DOEMG 15/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Minas Gerais - Diário do Executivo

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

14 – terça-feira, 15 De Setembro De 2026

miNaS GeraiS

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 17/08/2021, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 36 §1º inciso II, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Estadual de 1989, com redação dada pela Emenda Constitucional Estadual nº 104 de 15 de setembro de 2020, 8º inciso III da Lei Complementar Estadual nº 64 de 2002, redação dada pela Lei Complementar Estadual nº 156 de 2020, com direito aos proventos calculados na forma prevista no artigo 7º incisos I, II e III e da Lei Complementar Estadual nº 156 de 2020, Ana Paula dos Santos, MASP 1 .173 .091-8, Admissão 1, CPF *** .477 .756**, ocupante do cargo de Agente de Segurança Penitenciário, Código ASP, Nível II, Símbolo ASP2, Grau E, lotada na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública - Belo Horizonte / MG . A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 24/08/2023, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 36 §1º inciso II, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Estadual de 1989, com redação dada pela Emenda Constitucional Estadual nº 104

de 15 de setembro de 2020, 8º inciso III da Lei Complementar Estadual 2020, Sara Patricia Gomes Campos, MASP 1 .377 .661-2, Admissão PELA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E nº 64 de 2002, redação dada pela Lei Complementar Estadual nº 156 1, CPF *** .379 .106-, ocupante do cargo de Agente de Segurança GESTÃO de 2020, com direito aos proventos calculados na forma prevista no Penitenciário, Código ASP, Nível I, Símbolo ASP1, Grau C, lotada na artigo 7º incisos I, II e III e da Lei Complementar Estadual nº 156 de 2020, Lisiane Steyne Duarte, MASP 1 .377 .182-9, Admissão 1, CPF *** .129 .916-, ocupante do cargo de Assistente Executivo de Defesa Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública - Belo Horizonte / MG .A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 09/01/2026, com proventos integrais, declara aposentada, a partir de 09/01/2026, com proventos integrais, Social, Código ASEDS, Nível I, Símbolo ASEDS1, Grau C, lotada na declara aposentado, a partir de 13/05/2024, com proventos nos termos do artigo 147 §2º inciso II e §3º inciso II, do Ato das Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública - Belo Horizonte proporcionais, nos termos do artigo 36 §1º inciso II, do Ato das / MG .A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Estadual de 1989, com redação dada pela Emenda Constitucional Estadual nº 104 de 15 de setembro de 2020, 8º inciso III da Lei Complementar Estadual Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Estadual de 1989, incluído pela Emenda Constitucional nº 104 de 15/09/2020, de 1989, incluído pela Emenda Constitucional nº 104 de 15/09/2020, declara aposentada, a partir de 17/10/2022, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 36 §1º inciso II, do Ato das nº 64 de 2002, redação dada pela Lei Complementar Estadual nº 156 de 2020, com direito aos proventos calculados na forma prevista no Dulcelea Pereira Rocha, MASP 901 .637-9, Admissão 1, CPF Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Estadual de artigo 7º incisos I, II e III e da Lei Complementar Estadual nº 156 de *** .417 .376-, ocupante do cargo de Agente Governamental, Código 1989, com redação dada pela Emenda Constitucional Estadual nº 104 de 15 de setembro de 2020, 8º inciso III da Lei Complementar Estadual 2020, Paulo Ricardo Lima Pecanha, MASP 1 .379 .860-8, Admissão 1, CPF *** .993 .446-, ocupante do cargo de Agente de Segurança AGOV, Nível III, Símbolo AGOV3, Grau J, lotada na Secretaria de nº 64 de 2002, redação dada pela Lei Complementar Estadual nº 156 Penitenciário, Código ASP, Nível I, Símbolo ASP1, Grau C, lotado na Estado de Planejamento e Gestão - Belo Horizonte / MG . de 2020, com direito aos proventos calculados na forma prevista no Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública - Belo Horizonte artigo 7º incisos I, II e III e da Lei Complementar Estadual nº 156 de / MG . 14 2258864 - 1

PELA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 09/01/2026, com proventos integrais, declara aposentada, a partir de 09/01/2026, com proventos integrais, nos termos do artigo 147 §2º inciso II e §3º inciso II, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Estadual de 1989, incluído pela Emenda Constitucional nº 104 de 15/09/2020, de 1989, incluído pela Emenda Constitucional nº 104 de 15/09/2020, Dulcelea Pereira Rocha, MASP 901 .637-9, Admissão 1, CPF *** .417 .376-**, ocupante do cargo de Agente Governamental, Código AGOV, Nível III, Símbolo AGOV3, Grau J, lotada na Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Belo Horizonte / MG .

