DOMMG 15/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais - Diário dos Municípios Mineiros

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

terça-feira, 15 De Setembro De 2026 – 9

Diário DoS municípioS mineiroS

minaS GeraiS

CIENTÍFICA, sistemas de tecnologia educacional, materiais pedagógicos impressos e digitais, PLATAFORMAS EDUCACIONAIS, BEM COMO SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO, capacitação, assessoria pedagógica e suporte técnico, destinados ao ATENDIMENTO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO dos municípios consorciados ao Consórcio Intermunicipal dos Municípios Inovadores – CIMI.” Fornecedor homologado: 9 TEC SOLUÇÕES E INOVAÇÕES LTDA, CNPJ: 31.601.504.0001-90 VALOR TOTAL HOMOLOGADO para todos os lotes: R$ 106.069.280,00 (cento e seis milhões, sessenta e nove mil, duzentos e oitenta reais). DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 14/09/2026. São Brás do Suaçuí - MG, 14 de setembro de 2026 Geraldino Pacheco de Oliveira Filho Autoridade Competente

6 cm -14 2258957 - 1

São Domingos do Prata

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 136/2026 OBJETO: Registro de Preços para eventual fornecimento de dietas e suplementos especiais. Pregão Eletrônico nº: 31/2026. FORNECEDOR: Dml Distribuicao Ltda. VALOR TOTAL: R$7.658,00. VIGÊNCIA: 14/09/2026 a 14/09/2027. Fernando Rolla - Prefeito Municipal

1 cm -14 2258992 - 1

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 137/2026 OBJETO: Registro de Preços para eventual fornecimento de dietas e suplementos especiais. Pregão Eletrônico nº: 31/2026. FORNECEDOR: Leone & Coldibelli Com. E Distrib. de Prod. Nutric. VALOR TOTAL: R$158.510,00. VIGÊNCIA: 14/09/2026 a 14/09/2027. Fernando Rolla - Prefeito Municipal

2 cm -14 2258994 - 1

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 139/2026 OBJETO: Registro de Preços para eventual fornecimento de dietas e suplementos especiais. Pregão Eletrônico nº: 31/2026. FORNECEDOR: Nutrir Distribuidora de Produtos Para Terapia Nutr. VALOR TOTAL: R$ 154.900,00 VIGÊNCIA: 14/09/2026 a 14/09/2027. Fernando Rolla - Prefeito Municipal

2 cm -14 2258997 - 1

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 138/2026 OBJETO: Registro de Preços para eventual fornecimento de dietas e suplementos especiais. Pregão Eletrônico nº: 31/2026. FORNECEDOR: Mg2 Nutricao Ltda. VALOR TOTAL: R$325.644,00. VIGÊNCIA: 14/09/2026 a 14/09/2027. Fernando Rolla - Prefeito Municipal

1 cm -14 2258996 - 1

EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 31/2026

Registro de Preços para eventual fornecimento de dietas e suplementos especiais. Adjudicado e homologado em favor de: DML Distribuicao Ltda no valor total de R$ 7.658,00, Leone & Coldibelli Com. e Distrib. de Prod. Nutric no valor total de R$ 158.510,00, Mg2 Nutricao Ltda no valor total de R$325.644,00, Nutrir Distribuidora de Produtos Para Terapia Nutr. no valor total de 154.900,00. São Domingos do Prata, 14/09/2026. Fernando Rolla - Prefeito Municipal.

2 cm -14 2258982 - 1

São João da Mata

PREGÃO ELETRÔNICO N° 008/2026

Processo Administrativo n° 075/2026 – Termo de Adjudicação e Homologação - Objeto: Contratação de Empresa Para Fornecimento de Um Veículo Micro-Ônibus, Tipo Van, Com 20+1 Lugares, Novo, Para Transporte de Alunos, em Atendimento ás Necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de São João da Mata (MG) Conforme a Proposta n° 005619/2025, Plano de Trabalho n° 003085/2025, n° do Instrumento 1261000033/2026 - Termo de Convênio. Tendo em vista as informações constantes dos autos em epigrafe e constatada a regularidade dos atos procedimentais, no uso das atribuições legais, nos termos do inciso IV do Artigo 71 da Lei Federal 14.133/2021 ADJUDICO e HOMOLOGO o objeto, em favor da empresa JS COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA, inscrita no CNPJ Nº 33.827.265/000117, pelo valor total de R$ 490.000,00 (quatrocentos e noventa mil reais). São João da Mata (MG) 09 de setembro de 2.026 - Rosemiro de Paiva Muniz – Prefeito Municipal.

