DOMMG 15/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais - Diário dos Municípios Mineiros

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

terça-feira, 15 De Setembro De 2026 – 7

Diário DoS municípioS mineiroS

minaS GeraiS

Morro do Pilar

RETIFICAÇÃO DA CHAMADA PUBLICA Nº 008/2026 Torna público para conhecimento dos interessados a retificação da Chamada Publica nº 008/2026. Cujo objetivo a autorização para utilização de espaço público com vista à exploração de 04 (quatro) barracas, que estarão instaladas para a comercialização de produtos, venda de alimentos e bebidas aos seus frequentadores, durante o evento “MOTOFEST 2026” no município de MORRO DO PILAR/MG, que se realizara na Praça 21 de Abril, no período de 25 a 26 de agosto de 2026. Data de abertura 18/09/2026 as 09:00. As informações poderão ser prestadas pelo telefone (31) 38665249 ou através do e-mail [email protected]. Pregoeira Heide Ferreira da Silva.

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Naque

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2026 Processo Licitatório nº 068/2026 – SRP Nº 018/2026. O Município de Naque/MG torna público que realizará Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço por Item, objetivando o Registro de Preços para a aquisição de material esportivo para atender às necessidades das Secretarias Municipais de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, Saúde, Educação e Assistência Social do Município de Naque/MG, destinados à execução de atividades, projetos e eventos esportivos, a ser custeado com Recursos Próprios e Vinculados. Valor estimado: R$ 1.003.483,96. Recebimento das propostas: a partir de 15/09/2026, às 00h01min. Encerramento: 29/09/2026, às 08h50min. Abertura: 29/09/2026, às 09h00min. Critério: Menor Preço por Item. Edital disponível em https://naque-pm-scpi.sigmix.net/comprasedital/ e no PNCP. Naque/MG, 14/09/2026. Robson de Sena Moreira - Prefeito Municipal.

4 cm -14 2258908 - 1

Novo Cruzeiro

AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIAS PUBLICAS N° 07, 08, 09 E 10/2026 O município de Novo Cruzeiro – MG torna pública a realização das seguintes concorrências eletrônicas: CP n° 07/2026 com data limite de recebimento de propostas até o dia 30/09/2026 às08h:00min. Objeto: contratação de empresa especializada para execução de obra de implantação de sistema de drenagem pluvial, mediante instalação de bueiro metálico tipo armco, no córrego barreiro, localizado no Distrito de Lufa, Município de Novo Cruzeiro/MG, conforme plano de trabalho REC-MG-3145307-20260401-01; CP n° 08/2026 com data limite de recebimento de propostas até o dia 30/09/2026 às13h:00min. Objeto: contratação de empresa especializada para execução de obra de construção de uma unidade habitacional popular na comunidade cachoeirinha, Distrito Novilhona, e de serviços remanescentes para conclusão de duas unidades habitacionais populares, sendo uma na comunidade lufa abaixo e outra na comunidade santa luzia, Distrito Lufa, zona rural do Município de Novo Cruzeiro/MG, conforme planos de trabalho REC-MG-3145307-20230616-02, REC-MG-3145307-20220425-03; CP n° 09/2026 com data limite de recebimento de propostas até o dia 29/09/2026 às13h:00min. Objeto: contratação de empresa especializada para execução de obra de construção e reforma de portais, compreendendo a construção de portal na saída sul – sentido palmeiras e a reforma do portal existente na saída norte – sentido santa cruz, na sede do Município de Novo Cruzeiro/MG, conforme contrato de repasse: 986158/2025/MTUR/CAIXA; CP n° 10/2026 com data limite de recebimento de propostas até o dia 29/09/2026 às08h:00min. Objeto: contratação de empresa especializada para execução de obra de pavimentação em bloco intertravado de concreto, com meio-fio e sarjeta, nos trechos do Morro da Laje, Morro Redondo e Morro dos Batistas, no Município de Novo Cruzeiro/MG; Integra dos editais e demais informações atinentes aos certames encontram-se à disposição dos interessados na divisão de licitações nos dias úteis no horário de 07h:30min às 12h:00min, através do telefone através do telefone 33 3533-1758, e-mail oficial: [email protected] e site oficial do município http://novocruzeiro.mg.gov.br/. Data: 15/09/2026. Katherine Camargos de Macedo – Agente de Contratação.

