DOCSP 15/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 234

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────terça-feira, 15 de setembro de 2026

627 – São Paulo, 71 (234)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

(COGESS), DEFIRO o pedido de isenção de Imposto de Renda requerido por Eduardo Cintra Martins, RF 11.026, em caráter definitivo, com data de diagnóstico da patologia em 01/05/2026, com fundamento no art. 6°. XIV, da Lei Federal nº 7.713/ 88, e posteriores alterações, bem como o pedido de concessão do beneficio assistencial, em caráter definitivo, nos termos do artigo 49 da Lei Municipal nº 17.969/23 e do Ato nº 1642/24.

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EQUIPE DE ELABORAÇÃO DE PAUTAS

Pauta | Documento: 165074261

EQUIPE DE SECRETARIA DAS COMISSÕES DO PROCESSO LEGISLATIVO

Apresentação de indicações e requerimentos; leitura de correspondência apresentada e de projetos; apresentação, discussão e votação de moções e requerimentos de audiência do Plenário.

EXTRATO DE ATA DA DÉCIMA PRIMEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA SEMIPRESENCIAL DA COMISSÃO DE TRÂNSITO, TRANSPORTE, MOBILIDADE URBANA E ATIVIDADE ECONÔMICA DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E SEIS - SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA NONA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO.

PEQUENO EXPEDIENTE:

GRANDE EXPEDIENTE:

Aos três dias do mês de setembro de dois mil e vinte e seis (03/09/2026), às quatorze horas e doze minutos, no Salão Nobre Presidente João Brasil Vita, 8º andar desta Edilidade, e utilizando o aplicativo Microsoft Teams, no formato de videoconferência, foi realizada a Décima Primeira Reunião Ordinária Semipresencial da Comissão de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Atividade Econômica, sob a Presidência do Vereador Nabil Bonduki (PT) com a participação, de forma online, dos Vereadores Nunes Peixeiro (MDB), Kenji Ito (PODE), Renata Falzoni (PSB) e Rute Costa (PL). Após a abertura dos trabalhos, passou-se a Presidência à Vereadora Renata Falzoni para proceder a aprovação do REQCOM ECON nº 26/2026. Logo após, devolveu-se a Presidência ao Vereador Nabil Bonduki para a aprovação do REQCOM ECON nº 27/2026. Na sequência, foi dada a oportunidade de fala aos munícipes Sra. Paola e Sr. Mathias. Por fim, os Vereadores fizeram uso da palavra para tratar de assuntos pertinentes à Comissão. Nada mais havendo a ser tratado, o Presidente agradeceu a presença de todos e encerrou os trabalhos às quatorze horas e trinta e cinco minutos. Para constar, nós, Camila Lima dos Anjos e Pedro Paulo de Sousa Alves, lavramos a presente ata que, lida e aprovada, segue assinada pelos membros presentes e por mim subscrita.

Ficam mantidos os itens da Pauta da 147ª Sessão Ordinária publicada no D.O.C. de 08 de setembro de 2026, e disponível no Portal da Câmara Municipal de São Paulo (www.saopaulo.sp.leg.br), conforme § 6º do art. 11 da Lei Federal nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação Pública).

EQUIPE DE PUBLICAÇÃO

SECRETARIA DE REGISTRO PARLAMENTAR E REVISÃO - SGP-4

13-01080/2026 - Solicitação de informações à Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento (SMUL) e à Subprefeitura da Vila Mariana sobre a demolição recente da vila localizada na avenida Conselheiro Rodrigues Alves, 281 e 289.

Para assistir: O evento será transmitido ao vivo pelo portal da Câmara Municipal de São Paulo, através dos Auditórios Online no seguinte endereço: - www.saopaulo.sp.leg.br/transparencia/auditorios online, e pelo canal da Câmara Municipal no Youtube www.youtube.com/camarasaopaulo. Para participar: Encaminhe sua manifestação por escrito ou inscreva-se para participar ao vivo por vídeo conferência através do Portal da CMSP na internet http://www.saopaulo.sp.leg.br/ audienciapublicavirtual/inscricoes/. Também serão permitidas inscrições para participação do público presente no auditório. Caso não possa, por qualquer motivo, participar da videoconferência, não deixe de encaminhar sua MANIFESTAÇÃO POR ESCRITO, através do formulário disponível em www.saopaulo.sp.leg.br/

A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo informa ao público interessado o Calendário das Audiências Públicas ao Orçamento da Cidade de São Paulo de 2027 , aprovado na reunião da Comissão em 19/ 08/2026.

• Entrega de Título de Cidadã Paulistana à Dra. Carla Goes Souza Sallet, por iniciativa do Vereador Sansão Pereira, realizada no Auditório Prestes Maia, nos termos do Decreto Legislativo nº 31, de 21 de maio de 2024.

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007376-5 protocolo 165077913, CRC EC01E907