DOMMG 15/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais - Diário dos Municípios Mineiros

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

terça-feira, 15 De Setembro De 2026 – 3

Diário DoS municípioS mineiroS

minaS GeraiS

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Carmo de Minas

EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 128/2023 O Município de Carmo de Minas/MG torna público o 10º Termo Aditivo ao Contrato nº 128/2023, referente ao Processo Licitatório nº 099/2023, Concorrência nº 001/2023, para prorrogação da vigência contratual até 19/11/2026. Contratado: Tri Service Engenhart’s e Terceirização Ltda - EPP. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução da construção do Centro Administrativo do Município de Carmo de Minas. Darci Palma de Melo - Prefeito Municipal.

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Catuti

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2026 O Município de Catuti/MG, torna público para o conhecimento dos interessados que realizará o PREGÃO ELETRÔNICO nº 19/2026, tipo menor preço por item, objetivando a CONTRATAÇÃO EXCLUSIVA DE ME/EPP OU EQUIPARADAS PARA LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS MULTIFUNCIONAIS para digitalização, impressão e cópias, com cobrança de custo por cópia. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 30/09/2026 às 09:00 horas; Endereço eletrônico da disputa: https:// catuti.licitanacional.com.br/. O EDITAL PODERÁ SER SOLICITADO na sede da Prefeitura ou pelo e-mail: catutilicitacoes@gmail.

com

Delermando do Nascimento França Prefeito Municipal

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Caxambu

AVISO DE LICITAÇÃO: PROCESSO 188/2026 PE 62/2026. Objeto: Aquisição de equipamentos de saúde, conforme termo de referência, parte integrante do edital. Data de abertura: 25/09/2026, 09:00 h de Brasília. Edital disponível no www.caxambu. mg.gov.br e www.bll.org.br Caxambu-MG, 14/09/2026 – Marcelo Carvalho Gallo/Pregoeiro.

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AVISO DE LICITAÇÃO PR 068/2026 Pregão. Elet. nº 046//2026, para a aquisição de veículos automotores 0 km. A abertura da sessão será dia 28/09/2026 às 09:00 horas naplataforma Licitar Digital https://licitar.digital. Caxambu, 14 de setembro de 2026. Leonardo Framil Lobo Santos – Presidente do CIMAG.

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Conceição das Alagoas

SUSPENSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 078/2025 O Município de Conceição das Alagoas/MG, por meio do Pregoeiro, torna público, para conhecimento dos interessados, que o Pregão Eletrônico nº 078/2025 (Processo Administrativo nº 152/2025), cujo objeto é a contratação de Pessoa Jurídica para prestação contínua de serviços com dedicação exclusiva de mão de obra, envolvendo aproximadamente 104 (cento e quatro) postos de trabalho distribuídos em 14 (catorze) categorias profissionais, encontra-se suspenso, na fase em que se encontra. Em razão da suspensão, a Administração absterá-se de praticar quaisquer Atos tendentes à adjudicação, homologação, assinatura contratual, emissão de ordens de serviço ou quaisquer outros Atos voltados à execução do objeto, até ulterior deliberação do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais. Leonardo Guedes Souza Correia - Pregoeiro Oficial.

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Conceição do Mato Dentro

AVISO DE RETIFICAÇÃO I - PREGÃO

ELETRÔNICO Nº 024/2026

O município de Conceição do Mato Dentro/MG torna público que realizará o Processo Licitatório nº 196/2026, tipo MENOR PREÇO POR ITEM (ROTA); cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte escolar diário, em regime de execução indireta, para alunos da rede pública de educação básica, em atendimento as demandas da Secretaria Municipal de Educação, deste Município de Conceição do Mato Dentro/MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital n° 196/2026 e seus anexos. E passa a abertura para o dia: 30 de setembro de 2026, às 09h00min na plataforma https://licitar.digital/. Maiores informações pelo telefone (31) 3868-2398 - Edital disponível no site oficial do Município – www.cmd.mg.gov.br – Raquel Silvana da Silva Souza - Secretária Municipal de Educação.

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Conselheiro Lafaiete

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2026

Processo Administrativo nº 078/2026, cujo objeto consista no registro de preços para contratação de empresa para fornecimento de materiais de consumo diversos (Gêneros Alimentícios, Limpeza/Higiene e Copa e Cozinha), para atendimento às necessidades funcionais e administrativas da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete. Data de recebimento das propostas/documentação: 28/09/2026 a partir das 12hs até 13/10/2026, às 11h59min. Data de abertura: 13/10/2026 às 12hs, na plataforma www.portaldecompraspublicas.com.br. Esclarecimentos pelo telefone (31) 3769-8103, ou e-mail: pregao@conselheirolafaiete. mg.leg.br. O edital poderá ser retirado no site www.conselheirolafaiete. mg.leg.br. Conselheiro Lafaiete, 14 de setembro de 2026 – Maria Theresa Chaves Leite Goulart - Pregoeira.