8 cm -14 2258633 - 1

Padre Carvalho

AVISO DE INEXIGIBILIDADE Nº 016/2026 CREDENCIAMENTO Nº 005/2026 O Município de Padre Carvalho - MG torna público, para conhecimento dos interessados, QUE REALIZARÁ CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS interessadas para futura e eventual contratação para o fornecimento parcelado de MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, ELÉTRICOS, HIDRÁULICOS, FERRAMENTAS E MATERIAIS PARA PINTURA, destinados ao atendimento das necessidades do Município de Padre Carvalho - MG, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis. O CREDENCIAMENTO TERÁ INÍCIO EM: 15/09/2026, às 08h00, permanecendo aberto até 31/12/2026, no horário de 08h00 às 16h00, NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL, SETOR DE COMPRAS E LICITAÇÕES, SITUADA NA Praça da Matriz, s/nº, CENTRO, Padre Carvalho - MG, Cep: 39.573-000. Edital e Informações: DISPONÍVEIS NO SETOR DE COMPRAS E LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PADRE CARVALHO - MG e no site: www. padrecarvalho.mg.gov.br.

Padre Carvalho/MG, 11 de setembro de 2026 Dra. Sâmia Feres Gomes de Medeiros Prefeita Municipal

5 cm -11 2258335 - 1

Papagaios

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 064/2026 A Prefeitura de Papagaios/MG comunica a abertura de Processo Licit. nº 108/2026, Pregão Eletrônico nº 064/2026, para Registro de Preços para aquisição de cestas básicas e cestas natalinas, para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Assistência Social e Administração. Data da abertura: 30/09/2026 às 09h00min. Informações nos sites: www.licitardigital.com.br e www.papagaios.mg.gov.br ou e-mail: [email protected] ou pelo telefone: (37) 32741260. Pregoeira.

2 cm -14 2258744 - 1

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 018/2026

A Prefeitura de Papagaios/MG comunica abertura de Processo Licit. nº 107/2026, Concorrência Eletrônica nº 018/2026, para contratação de empresa para execução reforma de praça e canteiro central na Avenida Luis Lobato no Bairro Nossa Senhora Aparecida no Município de Papagaios/MG. Data da abertura: 30/09/2026 às 10h00min. Informações no site: www.papagaios.mg.gov.br ou e-mail: [email protected] ou pelo telefone: (37) 3274-1260. Regina Aparecida Moreira – Agente Contratação.

2 cm -14 2258667 - 1

Paraguaçu

EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 093/2026 Pregão Eletrônico Nº 025/2026. Termo de Adjudicação/Ratificação e Homologação. O Prefeito Municipal faz publicar o presente extrato quanto ao termo de adjudicação/ratificação e homologação do Processo Licitatório Nº 093/2026, Pregão Eletrônico Nº 025/2026, em 01/09/2026, face à Empresa: A & T COMERCIAL LTDA - CNPJ: 59.755.150/0001-58. Art. 94, inciso II, § 2º da Lei Nacional de Licitações Nº 14.133 de 1º de abril de 2021. Extrato de Contrato. Parágrafo único. Art. 89 § 1º da Lei Federal Nº 14.133/2021. Contrato Nº 135/2026. Partes: MUNICÍPIO DE PARAGUAÇU - MG, CNPJ Nº 18.008.193/0001-92 e A & T COMERCIAL LTDA - CNPJ: 59.755.150/0001-58. Objeto: Aquisição de camas empilháveis infantis, para suprir as necessidades das creches e escolas da Rede Municipal de Ensino do Município de Paraguaçu-MG/Poder Executivo de acordo com o Convênio SIGCON-SAÍDA Nº 1261000098/2026/SEE. Valor Global: R$ 65.347,00. Vigência: De 01/09/2026 a 31/12/2026. EXTRATO DE ADJUDCAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - Processo Licitatório Nº 097/2026, Concorrência Eletrônica Nº 003/2026. Termo de Adjudicação/Ratificação e Homologação. O Prefeito Municipal faz publicar o presente extrato quanto ao termo de adjudicação/ratificação e homologação do Processo Licitatório Nº 097/2026, Concorrência Eletrônica Nº 003/2026, em 05/08/2026, face à Empresa: CONSTRUTORA AMERICA BR LTDA - CNPJ: 51.973.478/0001-39. Art. 94, inciso II, § 2º da Lei Nacional de Licitações Nº 14.133 de 1º de abril de 2021. Extrato de Contrato. Parágrafo único. Art. 89 § 1º da Lei Federal Nº 14.133/2021. Contrato Nº 120/2026. Partes: MUNICÍPIO DE PARAGUAÇU - MG - CNPJ Nº 18.008.193/0001-92 e CONSTRUTORA AMERICA BR LTDA - CNPJ: 51.973.478/0001-39. Objeto: Contratação dos serviços de engenharia para pavimentação asfaltica em concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ) da Rua Manoel Bueno do Prado (Trecho 2 e 3), conforme Termo de Convênio de Saída Nº 1301001374/2026/SEINFRA e Transferência Especial Nº 1491001090/2026. Valor Global: R$ 889.800,00. Vigência: De 07/08/2026 a 31/12/2026.