Diretor: Alvimar José Tito

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COMUNICAÇÃO: 4038/2026 15986755 - Igor Campos De Araujo - 1 - 07/09/2026 A 07/09/2026 10154219 - Renata Lopes Madrazo - 1 - 05/09/2026 A 09/09/2026 10447225 - Mari Monica Severi Sandes - 2 - 11/07/2025 A 11/07/2025 REGIONAL: NRPMSO - CURVELO - 158 .I, - 158 .I, - , Licenças para tratamento de saúde DEFERIDAS nos termos da Lei nº 13805908 - Elvis Doroteu - 1 - 04/09/2026 A 05/09/2026 - 158 .I, 10154219 - Renata Lopes Madrazo - 1 - 10/09/2026 A 12/09/2026 10447225 - Mari Monica Severi Sandes - 1 - 11/07/2025 A 11/07/2025 869/52 e do Decreto nº 48 .249 de 05/08/2021, e/ou afastamentos do 14451215 - Wisnei Rodrigues Soares - 1 - 04/09/2026 A 03/10/2026 - 158 .I, - , trabalho por motivo de saúde nos termos da Resolução SEPLAG nº 076 - 158 .I, 10938587 - Luiz Carlos Mendes - 4 - 04/09/2026 A 06/09/2026 - 158 .I, 11238409 - Fernanda Tomaz De Carvalho - 1 - 19/05/2025 A de 06/09/2023 . Órgão Masp Nome Cargo Adm Período Artigo 12920666 - David Rodrigo Do Carmo - 2 - 04/09/2026 A 04/09/2026 15357932 - Manuella De Lacerda Nascimento - 1 - 07/09/2026 A 21/05/2025 - , Secretaria De Educacao - - 158 .I, 08/09/2026 - 158 .I, 13414487 - Mariana Girasole - 1 - 11/07/2025 A 12/07/2025 - , 15796386 - Leiliane Rodrigues Vieira - 1 - 18/12/2024 A 18/12/2024 - , 12619581 - Luis Henrique Oliveira Souza - 2 - 04/09/2026 A 6151849 - Joel Carlos Da Silva - 1 - 09/09/2026 A 08/10/2026 - 158 .I, 10838415 - Tulio Cesar Pego Almeida - 2 - 11/07/2025 A 11/07/2025 - , 13724042 - Vinielly Sandrine Do Nascimento Pereira - 2 - 05/12/2024 10/09/2026 - 158 .I, 6151849 - Joel Carlos Da Silva - 2 - 09/09/2026 A 08/10/2026 - 158 .I, 14948111 - Gisele Mara Bonfim Soares - 1 - 11/07/2025 A 11/07/2025 A 05/12/2024 - , 14508774 - Wesley Teixeira De Souza - 1 - 06/09/2026 A 06/09/2026 9303645 - Luciene Mesquita Barbosa - 3 - 05/09/2026 A 03/11/2026 - , 15613870 - Gabriela Da Silva Alcantara - 2 - 09/12/2024 A 09/12/2024 - 158 .I, - 158 .I, 12928420 - Thuane Roberta Da Silva Alves - 3 - 14/07/2025 A - , 13185855 - Daniel Barbosa Rodrigues - 2 - 05/09/2026 A 06/09/2026 12118220 - Julio Cesar Marques - 3 - 03/09/2026 A 03/09/2026 - 158 .I, 15/07/2025 - , 14070544 - Gisele Cristina Dos Reis - 2 - 06/12/2024 A 06/12/2024 - , - 158 .I, 14445993 - Carlos Eduardo Caetano De Souza - 3 - 08/09/2026 A 11822731 - Dalvo Goncalves Do Prado - 3 - 10/07/2025 A 11/07/2025 12967147 - Suely Costa Nobre - 2 - 10/06/2024 A 11/06/2024 - , 16049637 - Vanilson Nunes Mendes Junior - 1 - 05/09/2026 A 09/09/2026 - 158 .I, - , 13361183 - Anderson Aredes Patrocinio - 2 - 03/12/2024 A 12/12/2024 06/09/2026 - 158 .I, 13713755 - Victor Hulgo Barbosa De Castro - 3 - 05/09/2026 A 9422841 - Wemerson Lopes De Sousa - 1 - 10/07/2025 A 23/07/2025 - , - , 12252011 - Miguel Arcanjo Da Fonseca - 1 - 06/09/2026 A 03/11/2026 06/09/2026 - 158 .I, 10549053 - Klinger Jose De Oliveira - 1 - 10/07/2025 A 11/07/2025 - , 14254874 - Iviane Maira Dos Reis Silva - 1 - 13/06/2024 A 15/06/2024 - 158 .I, 9017278 - Edna Aparecida Pereira - 1 - 07/09/2026 A 05/11/2026 10549053 - Klinger Jose De Oliveira - 2 - 10/07/2025 A 11/07/2025 - , - , 13565908 - Wagner Martins Da Costa - 2 - 05/09/2026 A 05/09/2026 - 158 .I, 11836863 - Helbia Waleria De Oliveira Santana - 3 - 10/03/2026 A 15560691 - Thauane Rocha Da Silva - 2 - 16/12/2024 A 16/12/2024 - , - 158 .I, 9017278 - Edna Aparecida Pereira - 2 - 07/09/2026 A 05/11/2026 10/03/2026 - , 12382131 - Daliane Marciano Gomes - 1 - 16/12/2024 A 18/12/2024 - , 13776158 - Jaqueline Aparecida De Paula - 1 - 04/09/2026 A - 158 .I, 11836863 - Helbia Waleria De Oliveira Santana - 4 - 10/03/2026 A 10163053 - Maria Aparecida Medeiros Simoes Rosa - 1 - 13/12/2024 13/09/2026 - 158 .I, 16028094 - Daniel Cardoso De Souza - 2 - 03/09/2026 A 04/09/2026 10/03/2026 - , A 14/12/2024 - , 12890489 - Rosimary Pereira De Almeida - 3 - 03/09/2026 A - 158 .I, 3197662 - Elza Aparecida Geraldo Fonseca - 2 - 13/07/2025 A Secretaria De Educacao - 4ª S R E - Campo Belo, 04/09/2026 - 158 .I, 11208931 - Patricia Luz Gouveia - 1 - 03/09/2026 A 12/09/2026 - 158 .I, 18/07/2025 - , 14979348 - Fabiana Marcia Davila Silva - 1 - 12/12/2024 A 13/12/2024 12890489 - Rosimary Pereira De Almeida - 3 - 08/09/2026 A 10449171 - Alessandra Malheiros De Matos - 3 - 03/09/2026 A 15531205 - Pedro Luiz Teixeira De Sena - 3 - 09/10/2025 A 09/10/2025 - , 08/09/2026 - 158 .I, 04/09/2026 - 158 .I, - , Secretaria De Educacao - 12ª S R E - Divinopolis, 11304003 - Vanday Antunes Dos Santos - 3 - 05/09/2026 A 06/09/2026 16136103 - Thiago Araujo Marques Dos Santos - 2 - 09/09/2026 A 12338935 - Selma De Paula Da Silva - 3 - 11/07/2025 A 11/07/2025 - , 15673874 - Alenara Ferreira Santos Oliveira - 1 - 04/12/2024 A - 158 .I, 09/09/2026 - 158 .I, 14108427 - Paulo Roberto De Oliveira Fonseca - 3 - 14/07/2025 A 06/12/2024 - , 13434204 - Fernanda Bastos Nagli Bravin - 2 - 04/08/2026 A 16028094 - Daniel Cardoso De Souza - 2 - 08/09/2026 A 08/09/2026 14/07/2025 - , Secretaria De Educacao - 40ª S R E - Uberlandi, 04/08/2026 - 158 .I, - 158 .I, 11496387 - Maria Elisa Costa Nascimento - 1 - 10/07/2025 A 12849683 - Regina Amaral Da Silva - 1 - 