DOMMG 15/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais - Diário dos Municípios Mineiros

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

10 – terça-feira, 15 De Setembro De 2026

Diário DoS municípioS mineiroS

minaS GeraiS

Tapiraí

REVOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2026 A Prefeitura de Tapiraí/MG torna pública a Revogação do PL Nº 041/26, PE Nº 012/26. Objeto: Aquisição de mobiliário para atendimento Convênio 1261001888/2025/SEE. Fundamento: Art. 71, II, Lei 14.133/21. Razões: Conveniência e oportunidade decorrentes da necessidade de revisão substancial das especificações técnicas. Tapiraí/MG, 14/09/26. Vanderlei C. Resende - Prefeito Municipal.

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Timóteo

AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 009/2026 PROCESSO LICITATÓRIO N.º 085/2026. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia ou arquitetura e urbanismo para a execução dos serviços de drenagem pluvial da Rua Iugoslávia e calçamento de pavimento com piso intertravado, nas Ruas Iugoslávia, Guatemala e Romênia, Bairro Ana Rita, Município de Timóteo/MG, conforme especificações e quantitativos informados no Edital e seus Anexos. Abertura: 30/09/2026, às 14 horas, no site https://ammlicita.org.br/. O Edital encontra-se disponível nos endereços eletrônicos: http://transparencia.timoteo.mg.gov.br/licitacoes e https://ammlicita.org.br/. Melhores informações na Gerência de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Timóteo, localizada na Av. Acesita, nº. 3.230, Bairro São José, Timóteo/MG, pelos telefones: (31) 3847-4701 e (31) 3847-4753 ou pelo e-mail: [email protected]. Timóteo, 11 de setembro de 2026. Fabrício Ferreira de Farias, Secretário Municipal de Obras, Serviços Urbanos, Mobilidade e Habitação.

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Tiros

CREDENCIAMENTO Nº 02/2026 O Município de Tiros, torna público que realizará Processo Licitatório, Credenciamento nº 02/2026. Credenciamento de prestação de serviços de terapia ocupacional, para disponibilização de profissional terapeuta ocupacional, devidamente habilitado, destinado à prestação de atendimentos aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS, conforme demanda da Secretaria Municipal de Saúde. Abertura dos envelopes será a partir do dia 18/09/2026 às 09h00min. O Edital completo e maiores informações poderão ser obtidos na sede da Prefeitura Municipal de Tiros, na Praça Santo Antônio, 170, Centro. Telefone: (34) 9 9947-9118 e site: www.tiros.mg.gov.br.

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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2026 O Município de Tiros torna público o Edital do Pregão Eletrônico nº 35/2026. Objeto: Contratação de empresa para aquisição e prestação de serviço de instalação de câmeras de vigilância na Farmácia de Minas para a plena execução da política de descentralização do componente especializado de assistência farmacêutica, que ocorrerá exclusivamente em ambiente eletrônico, na internet, no endereço: https://licitanet.com. br/, no dia 30/09/2026 às 09h00min. O Edital completo e mais informações poderão ser obtidos na sede da Prefeitura Municipal de Tiros, na Praça Santo Antônio, 170, Centro. Telefone: (34) 9 9947-9118 e endereço eletrônico: www.tiros.mg.gov.br e site: https://licitanet.com.br/.

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Três Corações

AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO: N.º 0122/2026 Processo n.° 0420/2026. Objeto: Aquisição de filmes dry di-ht compatível com impressora dry pix lite, para serem utilizados nos atendimentos do setor de raios-x da secretaria municipal de saúde. O município de Três Corações/prefeitura municipal de Três Corações, com sede na Av. Brasil, n.º 225, bairro jardim américa, cep 37.410-900,torna pública a licitação na modalidade pregão eletrônico. Data de julgamento das propostas: 30/09/2026 às 14h:00min. Local: Plataforma de licitações ammlicita – www.ammlicita.org.br. Conforme lei federal n.º 14.133 de 01.04.2021 e alterações, decreto municipal n.° 4.767/23 e pelas demais condições fixadas neste edital. Requisitante: secretaria municipal de saúde. O edital completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através do site www.ammlicita.org.br ou no departamento de licitação das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas. Três Corações, 14 de Setembro de 2026. Luis Carlos Silva Carvalho. Pregoeiro

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AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EDITAL DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA: N.º 022/2026 PROCESSO N.° 0391/2026 Objeto: Contratação de empresa especializada para a conclusão da quadra e para a implementação das medidas de segurança contra incêndio e pânico na escola municipal Monsenhor José Guimarães Fonseca, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, pelo período de 12 meses. O município de Três Corações/prefeitura municipal de Três Corações, com sede na Av. Brasil, n.º 225, bairro Jardim américa, cep 37.410-900,torna pública a licitação na modalidade concorrência eletrônica. Data de julgamento das propostas: 01/10/2026 às 14h:00min. Local: plataforma de licitações ammlicita – www.ammlicita.org.br. Conforme lei federal n.º 14.133 de 01.04.2021 e alterações, decreto municipal n.° 4.767/23 e pelas demais condições fixadas neste edital. Requisitante: Secretaria municipal de educação. O edital completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através do site www.ammlicita.org.br ou no departamento de licitação das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas. Três Corações, 11 de Setembro de 2026. Luis Carlos Silva Carvalho. Membro da comissão de contratação