4 cm -11 2258234 - 1

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 0004/2026

Processo Administrativo n° 000099/2026 - Aviso de Licitação. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Execução de Obra de Construção do Novo CRAS - Centro Social de Convivência do Município de São João da Mata (MG). Abertura das Propostas: dia 02 de Outubro de 2026 as 15h01, na plataforma eletrônica www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações pelo telefone 035.3455.1122 ou no Site www.saojoaodamata.mg.gov.br ou e-mail licitacao@saojoaodamata. mg.gov.br. Prefeitura Municipal de São João da Mata, 14 de setembro de 2026. Rosemiro de Paiva Muniz - Prefeito Municipal.

3 cm -14 2258678 - 1

EXTRATO DE CONTRATO Nº 0072/2026 Processo administrativo n° 075/2026 - Pregão Eletrônico n° 008/2026 - Partes: Município de São João da Mata (MG) X JS COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA, inscrita no CNPJ Nº 33.827.265/000117. Objeto: Objeto: Contratação de Empresa Para Fornecimento de Um Veículo Micro-Ônibus, Tipo Van, Com 20+1 Lugares, Novo, Para Transporte de Alunos, em Atendimento ás Necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de São João da Mata (MG) Conforme a Proposta n° 005619/2025, Plano de Trabalho n° 003085/2025, n° do Instrumento 1261000033/2026 - Termo de Convênio - Vigência: 09/09/2026 à 09/09/2027 - Valor: R$ 490.000,00 (quatrocentos e noventa mil reais) - Dotação Orçamentária: Ficha 380 - 02.02.03.12.36 5.0024.2086.0000.4.4.90.52.00 - São João da Mata (MG), 09 de setembro de 2026. Rosemiro de Paiva Muniz. Prefeito Municipal.

3 cm -11 2258235 - 1

PREGÃO ELETRÔNICO - SISTEMA DE

Processo Administrativo n° 087/2026 – Termo de Adjudicação e Homologação - Objeto - Contratação de Empresa Para Aquisição de Mobiliário e/ou Equipamentos de Uso Escolar, Destinados ao Atendimento de Alunos Matriculados em Escolas da Rede Municipal de Ensino, Conforme Descrito no Plano de Aplicação de Recursos, “Programa Fortalecimento das Escolas, Conforme a Proposta n° 005619/2025, Plano de Trabalho n° 003085/2025, n° do Instrumento 1261000033/2026 - Termo de Convênio. Tendo em vista as informações constantes dos autos em epigrafe e constatada a regularidade dos atos procedimentais, no uso das atribuições legais, nos termos do inciso IV do Artigo 71 da Lei Federal 14.133/2021 ADJUDICO e HOMOLOGO o objeto, em favor da empresa Condor Papelaria, Livraria, Gráfica e Editora LtdaCNPJ n.º 06.036.417/0001-90, pelo valor total de R$ 23.900,00 (vinte e três mil e novecentos reais). São João da Mata (MG) 10 de setembro de 2.026 - Rosemiro de Paiva Muniz – Prefeito Municipal.

