DOMMG 15/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais - Diário dos Municípios Mineiros

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

2 – terça-feira, 15 De Setembro De 2026

Diário DoS municípioS mineiroS

minaS GeraiS

Arapuá

Sessão: 18/09/2026 às 8h00min. O edital está no https://ammlicita.org. br/ e no site: www.arapua.mg.gov.br. Arapuá/MG, 14 de setembro de 2026. Emílio dos Santos Boaventura Gondim - Prefeito.

1 cm -14 2258936 - 1

Araxá

LICITAÇÃO PREGÃO 017/2026 Processo nº 030/2026, torna público a SUSPENSÃO cautelar do referido pregão. Jose Humberto Ribeiro – Diretor Executivo

1 cm -14 2258665 - 1

LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO 006/2025

Processos 015/2025, torna público 3º ERRATA ao edital, errata na integra disponível em ciminas.mg.gov.br/licitacoes; Amanda Priscila Ribeiro – Agente de Contratação.

1 cm -14 2258661 - 1

Barão de Cocais

ABERTURA DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 107/2026 Pregão Eletrônico nº 047/2026, do tipo menor preço por item, visando eventual prestação de serviços de confecção e fornecimento de placas de inauguração e de homenagem em aço inox, personalizadas, em atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Comunicação e Secretaria Municipal do Executivo da Prefeitura Municipal de Barão de Cocais/MG. Data limite de acolhimento e abertura das propostas: 30/09/2026 às 09h00min. Data de início da disputa: 30/09/2026 às 09h30min (Horário de Brasília). Referência de tempo: Horário de Brasília. O Edital e seus anexos estão disponíveis na íntegra no https:// ammlicita.org.br/ – Licitação ID 113163, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP e no Portal do Município: www.baraodecocais.mg.gov.br - Licitação - PE 047/2026.Wesley Rodrigues da Silva – Secretário Municipal de Comunicação. Barão de Cocais, 14 de setembro de 2026.

4 cm -14 2258963 - 1

EXTRATO TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 180/2025. Data de assinatura: 14/09/2026. Partes: PMBC X MARYLEIDE FONSECA ALMEIDA LTDA. Objeto: prorrogação vigência até 24/10/2027 e reajuste de 4,443020%. O Termo encontra - se disponível na íntegra no Portal do Município www.baraodecocais.mg.gov.br – Licitações – Pregão Eletrônico nº 057/2025 – Termo Aditivo.

2 cm -14 2259046 - 1

Barão de Monte Alto

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2026 A Prefeitura Municipal de Barão do Monte Alto/MG torna público Edital de Concorrência Eletrônica nº 003/2026. Contratação de empresa para prestação de serviços de mão de obra e fornecimento de material para calçamento em bloquete sextavado – estrada de acesso à Barão do Monte Alto/MG. Abertura dia 01/10/2026, às 09h00min na plataforma de compras públicas BNC - Bolsa Nacional de Compras. Edital disponível na sede da instituição e no site do Município a partir do dia 14/09/2026. Informações: 0800 132 1308, e-mail: licitabarao@yahoo. com.br e site: www.baraodomontealto.mg.gov.br. Selmar Luis do Valle – Prefeito Municipal.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2026 A Prefeitura Municipal de Barão do Monte Alto/MG torna público Edital de Concorrência Eletrônica nº 004/2026. Contratação de empresa para prestação de serviços de mão de obra e fornecimento de material para calçamento em bloquete sextavado – estrada entre Vila Vardiero e Gurita. Abertura dia 01/10/2026, às 13h00min na plataforma de compras públicas BNC - Bolsa Nacional de Compras. Edital disponível na sede da instituição e no site do Município a partir do dia 14/09/2026. Informações 0800 132 1308, e-mail: [email protected] e site: www.baraodomontealto.mg.gov.br. Selmar Luis do Valle – Prefeito Municipal.

