DOEMG 15/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Minas Gerais - Diário do Executivo

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

terça-feira, 15 De Setembro De 2026 – 13

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições, diante da impossibilidade de saneamento do vício apontado em sede de diligência pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, no Processo nº1209677, declara anulados os efeitos do ato de aposentadoria concedida à SenhoraClotilde Costa Vilela Novaes, MASP 377 .947-7, CPF *** .754 .766-, no cargo deAssistente Técnico de Educação Básica, publicado no Minas Gerais em 27/11/2025 . A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições, diante da impossibilidade de saneamento do vício apontado em sede de diligência pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, no Processo nº1202809, declara anulados os efeitos do ato de aposentadoria concedida à SenhoraMonica Maria Dias, MASP 379 .339-5, CPF *** .534 .186-, no cargo deAssistente Técnico de Educação Básica, publicado no Minas Gerais em 08/08/2025 .

PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições, diante da impossibilidade de saneamento do vício apontado em sede de diligência pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, no Processo nº1187629, declara anulados os efeitos do ato de aposentadoria concedida à SenhoraCleusa Mary Smith, MASP 391 .583-2, CPF *** .933 .876-, no cargo deAuxiliar de Apoio à Gestão e Atenção à Saúde, publicado no Minas Gerais em 27/11/2024 . A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições, diante da impossibilidade de saneamento do vício apontado em sede de diligência pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, no Processo nº1191715, declara anulados os efeitos do ato de aposentadoria concedida ao SenhorAlvano Resende Pieroni, MASP 914 .975-8, CPF *** .541 .286-, no cargo deAnalista de Atenção à Saúde, publicado no Minas Gerais em 21/02/2025 . A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições, diante da impossibilidade de saneamento do vício apontado em sede de diligência pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, no Processo nº1187649, declara anulados os efeitos do ato de aposentadoria concedida ao SenhorCarlos Eduardo Leal Vidal, MASP 297 .911-0, CPF *** .222 .906-**, no cargo deMédico da Área de Gestão e Atenção à Saúde, admissão 01, publicado no Minas Gerais em 27/11/2024 .

PELA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições, diante da impossibilidade de saneamento do vício apontado em sede de diligência pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, no Processo nº1209257, declara anulados os efeitos do ato de aposentadoria concedida ao senhorMarcelo de Conti Gomes, MASP 370 .818-7, CPF *** .201 .296-**, no cargo deAuditor Fiscal da Receita Estadual, publicado no Minas Gerais em 14/11/2025 .

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ATOS DE APOSENTADORIA PELA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 07/11/2023, com proventos integrais, nos termos artigo 148, §§ 1º e 4º, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Estadual, de 1989, acrescentado pela Emenda Constitucional Estadual nº 104, de 15 .09 .2020, combinado com a Lei Complementar Federal nº 51, de 1985, Joana Darc Temponi Minzl, MASP 572 .132-9, Admissão 1, CPF *** .466 .726-**, ocupante do cargo de Delegado de Polícia, Código DL, Nível GERAL, Símbolo DLGER, Grau B, lotada na Polícia Civil do Estado de Minas Gerais - Belo Horizonte / MG .

PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 08/08/2022, com proventos integrais, nos termos do artigo 146, §§ 4º, 5º, §6º inciso I e §7º inciso I do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Estadual de 1989, incluído pela Emenda Constitucional nº 104 de 15/09/2020, Dalva Alves Jorge Araujo, MASP 325 .919-9, Admissão 2, CPF *** .936 .136-, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível III, Símbolo PEB3, Grau J, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Monte Azul / MG . A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 28/01/2025, com proventos integrais, nos termos do artigo 146 § 6º incisos I e §7º inciso I do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Estadual de 1989, incluído pela Emenda Constitucional nº 104 de 15/09/2020, Margarete de Cassia Ferreira, MASP 331 .586-8, Admissão 2, CPF *** .083 .046-, ocupante do cargo de Especialista em Educação Básica, Código EEB, Nível II, Símbolo EEB2, Grau J, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Montes Claros / MG . A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 06/02/2024, com proventos integrais, nos termos do artigo 147 §2º inciso I, §3º inciso I e §5º do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Estadual de 1989, incluído pela Emenda Constitucional nº 104 de 15/09/2020, Milena Martins Guimarães, MASP 368 .564-1, Admissão 1, CPF *** .098 .886-, ocupante do cargo de Assistente Técnico de Educação Básica, Código ATB, Nível V, Símbolo ATB5, Grau N, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Montes Claros / MG . A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 09/12/2024, com proventos integrais, nos termos do artigo 147 §2º inciso I, §3º inciso I e §5º do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Estadual de 1989, incluído pela Emenda Constitucional nº 104 de 15/09/2020, Lucimar de Magalhães Viegas Ameno Faria, MASP 369 .461-9, Admissão 2, CPF *** .954 .776-, ocupante do cargo de Assistente Técnico de Educação Básica, Código ATB, Nível V, Símbolo ATB5, Grau N, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Santa Bárbara / MG . A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 25/04/2025, com proventos integrais, nos termos do artigo 147 §2º inciso I, §3º inciso I e §5º do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Estadual de 1989, incluído pela Emenda Constitucional nº 104 de 15/09/2020, Jaqueline Aparecida de Oliveira Guerra, MASP 378 .785-0, Admissão 1, CPF *** .983 .976-, ocupante do cargo de Assistente Técnico de Educação Básica, Código ATB, Nível V, Símbolo ATB5, Grau M, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Uberlândia / MG . A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 29/03/2025, com proventos integrais, nos termos do artigo 147 §2º inciso I, §3º inciso I e §5º do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Estadual de 1989, incluído pela Emenda Constitucional nº 104 de 15/09/2020, Marlei de Almeida Emidio, MASP 380 .683-3, Admissão 1, CPF *** .641 .426-, ocupante do cargo de Assistente Técnico de Educação Básica, Código ATB, Nível III, Símbolo ATB3, Grau M, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Governador Valadares / MG . A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 07/04/2025, com proventos integrais, nos termos do artigo 147 §2º inciso I e §3º inciso I do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Estadual de 1989, incluído pela Emenda Constitucional nº 104 de 15/09/2020, Magnoria Pascoa, MASP 390 .129-5, Admissão 1, CPF *** .366 .826-, ocupante do cargo de Assistente Técnico de Educação Básica, Código ATB, Nível V, Símbolo ATB5, Grau M, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Boa Esperança / MG . A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentado, a partir de 09/08/2023, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 36 §1º inciso II, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Estadual de 1989, com redação dada pela Emenda Constitucional Estadual nº 104 de 15 de setembro de 2020, 8º inciso III da Lei Complementar Estadual nº 64 de 2002, redação dada pela Lei Complementar Estadual nº 156 de 2020, com direito aos proventos calculados na forma prevista no artigo 7º incisos I, II e III e da Lei Complementar Estadual nº 156 de 2020, Cleon Alves Venancio, MASP 390 .760-7, Admissão 1, CPF *** .257 .926-, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível III, Símbolo PEB3, Grau P, lotado na Secretaria de Estado de Educação - São Francisco / MG . A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 12/09/2024, com proventos integrais, nos termos do artigo 147 §§ 1º e 2º inciso I e §3º inciso I, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Estadual de 1989, incluído pela Emenda Constitucional nº 104 de 15/09/2020, Maria Emilia da Conceicao Costa, MASP 454 .122-3, Admissão 1, CPF *** .562 .416-**, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível III, Símbolo PEB3, Grau L, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Caratinga / MG .

