DOMMG 15/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais - Diário dos Municípios Mineiros

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

8 – terça-feira, 15 De Setembro De 2026

Diário DoS municípioS mineiroS

minaS GeraiS

Ponte Nova

CREDENCIAMENTO Nº 02/2025 O CISAMAPI torna pública a renovação da validade do referente Edital de Credenciamento pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 14/09/2026, estendendo-se até 13/09/2027. Processo administrativo nº 30/2025 – Inexigibilidade nº 04/2025. Objeto: Serviços de lavagem e higienização de veículos da frota do CISAMAPI. A medida visa manter o processo aberto para o credenciamento de novos interessados, além de permitir a atualização cadastral dos profissionais e empresas já credenciados. O Edital na integra poderá ser obtido nos sites www.licitardigital.com.br ou . Maiores informações poderão ser obtidas na sede da CISAMAPI, na Av. Ernesto Trivellato, Nº. 120 – Triângulo – Ponte Nova/MG - CEP: 35.430-141, ou através do e-mail: [email protected],gov.br. Ponte Nova, 14 de setembro de 2026.

3 cm -14 2258576 - 1

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO N° 017/2026 Consórcio Intermunicipal Multissetorial do Vale do Piranga - CIMVALPI, torna pública a abertura do Processo Licitatório n° 07.0192.2026.24 – Pregão Eletrônico n° 017/2026. Objeto: Registro de preços visando a futura e eventual contratação de empresa especializada em fornecimento de mobiliários, eletrodomésticos, eletroeletrônicos e utensílios diversos, com a finalidade de atender demanda do programa de acolhimento institucional, demanda interna do CIMVALPI e municípios participantes do processo licitatório 07.0299.2025 que tenham demandado itens que restaram fracassados, além dos municípios de Amparo do Serra e Mariana. Data da sessão pública: 28/09/2026, às 09:00h, horário de Brasília - DF, no sítio eletrônico www.licitardigital. com.br. O cadastramento de propostas inicia-se quando for publicado na plataforma e encerra-se, automaticamente, na data e hora marcadas para a realização da sessão do pregão. O Edital na íntegra, poderá ser obtido nos sites www.licitardigital.com.br ou www.cimvalpi.mg.gov. br. Maiores informações poderão ser obtidas através da plataforma www.licitardigital.com.br. Nara Luiza Teixeira Macedo. Agente de Contratação. Ponte Nova, 14 de setembro de 2026.

4 cm -14 2258550 - 1

Poté

AVISO DE LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA Nº 001/2026 Objeto da Licitação: contratação de empresa para execução de obra de reforma das Unidades Básicas de Saúde – UBSs do Município de Poté/ MG, com fornecimento total de material e mão de obra. Data e horário da sessão: 30/09/2026, às 09 horas. Interessados poderão retirar o Edital no site: www.pote.mg.gov.br. Poté, 11/09/2026. Luciano Gouveia Costa, Agente de Contratação.

2 cm -14 2258664 - 1

Pouso Alegre

Reduto

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 039/2026 Torna pública a celebração contrato referente ao PRC nº 039/2026, Inexigibilidade nº 010/2026, firmado entre o Município de Reduto/MG, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, e a Sra. Cleuzeni Moreira de Cristo, inscrita no CPF nº XXX.076.436-XX; Objeto: Locação de imóvel situado no Córrego Barra do Jaguaraí, Distrito de Jaguaraí, Município de Reduto/MG, destinado ao funcionamento do Ponto de Apoio da Saúde vinculado à Secretaria Municipal de Saúde de Reduto/ MG, conforme especificações constantes no Termo de Referência e demais documentos integrantes do processo administrativo. Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 8.245/1991 e demais normas aplicáveis. O contrato será divulgado no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP, como condição indispensável para sua eficácia. Informações pelo telefone: (33) 2093-0100, no horário de 13h00min às 17h00min, pelo e-mail: [email protected]. br ou pessoalmente na sede da Prefeitura Municipal. Reduto/MG, 14 de setembro de 2026. Raphael Silva e Sousa – Agente de Contratação/ Pregoeiro..