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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2026

AVISO DE SUSPENSÃO. Fica suspenso o Pregão Eletrônico nº 10/2026, cujo objeto consiste na contratação de consórcio de consumidores de energia elétrica para compensação de energia elétrica via geração distribuída modalidade geração compartilhada com fornecimento de créditos de energia renovável e desconto percentual garantido sobre o valor da tarifa de energia elétrica vigente da unidade consumidora, a saber, o edifício sede da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete, mantendo-se a CEMIG como distribuidora local, em razão da necessidade de adequação do Edital. A nova data da sessão será oportunamente divulgada, após a conclusão das adequações e a republicação do instrumento convocatório, quando cabível. Conselheiro Lafaiete, 14 de setembro de 2026.Maria Theresa Chaves Leite Goulart-Pregoeira-Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete

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Coração de Jesus

AVISO DE PREGÃO ELETRONICO Nº 032/2026 O Município de Coração de Jesus/MG, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras Públicas, torna público o Processo Licitatório Nº 084/2026 Pregão Eletrônico Nº 032/2026, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS para a eventual aquisição de MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO DIVERSOS para manutenção das atividades das secretarias deste município. A participação na presente licitação se dará pela Plataforma LICITARDIGITAL, disponível no endereço eletrônico https://app.licitardigital.com.br/login. PERÍODO PARA REGISTRO DE PROPOSTAS: de 15/09/2026 até as 07h59min de 28/09/2026. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Às 08:00 (Oito horas) do dia 28/09/2026. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço por Item. O Edital e seus respectivos anexos estão disponíveis na integra para download no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (https:// www.gov.br/pncp/pt-br), no site do Município (www.coracaodejesus. mg.gov.br) e na Plataforma Licitar Digital (https://app.licitardigital. com.br/login). Maiores informações através do e-mail: licitacoracao@ yahoo.com.br ou pelo telefone: (38)3228-2282. Coração de Jesus- MG, 14 de setembro de 2026. Gilmar Moreira da Silva - Secretário Municipal de Obras Públicas.

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Coronel Xavier Chaves

EXTRATO DO 16º TERMO ADITIVO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 53/2024 Concorrência 03/2024 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DO SALÃO SOCIAL, localizado no PARQUE DE EXPOSIÇÕES MUNICIPAL JOÃO BATISTA ASSUNÇÃO EM CORONEL XAVIER CHAVES/MG. Vencedora: AGORA DO BRASIL COMERCIO E SERVICOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob n.º 36.113.090/0001-74. Fica alterada a Cláusula Terceira do instrumento contratual originário, PARA O FIM ESPECÍFICO DE PRORROGAR A SUA VIGÊNCIA ATÉ O DIA 22 DE OUTUBRO DE 2026. Juliana Jaques Camargos Agente de Contratação Coronel Xavier Chaves/MG, 21 de agosto de 2026

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Cristália

CREDENCIAMENTO Nº. 001/2026

O Município de Cristália/MG torna público que se encontra aberto o Processo nº. 050/2026 - Credenciamento nº. 001/2026, Inexigibilidade n° 019/2026, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS EM CLÍNICA MÉDICA destinados ao atendimento das Unidades Municipais Integrantes da Rede de Atenção Primária à Saúde do Município de Cristália/MG, compreendendo prestação continuada de serviços médicos destinados às equipes da Estratégia Saúde da Família e à manutenção da cobertura assistencial das unidades municipais integrantes da Rede De Atenção Primária à Saúde. Prazo para recebimento da inscrição e apresentação de documentos: Início em 24 de setembro de 2026 e seu término no dia 14 de setembro de 2027. PRIMEIRA SESSÃO DE ABERTURA: 25 de setembro de 2026, às 09h. LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA: Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Cristália/MG, situada na Rua Pedreira, nº 525, Centro, Cristália-MG, CEP: 39.598-000. O edital ficará disponível para inscrição e apresentação de documentos até o dia 14/09/2027, respeitando as normas constantes no mesmo. Edital completo e mais informações poderão ser obtidas através do site http://www.cristalia.mg.gov.br e no PNCP, 14 de setembro de 2026. Tamires Ribeiro – Agente de Contratação. PUBLIQUE-SE.