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 18/04/2022, com proventos integrais, nos declara aposentada, a partir de 30/09/2022, com proventos integrais, nos termos do artigo 147 §2º inciso I e §3º inciso I do Ato das Disposições termos do artigo 147 §2º inciso I e §3º inciso I do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Estadual de 1989, incluído Constitucionais Transitórias da Constituição Estadual de 1989, incluído pela Emenda Constitucional nº 104 de 15/09/2020, Wagna dos Santos pela Emenda Constitucional nº 104 de 15/09/2020, Janete Cristina Carvalho, MASP 536 .549-9, Admissão 1, CPF *** .862 .536-, Pena Goncalves, MASP 813 .647-5, Admissão 2, CPF *** .826 .826-, ocupante do cargo de Assistente Técnico de Educação Básica, Código ocupante do cargo de Assistente Técnico de Educação Básica, Código ATB, Nível IV, Símbolo ATB4, Grau L, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Ribeirão das Neves / MG . ATB, Nível IV, Símbolo ATB4, Grau J, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Betim / MG . A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 09/09/2019, com proventos integrais, declara aposentada, a partir de 03/12/2024, com proventos integrais, nos termos do artigo 40, §§ 1º e 5º, inciso III, alínea “a”, da Constituição nos termos do artigo 147 §§ 1º e 2º inciso II e §3º inciso II do Ato Federal de 05 de outubro de 1988, com a redação dada pela Emenda das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Estadual à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Maria do Carmo Pinto, MASP 537 .103-4, Admissão 2, CPF de 1989, incluído pela Emenda Constitucional nº 104 de 15/09/2020, Vanuza Gomes Borburema, MASP 832 .759-5, Admissão 5, CPF *** .844 .186-, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, *** .062 .156-, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível II, Símbolo PEB2, Grau N, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Lagoa Santa / MG .A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO Código PEB, Nível II, Símbolo PEB2, Grau D, lotada na Secretaria de Estado de Educação - São José do Divino / MG .A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 21/06/2023, com proventos integrais, declara aposentada, a partir de 24/07/2021, com proventos integrais, nos termos do artigo 144 do Ato das Disposições Constitucionais nos termos do artigo 147 §2º inciso I, §3º inciso I e §5º do Ato das Transitórias da Constituição Estadual de 1989, incluído pela Emenda Constitucional nº 104 de 15/09/2020, combinado com o artigo 6º da Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Estadual Emenda Constitucional Federal nº . 41 de 19/12/2003, e § 5º do artigo de 1989, incluído pela Emenda Constitucional nº 104 de 15/09/2020, 40 da Constituição Federal de 1988, Elaine Ribeiro, MASP 544 .016-9, Maria Ana Pereira dos Santos, MASP 834 .339-4, Admissão 2, CPF Admissão 1, CPF *** .485 .756-, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1, Grau P, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Betim / MG .A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO *** .913 .706-, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível II, Símbolo PEB2, Grau I, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Pavão / MG .A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 26/09/2023, com proventos integrais, declara aposentada, a partir de 06/02/2025, com proventos integrais, nos nos termos do artigo 147 §§ 1º e 2º inciso II e §3º inciso II do Ato termos do artigo 147 §2º inciso I e §3º inciso I do Ato das Disposições das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Estadual Constitucionais Transitórias da Constituição Estadual de 1989, incluído de 1989, incluído pela Emenda Constitucional nº 104 de 15/09/2020, Luzia de Jesus Ferreira Carvalho, MASP 553 .661-0, Admissão 5, CPF pela Emenda Constitucional nº 104 de 15/09/2020, Deise Coelho Silva, MASP 842 .246-1, Admissão 1, CPF *** .462 .376-, ocupante do *** .220 .996-, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, cargo de Assistente Técnico de Educação Básica, Código ATB, Nível Código PEB, Nível II, Símbolo PEB2, Grau C, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Itaverava / MG . V, Símbolo ATB5, Grau N, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Campos Gerais / MG . A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 26/02/2022, com proventos integrais, declara aposentada, a partir de 29/07/2024, com proventos integrais, nos termos do artigo 147 §§ 1º e 2º inciso I e §3º inciso I, do Ato das nos termos do artigo 147 §§ 1º e 2º inciso II e §3º inciso II do Ato Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Estadual das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Estadual de 1989, incluído pela Emenda Constitucional nº 104 de 15/09/2020, Adriana Aparecida Leles Rosa Brasil, MASP 554 .392-1, Admissão de 1989, incluído pela Emenda Constitucional nº 104 de 15/09/2020, Rosani Chagas de Miranda Neiva, MASP 842 .342-8, Admissão 1, CPF 1, CPF *** .579 .266-, ocupante do cargo de Professor de Educação *** .932 .776-, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Básica, Código PEB, Nível II, Símbolo PEB2, Grau P, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Conselheiro Lafaiete / MG .A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO Código PEB, Nível III, Símbolo PEB3, Grau P, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Catas Altas da Noruega / MG .A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 07/05/2018, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, declara aposentado, a partir de 12/06/2023, com proventos integrais, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo nos termos do artigo 147 §§ 1º e 2º inciso I e §3º inciso I, do Ato das 40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Marilandes Rocha Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Estadual Henriques Magela, MASP 559 .633-3, Admissão 2, CPF *** .912 .026de 1989, incluído pela Emenda Constitucional nº 104 de 15/09/2020, , ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível III, Símbolo PEB3, Grau P, lotada na Secretaria de Estado de Wilian Pereira Teodoro, MASP 844 .974-6, Admissão 2, CPF *** .379 .706-, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Educação - Senhora de Oliveira / MG . Código PEB, Nível III, Símbolo PEB3, Grau P, lotado na Secretaria de A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO Estado de Educação - Esmeraldas / MG . declara aposentada, a partir de 03/02/2025, com proventos integrais, A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO nos termos do artigo 147 §§ 1º e 2º inciso II e §3º inciso II do Ato declara aposentada, a partir de 27/11/2023, com proventos integrais, das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Estadual nos termos do artigo 144 do Ato das Disposições Transitórias de 1989, incluído pela Emenda Constitucional nº 104 de 15/09/2020, da Constituição Estadual de 1989, acrescentado pela Emenda Cislei Alves Costa, MASP 564 .043-8, Admissão 5, CPF *** .274 .316Constitucional Estadual nº 104 de 15/09/2020, combinado com o **, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, artigo 40 § 1º inciso III, alínea �a� e § 5º da Constituição Federal de Nível II, Símbolo PEB2, Grau C, lotada na Secretaria de Estado de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional Federal nº . 41 de Educação - Belo Horizonte / MG . 19/12/2003, Januaria Pires Neta, MASP 847 .168-2, Admissão 1, CPF

, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível II, Símbolo PEB2, Grau C, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Belo Horizonte / MG . A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 14/11/2024, com proventos integrais, nos termos do artigo 147 §2º inciso II e §3º inciso II, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Estadual de 1989, incluído pela Emenda Constitucional nº 104 de 15/09/2020, Virginia Andrade Ferreira Silva, MASP 565 .853-9, Admissão 3, CPF *** .667 .988-, ocupante do cargo de Assistente Técnico de Educação Virginia Andrade Ferreira Silva, MASP 565 .853-9, Admissão 3, CPF *** .667 .988-, ocupante do cargo de Assistente Técnico de Educação *** .667 .988-, ocupante do cargo de Assistente Técnico de Educação Básica, Código ATB, Nível II, Símbolo ATB2, Grau E, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Ipatinga / MG .A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 16/02/2021, com proventos integrais, nos Secretaria de Estado de Educação - Ipatinga / MG .A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 16/02/2021, com proventos integrais, nos A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 16/02/2021, com proventos integrais, nos declara aposentada, a partir de 16/02/2021, com proventos integrais, nos termos do artigo 147 §2º inciso I e §3º inciso I do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Estadual de 1989, incluído Constitucionais Transitórias da Constituição Estadual de 1989, incluído pela Emenda Constitucional nº 104 de 15/09/2020, Claudia Guimaraes de Oliveira, MASP 590 .705-0, Admissão 2, CPF *** .665 .186-, ocupante do cargo de Especialista em Educação Básica, Código EEB, Nível II, Símbolo EEB2, Grau N, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Montes Claros / MG . A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 05/11/2024, com proventos integrais, nos termos do artigo 146, §§ 4º, 5º, §6º inciso I e §7º inciso I do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Estadual de 1989, incluído pela Emenda Constitucional nº 104 de 15/09/2020, Maria Nilda Cruz Oliveira, MASP 596 .401-0, Admissão 1, CPF *** .853 .118-, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível III, Símbolo PEB3, Grau N, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Botumirim / MG . A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 07/08/2025, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 36 §1º inciso II, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Estadual de 1989, com redação dada pela Emenda Constitucional Estadual nº 104 de 15 de setembro de 2020, 8º inciso III da Lei