16/12/2024 A 20/12/2024 - , 14544498 - Rosemary Pimenta De Oliveira - 1 - 03/09/2026 A 16136103 - Thiago Araujo Marques Dos Santos - 2 - 04/09/2026 A 11/07/2025 - , 03/09/2026 - 158 .I, 05/09/2026 - 158 .I, 14563266 - Barbara Sayonara Almeida Alves - 3 - 03/09/2026 A Licença para tratamento de saúde INDEFERIDAS nos termos da Lei 13036074 - Max Paulo Domingos Silva Alves - 2 - 03/09/2026 A 12545273 - Diany Cristina Silva Morais Abreu - 3 - 05/09/2026 A 04/09/2026 - 158 .I, nº 869/52 e do Decreto nº 48 .249 de 05/08/2021, e/ou afastamentos do 07/09/2026 - 158 .I, 05/09/2026 - 158 .I, 13411632 - Aline De Castro Caldas - 3 - 11/07/2025 A 11/07/2025 - , trabalho por motivo de saúde nos termos da Resolução SEPLAG nº 076 12151528 - Maria Jordania Oliveira Quadros - 1 - 04/09/2026 A 13897350 - Valdirene Aparecida Da Silva - 3 - 08/09/2026 A 6194393 - Adilson De Souza Leal - 3 - 04/09/2026 A 02/11/2026 de 06/09/2023 . Órgão CPF Nome Data 04/09/2026 - 158 .I, 09/09/2026 - 158 .I, - 158 .I, 12151528 - Maria Jordania Oliveira Quadros - 1 - 10/09/2026 A 16153645 - Barbara Luiza Parreiras De Oliveira - 1 - 08/09/2026 A 3320736 - Sonia Biscardi Duarte - 2 - 04/09/2026 A 04/09/2026 - 158 .I, Secretaria De Educacao - 32ª S R E - Pouso Alegre, 11/09/2026 - 158 .I, 08/09/2026 - 158 .I, 13050307 - Luzia Angela Becalli - 2 - 04/09/2026 A 11/09/2026 - 158 .I, *805536Maria Helena Cabral - 11/12/2024, 15933138 - Lucas Augusto Nascimento Mascarenhas - 1 - 05/09/2026 13847850 - Nathalia Milanez De Oliveira - 3 - 05/09/2026 A 12180543 - Daniella Araujo Da Rocha - 3 - 03/09/2026 A 04/09/2026 COMUNICAÇÃO: 4037/2026 A 06/09/2026 - 158 .I, 07/09/2026 - 158 .I, - 158 .I, REGIONAL: SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTAO 14469498 - Rafael Henrique Dos Santos - 1 - 05/09/2026 A 06/09/2026 13847850 - Nathalia Milanez De Oliveira - 4 - 05/09/2026 A 11864030 - Debora Karina Moreira De Oliveira - 3 - 07/09/2026 A Licenças para tratamento de saúde DEFERIDAS nos termos da Lei - 158 .I, 07/09/2026 - 158 .I, 09/09/2026 - 158 .I, 869/52 e do Decreto 48 .249 de 05/08/2021, ao(s) servidor(es) abaixo 14440218 - Wallison Oliveira Da Costa - 1 - 27/08/2026 A 28/08/2026 11932019 - Luiz Antonio De Freitas - 3 - 04/09/2026 A 04/09/2026 11864030 - Debora Karina Moreira De Oliveira - 3 - 10/09/2026 A relacionado(s): Órgão Masp Nome Adm Período Artigo - 158 .I, - 158 .I, 12/09/2026 - 158 .I, Secretaria De Justica E Seguranca Publica, 14440218 - Wallison Oliveira Da Costa - 1 - 03/09/2026 A 03/09/2026 11932019 - Luiz Antonio De Freitas - 4 - 04/09/2026 A 04/09/2026 11729605 - Paulo Henrique