4 cm -14 2258943 - 1

Resende Costa

AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2026 O Município de Resende Costa torna público que realizará Processo Licitatório nº 0149/2026, Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, cujo Edital encontra-se à disposição dos interessados no site www. resendecosta.mg.gov.br ou e-mail [email protected], tendo por objeto o registro de preços para futura eventual contratação de empresa para prestação de serviços de capina ecológica. Inf.: (32) 3354.1366 – ramal 6. Data: 29/09/2026 as 08h:30min. –Kátia Suzana de Resende– Pregoeira.

2 cm -14 2258871 - 1

Resplendor

EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO LICITATÓRIO N.º 8/2020 TP n.º 2/2020 7º Termo Aditivo ao contrato n° 71/2020. Contratante: Município de Resplendor, CNPJ sob o n° 18.413.161/000172. Contratada: Fraga Marques Engenharia Ltda Me, CNPJ sob o nº 21.762.193/0001-98. Objeto: Dilatação/prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 71/2020 pelo prazo de 90 (noventa) dias. Vigência: 28/8/26 a 26/11/26. Ass.: 28/8/26.

2 cm -14 2258657 - 1

Rio Acima

Rio Novo

CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 015/2026 Licitação nº 097/2026, Concorrência Eletrônica nº 015/2026. Objeto: Execução de obra de construção do muro de fechamento da creche localizada no Bairro Nossa Senhora Aparecida no Município de Rio Novo, Recebimento de propostas e documentos: até 06/10/2026 às 08h00min. Início da sessão: 06/10/2026 às 08h30min, no endereço eletrônico https://www.bll.org.br/. Edital em: www.rionovo.mg.gov.br e pelo e-mail: [email protected]. Rio Novo/MG, 11/09/2026. Gislene Ap. Ferreira - Pregoeira.

2 cm -11 2258275 - 1

Rio Pardo de Minas

EXTRATO DO CONTRATO Nº 138/2026 Contratante: Município De Rio Pardo De Minas - CNPJ: 24.212.862/0001-46. Contratada: MABELE VEICULOS ESPECIAIS LTDA, CNPJ n.º 35.457.127/0001-19. OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de veículo Ambulância tipo A Simples Remoção, 0 km, destinado ao transporte de pacientes sem risco de vida, em atendimento a Resolução SES n. 11.275 de 29 de maio de 2026. VALOR TOTAL: R$: 319.078,78 (trezentos e dezenove mil e setenta e oito reais e setenta e oito centavos). Processo nº 115/2026 - Modalidade: Adesão a Registro de Preços nº 024/2026. Data de assinatura do contrato: 14/09/2026. Vigência: 12 (doze) meses. Rio Pardo de Minas, 14/09/2026. Astor José de Sá - Prefeito Municipal.

3 cm -14 2258747 - 1

Rio Vermelho

PREGÃO ELETRONICO Nº 033/2026

Torna público o PREGÃO ELETRONICO Nº 033/2026 destinado ao Registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos, materiais e acessórios destinados à implantação, ampliação e manutenção de sistemas de videomonitoramento e circuito fechado de televisão (CFTV), compreendendo câmeras, dispositivos de gravação digital (DVR), cabeamento, conectores, fontes de alimentação, nobreaks e demais componentes correlatos, incluída a prestação de serviços de instalação, configuração e manutenção corretiva, em atendimento às necessidades das diversas secretarias do Município de Rio Vermelho/ MG..ABERTURA: 29/09/2026 ás 08:00.Melhores informações e o edital na íntegra poderão ser obtidos através do site https://riovermelho.mg.gov.br/, na Sede da Prefeitura Municipal, também pelo e-mail: [email protected] na plataforma de licitações LICITAR DIGITAL– www.licitardigital.com.br ou tel.(33) 3436-1361. Evania Aparecida das Neves-Agente de Contratação

Santa Maria do Suaçuí

CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 005/2026 Torna-se público o Chamamento público para credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços de saúde, especificamente laboratórios de análises clínicas, para a realização de exames laboratoriais, destinados ao atendimento das demandas assistenciais dos municípios consorciados ao CISVAS. Período de Credenciamento: 15/09/2026 a 15/09/2027. Local de Credenciamento: O recebimento da documentação para o credenciamento ocorrerá exclusivamente no formato eletrônico através da Plataforma Licitar Digital – www.licitardigital.com.br. Santa Maria do Suaçuí/MG, 14 de setembro de 2026. – Tobias Felício Leite – Agente de Contratação.

