DOCSP 15/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 234

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

terça-feira, 15 de setembro de 2026

628 – São Paulo, 71 (234)

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13-01079/2026 - Convocação de Sessão Solene a se realizar no dia 1° de setembro de 2026 para entrega de Título de Cidadão Paulistano ao Sr. Percival Menon Maricato. [Prejudicado por informar horário diferente do agendado com o Cerimonial e por não trazer expressamente o endereço do local da Sessão Solene]

GLAUCIO TEIXEIRA TAVARES, SECRETÁRIO ADMINISTRATIVO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais,

Objeto: Adicionais - 1º Quinquênio

13-01081/2026 - Convocação de Sessão Solene a se realizar no dia 1° de setembro de 2026 para entrega de Título de Cidadão Paulistano ao Sr. Percival Menon Maricato.

Atos do TCM-SP

À vista das informações constantes nos autos, DEFIRO o adicional, nos termos do item I do artigo 112 da Lei nº 8.989/79 e artigo 97 da Lei Orgânica do Município de São Paulo , a partir de 09/09/2026, observadas as formalidades e cautelas de estilo.

a) GLAUCIO TEIXEIRA TAVARES - Secretário Administrativo

DESIGNAR ROBERTO DE CAMPOS, registro funcional nº 643.210, para substituir CLAUDIO RODRIGUES MELO no cargo de provimento em comissão de Assessor de Gabinete III, vencimento básico QTCC-01, constante do Anexo I da Lei Municipal nº 13.877/2004, enquanto durar seu impedimento, por motivo de férias, a partir de 23 de setembro de 2026.

Tribunal de Contas do Município

Conselheiro Presidente: Domingos Dissei Av. Prof. Ascendino Reis, 1130, São Paulo - SP

Objeto: Adicionais - 4º Quinquênio e Sexta-Parte

Interessado: Flávio Buassaly Berto

GLAUCIO TEIXEIRA TAVARES, SECRETÁRIO ADMINISTRATIVO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais,

(11) 5080-1000 E-MAIL: [email protected]

COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS

À vista das informações constantes nos autos, DEFIRO o adicional, bem como a sexta-parte, nos termos do item IV do artigo 112 da Lei nº 8.989/ 79 e artigo 97 da Lei Orgânica do Município de São Paulo, a partir de 10/09/2026, observadas as formalidades e cautelas de estilo.

a) GLAUCIO TEIXEIRA TAVARES - Secretário Administrativo

DESIGNAR SIZEFREDO SILVA DE SOUSA, registro funcional nº 1.546, para substituir TAIANE LOBATO DE CASTRO no cargo de provimento em comissão de Assessor de Controle Externo, vencimento básico QTCC-04, constante do Anexo I da Lei Municipal nº 13.877/2004, enquanto durar seu impedimento, por motivo de férias, a partir de 28 de setembro de 2026.

São Paulo, 14 de setembro de 2026.

GLAUCIO TEIXEIRA TAVARES, SECRETÁRIO ADMINISTRATIVO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais,

Objeto: Averbação de tempo de serviço/ contribuição

À vista das informações constantes dos autos e no exercício da competência delegada pelo artigo 2º, inciso I, da Portaria SG/GAB nº 05/2026, DEFIRO o pedido, formulado pelo servidor Rafael Silva Antunes Quaresma (RF 20371), Auditor de Controle Externo, de averbação do tempo de serviço prestado ao Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, à Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL e ao Ministério Público do Trabalho, computando-se:

I - 4.398 dias para os efeitos de aposentadoria e disponibilidade, nos termos da Lei Municipal nº 10.430/88;

II- 4.353 dias para fins de adicionais por tempo de serviço público e sexta-parte, nos termos da Lei Municipal nº 10.430/88.

a) ELIO ESTEVES JUNIOR - Secretário-Geral

São Paulo, 14 de setembro de 2026.

DESPACHO DO SECRETÁRIO

GLAUCIO TEIXEIRA TAVARES, SECRETÁRIO ADMINISTRATIVO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais,

DESIGNAR MIRIAM SANTOS DE MORAES, registro funcional nº 20.423, para substituir WILLIAM CAVALHEIRO DE SOUZA na Função Gratificada de Supervisor da Unidade Técnica de Licitações, FG-3, constante do Anexo IV, Tabela “A”, da Lei Municipal nº 13.877/2004, enquanto durar seu impedimento, por estar substituindo em outra função gratificada, a partir de 14 de setembro de 2026.

GLAUCIO TEIXEIRA TAVARES, SECRETÁRIO ADMINISTRATIVO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais,

DESIGNAR KAIO AUGUSTO BUENO, registro funcional nº 20.407, para substituir DEISY HISSAKO KONDO na Função Gratificada de Supervisor da Unidade Técnica de Controle de Cadastros e Benefícios, FG-3, constante do Anexo IV, Tabela “A”, da Lei Municipal nº 13.877/2004, enquanto durar seu impedimento, por motivo de férias, a partir de 16 de setembro de 2026.

DESIGNAR SILVANA MARIA BASSO BARBOSA POPPI, registro funcional nº 505.850, para substituir CARLOS MACRUZ FILHO no cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretaria II, vencimento básico QTCC-03, constante do Anexo I da Lei Municipal nº 13.877/2004, enquanto durar seu impedimento, por motivo de férias, a partir de 1º de outubro de 2026.

UNIDADE TÉCNICA DE CARTÓRIO, CADASTRO E ARQUIVO

Notificado(a): Consórcio LBR Regulariza SP CNPJ: 49.747.573/0001-72

Advogados: Gilson Andrade Freitas - OAB/SP 98.111 e outra

Assunto: Representação - Representação em face da Concorrência nº 006/SEHAB/2021, cujo objeto é a contratação de empresa ou Consórcio de empresas para prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria técnica, nos termos dos incisos III e IV do artigo 13 da Lei Federal nº 8666/93, à Coordenadoria de Regularização Fundiária - CRF, no âmbito do programa de regularização fundiária de núcleos

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007376-5 protocolo 165077913, CRC EC01E907