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AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EDITAL DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA: N.º 023/2026

PROCESSO N.° 0390/2026 Objeto: Contratação de empresa para a implementação das medidas de segurança contra incêndio e pânico na escola municipal Prefeito Celso Banda,com fornecimento de materiais,equipamentos e mão de obra. O município de Três Corações/ prefeitura municipal de Três Corações, com sede na Av. Brasil, n.º 225, bairro Jardim américa, cep 37.410-900,torna pública a licitação na modalidade concorrência eletrônica. Data de julgamento das propostas: 01/10/2026 às 09h:30min. Local: plataforma de licitações ammlicita – www.ammlicita.org.br. Conforme lei federal n.º 14.133 de 01.04.2021 e alterações, decreto municipal n.° 4.767/23 e pelas demais condições fixadas neste edital. Requisitante: secretaria municipal de educação. O edital completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através do site www.ammlicita.org.br ou no departamento de licitação das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas. Três Corações, 11 de Setembro de 2026. Luis Carlos Silva Carvalho. Membro da comissão de contratação

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AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO: N.º 0115/2026 Processo n.° 0364/2026. Objeto: Contratação de empresa para serviços graficos para atender as necessidades das secretarias municipais. O município de Três Corações/prefeitura municipal de Três Corações, com sede na Av. Brasil, n.º 225, bairro Jardim américa, cep 37.410900,torna pública a licitação na modalidade pregão eletrônico. Data de julgamento das propostas: 02/10/2026 às 09h:30min. Local: plata-

forma de licitações ammlicita – www.ammlicita.org.br. Conforme lei

federal n.º 14.133 de 01.04.2021 e alterações, decreto municipal n.° 4.767/23 e pelas demais condições fixadas neste edital. Requisitante: secretaria municipal de saúde. O edital completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através do site www.ammlicita.org.br ou no departamento de licitação das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas. Três Corações, 14 de Setembro de 2026. Alzira Araújo de Oliveira. Pregoeira

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AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO: N.º 0121/2026

Processo n.° 0421/2026. Objeto: Contratação para prestação de serviço de dosimetria de radiação e concessão de uso de dosímetros para utilização nos atendimentos dos departamentos de raio-x. O município de Três Corações/prefeitura municipal de Três Corações, com sede na Av. Brasil, n.º 225, bairro Jardim américa, cep 37.410-900,torna pública a licitação na modalidade pregão eletrônico. Data de julgamento das propostas: 02/10/2026 às 14h:00min. Local: plataforma de licitações ammlicita – www.ammlicita.org.br. Conforme lei federal n.º 14.133 de 01.04.2021 e alterações, decreto municipal n.° 4.767/23 e pelas demais condições fixadas neste edital. Requisitante: Secretaria municipal de saúde. O edital completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através do site www.ammlicita.org.br ou no departamento de licitação das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas. Três Corações, 14 de Setembro de 2026. Luis Carlos Silva Carvalho. Pregoeiro

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Ubá

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 006/2026

O município de Ubá comunica a realização da Concorrência Eletrônica nº. 006/2026 - Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia para execução de serviços destinados à construção de 01 (uma) ponte sobre o Ribeirão Ubá, localizada na Rua Diógenes Gomes da Silva, Bairro Fazendinha, no Município de Ubá/MG, com fornecimento integral de materiais, equipamentos e mão de obra, em conformidade com as especificações contidas neste edital e seus anexos. A abertura iniciará no dia 22 de outubro de 2026, às 14 horas, no Portal de Compras da Associação Mineira dos Municípios (https://ammlicita.org. br/). Editais completos disponíveis no sítio eletrônico deste município, no endereço www.uba.mg.gov.br, na plataforma da AMM ammlicita. org.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Outras informações telefone (32)3541-8502, e-mail [email protected].