8 cm -14 2258925 - 1

Paraopeba

AVISO DE PUBLICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº006/2026, PROCESSO Nº125/2026 A Prefeitura Municipal De Paraopeba-Mg, por intermédio da Divisão de Compras Licitações, Contratos e Convênios, realizará a Licitação na Modalidade Concorrência, em sessão a ser realizada na Plataforma de Licitações Licitar Digital (www.licitardigital.com.br) no dia 30 de setembro de 2026, às 09h30 horas. Recebimento De Propostas: Até As 09:29 Horas Do Dia 30/09/2026. Prédio localizado na Rua Américo Barbosa nº 13, Centro, nesta. Refere-se à Contratação de empresa especializada para realizar Obra De Construção De Campo Society Com Alambrado Na Comunidade Quilombola Da Pontinha, Conforme Termo De Referência Em Anexo, conforme as especificações contidas nos documentos que integram este Edital de Licitação, conforme Termo De Referência Em Anexo. Cópias do edital poderão ser obtidas no endereço supra e nos sites www.licitardigital.com.br e www.paraopeba.mg.gov.br Informações através do Email licitacaoparaopebamg@ paraopeba.mg.gov.br. Paraopeba/MG 14 de setembro de 2026. Aroldo Costa Melo – Prefeito Municipal AVISO DE REABERTURA DE PROCESSO PREGÃO ELETRÔNICO Nº054/2026, Processo nº096/2026. A Prefeitura Municipal De Paraopeba-Mg, por intermédio da Divisão de Compras Licitações, Contratos e Convênios, realizará a Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, em sessão a ser realizada na Plataforma de Licitações Licitar Digital (www.licitardigital.com.br) no dia 28 de setembro às 09H30 horas. Recebimento De Propostas: Até As 09:29 Horas Do Dia 28/09/2026. Refere-se ao OBJETO: 175 (cento e setenta e cinco) Luminárias Públicas LED de 60, com as seguintes características técnicas: 175 (cento e setenta e cinco) Relés Fotocontroladores. Cópias do edital poderão ser obtidas no endereço supra e nos sites www.licitardigital.com.br e www. paraopeba.mg.gov.br. Informações através do email [email protected]. Paraopeba/MG 14 de setembro de 2026. Aroldo Costa Melo – Prefeito Municipal. AVISO DE REABERTURA DE PROCESSO PREGÃO ELETRÔNICO Nº060/2026, Processo nº116/2026. A Prefeitura Municipal De Paraopeba-Mg, por intermédio da Divisão de Compras Licitações, Contratos e Convênios, realizará a Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, em sessão a ser realizada na Plataforma de Licitações Licitar Digital (www.licitardigital.com.br) no dia 28 de setembro às 09H30 horas. Recebimento De Propostas: Até As 09:29 Horas Do Dia 28/09/2026. Refere-se ao OBJETO: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte terrestre destinado ao atendimento das demandas do Departamento de Esportes e Lazer da Secretaria Municipal de Esportes, Cultura e Turismo. Cópias do edital poderão ser obtidas no endereço supra e nos sites www.licitardigital.com.br e www.paraopeba.mg.gov.br. Informações através do email [email protected]. Paraopeba/MG 14 de setembro de 2026. Aroldo Costa Melo – Prefeito Municipal.

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA º001/2026, Processo nº100/2026 – Agricultura Familiar. A Prefeitura Municipal de Paraopeba/MG torna público que no dia 29 de setembro de 2026, às 14:00 (quatorze horas), realizará, no Departamento de Compras Licitações, Contratos e Convênios, sito na Rua Américo Barbosa nº13, Centro, nesta, Pregão Presencial, onde serão recebidos e abertos os envelopes de habilitação e propostas, objetivando a contratação de produtor de agricultura familiar para Fornecimento de Frutas, Hortaliças e Legumes com fornecimento fracionado, diário. Cópias do edital poderão ser obtidas no endereço supra e no site www.paraopeba.mg.gov.br ou na Secretaria Municipal de Educação/ Setor de Merenda Escolar. Informações através do email [email protected]. Paraopeba/MG 14 de setembro de 2026. Aroldo Costa Melo – Prefeito Municipal.

