DOMMG 15/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais - Diário dos Municípios Mineiros

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

4 – terça-feira, 15 De Setembro De 2026

Diário DoS municípioS mineiroS

minaS GeraiS

Gonzaga

PROCESSO LICITATÓRIO N.º 095/2026 AVISO DE LICITAÇÃO - O município de Gonzaga torna público que realizará o Processo Licitatório n. 095/2026 - Pregão Eletrônico n. 029/2026, tipo menor preço por item, para contratação de empresa especializada para prestação de serviço de transporte de passageiros intramunicipal e intermunicipal para as secretarias do município de Gonzaga. Data da abertura:29 de setembro de 2026, às 09:00, na Plataforma da Licitar Digital www.licitardigital.com.br. Dúvidas: (33) 98417-2986. Efigênia Maria Magalhães - Prefeita Municipal.

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Governador Valadares

INEXIGIBILIDADE N° 032/2026

Nos termos do artigo 74, Inciso I da Lei Federal 14.133/21 e suas alterações, Homologo a Inexigibilidade n° 032/2026 – PAC n° 161/2026, Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, em equipamentos da marca Baumer pertencentes ao Hospital Municipal de Governador Valadares/MG, por um período de 12 (doze) meses, no valor de R$ 205.200,00 (duzentos e cinco mil e duzentos reais) com a empresa Cirurtec Hospitalar LTDA que correrá com a conta da seguinte dotação orçamentária: 02010001.1030210042.116.33903900000.967.1 60000. Governador Valadares, 14 de setembro de 2026. Igor Murilo Queiroz Lopes - Secretário Municipal de Administração.

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ERRATA DO EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 3.200.13024.1.01.02524.01.2025 No extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de n° 3.200.13024.1.01.02524.01.2025, publicado no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais – Diário dos Municípios Mineiros, em 29 de novembro de 2025, Página 4, ONDE-SE LÊ “EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 3.200.13024.1.01.02524.01 .2025”, LEIA-SE “EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 3.200.13024.1.01.02524.01.2025.

EXTRATO DO CONTRATO N° 28/2026 Contratado (a): PREFÁCIO COMUNICAÇÃO LTDA. CNPJ: 86.713.211/0001-97. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de produção de conteúdo, design editorial, diagramação, tratamento de imagens, revisão ortográfica e gramatical e impressão gráfica da Revista “Rio Doce”. Valor: R$ 36.700,00 (trinta e seis mil e setecentos reais). Prazo: 05 (cinco) meses. Referência: Ato Convocatório nº 08/2026. Fonte de Recurso: Contrato(s) de Gestão 035/ANA/2025. Data de assinatura: 04 de setembro de 2026.

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Guanhães

AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 067/2026 CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 002/2026 A Agente de Contratação do Município de Guanhães/MG torna público para conhecimento dos interessados o Credenciamento Eletrônico nº 002/2026, Processo Administrativo nº 067/2026. Objeto: Credenciamento de estabelecimentos de saúde para prestação, sob demanda, de serviços de internação voluntária, involuntária e compulsória de pessoas adultas com transtornos decorrentes do uso abusivo ou da dependência de álcool e/ou outras substâncias psicoativas, com ou sem comorbidades psiquiátricas leves ou moderadas. O recebimento dos requerimentos de credenciamento será realizado a partir de 17/09/2026, através da plataforma Licitar Digital. O edital e anexos estão à disposição dos interessados no Setor de Licitação, pelo telefone (33) 3421-1501, no site oficial do Município, e na plataforma Licitar Digital. Jennifer dos Santos Ferreira – Agente de Contratação. AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 071/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2026. A Agente de Contratação do Município de Guanhães/MG torna público para conhecimento dos interessados que realizará o Pregão Eletrônico nº 028/2026, Processo Licitatório nº 071/2026 – Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de massa asfáltica pré-misturada a frio – PMF, destinada à execução de serviços de tapa-buracos, recuperação corretiva de pavimento, recomposição da malha viária urbana e manutenção das vias públicas do Município de Guanhães/MG. No dia 25/09/2026 às 09:00h, através da plataforma Licitar Digital. O edital e anexos estão à disposição dos interessados no Setor de Licitação, na sede da Prefeitura Municipal de Guanhães e pelo telefone (33) 3421-1501, das 08:00 às 17:00h; no site oficial do Município, no Portal Eletrônico Licitar Digital, ou através do e-mail [email protected]. Jenifer Ferreira dos Santos – Agente de Contratação.

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EXTRATO DO CONTRATO 039/2026

Processo Licitatório 056/2026 – Adesão nº 005/2026. Objeto: Aquisição de Medicamentos Hospitalares, Dietas, Fórmulas e Suplementos para atendimento da Rede Municipal de Saúde. Empresa: Ibituruna Comércio de Produtos Farmacêuticos LTDA. Vigência: 08/09/2026 a 08/09/2027. Jênifer dos Santos Ferreira – Agente de Contratação/Pregoeira Oficial.