4 cm -11 2258225 - 1

Processo administrativo n° 076/2026 - Pregão Eletrônico n° 009/2026 - Partes: Município de São João da Mata (MG) X GTL COMERCIO DE VEICULOS, inscrita no CNPJ Nº 60.720.082/0001-70. Objeto: Contratação de Empresa Para Fornecimento de Um Veículo Micro-Ônibus, Tipo Van, 16+1 Lugares, Com Acessibilidade, Novo, Para Transporte de Pacientes, em Atendimento às Necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de São João da Mata (MG) - Vigência: 09/09/2026 à 09/09/2027 - Valor: R$ 297.900,00 (duzentos e noventa e sete mil e novecentos reais) - Dotação Orçamentária: Ficha 330 - 02. 03.03.10.301.0058.2112.0000.4.4.90.52.00 - São João da Mata (MG), 09 de setembro de 2026. Rosemiro de Paiva Muniz. Prefeito Municipal.

3 cm -11 2258233 - 1

Processo Administrativo n° 076/2026 – Termo de Adjudicação e Homologação - Objeto: Contratação de Empresa Para Fornecimento de Um Veículo Micro-Ônibus, Tipo Van, 16+1 Lugares, Com Acessibilidade, Novo, Para Transporte de Pacientes, em Atendimento às Necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de São João da Mata (MG). Tendo em vista as informações constantes dos autos em epigrafe e constatada a regularidade dos atos procedimentais, no uso das atribuições legais, nos termos do inciso IV do Artigo 71 da Lei Federal 14.133/2021 ADJUDICO e HOMOLOGO o objeto, em favor da empresa GTL COMERCIO DE VEICULOS, inscrita no CNPJ Nº 60.720.082/0001-70, pelo valor total de R$ 297.900,00 (duzentos e noventa e sete mil e novecentos reais). São João da Mata (MG) 09 de setembro de 2.026 - Rosemiro de Paiva Muniz – Prefeito Municipal.

3 cm -11 2258229 - 1

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0090/2026 Processo administrativo n° 087/2026 - Pregão Eletrônico n° 012/2026 - Partes: Município de São João da Mata (MG) X Condor Papelaria, Livraria, Gráfica e Editora Ltda- CNPJ n.º 06.036.417/0001-90. Objeto: Contratação de Empresa Para Aquisição de Mobiliário e/ou Equipamentos de Uso Escolar, Destinados ao Atendimento de Alunos Matriculados em Escolas da Rede Municipal de Ensino, Conforme Descrito no Plano de Aplicação de Recursos, “Programa Fortalecimento das Escolas, Conforme a Proposta n° 005619/2025, Plano de Trabalho n° 003085/2025, n° do Instrumento 1261000033/2026 - Termo de Convênio - Vigência: 10/09/2026 à 10/09/2027 - Valor: R$ 23.900,00 (vinte e três mil e novecentos reais) - Dotação Orçamentária: Ficha 079 - 02.02 .01.12.361.0024.1130.0000.4.4.90.52.00 - São João da Mata (MG), 10 de setembro de 2026. Rosemiro de Paiva Muniz. Prefeito Municipal.

3 cm -11 2258226 - 1

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 0003/2026

Processo Administrativo n° 000098/2026 - Aviso de Licitação. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Execução de Obra de Pavimentação em Blocos de Concreto Intertravado, Drenagem e Sinalização, em Vias Urbanas do Município de São João da Mata (MG). Abertura das Propostas: dia 02 de Outubro de 2026 as 10h01, na plataforma eletrônica www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações pelo telefone 035.3455.1122 ou no Site www.saojoaodamata.mg.gov.br ou e-mail [email protected]. Prefeitura Municipal de São João da Mata, 14 de setembro de 2026. Rosemiro de Paiva Muniz - Prefeito Municipal.