Pedro Leopoldo

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 10/2026 PROCESSO DE COMPRA Nº 17/2026 - INEXIGIBILIDADE Nº 03/2026 – Objeto: Curso de Capacitação Gestão do eSocial que ocorrerá nos dias 14, 15 e 16 de setembro de 2026 em Belo Horizonte. Valor inscrição: R$ 2.800 (dois mil e oitocentos reais). Empresa: Meta Cursos e Treinamentos LTDA, CNPJ nº 11.517.150/0001-93. Informações disponíveis no site www.pedroleopoldo.mg.leg.br e licitar.digital - Contato pelo e-mail [email protected].

13 cm -14 2258716 - 1

Passos

2 cm -14 2258753 - 1

Pequi

AVISO DE SUSPENSÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 054/2026 PROC. ADM. Nº 155/2026 - Resolve SUSPENDER a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de impressão, compreendendo a disponibilização de equipamentos (impressoras/ multifuncionais), manutenção preventiva e corretiva, substituição de peças e fornecimento de todos os insumos necessários, com exceção do papel, sob o modelo de franquia mensal fixa combinada com valor variável por cópia/impressão emitida do tipo Menor Preço Global. A sessão será remarcada e publicada nos mesmos meios de comunicação, bem como na plataforma de licitações através do link www.licitardigital.com.br e Portal da Transparência através do link http://passosportaltransparencia.portalfacil.com.br/. Passos/MG, 14 de setembro de 2026. Maurício Antônio da Silva – Prefeito Municipal.

ERRATA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2026 Aviso de Errata. O Município de Pequi torna público que realizará Processo Licitatório nº 105/2026, Pregão Eletrônico nº 031/2026. Sofreu alterações e possui nova data de abertura: 23/09/2026 às 08h00min. Informações pelo site: www.pequi.mg.gov.br e pelo e-mail: [email protected].

2 cm -11 2258286 - 1

3 cm -14 2258694 - 1

Pingo D'Água

Patrocínio do Muriaé

EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DO CONTRATO N.º 62/2025 Tomada de preço n.º 013/2023, firmado com a empresa POLLO CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA, para execução de obras e serviços na construção de uma UBS Tipo I, Bairro São Sebastião, Pingo d´Água – MG. Objetivo: prorrogação do prazo de execução da obra, por mais 12 (doze) meses. Pingo d´Água – MG. 15/07/2026 – Artur Carlos da Silva - Prefeito Municipal

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/26 Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de obras e serviços, fornecimento e instalação de biodigestor capacidade de 600 litros para atender as demandas de melhorias sanitárias na zona rural do Município de Patrocínio do Muriaé, conforme projeto aprovado junto a FUNASA Convênio Federal nº 854985/2017. Tipo de Julgamento: Menor Preço Global. Recebimento das propostas até às 08h50min do dia 29/09/2026. Início da Sessão: 29/09/26 às 09h00min, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasília – DF. Informações complementares pelo 0800 032 1233 – Ramal 3008 ou e-mail: [email protected]. Edital disponível a partir de 15/09/2026. Goldstein Agostini Da Matta. Prefeito Municipal.

2 cm -14 2258721 - 1

Pintópolis

3 cm -14 2258761 - 1

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/26 Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de calçamento em bloquete sextavado na zona rural do município de Patrocínio do Muriaé- MG, denominado Morro do Gato - Convênio Estadual SEINFRA nº 1301002620/2026. Tipo de Julgamento: Menor Preço Global. Recebimento das propostas até às 08h50min do dia 30/09/2026. Início da Sessão: 30/09/26 às 09h00min, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasília – DF. Informações complementares pelo 0800 032 1233 – Ramal 3008 ou e-mail: [email protected]. Edital disponível a partir de 16/09/2026. Goldstein Agostini Da Matta. Prefeito Municipal.