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Delta

EXTRATO TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO Nº 0153/2026

Objeto: Oxigênio Portatil, referente ao processo licitatório nº 043/2026. CONTRATADO: I.S. COSTA CENTRAL TELEMEDICINA LTDA CNPJ: 18.031.325/0001-05. Delta, 14 de setembro de 2026. Kauani Taynna Ferreira Petterle Cardoso. Gestora de Contratos.

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EXTRATO DE ADESÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇO Da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Contratante: Prefeitura Municipal de Delta/MG. Objeto: Aquisição de Medicamentos, Acácia Comercio de Medicamentos Eireli CNPJ:03.945.035/000191, Alfalagos LTDA CNPJ:05.194.502/0001-14, BH Farma Comercio LTDA CNPJ:42.799.163/0001-26, Cimed Industria S.A CNPJ:02.814.497/0012-60 , Comercial Cirurgica Rioclarense LTDA CNPJ:67.729.178/0002-20, Dimeva Distribuidora e Importadora LTDA CNPJ:76.386.283/0001-13 , Green Med Distribuidora e Importadora de Medicamentos e Produtos para Saúde LTDA CNPJ:47.454.600/000193 , Inova Med Hospitalar LTDA CNPJ:12.889.035/0002-93 , Phoenix Distribuidora e Importadora de Produtos Farmaceuticos e Correlatos LTDA CNPJ:45.107.793/0001-80 , Sulmedic Comercio de Medicamentos LTDA CNPJ:05.461.142/0001-70, Med Center Comercial LTDA CNPJ:00.874.929/0001-40, Medh Distribuidora de Medicamentos LTDA CNPJ:18917.657/0001-83, Multifarma Comercio e Representações LTDA CNPJ:21.681.325/0001-57, Prati Donaduzzi & Cia LTDA CNPJ: 73.856.593/0010-57, Sameh Soluções Hospitalares LTDA CNPJ:25.031.668/0001-27, Sirio Pharma Eireli CNPJ:31.495.759/0001-16, Soma/MG Produtos Hospitalares LTDA CNPJ:12.927.876/0001-67, Tres Pharma Distribuidora e Serviços LTDA CNPJ:26.401.571/0001-21, União Quimica Farmaceutica Nacional SA CNPJ:60.665.981/0009-75, Unique Distribuidora de Medicamentos LTDA CNPJ:23.864.942/0001-13, com Vencimento:14 de setembro de 2027. Delta, 14 de setembro de 2026. Leriane de Souza. Prefeita Municipal.

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Elói Mendes

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2026 Assunto: Aviso de Edital. Processo nº 155/2026. Pregão Eletrônico nº 57/2026. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada, devidamente licenciada pelos órgãos ambientais e sanitários competentes, para prestação de serviços contínuos de coleta, transporte, tratamento e destinação final ambientalmente adequada dos Resíduos dos Serviços de Saúde (RSS) - Classes "A", "B" E "E", lâmpadas fluorescentes inservíveis, resíduos eletrônicos e pilhas e baterias, gerados pelas Unidades de Saúde do Município de Elói Mendes/MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, com abertura no dia 28/09/2026 às 09h00min. O Edital está disponível no site www.eloimendes.mg.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Mais informações pelo telefone: 0800 443 2000. Elói Mendes, 09/09/2026. Natal Donizetti Cadorini – Prefeito Municipal.

4 cm -11 2258302 - 1

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2026

Assunto: Aviso de Edital. Processo nº 154/2026, Pregão Eletrônico nº 56/2026. Objeto: Aquisição de megafones portáteis amplificadores de voz, com microfone de cabeça, destinados ao uso dos professores e demais profissionais da educação em atividades pedagógicas, eventos, reuniões e demais ações escolares que necessitem de amplificação da voz, a fim de atender à demanda das Escolas Municipais do Município de Elói Mendes/MG, com abertura no dia 24/09/2026 às 09h00min00seg. O Edital está disponível nos sites: www.eloimendes.mg.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Mais informações pelo telefone: 0800 443 2000. Elói Mendes, 11/09/2026. Natal Donizetti Cadorini – Prefeito Municipal.

3 cm -11 2258301 - 1

Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 17/2026 Origem: Processo Licitatório nº20/2026 Pregão nº 13/2026. Contratada: LOTUS BRASIL SERVIÇOS E COMERCIO LTDA, CNPJ: 54.421.038/0001-67. Objeto: Aquisição de dispositivos de controle de fluxo para infraestrutura hidráulica. Vigência: 10/09/2026 a 09/09/2027. ROGÉRIO DONIZETTI BRAZ – DIRETOR DO SAAE.