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Processo nº 009/2026 – Pregão Eletrônico n° 002/2026. Objeto: Registro para registro de preço de futura e eventual aquisição de Gêneros Alimentícios para atender aos usuários do Sistema único de Assistência Social (SUAS) no Município de Guanhães/MG, CNPJ sob o nº 51.*.695/0001-. Do valor reajustado: o valor reajustado do Item 00014: de R$ 15,00 (quinze reais) para R$ 18,46 (dezoito reais e quarenta e seis centavos). Item 00060: de R$ 7,40 (sete reais e quarenta centavos) para R$ 10,80 (dez reais e oitenta centavos). Jênifer dos Santos Ferreira– Agente de Contratação/Pregoeira Oficial.

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Guapé

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 025/2026 PROCESSO N.° 226/2026. Objeto: Contratação direta da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT, para aquisição de produtos e utilização de serviços postais e logísticos disponibilizados pela empresa, inclusive aqueles prestados em regime de exclusividade, conforme demanda da Administração Municipal e de acordo com as condições, preços, tarifas e demais regras aplicáveis a cada modalidade de serviço, nos termos deste Termo de Referência. Valor da Contratação: R$ 37.125,07. Fundamentação Legal: Art. 75, inciso IX da Lei n.º 14.133/21.

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Guaraciaba

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2026 PROCESSO Nº 415/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação continuada de serviços de acesso à internet por fibra óptica, destinados ao atendimento das unidades administrativas do Município de Guaraciaba/MG localizadas nas áreas urbana e rural, incluindo instalação, ativação, configuração, manutenção, suporte técnico, disponibilização de IP público fixo nos pontos especificados e fornecimento, em regime de comodato, de roteadores, switches e demais equipamentos necessários ao funcionamento da solução, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Data da sessão pública: 30/09/2026 às 08:00h horário de Brasília - DF, no sítio eletrônico www.licitardigital.com.br. O Edital na íntegra poderá ser obtido no site: www.guaraciaba.mg.gov.br Maiores informações: [email protected] e (31)3893- 5104. Guaraciaba/MG, 14/09/2026. Débora Fernandes de Andrade. Secretária M. de Administração e Planejamento.

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Guimarânia

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO Processo Licitatório Nº 48/2026. Homologação/Ratifico a Inexigibilidade por credenciamento nº 06/2026, nos termos da Lei 14.133 de 2021, autorizando a contratação direta da empresa: REGINA DE FÁTIMA NUNES - 60.123.325/0001-93; 21.568.512 JADIR ANGELO DA SILVA CNPJ: 21.568.512/0001-29; 60.446.715 LUZIA APARECIDA SILVA CNPJ: 60.446.715/0001-02; JESSICA CAROLINE DE OLIVEIRA – MEI CNPJ: 60.669.542/0001-83; MAYCON CESAR LEONEL- MEI CNPJ: 61.664.583/0001-40; DEIVID LUCAS MARTINS BORGES- MEI CNPJ: 62.181.026/0001-30; LUZIA ALVES DO CARMO MEI CNPJ: 62.319.356/0001-40; ALEFE RIBEIRO TAVARES – MEI CNPJ: 46.468.390/0001-20; MARCOS BERNARDES ROSA – MEI CNPJ: 68.768.682/0001-10. Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços junto à secretaria municipal de desenvolvimento social de acordo com os programas, projetos e serviços desenvolvidos no âmbito da política de assistência social do município.

AVISO DE LICITAÇÃO

Processo Licitatório: 54/2026. Inexigibilidade por credenciamento Nº 07/2026. OBJETO: Credenciamento de clínicas veterinárias, para a prestação de serviços médico veterinários na realização de atendimentos clínicos e de urgência, exames laboratoriais, internação, atestados/ laudos, cirurgias em geral, vacinação, teste rápido, exames de imagem (ultrassonografia, raio X, dentre outros), procedimentos cirúrgicos de esterilização (castração) para animais em situação de risco, maus-tratos e animais de rua, abrangendo cães e gatos de pequeno, médio e grande porte, com a finalidade de suprir a demanda da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Meio Ambiente. ABERTURA: 01.10.2026 às 09:00 horas. O edital pode ser retirado nos sites: www.guimarania.mg.gov.br/ licitações, portal da transparência do município, www.licitanet.com.br, poderá ser solicitado pelo e-mail [email protected] ou pessoalmente por qualquer interessado no setor de licitações, na rua Guimarães, nº 280. Informações: 34 – 3834-2000.