5 cm -11 2258305 - 1

Belo Horizonte

DISPENSA Nº 49/2026 Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de fornecimento de alimentação, destinado ao atendimento dos participantes do evento de inauguração da Regional Triângulo Mineiro da ARISB-MG, na cidade de Uberaba/MG. Empresa Contratada: Casa Mendes Panificadora e Buffet Ltda. CNPJ: 43.490.597/0001-02 Valor Global: 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais). Danielle Vieira Ramos Pereira – Agente de Licitação.

2 cm -14 2258543 - 1

Belo Vale

PREGÃO ELETRONICO N° 037/2026

PROCESSO N° 062/2026, DATA DE ABERTURA: 30/09/2026, VALIDO POR 06 MESES, Objeto: “Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de planejamento, organização, produção e execução do Concurso de Marcha do Município de Belo Vale/ MG, a ser realizado nos dias 10 e 11 de outubro de 2026, contemplando as Categorias Especializadas e as Modalidades "Poeirão", incluindo toda a estrutura necessária à realização do evento, em cumprimento ao Plano de Ação nº 09032026-089260, decorrente de emenda parlamentar, conforme demanda da Administração Municipal. Cópia do edital na Avenida Tocantins, n°57, Centro, Belo Vale MG ou pelo e-mail: [email protected] e pelo site: www.belovale.mg.gov.br. Belo Vale, aos quatorze dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e seis. Jose Lapa dos Santos Prefeito Municipal

4 cm -14 2258906 - 1

Betim

DIVULGAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO Câmara Municipal de Betim – PAC nº CMB0015/2026 – Pregão Eletrônico 009/2026. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de fretamento de ônibus para atender as necessidades da Câmara Municipal de Betim (CMB). Sessão pública: 30/09/2026, às 9:01 horas. Edital completo no site www.portaldecompraspublicas.com.br e no site da CMB www.camarabetim.mg.gov.br. Informações: [email protected] – 14/09/2026.

2 cm -14 2258546 - 1

Bias Fortes

AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO

LICITATÓRIO Nº 047/2026

PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2026. A Prefeitura Municipal de BIAS FORTES/MG torna público que receberá os envelopes contendo propostas e documentos, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2026, até as 12h30min, do dia 01/10/2026, tipo menor preço por item, para Contratação de empresa para Aquisição de MATERIAL ODONTOLOGICO, sob o sistema de registro de preços, destinado a atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificado no Edital e seus anexos. As informações sobre o edital estão à disposição dos interessados com a CPL, à Rua Celso Sul Ferreira, 40 – centro - Bias Fortes/MG, através do telefone: (32) 3454-0901 ou no e-mail: [email protected]. A licitação será regida pela Lei Federal 14.133/2021 e suas alterações posteriores, bem como por leis específicas relacionadas ao objeto desta licitação e demais condições fixadas neste edital. BIAS FORTES, 14 de setembro de 2026. Alaine Aparecida Ferreira - Pregoeira.

4 cm -14 2258952 - 1

Biquinhas

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/26

PL Nº 097/26, PE Nº 019/26. Tipo Menor Preço. Aquisição de bolas para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer. Obtenção do Edital: www.biquinhas.mg.gov.br e www.ammlicita.org.br. Credenciamento até às 07h50min do dia 24/09/2026. Abertura às 08h00min do dia 24/09/2026 (Horário de Brasília). Informações pelo e-mail: licitaçã[email protected]. Telefone: (37) 3112-5100. Alane Rúbia Medeiros da Silva – Pregoeira.

2 cm -11 2258277 - 1

Bocaiuva

Campo Belo

EXTRATO DE CONTRATO Nº 231/2026

AVISO DE LICITAÇÃO – CREDENCIAMENTO 001/2026 O Hospital Municipal Dr. Gil Alves, através da Comissão de Contratação torna pública a abertura do Processo Licitatório no 084/2026 – Inexigibilidade no 019/2026 – Credenciamento n° 001/2026; objetivando a Contratação de serviços médicos especializados em angiologia / cirurgião vascular para realização de consultas e procedimentos cirúrgicos eletivos no HOSPITAL DR. GIL ALVES – BOCAIÚVA/MG, destinados ao atendimento da demanda eletiva referenciada pela secretaria municipal de saúde. Mais informações se encontram disponíveis no edital. Edital disponível em bocaiuva.mg.gov.br. Bianca Claudina Fernandes Peixoto - Comissão de Contratação