Ramos - 1 - 22/06/2026 A 11/08/2026 11565819 - Tommy Itacolomy Thomaz - 3 - 03/09/2026 A 04/09/2026 - 158 .I, - 158 .I, - 158 .I, - 158 .I, 11295268 - Romulo Duarte Conceicao - 2 - 05/09/2026 A 24/09/2026 15157399 - Alini Roberta Moreira Da Cunha Santos - 2 - 05/09/2026 14310403 - Carla Daniela De Vasconcelos - 1 - 15/09/2025 A 11565819 - Tommy Itacolomy Thomaz - 3 - 08/09/2026 A 09/09/2026 - 158 .I, A 19/09/2026 - 158 .I, 15/09/2025 - , - 158 .I, 14360770 - Mayck Martini Tavares - 1 - 30/07/2026 A 30/07/2026 12574463 - Marcia Lanussi Borges Da Silva - 3 - 03/09/2026 A 14458194 - Priscilla Karla Dias De Melo - 1 - 16/07/2025 A 16/07/2025 16348419 - Joao Paulo Goncalves - 1 - 19/08/2026 A 21/08/2026 - 158 .I, 04/09/2026 - 158 .I, - , - 158 .I, 14360770 - Mayck Martini Tavares - 1 - 03/08/2026 A 03/08/2026 14861736 - Ana Barbara Linhares De Oliveira Lage - 2 - 05/09/2026 11127032 - Daniela De Souza Paixao - 4 - 08/09/2026 A 12/09/2026 11336443 - Roney Lopes Pereira - 3 - 02/09/2026 A 02/09/2026 - 158 .I, - 158 .I, A 05/09/2026 - 158 .I, - 158 .I, 16052326 - Alex Pereira Paz Santos - 1 - 06/09/2026 A 07/09/2026 16349052 - Eric Vinicius Jardim Assuncao - 1 - 04/09/2026 A 14861736 - Ana Barbara Linhares De Oliveira Lage - 2 - 10/09/2026 12806758 - Celia Regina De Andrade - 2 - 19/02/2025 A 05/03/2025 - , - 158 .I, 02/11/2026 - 158 .I, A 10/09/2026 - 158 .I, 10493385 - Cleidimara Silva Vieira - 3 - 03/09/2026 A 04/09/2026 11336443 - Roney Lopes Pereira - 3 - 06/09/2026 A 06/09/2026 - 158 .I, 13526314 - Bruno Igor Nunes Machado - 2 - 04/09/2026 A 04/09/2026 12574463 - Marcia Lanussi Borges Da Silva - 3 - 11/09/2026 A - 158 .I, 16052326 - Alex Pereira Paz Santos - 1 - 10/09/2026 A 24/09/2026 - 158 .I, 11/09/2026 - 158 .I, 12242327 - Gustavo Henrique Venancio Rodrigues - 4 - 03/09/2026 A - 158 .I, 13793039 - Ana Karolina Dias Costa - 2 - 03/09/2026 A 02/10/2026 13882667 - Thiago Santos Cabral - 3 - 08/09/2026 A 08/09/2026 03/09/2026 - 158 .I, 12919478 - Frederico Aparecido Da Silva Leite - 2 - 04/09/2026 A - 158 .I, - 158 .I, 12242327 - Gustavo Henrique Venancio Rodrigues - 3 - 03/09/2026 A 07/09/2026 - 158 .I, 12271722 - Lilian Carla De Castro - 1 - 08/09/2026 A 21/09/2026 12490884 - Ana Marta Santana Pimentel - 2 - 04/09/2026 A 18/10/2026 03/09/2026 - 158 .I, 14505069 - Erivelto Pereira Lima - 1 - 04/09/2026 A 05/09/2026 - 158 .I, - 158 .I, 8348732 - Faustino Jose De Lacerda - 2 - 03/09/2026 A 04/09/2026 - 158 .I, 14470819 - Diogo Santos Da Cunha - 1 - 07/09/2026 A 07/09/2026 16111718 - Tatiana Sena Presotti Gregori De Souza - 1 - 08/09/2026 - 158 .I, 