Complementar Estadual nº 64 de 2002, redação dada pela Lei Complementar Estadual nº 156 de 2020, com direito aos proventos calculados na forma prevista no artigo 7º incisos I, II e III e da Lei Complementar Estadual nº 156 de 2020, Jane Machado Andre Peixoto, MASP 610 .033-3, Admissão 3, CPF Jane Machado Andre Peixoto, MASP 610 .033-3, Admissão 3, CPF *** .166 .816-**, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1, Grau A lotada na Secretaria de Estado de Educação - Paracatu / MG . A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentado, a partir de 23/09/2024, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 36 §1º inciso II, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Estadual de 1989, com redação dada pela Emenda Constitucional Estadual nº 104 de 15 de setembro de 2020, 8º inciso III da Lei Complementar Estadual nº 64 de 2002, redação dada pela Lei Complementar Estadual nº 156 de 2020, com direito aos proventos calculados na forma prevista no artigo 7º incisos I, II e III e da Lei Complementar Estadual nº 156 de 2020, Jose Geraldo Batista, MASP 661 .797-1, Admissão 3, CPF de 2020, Jose Geraldo Batista, MASP 661 .797-1, Admissão 3, CPF

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO *** .938 .246-, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, declara aposentada, a partir de 14/11/2024, com proventos integrais, Código PEB, Nível II, Símbolo PEB2, Grau O, lotada na Secretaria de nos termos do artigo 147 §2º inciso II e §3º inciso II, do Ato das Estado de Educação - Fruta de Leite / MG . Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Estadual A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO de 1989, incluído pela Emenda Constitucional nº 104 de 15/09/2020, Virginia Andrade Ferreira Silva, MASP 565 .853-9, Admissão 3, CPF *** .667 .988-, ocupante do cargo de Assistente Técnico de Educação declara aposentada, a partir de 18/01/2025, com proventos integrais, nos termos do artigo 147 §§ 1º e 2º inciso II e §3º inciso II do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Estadual Básica, Código ATB, Nível II, Símbolo ATB2, Grau E, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Ipatinga / MG .A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 16/02/2021, com proventos integrais, nos de 1989, incluído pela Emenda Constitucional nº 104 de 15/09/2020, Aliciane Montai dos Santos Karnitz, MASP 864 .343-9, Admissão 3, CPF *** .332 .016-, ocupante do cargo de Professor de Educação termos do artigo 147 §2º inciso I e §3º inciso I do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Estadual de 1989, incluído Básica, Código PEB, Nível II, Símbolo PEB2, Grau D, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Aimorés / MG .A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO pela Emenda Constitucional nº 104 de 15/09/2020, Claudia Guimaraes de Oliveira, MASP 590 .705-0, Admissão 2, CPF *** .665 .186-, declara aposentada, a partir de 19/02/2024, com proventos integrais, ocupante do cargo de Especialista em Educação Básica, Código EEB, nos termos do artigo 147 §§ 1º e 2º inciso II e §3º inciso II do Ato Nível II, Símbolo EEB2, Grau N, lotada na Secretaria de Estado de das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Estadual Educação - Montes Claros / MG . de 1989, incluído pela Emenda Constitucional nº 104 de 15/09/2020, A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO Adriana Neves, MASP 869 .582-7, Admissão 1, CPF *** .067 .776-, declara aposentada, a partir de 05/11/2024, com proventos integrais, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, nos termos do artigo 146, §§ 4º, 5º, §6º inciso I e §7º inciso I do Ato Nível III, Símbolo PEB3, Grau P, lotada na Secretaria de Estado de das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Estadual Educação - Boa Esperança / MG . de 1989, incluído pela Emenda Constitucional nº 104 de 15/09/2020, A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO Maria Nilda Cruz Oliveira, MASP 596 .401-0, Admissão 1, CPF declara aposentada, a partir de 07/02/2025, com proventos integrais, *** .853 .118-, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, nos termos do artigo 147 §§ 1º e 2º inciso I e §3º inciso I, do Ato das Código PEB, Nível III, Símbolo PEB3, Grau N, lotada na Secretaria de Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Estadual Estado de Educação - Botumirim / MG . de 1989, incluído pela Emenda Constitucional nº 104 de 15/09/2020, A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO Maria da Consolação Miranda, MASP 872 .276-1, Admissão 1, CPF declara aposentada, a partir de 07/08/2025, com proventos *** .603 .846-, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, proporcionais, nos termos do artigo 36 §1º inciso II, do Ato das Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1, Grau L, lotada na Secretaria de Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Estadual de Estado de Educação - São Miguel do Anta / MG . 