Entidade: Município de Campo Belo – MG; Espécie: Contrato nº 231/2026, firmado em 03/09/2026, com CONSTRUTORA JNM LTDA. Objeto: contratação de empresa especializada para a execução de serviços de engenharia, com fornecimento de mão de obra e materiais destinados à obra de cobertura da quadra da Praça Joaquim Luiz Maia Primo, no município de Campo Belo/MG, conforme Plano de Ação 09032025-082147/2025 Concorrência Pública: 025/2026; Vigência: 03/09/2027. Valor: R$ 323.880,29 (trezentos e vinte e três mil oitocentos e oitenta reais e vinte e nove centavos). Signatários: Pelo Contratante, Adalberto Ribeiro Lopes, e pelo Contratado: CONSTRUTORA JNM LTDA

3 cm -14 2258961 - 1

3 cm -14 2258691 - 1

Cana Verde

Borda da Mata

PROCESSO 065/2026

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 198/2026

Concorrência Eletrônica 005/2026 - Tipo: Menor Preço Global, Modo de Disputa Aberto - Lei Federal 14.133/2021 - Objeto: Contratação de Empresa para Execução de Obra de Pavimentação e Recapeamento Asfáltico em CBUQ Diversas Vias II (Secretaria de Estado de Governo - SEGOV - Proposta 000965/2024) - Recebimento de Propostas a partir do dia 21 de setembro de 2026 - Data da Sessão de Abertura da Licitação: 29 de setembro de 2026 às 10h30min – Plataforma: Licitar Digital em www.licitardigital.com.br – Informações/edital: Praça Nemésio Monteiro, 12 – Centro – Cana Verde/MG – Telefone (35) 99831-5640 – e-mail: [email protected] – O edital, na íntegra, encontra-se disponível no site www.canaverde.mg.gov.br e www.licitardigital.com.br!

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006/2026

O Município de Borda da Mata/MG, por meio de sua Agente de Contratação, informa que fará realizar licitação na modalidade concorrência eletrônica, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a pavimentação em piso intertravados na estrada municipal Borda da Mata – Distrito do Sertãozinho sentido a divisa com Pouso Alegre. Abertura da sessão: dia 30/09/2026 às 09:00h. O edital encontra-se disponível no site www.bordadamata.mg.gov.br e www.comprasnet.gov. br. Informações (35) 3592-0200.

Borda da Mata/MG, 14 de setembro de 2026. Carolina Mendes Trotta 3 cm -14 2258588 - 1 Agente de Contratação

3 cm -14 2258608 - 1

Canápolis

Brumadinho

ADESÃO - AVISO DE INTENÇÃO O Município de Canápolis-MG, com interesse na aquisição de itens destinados para desenvolver projetos nas escolas municipais, conforme convênio nº 1261001987/2026-SEE, COMUNICA para fins de eventual impugnação, a intenção de realizar a adesão do “CARONA” à Ata de Registro de Preços nº 054/2025, decorrente do Pregão Eletrônico nº 023/2025 realizado pelo Consórcio Interfederativo Minas Gerais - CIMINAS, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021. Canápolis-MG, 14 de setembro de 2026. Enivander Alves de Morais – Prefeito Municipal.

EXTRATO 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 124/2025 Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de recuperação de vias e limpeza de corpos hídricos no Município, para fins de renovação contratual. Valor: R$ 83.455.112,96 (oitenta e três milhões quatrocentos e cinquenta e cinco mil cento e doze reais e noventa e seis centavos). Empresa: CONSTRUTORA SINARCO LTDA - CNPJ: 03.367.118/0001-40, Período 04/09/2026 a 03/09/2027. Gabriel Augusto Parreiras/Prefeito Municipal.