14505069 - Erivelto Pereira Lima - 1 - 08/09/2026 A 08/09/2026 - 158 .I, A 08/09/2026 - 158 .I, 14741938 - Isabela Rezende Magalhaes - 2 - 08/09/2026 A 06/11/2026 - 158 .I, 12119640 - Aarao Marques Da Cruz Nascimento - 3 - 03/09/2026 A 14726004 - Johnny Cristian Lopes De Oliveira - 3 - 04/09/2026 A - 158 .I, 9059049 - Ana Maria De Araujo - 1 - 09/09/2026 A 23/09/2026 - 158 .I, 08/09/2026 - 158 .I, 10/09/2026 - 158 .I, 13622089 - Rosilene Nascente Ferreira - 2 - 08/09/2026 A 10/09/2026 12919478 - Frederico Aparecido Da Silva Leite - 2 - 08/09/2026 A 16050684 - Ryan Da Silva Oliveira - 2 - 07/09/2026 A 08/09/2026 11706090 - Sara Jaqueline Goncalves Dos Santos - 4 - 04/09/2026 A - 158 .I, 08/09/2026 - 158 .I, - 158 .I, 11/09/2026 - 158 .I, 3910031 - Moises Camilozi - 1 - 06/09/2026 A 10/09/2026 - 158 .I, 15987894 - Roberto Luis Antunes Da Silva - 1 - 07/09/2026 A 12490272 - Reinaldo Goncalves Valadares - 1 - 04/09/2026 A 10049112 - Katia De Mello Simao - 5 - 03/09/2026 A 08/09/2026 8348732 - Faustino Jose De Lacerda - 2 - 09/09/2026 A 11/09/2026 07/09/2026 - 158 .I, 13/09/2026 - 158 .I, - 158 .I, - 158 .I, 15928633 - Igor Henrique Dias - 1 - 04/09/2026 A 06/09/2026 - 158 .I, 14508642 - Andre Luiz Ramos Lopes - 1 - 08/09/2026 A 08/09/2026 10546596 - Ana Marcia Alves Siqueira - 1 - 06/09/2026 A 04/11/2026 11564705 - Emanuelle De Castro Carvalho Guimaraes - 3 - 08/09/2026 15996002 - Leandro Teixeira Santana - 1 - 26/08/2026 A 24/10/2026 - 158 .I, - 158 .I, A 06/11/2026 - 158 .I, - 158 .I, 14439251 - Maycon Siqueira Lima Da Silva - 2 - 04/09/2026 A 13912589 - Juliana Milagres Chaves Gandini - 3 - 04/09/2026 A 13293808 - Claudia Aparecida Da Silva - 3 - 02/09/2026 A 04/09/2026 14506141 - Adriano Da Silva - 1 - 04/09/2026 A 04/09/2026 - 158 .I, 16/09/2026 - 158 .I, 05/09/2026 - 158 .I, - 158 .I, 13823075 - Rafael Gustavo Santos - 1 - 05/09/2026 A 05/09/2026 14729776 - Vinicius Assis Da Silva - 2 - 06/09/2026 A 06/09/2026 8684151 - Marcilho De Oliveira Silva - 1 - 04/09/2026 A 06/09/2026 13293808 - Claudia Aparecida Da Silva - 4 - 02/09/2026 A 04/09/2026 - 158 .I, - 158 .I, - 158 .I, - 158 .I, 13806849 - Wilson Jose Nascimento Vital - 1 - 04/09/2026 A 14833628 - Juliano Macedo Rocha - 2 - 05/09/2026 A 05/09/2026 5995402 - Vicente Fernando Pereira - 5 - 14/07/2025 A 15/07/2025 - , 12603981 - Sandra Lemos Menezes - 2 - 03/09/2026 A 03/09/2026 04/09/2026 - 158 .I, - 158 .I, 13484621 - Marcio Cesar Goncalves - 1 - 03/09/2026 A 08/09/2026 - 158 .I, 11586435 - Danilo Doria - 4 - 07/09/2026 A 08/09/2026 - 158 .I, Secretaria Da Fazenda, - 158 .I, 13293808 - Claudia