3 cm -14 2258677 - 1

São Joaquim de Bicas

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 174/2026 Concorrência eletrônica nº 11/2026, objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução das obras de Saneamento do Bairro Pedra Branca 1ª Seção, no Município de São Joaquim de Bicas/MG. Abertura e início da sessão de disputa de preços 29/10/2026 às 09h:30min. Site para realização, consultas ao edital e divulgação de informações: na internet www.novobbmnet.com.br ou no site da Prefeitura https://www.saojoaquimdebicas.mg.gov.br/licitacoes. Processo Licitatório nº 172/2026, Concorrência eletrônica nº 09/2026, objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução das obras de Saneamento do Bairro Alvorada Industrial, no Município de São Joaquim de Bicas/MG. Abertura e início da sessão de disputa de preços 03/11/2026 às 09h:30min. Site para realização, consultas ao edital e divulgação de informações: na internet www.novobbmnet.com. br ou no site da Prefeitura https://www.saojoaquimdebicas.mg.gov.br/ licitacoes. Processo Licitatório nº 173/2026, Concorrência eletrônica nº 10/2026, objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução das obras de Saneamento do Bairro Canadá e Estrada Municipal - SJB 035, no Município de São Joaquim de Bicas/ MG. Abertura e início da sessão de disputa de preços 04/11/2026 às 09h:30min. Site para realização, consultas ao edital e divulgação de informações: na internet www.novobbmnet.com.br ou no site da Prefeitura https://www.saojoaquimdebicas.mg.gov.br/licitacoes. Processo Licitatório nº 175/2026, Concorrência eletrônica nº 12/2026, objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução das obras de drenagem na Avenida Castelo Branco no bairro Vila Rica 1ª e 2ª etapa, no Município de São Joaquim de Bicas/MG. Abertura e início da sessão de disputa de preços 05/11/2026 às 09h:30min. Site para realização, consultas ao edital e divulgação de informações: na internet www.novobbmnet.com.br ou no site da Prefeitura https://www. saojoaquimdebicas.mg.gov.br/licitacoes.

7 cm -11 2258164 - 1

São José da Safira

EXTRATO DE CONTRATO CONCORRENCIA PUBLICA PRESENCIAL Nº 06/2026 PARTES: Prefeitura Municipal De Saõ Jose Da Safira e WSH CONSTRUTORA LTDA referente ao Processo Licitatorio Nº 016/2026, modalidade CONCORRENCIA PUBLICA PRESENCIAL Nº 06/2026, que tem como objeto: contratação de empresa especializada em obras para calçamento em bloco sextavado da Rua Beija Flor, Bairro Pedra Azul pertencente ao Município de São José da Safira-MG. Valor Contrato: R$ 411.168,71 (quatrocentos e onze um mil, cento e sessenta e oito reais e setenta e um centavos). Data do Contrato: 12/08/2026. Vigência: 12 (doze) Meses. Sandra Pereira da Silva. Agente de Contratação.

3 cm -11 2258282 - 1

São José da Varginha

AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 075/2026 Modalidade Pregão Eletrônico nº. 019/2026, Registro de Preços nº. 015/2026. Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais de expediente e papelaria, visando atender às necessidades da Administração Pública Municipal de São José da Varginha/MG. Data de abertura: 25/09/2026 às 08:00 horas (Horário de Brasília) pela plataforma www. licitardigital.com.br. Os interessados poderão retirar o edital nos endereços Praça São José, nº. 10, Centro, São José da Varginha/MG; e-mail: [email protected]; Sites: www.saojosedavarginha.mg.gov.br; www.licitardigital.com.br. Telefone (37) 3275-1242. Célio Duarte Ferreira dos Santos. Pregoeiro.

3 cm -14 2258524 - 1

São Sebastião do Paraíso

PROCESSO Nº 13700/2026 Modalidade Pregão nº 087/2026, na forma eletrônica, do tipo MENOR PREÇO. Critério de Julgamento: GLOBAL Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de elevadores elétricos de passageiros e plataforma de acessibilidade elevatória vertical, destinados às instalações da Secretaria Municipal de Segurança Pública, Ambulatório de Fisioterapia e Secretaria Municipal de Saúde, pelo período de 12 (doze) meses. As propostas serão recebidas até o dia 06/10/2026 e o horário para início da sessão será às 10:00h. do mesmo dia. O edital completo e as demais informações relativas a presente licitação encontram-se a disposição no site: http://ammlicita.org.br; http://transparencia.ssparaiso.mg.gov.br/licitacoes; https://www.gov.br/pncp/pt-br, e na Prefeitura Municipal, Gerência de Compras e Licitações, na Praça dos Imigrantes, nº 100, Lagoinha, nesta cidade, fone (0xx35) 3539-7000 ou fone (0xx35) 3539-7015, diariamente das 08:30 às 16:30 hs, onde poderão ser lidos, examinados e adquiridos. São Sebastião do Paraíso – MG, 14 de setembro de 2026. FERNANDA CRISTINA PEREIRA – Pregoeira.