2 cm -14 2258516 - 1

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 18/2026 Origem: Processo Licitatório nº20/2026 Pregão nº 13/2026. Contratada: REFINAR EMPRESARIAL ASSESSORIA EM CONTROLES ADMINISTRATIVOS LTDA, CNPJ: 52.386.933/0001-62. Objeto: Aquisição de dispositivos de controle de fluxo para infraestrutura hidráulica. Vigência: 08/09/2026 a 07/09/2027. ROGÉRIO DONIZETTI BRAZ – DIRETOR DO SAAE.

Engenheiro Navarro

AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO LICITATÓRIO N° 045/26 Concorrência Eletrônica nº 004/26. Objeto da Licitação: Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia, consistente execução de recapeamento asfáltico em CBUQ em vias públicas do município de Engenheiro Navarro/Mg, conforme projetos, especificações técnicas, memoriais descritivos, planilhas orçamentárias e demais condições estabelecidas no termo de referência e seus anexos, com recursos financeiros oriundos do convênio nº 065209/2023 – Ministério das Cidades. Acolhimento das propostas: 14/09/26 a partir das 17h, até o dia 30/09/26 às 08h59. Início da sessão de disputa de preços: 30/09/2026, às 09h. Local: https://www.portaldecompraspublicas. com.br. Edital disponível nos sites: https://www.portaldecompraspublicas.com.br e https://www.engenheironavarro.mg.gov.br. Setor de Licitações - Alef Henrique Santos Lopes – Pregoeiro Oficial. 3 cm -14 2259026 - 1

Ewbank da Câmara

EDITAL DE LICITAÇÃO PÚBLICA N. º 093/2026 pregão eletrônico nº 006/2026, cujo objeto é “aquisição de equipamentos e mobiliário destinados à estruturação das cozinhas das unidades escolares da rede municipal de ensino de Ewbank da Câmara/MG, conforme Convênio nº 001504/2025”, sendo a abertura no dia 25 de setembro de 2026, às 09h. 14 de setembro de 2026 – Pregoeira.

2 cm -14 2258860 - 1

Fronteira

AVISO - EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 058/2026 – RP 058/2026 Menor Preço Por Item - PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA - Aviso - Edital de Licitação - Pregão Eletrônico nº 058/2026 – RP 058/2026. MENOR PREÇO POR ITEM. O Município de Fronteira/ MG; torna público que fará realizar às 08h30min do dia 28 de setembro de 2026, NO ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.licitanet.com.br, Pregão Eletrônico objetivando o registro de preços para aquisição de massa asfáltica tipo CBUQ (CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE), acondicionada em sacos de 25 kg, destinada à EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E RECUPERAÇÃO DE DIVERSAS VIAS do Município de Fronteira/MG. Fronteira/MG; 14 de setembro de 2026 Márcio Antônio Ferreira Agente de Contratação

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Frutal

AVISO DE LICITAÇÃO – SUSPENSÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 105/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 245/2026. O Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/MG torna pública a SUSPENSÃO do processo licitatório acima identificado, do tipo Menor Preço por Item. A medida visa a adequação do edital, cuja republicação ocorrerá em data oportuna com a respectiva reabertura dos prazos legais. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de uniformes profissionais para os Agentes Comunitários de Saúde (ACS), Agentes de Combate às Endemias (ACE) e demais servidores com atividades externas da Secretaria Municipal de Saúde de Frutal/MG, conforme as condições e especificações do Termo de Referência. Frutal/ MG, 14 de setembro de 2026. Fabiana Alves Oliveira. Servidora.

3 cm -14 2258903 - 1

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 106/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 246/2026. O Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/MG torna pública a PUBLICAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 106/2026 – PROCESSO Nº 246/2026, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM por meio do site www.licitanet.com.br, licitação na modalidade Pregão Eletrônico – Objeto: Refere-se à contratação de empresa para locação de brinquedos infláveis e máquina para o fornecimento de algodão doce, pipoca para atender as secretarias do município, conforme edital e demais condições descritas no Termo de Referência, para atender às necessidades de diversas secretarias. Abertura da sessão pública: Início da fase de lances: 09:30 horas (horário de Brasília) do dia 25 de setembro de 2026. O edital e seus anexos estão disponibilizados pelo sítio: www.licitanet.com.br, www.gov.br/pncp/pt-br, podendo ser solicitados gratuitamente pelo e-mail [email protected] ou retirá-los no local mediante mídia removível, fornecida pelo interessado. O departamento de licitações não se responsabiliza pela recepção via e-mail. Frutal/MG, 14 de setembro 2026. Christiane Souza Ferreira. Pregoeira.

5 cm -14 2258902 - 1

Documento assinado eletronicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/Autenticidade, sob o número 320260914430657213.