Aparecida Da Silva - 4 - 08/09/2026 A 06/11/2026 15424641 - Adriano Henrique Da Silva - 3 - 03/09/2026 A 03/09/2026 2627693 - Erasmo De Souza Junior - 1 - 08/09/2026 A 09/09/2026 11320090 - Cidylene Maria Izabel - 6 - 14/07/2025 A 14/07/2025 - , - 158 .I, - 158 .I, - 158 .I, 11644705 - Eliane Alves Domingos Da Silva - 3 - 07/09/2026 A 13293808 - Claudia Aparecida Da Silva - 3 - 08/09/2026 A 06/11/2026 13846431 - Lidiane Raquel Da Silva Nominato - 1 - 04/09/2026 A 3060415 - Mauricio Lucio Da Silva - 1 - 02/09/2026 A 04/09/2026 09/09/2026 - 158 .I, - 158 .I, 04/09/2026 - 158 .I, - 158 .I, 11780087 - Renata De Fatima Bosco - 3 - 05/05/2026 A 05/05/2026 - , 12603981 - Sandra Lemos Menezes - 2 - 04/09/2026 A 04/09/2026 12011771 - Alexmara Lucia Oliveira - 3 - 07/09/2026 A 10/09/2026 3060415 - Mauricio Lucio Da Silva - 1 - 05/09/2026 A 18/09/2026 12105227 - Solange Aparecida De Oliveira - 3 - 03/09/2026 A - 158 .I, - 158 .I, - 158 .I, 04/09/2026 - 158 .I, 14791917 - Gutemberg Alex Abreu Da Rocha - 3 - 08/09/2026 A 11269248 - Carla Renata Da Costa - 3 - 03/09/2026 A 06/09/2026 6688345 - Patricia Campos De Abreu - 1 - 08/09/2026 A 06/11/2026 12105227 - Solange Aparecida De Oliveira - 3 - 08/09/2026 A 11/09/2026 - 158 .I, - 158 .I, - 158 .I, 22/09/2026 - 158 .I, 12199212 - Rafael De Castro Faria - 3 - 04/09/2026 A 02/11/2026 13846431 - Lidiane Raquel Da Silva Nominato - 1 - 09/09/2026 A Secretaria De Educacao 10133270 - Sirlene Aparecida Dos Santos - 2 - 14860985 - Camila Almeida Fonseca - 3 - 02/09/2026 A 11/09/2026 - 158 .I, 09/09/2026 - 158 .I, 08/09/2026 A 11/09/2026 - 158 .I, - 158 .I, 14084974 - Jacqueline Azevedo Sa Domingos - 3 - 03/09/2026 A 15986664 - Joao Vitor Guimaraes Furtado - 1 - 08/09/2026 A 10133270 - Sirlene Aparecida Dos Santos - 1 - 08/09/2026 A 13820337 - Karine Louize Teles - 6 - 09/09/2026 A 04/10/2026 - 158 .I, 03/09/2026 - 158 .I, 09/09/2026 - 158 .I, 11/09/2026 - 158 .I, 11160777 - Priscilla Alves Ricci Nogueira - 1 - 03/09/2026 A 14084974 - Jacqueline Azevedo Sa Domingos - 4 - 03/09/2026 A 13784665 - Diego Da Silva Ferreira - 1 - 04/09/2026 A 05/09/2026 10111292 - Sandra Lourdes De Macedo - 4 - 09/09/2026 A 22/09/2026 03/09/2026 - 158 .I, 03/09/2026 - 158 .I, - 158 .I, - 158 .I, 13968011 - Maria Thelma Pinheiro - 1 - 02/09/2026 A 15/09/2026 11638772 - Aline Angela De Jesus Rodrigues - 4 - 26/02/2025 A 12172698 - Nelizete Aparecido Da Silva - 3 - 04/09/2026 A 13/09/2026 14059430 - Romulo Alves Pereira - 2 - 05/09/2026 A 05/09/2026 - 158 .I, 27/02/2025 - , - 158 .I, - 158 .I, 11601358 - Margareth Portugal Nazareth Pereira - 1 - 05/09/2026 