4 cm -14 2258799 - 1

Modalidade Pregão nº 085/2026, na forma eletrônica, do tipo MENOR PREÇO. Critério de Julgamento: GLOBAL Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de cobrança automática de pedágio em rodovias estaduais e federais, mediante o fornecimento, instalação e gerenciamento de etiquetas eletrônicas (TAGS) por sistema de identificação via radiofrequência, acompanhado de plataforma web de gestão e controle, destinados a atender os veículos integrantes da frota oficial do município, por um período de 12 meses, podendo ser prorrogado por igual período. As propostas serão recebidas até o dia 01/10/2026 e o horário para início da sessão será às 10h. do mesmo dia. O edital completo e as demais informações relativas a presente licitação encontram-se a disposição no site: http://ammlicita.org.br; http://transparencia.ssparaiso.mg.gov.br/licitacoes; https://www.gov.br/pncp/pt-br, e na Prefeitura Municipal, Gerência de Compras e Licitações, na Praça dos Imigrantes, nº 100, Lagoinha, nesta cidade, fone (0xx35) 3539-7000 ou fone (0xx35) 3539-7015, diariamente das 08:30 às 16:30 hs, onde poderão ser lidos, examinados e adquiridos. São Sebastião do Paraíso – MG, 14 de setembro de 2026. FERNANDA CRISTINA PEREIRA – Pregoeira.

5 cm -14 2258710 - 1

Sapucaí-Mirim

AVISO DE EXTRATO CONVOCAÇÃO DE LICITANTE PRC:126/26. CE:05/26 Fica convocada a empresa CTBS Comercial Brasileira de Tubos e Saneamento Ltda, CNPJ 00.869.442/00001-79, para manifestar interesse na contratação destinada à execução integral do objeto integralmente licitado, mantidas as condições do licitante vencedor. Nilson Gonçalves Trindade. Prefeito Municipal. Sapucaí-Mirim/MG,14 de setembro de 2026.

2 cm -14 2258768 - 1

Sardoá

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº:048/2026 AVISO DE LICITAÇÃO – O Município de Sardoá/MG, comunica através da Agente de Contratação, que abrirá o Processo Licitatório N°:048/2026, na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços N°:021/2026, tipo Menor Preço por Item, cujo objeto é a aquisição parcelada de sementes de hortaliças, mudas de café, mudas frutíferas, mudas nativas e ornamentais, formicida, fertilizantes, adubo e gel para plantio, destinados ao atendimento dos projetos desenvolvidos pelo Município, conforme Termo de Referência. A abertura será dia 28/09/2026 às 09h00, na Plataforma Licitar Digital. Os interessados poderão retirar o Edital pelos sites: www.sardoa.mg.gov.br e www. licitardigital.com.br. Informações complementares poderão ser obtidas através do telefone (33) 99981-1331, junto à Comissão de Contratação, Rua Padre Sady Rabelo, 121 - Centro, nos dias úteis no horário de 08h00n às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Email: licitacao@sardoa. mg.gov.br. Luciano Antônio Leite e Silva - Agente de Contratação. 4 cm -14 2258804 - 1

Sarzedo

AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRONICA N.º 08/2026 Objeto: “Contratação de empresa especializada para execução de serviços para adequação física do Centro de Especialidades Medicas Antonio Dias dos Santos visando a regularização de AVCB (Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros), incluindo fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra”, conforme itens, especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência/Memorial Descritivo/Projeto Básico. O início de acolhimento das propostas se dará em 16/09/2026 a partir de 08 horas até 29/09/2026 as 9h. Visita Técnica poderá ser realizada até o dia 24/09/2026. A sessão pública de abertura do certame ocorrerá no dia 29/09/2026, a partir das 09:00hrs, no endereço eletrônico: www.licitardigital.com.br. Edital e anexos estão disponíveis nos websites: www.sarzedo.mg.gov.br/www.licitardigital.com.br/www.pncp.org. br.Informações pelo telefone 31 3577 6531, e-mail [email protected]. Sarzedo/MG, 14 de setembro de 2026.

AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRONICA n.º 09/2026 – Objeto: “Contratação de empresa especializada para execução de serviços para adequação física da UBS Julião Eimar Ferreira e da Farmácia de Minas visando a regularização de AVCB (Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros), incluindo fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra”, conforme itens, especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência/ Memorial Descritivo/Projeto Básico. O início de acolhimento das propostas se dará em 16/09/2026 a partir de 08 horas até 30/09/2026 as 9h. Visita Técnica poderá ser realizada até o dia 25/09/2026. A sessão pública de abertura do certame ocorrerá no dia 30/09/2026, a partir das 09:00hrs, no endereço eletrônico: www.licitardigital.com.br. Edital e anexos estão disponíveis nos websites: www.sarzedo.mg.gov.br/www. licitardigital.com.br/www.pncp.org.br.Informações pelo telefone 31 3577 6531, e-mail [email protected]. Sarzedo/MG, 14 de setembro de 2026.

7 cm -14 2259005 - 1

Sem Peixe

EXTRATO DO 5º ADITIVO AO CONTRATO 146/2025 Pregão Eletrônico 005/2024. Objeto: A realização de prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses a partira da data 08/10/2026. Contratado: IUSSIF PEREIRA ABDUANI, inscrito no CNPJ n° 09.520.110/0001/59, com endereço Sítio Bandeira, s/n, Rodovia Raimundo Agripino Soares, Sem Peixe/MG, 35441-000. Sem Peixe, 14 de setembro de 2026.

2 cm -14 2258627 - 1

EXTRATO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO 145/2025 Pregão Presencial 013/2024.Objeto: A realização de prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses a partira da data 08/10/2026. Contratado: COMERCIAL SOARES E GOMES LTDA-ME, inscrito no CNPJ n° 04.701.978/0001-31, com endereço à Rua José Antônio do Nascimento, nº 182, Centro, Sem Peixe/MG, 35441-000. Sem Peixe, 14 de setmbro de 2026.

2 cm -14 2258613 - 1

PROCESSO CONCORRENCIA 008/2025 EXTRATO DO 1º ADITIVO. Objeto: A realização de prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses a partira da data de 22 de outubro de 2026. Contratado: CONSTRUTORA RODRIGUES ROSA, CNPJ/MF nº 57.398.335/0001-27, com sede na rua Afonsina Repoles, nº 62, Centro, Sem Peixe/MG, CEP:35.441-000. Sem Peixe, 14 de setembro de 2026.

2 cm -14 2258771 - 1

Simonésia

SUSPENSÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 105/2026 Pregão Eletrônico nº 058/2026 objeto Contratação de empresa especializada para o fornecimento de Sistema de Ensino destinado à Rede Municipal de Ensino, compreendendo material didático pedagógico estruturado para alunos da Educação Infantil (4 e 5 anos) e dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental (1º ao 5º ano), organizado em módulos bimestrais ou periódicos, incluindo livros didáticos dos estudantes, materiais de apoio pedagógico, recursos educacionais complementares, manual do professor, assessoria pedagógica, formação continuada dos profissionais da educação, avaliações educacionais e demais recursos necessários ao desenvolvimento do processo de ensino e aprendizagem, está SUSPENSOpor tempo indeterminado, necessidade de alteração do Edital e seus anexos. Informações Tel.: (33) 3336-1235, de 08h00min as 11h00min e de 13h00min às 17h00min, e-mail: [email protected] pessoalmente sede da Prefeitura, 11 de setembro de 2026, Gabriel Temer Mansur de Oliveira, Setor de Licitações.

4 cm -11 2258247 - 1

Documento assinado eletronicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/Autenticidade, sob o número 320260914430657219.