização da chancela obtida pelo

responsavel técnico da regularização através do portal do licenciamento

3- Cópia da Portaria 17/SMSP/GAB/2016) ou protocolo de inviabilidade da REDESIM obtido no endereço eletronico https://vreredesim.sp.gov.br/ home

Comunique-se | Documento: 165047092

6042.2026/0002057-0 - SISACOE: Auto de Licenca de Funcionamento

Interessados: ODONTOIRIS-CONSULTORIO ODONTOLOGICO LTDA

1- Apresentar ANEXO I modelo Portaria 17/ SMSUB/2023 :O apresentado esta com as legislações revogadas

2- Apresentar ANEXO III modelo Portaria 17/ SMSUB/2023: O apresentado não é do modelo da Portaria está sem as legislações

3- Retificar a RRT apresentada item 3.1.4 para constar as atividades mencionadas no anexo III

4- Certificado de regularidade da empresa junto ao conselho de odontologia

5- Contrato de locação com a data na validade ou matricula atualizada (até 30 dias) caso for proprietário

7- Apresentar planta aprovada com o respectivo "Habite-se", Auto de Vistoria, Auto de Conclusão ou Certificado de Conclusão, ou documento equivalente nos termos do § 1 do art 25 do Decreto 49.969/2008

8- - Atestado da Resolução SMPED/CPA Nº 020/ 2014 - devidamente preenchido e assinado pelo Responsável Técnico (deverá ser este modelo)

9- Documento de identificação da responsável pelo estabelecimento

10- Caso os documentos e anexos encaminhados assinados eletronicamente, deverá ser apresentado o documento de autenticidade das assinaturas (validação).

Subprefeitura de M'Boi Mirim

Av. Guarapiranga, 1.695 - Pq Alves de Lima - São Paulo - 04902-015 -

E-MAIL: [email protected]

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