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Uberlândia

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO

PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 430/2026

Compras.Gov Nº. 336/2026 - Lei Federal Nº. 14.133/2021 Licitação Com Item Exclusivo Para Microempresa, Empresa De Pequeno Porte E Equiparadas E Itens Para Ampla Concorrência Critério De Julgamento “Menor Preço Por Item” Contratante: Prefeitura Municipal De Uberlândia - Secretaria Municipal De Saúde - Objeto: futura e eventual aquisição de materiais médicos hospitalares, de uso humano, que serão utilizados pelos pacientes atendidos na Rede Municipal de Saúde de Uberlândia. O Valor Global Estimado É De: R$2.235.013,00. Data Da Sessão Pública: Dia 01/10/2026, às 09h (horário de Brasília), no site

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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 445/2026 Compras.Gov Nº. 355/2026 - Lei Federal Nº. 14.133/2021 Licitação Com Item Exclusivo Para Microempresa, Empresa De Pequeno Porte E Equiparadas E Itens Para Ampla Concorrência Critério De Julgamento “Menor Preço Por Item” Contratante: Prefeitura Municipal De Uberlândia - Secretaria Municipal De Desenvolvimento Social - Objeto: Aquisição de equipamentos permanentes para atender às demandas dos diversos equipamentos da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. O Valor Global Estimado Da Contratação: R$656.403,17. Data Da Sessão Pública: Dia 30/09/2026, às 09h (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. UASG: 926922. Uberlândia/MG, 14 de setembro de 2026. MARIA BARBOSA POLICARPO Diretora de Compras.

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AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 82/2026 – PE Nº 12/2026

O Consórcio Público Intermunicipal de Saúde do Triângulo Mineiro – AMVAP SAÚDE torna público Pregão Eletrônico nº 12/2026, que irá realizar no dia 25/09/26 às 09h, Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de bens permanentes para estruturação das Centrais de Distribuição de Amostras Laboratoriais de Ituiutaba e Uberlândia/ MG, incluindo instalação e, quando aplicável, calibração e emissão de laudos, conforme Resolução SES/MG nº 9.032/2023 e alterações, via plataforma licitanet.com.br. Info: (34) 3213-2536.

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Unaí

EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2026

O Saae de Unaí-MG informa que fará realizar PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2026, destinado a aquisição de aparelhos de ar-condicionado, freezer vertical, sanduicheiras elétricas, fritadeira elétrica (air fryer), cortador de grama, soprador de folhas, lavadora de alta pressão, e Smartphone (Exclusiva para Microempresas – ME, Empresas de Pequeno Porte – EPP e/ou equiparadas). Recebimento de proposta até o dia 28/09/2026 às 12h30, com início da sessão e disputa de lances no dia 28/09/2026 às 13h00. Contatos através do site www.saaeunai. mg.gov.br , e-mail: [email protected] . Unaí-MG, 14 de setembro de 2026 – Mykael Soares da Silva – DCLC.

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União de Minas

EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO

ADJUDICO, o julgamento da Comissão de Licitação, Adesão de carona à Ata de Registro de Preço nº 085/2024 extraída do Processo Licitatório nº 053/2024, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2024. Contrato nº 046/2026, Adesão Carona 004/2026, Processo Licitatório 072/2026, para que produza seus efeitos jurídicos e legais, considerando que o processo transcorreu de forma regular e a contratação, nos termos das propostas vencedoras, é conveniente e oportuna ao Município, razão pela qual determino a ADJUDICAÇÃO do objeto ao licitante vencedor MABELE VEICULOS ESPECIAIS LTDA inscrita no CNPJ 35.457.127/0001-19, DO ITEM 3, O VALOR da Adesão a ata: R$ 319.078,78 (trezentos e dezenove mil, setenta e oito reais e setenta e oito centavos), do certame licitatório, tudo conforme o critério de julgamento previsto no edital e de acordo com a ata de julgamento, constante do referido processo licitatório. UNIÃO DE MINAS-MG, 11 DE SETEMBRO DE 2026. REGINA MARIA SOARES FERREIRA, AGENTE DE CONTRATAÇÃO/ PREGOEIRA.

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Vargem Grande do Rio Pardo

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO:014/2026

Processo Licitatório: 049/2026 - REGISTRO DE PREÇO - MUN. DE VARGEM GRANDE DO RIO PARDO/MG, Processo Licitatório: 049/2026 - Pregão Eletrônico: 014/2026 - OBJ: Registro de Preço para eventual e futura AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO a fim de atender as necessidades do município de Vargem Grande do Rio Pardo/MG, das 09h00 do dia 15/09/2026 até as 09h00 do dia 28/09/2026. ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: das 09h01min às 09h09min do dia 28/09/2026. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09h10 min do dia 28/09/2026. O EDITAL PODERÁ SER RETIRADO NA SEDE DA PREF. MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE DO RIO PARDO em dias uteis das 08 às 12 hrs e das 09 às 17 hrs no end: Rua dos Esportes, 63 - Centro ou no site https:// www.portaldecompraspublicas.com.br/. Inf. [email protected].

