DOCSP 15/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 234

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

terça-feira, 15 de setembro de 2026

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do órgão ou encerrará caso esgote a lista de classificação estabelecida pelo sorteio das entidades credenciadas.

5.3 - Os casos omissos serão decididos pela Autoridade de Trânsito.

1. Este comunicado entra em vigor na data de sua publicação.

Companhia Metropolitana de Habitação

Diretor Presidente: Carlos Augusto Manoel Vianna Rua Líbero Badaró, 504, 14º andar - Centro -

11 3396-8880

E-MAIL: [email protected]

SUJUR/COPEL

Comunicado | Documento: 165057251

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 001/2026 - PROCESSO SEI N.º 7610.2026/0001490-2 - AQUISIÇÃO DE SOFTWARE FOTOGRAMÉTRICO DE PROCESSAMENTO DE IMAGENS, COM SUPORTE TÉCNICO E ATUALIZAÇÕES, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES TECNOLÓGICAS DA EQUIPE TÉCNICA DA COHAB-SP, NOS TERMOS DAS ESPECIFICAÇÕES QUE INTEGRAM O PRESENTE EDITAL E SEUS ANEXOS.

AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO

1. SESSÃO DE ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO: dia 30 de setembro de 2026, ÀS 10h00 PELO SITE www.gov.br/compras/pt-br - PREGÃO N° 001/2026 - contratação 925096 - 80/2026.

2. O edital e seus anexos técnicos poderão ser obtidos e consultados por meio do site www.cohab.sp.gov.br.

Documentos Relacionados:

I - Despacho (SEI nº 164433325). II - Edital (SEI nº Edital PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2026 (165056975)).

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES - COPEL

DIFIN/GERÊNCIA DE PLANEJAMENTO E CONTROLE FINANCEIRO

Despacho Autorizatório | Documento: 164734089

Objetivando atender às necessidades de pronto pagamento da Gerência de Serviços Administrativos, conforme Processo SEI nº 7610.2026/0003398-2 e baseado nas disposições legais atinentes à matéria, em especial o artigo 2º, inciso I e VIII da Lei 10.513/88, bem como os artigos 1º, 4º e 5º do Decreto 48.592/07 e Portaria SF 151/ 2012, AUTORIZO, de acordo com o Decreto Municipal nº 64.904, de 15 de janeiro de 2026, Portaria nº 016/26-COHAB-SP, de 03 de julho de 2026 (160522958) e Norma COHAB/GAFIN P-059, a concessão de adiantamento em nome do funcionário SIDKLEY SANTOS MATOS, CPF nº *.782.488- referente ao mês de Setembro de 2026, com a emissão de Nota de Empenho, de Liquidação e de Pagamento no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), onerando a dotação 83.10.16.482.4001.2.611.3.3.90.39.00.09.1.501.9001.0.

Objetivando atender às necessidades de pronto pagamento da Gerência Jurídica do Contencioso, conforme Processo SEI nº 7610.2026/0003405-9 e baseado nas disposições legais atinentes à matéria, em especial o artigo 2º, inciso I e VIII da Lei 10.513/ 88, bem como os artigos 1º, 4º e 5º do Decreto

48.592/07 e Portaria SF 151/2012, AUTORIZO, de acordo com o Decreto Municipal nº 64.904, de 15 de janeiro de 2026, Portaria nº 016/26-COHAB-SP, de 03 de julho de 2026 (160522958) e Norma COHAB/ GAFIN P-059, a concessão de suplementação adiantamento em nome do funcionário JOSÉ ALBERTO SILVEIRA PRAÇA NETTO , CPF nº .144.728-*, referente ao mês de setembro de 2026, com a emissão de Nota de Empenho, de Liquidação e de Pagamento no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais)** , onerando a dotação 83.10.16.482.4001.2.611.3.3.90.39.00.09.1.501.9001.0.

Despacho Autorizatório | Documento: 164820021

Objetivando atender às necessidades de pronto pagamento da Gerência Jurídica e de Recuperação de Créditos, conforme Processo SEI nº 7610.2026/ 0003683-3 e baseado nas disposições legais atinentes à matéria, em especial o artigo 2º, inciso I e VIII da Lei 10.513/88, bem como os artigos 1º, 4º e 5º do Decreto 48.592/07 e Portaria SF 151/2012, AUTORIZO, de acordo com o Decreto Municipal nº 64.904, de 15 de janeiro de 2026, Portaria nº 016/ 26-COHAB-SP, de 03 de julho de 2026 (160522958) e Norma COHAB/GAFIN P-059, a concessão de adiantamento em nome do funcionário BEATRIZ HELENA THEOPHILO, CPF nº *.134.658-, referente ao mês de Outubro de 2026, com a emissão de Nota de Empenho, de Liquidação e de Pagamento no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), onerando a dotação 83.10.16.482.4001.2.611.3.3.90.39.00.09.1.501.9001.0.

São Paulo Obras

Rua XV de Novembro, 165 - Centro - São Paulo/SP - 01013-001 -

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E-MAIL: [email protected]

GERÊNCIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS

Comunicado | Documento: 165066314 PROCESSO SEI N.º 7910.2026/0001530-6 LICITAÇÃO SPOBRAS nº 036/SPOBRAS/2026

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA E/OU CONSÓRCIO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DO TEATRO DO CEU PARELHEIROS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- SME

Questionamento 01 :Qual é, na prática, a função e o efeito vinculante da CPU exigida no Item 11.1.6, visto que o preço final do contrato é rigidamente

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