EXTRATO DO CONTRATO Processo de licitatório nº 44/2026 Concorrência 04/2026. OBJETO: Contratação de empresa especializada na área de engenharia para a construção de uma creche escola de educação infantil com escola de educação infantil integrada no bairro centro em Guimarânia/MG. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ: 18.602.052/0001-01. CONTRATADA: SIMA CONSTRUTORA LTDA - 40.482.064/0001-90 Contrato: 50/2026. Valor Global: R$ 3.147.258,20. Vigência: 14.09.2026 a 14.09.2027. Data da assinatura: 14.09.2026 Guimarânia/MG, 14 de setembro de 2026. Alex Guimarães Nunes. Prefeito.

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Ibirité

PROCESSO LICITATÓRIO 151/2026

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 008/2026 O Município de Ibirité, por intermédio do Secretário Municipal de Educação, adjudica e homologa o processo em epígrafe, em favor da empresa GERVÁSIO ENGENHARIA PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA, no valor total de R$ 2.757.700,00 (Recurso FNDE). Processo Licitatório 251/2026 – Pregão Eletrônico 057/2026 Aquisição de 02 (duas) motocicletas novas, zero quilômetro, tipo ON/OFF ROAD (TRAIL), com cilindrada mínima de 160 cm³, destinadas à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Serviços Urbanos – Resolução 7, 02/02/2026, SEGOV. Acolhimento das propostas: do dia 15/09/2026 até 09:00 horas do dia 25/09/2026. Abertura: 25/09/2026 às 09h:01m. Edital disponível: sites www.ibirite.mg.gov.br e www.licitardigital. com.br.

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Imbé de Minas

SUSPENSÃO PROCESSO LICITATÓRIO - PAC Nº 0051/2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 03/2026. Torna público a SUSPENSÃO do Processo Administrativo de Contratação – PAC nº 0051/2026, Concorrência Eletrônica nº 03/2026, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em obras de pavimentação em bloco sextavado do Córrego do Ouro, referente à Transferência Especial Estadual 2025 – Indicações nº 163176 e 166346, em razão da necessidade de regularização da disponibilidade de dotação orçamentária. Fica SUSPENSA a sessão pública prevista para 24/09/2026, às 09h30min. O processo será oportunamente retomado e republicado, após a regularização orçamentária, com nova divulgação da data de abertura. Imbé de Minas/MG,14 de setembro de 2026. João Batista da Cruz – Prefeito Municipal.

SUSPENSÃO PROCESSO LICITATÓRIO - PAC Nº 0052/2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 04/2026. Torna público a SUSPENSÃO do Processo Administrativo de Contratação – PAC nº 0052/2026, Concorrência Eletrônica nº 04/2026, cujo objeto é a contratação de empresa para realização de calçamento Morro dos Pinheiros – Transferência Especial Estadual 2025/Indicação nº 166346, incluindo fornecimento de materiais, mão de obra, insumos, equipamentos e demais elementos necessários à execução do objeto, em razão da necessidade de regularização da disponibilidade de dotação orçamentária. A sessão pública prevista para o dia 24/09/2026, às 11h00min, fica SUSPENSA. O processo será oportunamente retomado e republicado, após a regularização orçamentária, mediante nova divulgação da data de abertura. Imbé de Minas/MG, 14 de setembro de 2026. João Batista da Cruz – Prefeito Municipal.

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Inimutaba

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 008/2026 Processo Licitatório nº 061/2026 - Tipo Menor Preço Global - PREFEITURA MUNICIPAL DE INIMUTABA/MG, O Município de Inimutaba, torna público a abertura do Processo Licitatório nº 061/2026, Concorrência Presencial nº 008/2026, DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, para a contratação de empresa para a EXECUÇÃO DE OBRA DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TRATAMENTO SUPERFICIAL DUPLO – TSD, nas vias denominadas Rua Padre Raul de Melo – Trechos 01, 02 e 03, Rua Levindo Ferreira Gondim – Trecho 01, Av. da Saudade – Trechos 01, 02, 03, 04 e 05, todas localizadas na zona urbana do Município de Inimutaba/MG. A ABERTURA DA LICITAÇÃO ESTÁ MARCADA PARA O DIA 01/10/2026, às 09:00 hs. O Edital se encontra disponível no site www.inimutaba.mg.gov.br e maiores informações com o Setor de Licitações.

Emersomm Danezzi Prefeito Municipal de Inimutaba

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Ipuiuna

EXTRATO DE CONTRATO– CONTRATO Nº 107/2026 Pregão nº 024/2026 - Processo Administrativo nº 0157/2026– Objeto: “Aquisição de veículos tipo van minibus zero km para Secretaria Municipal de Educação de Ipuiuna/MG, em atendimento ao convênio de saída nº 1261001107/2026/SEE e convênio de saída nº 1261003377/2026/ SEE”. Contratada: SANTA CATARINA UTILITARIOS LTDA – CNPJ nº 44.329.924/0001-01. Valor total: R$ 1.548.000,00 (um milhão quinhentos e quarenta e oito mil reais). Vigência: 12 (doze meses). Dotação Orçamentária: 12.361.0009.2.223 – 4490.52.00 - manutenção transporte escolar – equipamentos e material permanente. Elder Cassio de Souza Oliva – Autoridade Competente.