Gabriel Arcanjo Braz Prefeito Municipal

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Vermelho Novo

AVISO DE EXTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2026 PAC nº 067/2026 - P. M. VERMELHO NOVO - MG, Extrato, PAC nº 067/2026, P.E. nº 028/2026. COMPREENDE o objeto a contratação de empresa especializada para fornecimento, CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE REVESTIMENTO EM ACM E DE LETREIROS EM PVC EXPANDIDO, destinados à identificação visual, padronização e melhoria do ACABAMENTO DE FACHADAS, edificações e demais estruturas públicas vinculadas à SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE VERMELHO NOVO - MG. ABERTURA: 30/09/2026 às 08h00min. Local: www.novobbmnet.com.br. CONTATO: 33 3351-8000, PELO SITE: www.vermelhonovo.mg.gov. br ou PELO E-MAIL: [email protected] Geraldo Fabiano de Oliveira Pregoeiro

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Viçosa

AVISO DE LICITAÇÃO. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 31/2026 PROCESSO SEI Nº 0983.0.000007305/2026-5 (PRC INTERNO 173/2026). UASG 985427. O Município de Viçosa-MG torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 31/2026, nos termos da Lei 14.133/2021, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 5.983/2023, para Contratação de empresa especializada para a substituição e instalação de parquinho infantil em praça pública, incluindo a retirada dos equipamentos existentes, fornecimento de novos equipamentos, montagem, instalação e demais serviços necessários à adequada execução do objeto, solicitado pela Secretaria Municipal de Governo. A data de início e abertura será no dia 1º/10/2026 às 09h00min no endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br O edital e seus anexos poderão ser examinados e adquiridos gratuitamente através dos sites: www.comprasnet.gov.br e www.vicosa.mg.gov.br, ou ainda, junto ao Departamento de Licitações situado na Rua Gomes Barbosa nº 803, Centro Viçosa-MG. Viçosa, 14 de setembro de 2026. Ângelo Chequer – Prefeito Municipal.

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AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO PROCESSO Nº. 23/2026 PREGÃO Nº. 09/2026 CONTRATAÇÃO PNCP Nº 927964-6/2026 A Agente de Contratação do CIS - MIV torna pública a realização de licitação, processo licitatório nº 23/2026, pregão eletrônico n° 09/2026, processo cadastrado no ComprasGov pelo nº 927964-6/2026, tendo por objeto a aquisição de Grupo Gerador a Diesel de 70 kVA com Painel de Transferência Automática (ATS) e enclausuramento acústico, incluindo transporte, montagem e testes operacionais, para a Sala de Vacinação do Município de Teixeiras/MG. Data de abertura da sessão: 25/09/2026, às 09h. Maiores informações podem ser obtidas no site do CISMIV (www.cismiv.mg.gov.br) ou no endereço Rua José dos Santos, 120, centro, Viçosa-MG.

Viçosa, 14 de setembro de 2026. Júlia Ribeiro Andrade Ferreira Agente de Contratação

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Virgem da Lapa

Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento e Fomento das Bacias do Rio Jequitinhonha, Rio Pardo, Rio Mucuri e Adjacências - CIDRIOS

AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 001/2026 Comunica que abrirá Concorrência Eletrônica n° 001/2026. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para execução, sob demanda, de obras e serviços de pavimentação, recapeamento, tapa-buracos, drenagem de águas pluviais, galerias, Tunnel Liner, Obras de Arte Especiais – OAE, contenções e demais serviços correlatos de infraestrutura urbana e rodoviária, com fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos, veículos, ferramentas e demais recursos necessários à execução, para atendimento das necessidades dos Municípios integrantes do CID-RIOS. Recebimento das Propostas: a partir do dia 15/09/2026. Início da Sessão de Concorrência: 9:00h do dia 28/09/2026. Local: Plataforma De Licitações CapturaME (https://capturame.com.br). Marcílio Alisson Fonseca de Almeida – Presidente.

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Virginópolis

AVISO DE LICITAÇÃO, CREDENCIAMENTO Nº 003/2026 Processo Licitatório nº 075/2026, Inexigibilidade nº 024/2026. Objeto: Credenciamento para execução de serviços de manutenção, conservação, reparos, reformas e demais serviços e obras padronizáveis de engenharia, com fornecimento de mão de obra, em bens, imóveis e infraestrutura pública municipal, para atendimento às necessidades do Município de Virginópolis/MG. Abertura do credenciamento iniciará no dia 16/09/2026 às 08h00min e termino no dia 31/12/2028 às 08h00min, no Portal www.licitardigital.com.br. O Edital poderá ser repassado via e-mail mediante solicitação: licitacao@virginopolis. mg.gov.br, ser retirado no site: https://virginopolis.mg.gov.br/licitacao/ ou https://virginopolis.diariomunicipal.info/, ou no setor de licitações da prefeitura. Contato: 3031-0001, [email protected]. Virginópolis – MG, 14 de setembro de 2026 Josué Arruda dos Santos – Prefeito municipal.

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Documento assinado eletronicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/Autenticidade, sob o número 3202609144306572110.