3 cm -14 2258737 - 1

2 cm -11 2258260 - 1

Caparaó

Buritizeiro

EDITAL Nº 34/2026

Processos Seletivos: PSSe 12/2026: Contratação temporária de Agentes Comunitário de Saúde (Edital nº 34/2026, substituição de férias e afastamentos legais de servidores efetivos). Modalidade de seleção: Análise documental. Vagas: 2; jornada: 40 horas semanais; remuneração: R$ 3.242,00; vigência da seleção: 1 ano (prorrogável). Período de inscrições: 12 a 23/9/2026. Edital disponível em: www.caparao. mg.gov.br/selecoes.

EXTRATO TERMO DE CREDENCIAMENTO PROCESSO Nº 011/2026

Credenciamento nº 02/2026, Termo de Credeciamento nº 39/2026. Análise documental. Vagas: 2; jornada: 40 horas semanais; remuneraContratado: Juliano Adriano Fagundes Santana. CPF nº. 106.xxx.xxxção: R$ 3.242,00; vigência da seleção: 1 ano (prorrogável). Período 09. Objeto: Credenciamento de Empresas Especializadas de Pessoas de inscrições: 12 a 23/9/2026. Edital disponível em: www.caparao. Físicas ou Jurídicas Para Prestação dos Serviços Artistas Individuais, mg.gov.br/selecoes. Duplas, Trios, Bandas, Dj’s Local ou Regional, Locutor para Compor 2 cm -14 2258805 - 1 a Programação Artística e Musical da Prefeitura Municipal de Buritizeiro-MG. Valor: Conforme a demanda da Secretaria solicitante e tabela de preços do Edital. Vigência: 12 (doze) meses. Data da Ass. 02/09/2026. Assinado por Marcelo Pereira Osório - Prefeito. Guilherme Souza dos Santos Falcão. Careaçu

Careaçu

Agente de Contratação

3 cm -14 2259013 - 1

Campanário

PROCESSO LICITATÓRIO: 94/2026

Pregão Eletrônico:Nº31/2026 Objeto: Aquisição De Mobiliários Escolares E Equipamentos Destinados À Escola Ciappec Do Município De Careaçu/Mg, Conforme Plano De Trabalho Nº 001584/2026

Extrato Do Contrato Nº73/2026 Orisvaldo Silva Junior – Me Valor total: 13.764,50 (Treze mil setecentos e sessenta e quatro reais e cinquenta centavos). Extrato Do Contrato Nº74/2026 Loja Da Escola Ltda Valor total: R$ 8.328,00 (Oito mil trezentos e vinte e oito reais). Extrato Do Contrato Nº75/2026 Zirico Moveis Ltda Valor total: R$ 26.980,00 (Vinte e seis mil novecentos e oitenta reais). Extrato Do Contrato Nº76/2026 Anm Comercio E Serviços Ltda Valor total: R$ 8.588,00 (Oito mil quinhentos e oitenta e oito reais). Extrato Do Contrato Nº77/2026 Rt Comercio De Equipamentos Ltda Valor total: R$ 10.820,00 (Dez mil oitocentos e vinte reais). Extrato Do Contrato Nº78/2026 Jwp Vendas Online Ltda Valor total: R$ 4.400,00 (Quatro mil e quatrocentos reais). Vigência:09/09/20026 a 09/09/2027 Ludmila Jussara Santana Chefe de Departamento de Licitações e contratos.

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL 02/26

Proc. Licitatório 31/26. Obj: Contratação de empresa especializada p/ execução de obra destinada a pavimentação e recuperação de trecho crítico da estrada de acesso ao Assentamento Egídio Bruneto, na Zona Rural do Mun. de Campanário, mediante execução de pavimento intertravado de concreto sextavado, conf. Resolução SEGOV 018/2026 - Plano de Trabalho 004480/2026 (Transferência Especial). Julg: 01/10/26, 13h. Larissa C. Soares, Ag. de Contratação. Compras e Licitações, (33) 3513-1200. [email protected]

2 cm -14 2258567 - 1 4 cm -14 2258619 - 1

Documento assinado eletronicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/Autenticidade, sob o número 320260914430657212.