A 11638772 - Aline Angela De Jesus Rodrigues - 3 - 26/02/2025 A 11553880 - David Duarte Santos - 2 - 05/09/2026 A 06/09/2026 - 158 .I, 6613905 - Alessandra Pinheiro - 5 - 08/09/2026 A 11/09/2026 - 158 .I, 03/11/2026 - 158 .I, 27/02/2025 - , 13745567 - Cristiane Moreira Dos Santos - 2 - 04/09/2026 A 6613905 - Alessandra Pinheiro - 1 - 08/09/2026 A 11/09/2026 - 158 .I, 11601358 - Margareth Portugal Nazareth Pereira - 3 - 05/09/2026 A 11638772 - Aline Angela De Jesus Rodrigues - 3 - 17/03/2025 A 18/09/2026 - 158 .I, 14091102 - Jacqueline Cronemberger Guimaraes - 2 - 10/09/2026 A 03/11/2026 - 158 .I, 27/03/2025 - , 13727490 - Anderson De Castro Esteves - 1 - 04/09/2026 A 24/09/2026 12/09/2026 - 158 .I, 10926640 - Anderson Fernando Rodrigues Da Silva - 3 - 03/09/2026 11638772 - Aline Angela De Jesus Rodrigues - 4 - 17/03/2025 A - 158 .I, 9039975 - Edson Vieira Da Cruz - 1 - 09/09/2026 A 10/09/2026 - 158 .I, A 04/09/2026 - 158 .I, 27/03/2025 - , 11620184 - Luis Antonio Da Silva - 4 - 07/09/2026 A 07/09/2026 9604679 - Cintia Mara Barros Hito Goncalves - 1 - 08/09/2026 A 10926640 - Anderson Fernando Rodrigues Da Silva - 1 - 03/09/2026 11638772 - Aline Angela De Jesus Rodrigues - 3 - 24/06/2026 A - 158 .I, 06/11/2026 - 158 .I, A 04/09/2026 - 158 .I, 27/06/2026 - , 14394001 - Marcos Alfredo De Freitas Campos - 1 - 03/09/2026 A 11706421 - Marli Araujo Quadros Ferreira - 3 - 07/09/2026 A 11063559 - Luiz Gonzaga Andrade Fialho - 5 - 11/09/2026 A 11638772 - Aline Angela De Jesus Rodrigues - 4 - 24/06/2026 A 01/11/2026 - 158 .I, 09/09/2026 - 158 .I, 22/10/2026 - 158 .I, 27/06/2026 - , 12087623 - Luiz Henrique Da Silva China - 3 - 03/09/2026 A 11706421 - Marli Araujo Quadros Ferreira - 3 - 21/10/2025 A 15418585 - Danielly Goncalves Sousa - 3 - 03/09/2026 A 04/09/2026 11638772 - Aline Angela De Jesus Rodrigues - 3 - 27/08/2026 A 03/09/2026 - 158 .I, 30/10/2025 - , - 158 .I, 27/08/2026 - , 12087623 - Luiz Henrique Da Silva China - 3 - 07/09/2026 A 11612934 - Maria Da Conceicao Zulcom - 2 - 03/09/2026 A 04/09/2026 11833373 - Ana Paula Ferreira De Oliveira - 3 - 04/09/2026 A 11638772 - Aline Angela De Jesus Rodrigues - 4 - 27/08/2026 A 07/09/2026 - 158 .I, - 158 .I, 04/09/2026 - 158 .I, 27/08/2026 - , 14438428 - Elessandro Da Cunha Pereira - 1 - 04/09/2026 A 04/09/2026 10194298 - Sergio De Amorim Andrade - 3 - 03/09/2026 A 04/09/2026 11833373 - Ana Paula Ferreira De Oliveira - 3 - 08/09/2026 A 14225098 - Patricia De Jesus Rodrigues - 3 - 14/11/2024 A 14/11/2024 - 158 .I, - 158 .I, 08/09/2026 - 158 .I, - 158 .I,

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