CREDENCIAMENTO DO PROCESSO Nº 066/2026 O prefeito municipal de Pintópolis - mg, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a lei 14.133/2021, Ratifica o termo de credenciamento do processo nº 066/2026 inexigibilidade nº 018/2026 credenciamento nº 06/2026 e autoriza a contratação conforme a seguir: objeto: credenciamento de pessoa fisíca e jurídica especializada para prestação de serviços terapêuticos especializados, compreendendo neuromodulação por estimulação transcraniana por corrente contínua (tdcs) + fioterapia especializada, destinados ao atendimento de paciente em cumprimento de determinação judicial, conforme prescrição médica e acompanhamento dos profissionais de saúde responsáveis. Fornecedor: topfisio serviço em reabilitação limitada cnpj: 51.660.750/000120. Valor global r$ 204.960,00 (duzentos e quatro mil, novecentos e sessenta reais). publique-se, Elton Carlos José de Souza - prefeito de Pintopolis mg. Pintopolis mg em 14 de setembro de 2026.

3 cm -14 2258763 - 1

Paulistas

4 cm -14 2258618 - 1

Piranguinho

CREDENCIAMENTO Nº 004/2026 Aviso de publicação, Edital de Credenciamento nº 004/2026. O Município de Paulistas/MG torna público que realizará Credenciamento Eletrônico, nos Termos do Edital de Credenciamento nº 004/2026, Processo Administrativo nº 048/2026, para credenciamento de restaurantes e estabelecimentos de alimentação aptos ao fornecimento, sob demanda e sem exclusividade, de refeições tipo self-service, com arroz, feijão, guarnição, saladas e 01 (um) tipo de carne, destinadas a Servidores Municipais em deslocamentos oficiais fora de Paulistas/MG, especialmente motoristas. O Edital de Credenciamento permanecerá vigente pelo prazo de 12 (doze) meses, contados da data de sua publicação, período durante o qual será permitido o credenciamento contínuo de novos interessados que atendam às condições estabelecidas no instrumento convocatório. O recebimento da documentação ocorrerá em formato eletrônico, por meio da plataforma Licitar Digital, no período de 17/09/2026 a 17/09/2027, sendo que a avaliação da documentação terá início a partir do dia 17/09/2026, às 08h00min, observado o prazo de até 05 (cinco) dias úteis para sua avaliação. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis na plataforma eletrônica Licitar Digital e no sítio oficial do Município de Paulistas/MG. Paulistas/MG, 14 de setembro de 2026. Haroldo Pereira da Costa - Secretário Municipal de Administração.

1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2026 Verum Construtora Ltda - CNPJ/MF sob o nº. 29.808.699/0001-00 – Objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil para construção da 3º fase da escola no Loteamento Arco Íris no Distrito Santa Barbara. Fica prorrogado o presente contrato pelo período de 180(cento e oitenta) dias, sendo sua vigência de 12/09/2026 a 12/03/2027. -Paulo Renato Germiniani Ribeiro– Chefe do Poder Executivo.

2 cm -14 2258829 - 1

Pompéu

5 cm -14 2258666 - 1

Peçanha

INEXIGIBILIDADE Nº 006/2026

A Câmara Municipal de Pompéu, por seu Presidente Ilmar Santiago Dutra, em atendimento ao disposto no parágrafo único do Art.79, da Lei 14.133/2021, torna público o Processo de INEXIGIBILIDADE 006/2026 da Unimed Curvelo Cooperativa de Trabalho Médico Ltda. no CNPJ sob o nº74, I, da Lei nº 14.133/2021, no valor global de R$217.063,08 (duzentos e dezessete mil, sessenta e três reais e oito centavos.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 25/2026 PL 96/2026- Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição parcelada de materiais domésticos, compreendendo utensílios de cozinha, recipientes, materiais de copa, organização, acondicionamento, cama, banho e demais itens correlatos Data Abertura: 29/09/2026 às 08:30:00. Edital: https://comprasbr.com.br/pregao-eletronico-detalhe/?idlicitacao=48296 contato: E-mail: licitapecanha@ gmail.comTel.: (33) 3411-2526 –Pregoeiro: John G.K.O. Santos

APOSTILAMENTO Nº 4 A Câmara Municipal de Pompéu, por seu Presidente Ilmar Santiago Dutra, em atendimento ao disposto no artigo 38 da Lei 8.666/93, torna público o 4º Termo de Apostilamento do contrato nº 22/2022, empresa OLIMPO SEGURANÇA E VIGILANCIA LTDA CNPJ 17.141.880/0001-19, no valor global 158.103,36 (cento e cinquenta e oito mil, cento e três reais e trinta e seis centavos). 2 cm -14 2258875 - 1 4 cm -14 2258730 - 1

Documento assinado eletronicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/Autenticidade, sob o número 320260914430657217.