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Itabirito

RESULTADO PE 90025/2026 – PA 10218/2026 – RP 014/2026 Vencedor: Refinar Empresarial Assessoria em Controles Administrativos Ltda. Valor total: R$36.404,25. Vencedor: Leandro Antonio Ozana Ltda. Valor total: R$ 23.156,85. Vencedor: Moura e Moura Informática e Empreendimentos Comerciais Ltda. Valor total: R$ 98.350,00. Vencedor: Felipe Altamiro Espindola. Valor total: R$ 23.024,64. A Secretária Municipal de Educação e a Secretária Municipal de Saúde ratificaram a decisão da pregoeira. A íntegra encontra-se disponível no site https:// www.gov.br/compras/pt-br.

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Itamogi

REVOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO Nº 81/26, LEILÃO PRESENCIAL Nº 01/26 O referido processo com objeto “Alienação de veículos automotores, sucatas e outros bens inservíveis para a Administração”, foi REVOGADO.O Termo de Revogação está disponível para os interessados na sede da Prefeitura Municipal de Itamogi/MG, à Rua Olímpia E. M. Barreto nº 392, Lago Azul das 09h às 16h e no site www.itamogi. mg.gov.br. Maiores informações telefone (35) 3534-3800 e-mail [email protected], Itamogi/Mg, 14/09/26. Rogério Antônio Campagnoli da Silva Prefeito Municipal

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SUSPENSÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO

Nº 128/26, PREG. ELET. Nº 28/26 R. P. Nº 18/26 O processo com data de abertura para o dia 16/09/26, às 08h15m, para “Registro de Preços para eventual contratação de empresa(s) especializada(s) em locação, montagem e desmontagem de Palco, Som e iluminação, tendas, gerador de energia, seguranças, brigadistas, banheiros químicos e outros para eventos em geral”, foi Suspenso. O termo de suspensão está à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Itamogi/MG, à Rua Olímpia E. M. Barreto nº 392, Lago Azul das 09h às 16h e nos sites www.itamogi.mg.gov.br e www. ammlicita.org.br. Maiores informações telefone (35) 3534-3800 e-mail [email protected], Itamogi/Mg, 14/09/26. Rogério Antônio Campagnoli da Silva Prefeito Municipal

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Itanhomi

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 010/2026

Aviso de Licitação: A Prefeitura Municipal de Itanhomi, torna público, para conhecimento de todos, que fará realizar a Licitação Nº 066/2026 - Modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 010/2026, tipo Menor Preço Global, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021. O objeto da presente licitação é contratação de empresa especializada em engenharia para execução de obra, por empreitada global, com utilização de mão-de-obra, equipamentos e materiais, para construção da Escola Municipal Ana Silvéria de Jesus na sede do Município de Itanhomi-MG. Data e horário do recebimento das propostas: até às 07:59 horas do dia 30/09/2026. Data e horário do início da disputa: 08:00 horas do dia 30/09/2026. O Edital completo está disponível para consulta e retirada nos endereços eletrônicos: www.licitanet. com.br e https://transparencia.itanhomi.mg.gov.br. Informações complementares poderão ser obtidas através do telefone: (33) 3231-1345 e/ ou e-mail: [email protected]. Prefeitura Municipal de Itanhomi-MG, 11/09/2026. Laerte Alves Martins de Oliveira - Agente de Contratação

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Itueta

EXTRATO DE EDITAL Nº 051 Publicação de Extrato de Edital nº 051. Abertura do Processo de Licitação nº 051/2026 na modalidade “Concorrência” nº 03/2026, tipo “Menor Preço Global”, para contratação de empresa de engenharia para execução de obra de reforma no CEMEI Maria Aparecida Sampaio Borba localizado no Distrito de Quatituba, Município de Itueta/ MG, para a Secretaria Municipal de Educação, conforme descrito no Edital. Os envelopes Proposta e Habilitação deverão ser protocolados nesta Prefeitura até o dia 30/09/26. Os envelopes serão recebidos até as 10h00min. A abertura dos envelopes Proposta e Habilitação ocorrerá no dia 30/09/26 às 10h00min, na sala de Reuniões de Licitação. O Edital nº 051/2026 encontra-se à disposição, na íntegra, aos interessados, na sede da Prefeitura Municipal. A presente Licitação será processada e julgada em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/21. Itueta/MG, 14 de setembro de 2026. Giorzane Rigo Cremasco - Prefeito Municipal.

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Documento assinado eletronicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/Autenticidade, sob o número 320260914430657214.