3 cm -14 2258755 - 1

Santa Vitória

AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS - (REGIME JURÍDICO: LEI. 14.133/2021) Nº 020/2026, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 074/2026. DATA DA ABERTURA: 28 de setembro de 2026, às 08h30min. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de EQUIPAMENTOS E MATERIAIS ESPORTIVOS, visando atender às demandas da Secretaria de Esportes e Lazer, com vistas à estruturação, ampliação e melhoria das atividades esportivas e recreativas no Município de Santa Vitória, MG, mediante a Transferência de Emenda Parlamentar nº 1481003484/2026 em contrapartida municipal, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital, no Termo de Referência (Anexo I) e nos demais anexos. Itens para a AMPLA PARTICIPAÇÃO e itens EXCLUSIVOS para MPEs. MENOR PREÇO POR ITEM. INFORMAÇÕES: Telefone: (34) 32518522 – e-mail: [email protected]. HORÁRIO: das 12:00h às 18:00h. CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Poderão participar desta licitação pessoas jurídicas devidamente constituídas. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.santavitoria.mg.gov.br (Portal da Transparência/Licitação), no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) endereço eletrônico https://www.gov.br/pncp/pt-br e/ou na plataforma www.licitamaisbrasil.com.br. Município de Santa Vitória, MG, aos 14 dias do mês de setembro de 2026. Eurípedes Henrique de Andrade - Secretário Municipal de Esportes e Lazer.

5 cm -14 2258806 - 1

Santana do Jacaré

RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE 019/2026 Considerando que o processo licitatório 060/2026 - inexigibilidade nº 019/2026 encontra-se de conformidade com a legislação pertinente (art. 74, inciso III, “c” da lei federal 14.133/2021) e, com arrimo no parecer jurídico, RATIFICO a inexigibilidade em favor da firma IBIAEON Contabilidade Consultoria Patrimonial Avaliações e Informática Ltda, para prestação de serviços técnicos especializados de Realização de Avaliação imobiliária para fins contábeis. Depois de cumpridas as formalidades de praxe, publique-se e cumpra-se.

2 cm -14 2258688 - 1

4 cm -10 2257679 - 1

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 77/2026 Objeto: Aquisição de sacos de lixo utilizado pelo departamento de limpeza urbana. A sessão pública será realizada no dia 29 de setembro de 2026 as 09h00min. O edital poderá ser consultado e obtido gratuitamente através do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br) e do site da Prefeitura (www.pousoalegre.mg.gov.br/ licitacao). Informações: (35) 3112-2416. Gustavo Luís Fernandes Silva – Pregoeiro Municipal. Pouso Alegre/MG, 14 de setembro de 2026.

2 cm -14 2258989 - 1

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 79/2026 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção de gramado de campos de futebol, incluindo o fornecimento de material, equipamentos e mão de obra. A sessão pública será realizada no dia 01 de outubro de 2026 as 09h00min. O edital poderá ser consultado e obtido gratuitamente através do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br) e do site da Prefeitura (www.pousoalegre.mg.gov.br/licitacao). Informações: (35) 3112-2416. William de Oliveira Xavier Junior – Pregoeiro Municipal. Pouso Alegre/MG, 14 setembro de 2026.

3 cm -14 2258654 - 1

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 90/2026 Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de insumos e acessórios necessários para a execução de testes com a cessão do equipamento imunoensaio por quimioluminescência em regime de comodato. A sessão pública será realizada no dia 30 de setembro de 2026 as 09h00min. O edital poderá ser consultado e obtido gratuitamente através do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas. com.br) e do site da Prefeitura (www.pousoalegre.mg.gov.br/licitacao). Informações: (35) 3112-2416. William de Oliveira Xavier Junior – Pregoeiro Municipal. Pouso Alegre/MG, 14 setembro de 2026.

3 cm -14 2258656 - 1

PORTARIA Nº 1098/2026 Nomear o concursado classificado em 2º Thiago Abrahão de Souza Soares para o cargo Fiscal de Tributos em virtude de sua aprovação no Concurso Público nº 01/2025, realizado no dia 14 de setembro de 2025. Felipe Gonçalves Santos - Prefeito Municipal.

1 cm -14 2258798 - 1

Rio Casca

NOTIFICAÇÃO A Câmara Municipal de Rio Casca, torna pública a notificação da empresa Compasse Papelaria E Representações LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 36.420.003/0001-21, acerca da possibilidade de rescisão contratual referente ao Lote 01 - Itens de Papelaria, com fundamento no art. 137, I da Lei 14.133/21 e cláusula décima primeira, tópico 11.1, alínea a, do contrato nº 028/2026, em razão da não entrega dos produtos no prazo de 05 (cinco) dias, a contar da ordem de fornecimento. Ademais, fica a contratada notificada quanto a possibilidade de aplicação da multa moratória de 0,5% (zero vírgula cinco por cento) por dia de atraso injustificado sobre o valor da parcela inadimplida, até o limite de 30 (trinta) dias, conforme prevê a cláusula décima primeira, tópico 11.2, inciso IV do contrato 028/2026. Diante disso deverá a empresa apresentar o contraditório e ampla defesa no prazo de 15 (quinze) dias úteis, sob pena de extinção contratual e aplicação da multa em caso de não apresentação da defesa em tempo hábil ou, quando apresentada, as justificativas não forem plausíveis. Câmara Municipal de Rio Casca, Presidente Marcia da Conceição Marques, 15 de setembro de 2026.

4 cm -14 2258696 - 1

RETIFICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2026 Torna público a RETIFICAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2026, destinado ao Registro de preços para futura e eventual aquisição parcelada e sob demanda de medicamentos éticos (de referência) de A a Z, para atendimento da farmácia municipal e das unidades, dos serviços, dos programas e das ações da Secretaria Municipal de Saúde de Rio Vermelho/MG, com nova data de abertura das propostas:23/09/2026 às 08:00 horas, permanecendo inalteradas as demais condições do edital. Melhores informações e o edital na íntegra poderão ser obtidos através do site https://riovermelho.mg.gov.br/, na Sede da Prefeitura Municipal, também pelo e-mail:licitar@riovermelho. mg.gov.br na plataforma de licitações LICITAR DIGITAL–www.licitardigital.com.br ou tel.(33) 999916255. Evania A. Neves-Agente de Contratação.

3 cm -11 2258175 - 1

Sacramento

Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE

PORTARIA Nº SAAE SAC 053/2026

Atos do Sr Superintendente, declara vacância e extinção do cargo de Operador de ETA/ETE, ocupado pelo servidor GILBERTO CARNEIRO DA SILVA, matrícula nº 149, pertencente ao quadro de pessoal do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sacramento/MG – SAAE, em razão de seu falecimento ocorrido em 05 de agosto de 2026. Sacramento-MG, 10/08/2026. (a) Rafael Mendes, Superintendente.

2 cm -14 2258527 - 1

Santos Dumont

EXTRATO DE PREGÃO ELETRÔNICO 042/2026 PROCESSO 166/2026 PE 042/2026 Proc. 166/2026. Obj.: Aquisição Playground (Parque Infantil) conforme Parecer Técnico SEDESE, Plano Trabalho 002964/2026, Referência 1480.01.0004079/2026-20 - Transferência Especial, conforme condições e especificações Edital e anexos. Abertura dia30/09/2026 às 13h, sistema eletrônico Licitar Digital. Edital: https://app2.licitardigital.com.br/pesquisa, https://www.santosdumont. mg.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Informações pelo Email:[email protected]. Prefeito Pacífico E. R. Júnior.

3 cm -14 2258815 - 1

São Brás do Suaçuí

Consórcio Intermunicipal dos Municípios Inovadores - CIMI

AVISO DE EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO Nº 009/2026 Processo Administrativo nº 013/2026 - O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DOS MUNICÍPIOS INOVADORES - CIMI, TORNA PÚBLICO a homologação do Pregão nº 009/2026, Processo Administrativo nº 013/2026, cujo objeto é o “Contratação de empresa especializada para o FORNECIMENTO DE SOLUÇÃO EDUCACIONAL INTEGRADA VOLTADA AO ENSINO DE ROBÓTICA, cultura maker, tecnologia digital e experimentação científica, contemplando kits educacionais de robótica nos NÍVEIS BÁSICO, INTERMEDIÁRIO E AVANÇADO, ESPAÇOS DE EXPERIMENTAÇÃO

Documento assinado eletronicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/Autenticidade, sob o número 320260914430657218.