1989, com redação dada pela Emenda Constitucional Estadual nº 104 A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO de 15 de setembro de 2020, 8º inciso III da Lei Complementar Estadual declara aposentada, a partir de 25/04/2022, com proventos integrais, nº 64 de 2002, redação dada pela Lei Complementar Estadual nº 156 de nos termos do artigo 147 §§ 1º e 2º inciso I e §3º inciso I, do Ato das 2020, com direito aos proventos calculados na forma prevista no artigo Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Estadual 7º incisos I, II e III e da Lei Complementar Estadual nº 156 de 2020, Jane Machado Andre Peixoto, MASP 610 .033-3, Admissão 3, CPF de 1989, incluído pela Emenda Constitucional nº 104 de 15/09/2020, Geangela Vieira Santos, MASP 873 .006-1, Admissão 1, CPF *** .166 .816-, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1, Grau A lotada na Secretaria de *** .323 .626-, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Estado de Educação - Paracatu / MG . Código PEB, Nível III, Símbolo PEB3, Grau P, lotada na Secretaria de A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO Estado de Educação - Porteirinha / MG . declara aposentado, a partir de 23/09/2024, com proventos A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO proporcionais, nos termos do artigo 36 §1º inciso II, do Ato das declara aposentada, a partir de 06/02/2025, com proventos integrais, Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Estadual nos termos do artigo 147 §2º inciso I e §3º inciso I do Ato das de 1989, com redação dada pela Emenda Constitucional Estadual nº Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Estadual 104 de 15 de setembro de 2020, 8º inciso III da Lei Complementar de 1989, incluído pela Emenda Constitucional nº 104 de 15/09/2020, Estadual nº 64 de 2002, redação dada pela Lei Complementar Estadual Luciene Costa Martins Aguilar, MASP 878 .567-7, Admissão 1, CPF nº 156 de 2020, com direito aos proventos calculados na forma prevista *** .434 .076-, ocupante do cargo de Assistente Técnico de Educação no artigo 7º incisos I, II e III e da Lei Complementar Estadual nº 156 de 2020, Jose Geraldo Batista, MASP 661 .797-1, Admissão 3, CPF Básica, Código ATB, Nível IV, Símbolo ATB4, Grau L, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Itaobim / MG . *** .863 .306-, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1, Grau A lotado na Secretaria de Estado de Educação - Caratinga / MG . declara aposentada, a partir de 11/04/2025, com proventos integrais, A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO nos termos do artigo 147 §2º inciso II e §3º inciso II, do Ato das declara aposentada, a partir de 09/01/2024, com proventos integrais, Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Estadual nos termos do artigo 147 §§ 1º e 2º inciso I e §3º inciso I, do Ato das de 1989, incluído pela Emenda Constitucional nº 104 de 15/09/2020, Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Estadual de Elizete Lopes Duarte Teixeira, MASP 879 .589-0, Admissão 4, CPF 1989, incluído pela Emenda Constitucional nº 104 de 15/09/2020, Nilza *** .215 .396-, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Maria Aguiar Abreu, MASP 696 .573-5, Admissão 1, CPF *** .968 .206Código PEB, Nível II, Símbolo PEB2, Grau C, lotada na Secretaria de , ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Estado de Educação - Canaã / MG . Nível I, Símbolo PEB1, Grau M, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Montes Claros / MG .A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 16/08/2023, com proventos integrais, declara aposentado, a partir de 04/08/2025, com proventos integrais, nos termos do artigo 147 §2º inciso I e §3º inciso I do Ato das nos termos do artigo 146, §§ 4º, 5º, §6º inciso I e §7º inciso I do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Estadual Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Estadual de 1989, incluído pela Emenda Constitucional nº 104 de 15/09/2020, Jose de 1989, incluído pela Emenda Constitucional nº 104 de 15/09/2020, Verginia Maria Pereira Goncalves, MASP 881 .898-1, Admissão 1, CPF Paulo de Figueiredo, MASP 748 .883-6, Admissão 1, CPF *** .609 .496 .543 .326-, ocupante do cargo de Assistente Técnico de Educação , ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Básica, Código ATB, Nível IV, Símbolo ATB4, Grau L, lotada na Nível III, Símbolo PEB3, Grau P, lotado na Secretaria de Estado de Secretaria de Estado de Educação - Vazante / MG . Educação - Poços de Caldas / MG . A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 19/03/2024, com proventos integrais, declara aposentada, a partir de 23/05/2022, com proventos integrais, nos termos do artigo 147 §§ 1º e 2º inciso I e §3º inciso I, do Ato das nos termos do artigo 147 §§ 1º e 2º inciso II e §3º inciso II do Ato Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Estadual das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Estadual de 1989, incluído pela Emenda Constitucional nº 104 de 15/09/2020, Nicilene Teles de Lima, MASP 765 .662-2, Admissão 4, CPF de 1989, incluído pela Emenda Constitucional nº 104 de 15/09/2020, Ivanesia Francisca Pereira, MASP 892 .049-8, Admissão 1, CPF *** .975 .566-, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, *** .373 .226-, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível II, Símbolo PEB2, Grau C, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Itaúna / MG .A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO Código PEB, Nível III, Símbolo PEB3, Grau P, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Luislândia / MG .A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 08/08/2024, com proventos integrais, declara aposentada, a partir de 01/02/2023, com proventos integrais, nos termos do artigo 147 §2º inciso I, §3º inciso I e §5º do Ato das nos termos do artigo 147 §§ 1º e 2º inciso I e §3º inciso I, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Estadual Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Estadual de de 1989, incluído pela Emenda Constitucional nº 104 de 15/09/2020, 1989, incluído pela Emenda Constitucional nº 104 de 15/09/2020, Nara Angela Regina Firmino, MASP 808 .160-6, Admissão 1, CPF Antonia da Mota, MASP 896 .198-9, Admissão 1, CPF *** .094 .486 .122 .616-, ocupante do cargo de Assistente Técnico de Educação **, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Básica, Código ATB, Nível IV, Símbolo ATB4, Grau N, lotada na Nível III, Símbolo PEB3, Grau P, lotada na Secretaria de Estado de Secretaria de Estado de Educação - Santa Rita do Sapucaí / MG . Educação - Lagoa da Prata / MG .

**, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível III, Símbolo PEB3, Grau P, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Lagoa da Prata / MG .

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 21/05/2025, com proventos integrais, nos termos do artigo 147 §2º inciso I e §3º inciso I do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Estadual de 1989, incluído pela Emenda Constitucional nº 104 de 15/09/2020, Rosangela Araujo Ferreira, MASP 934 .861-6, Admissão 1, CPF *** .467 .618-, ocupante do cargo de Assistente Técnico de Educação Básica, Código ATB, Nível V, Símbolo ATB5, Grau M, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Governador Valadares / MG . A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 03/10/2024, com proventos integrais, nos termos do artigo 144 do Ato das Disposições Transitórias da Constituição Estadual de 1989, acrescentado pela Emenda Constitucional Estadual nº 104 de 15/09/2020, combinado com o artigo 40 § 1º inciso III, alínea �a� e § 5º da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional Federal nº . 41 de 19/12/2003, Ana Claudia de Souza Silva, MASP 938 .473-6, Admissão 1, CPF *** .238 .806-, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível III, Símbolo PEB3, Grau P, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Matipó / MG . A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 18/01/2025, com proventos integrais, nos termos do artigo 147 §§ 1º e 2º inciso II e §3º inciso II do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Estadual de 1989, incluído pela Emenda Constitucional nº 104 de 15/09/2020, Zilmeria Fatima dos Santos, MASP 945 .104-8, Admissão 1, CPF *** .605 .126-, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível III, Símbolo PEB3, Grau P, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Governador Valadares / MG . A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 05/02/2026, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 36 §1º inciso II, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Estadual de 1989, com a redação dada pela Emenda Constitucional Estadual nº 104 de 15 de setembro de 2020, 7º incisos I II e III da LC nº 156 de 2020 combinado com o artigo 8º inciso III, da Lei Complementar Estadual nº 64 de 2002, redação dada pela Lei Complementar Estadual nº 156 de 2020, e artigo 1º§ 4º da LC 138/2016, Maria Aparecida Nunes, MASP 949 .533-4, Admissão 1, CPF *** .110 .376-, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços de Educação Básica, Código ASB, Nível I, Símbolo ASB1, Grau B, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Lagoa Formosa / MG . A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 12/03/2024, com proventos integrais, nos termos do artigo 147 §§ 1º e 2º inciso I e §3º inciso I, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Estadual de 1989, incluído pela Emenda Constitucional nº 104 de 15/09/2020, Beatriz Antunes Vasconcelos, MASP 951 .162-7, Admissão 1, CPF *** .724 .716-, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível III, Símbolo PEB3, Grau O, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Brasília de Minas / MG . A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 17/02/2025, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 36 §1º inciso II, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Estadual de 1989, com a redação dada pela Emenda Constitucional Estadual nº 104 de 15 de setembro de 2020, 7º incisos I II e III da LC nº 156 de 2020 combinado com o artigo 8º inciso III, da Lei Complementar Estadual nº 64 de 2002, redação dada pela Lei Complementar Estadual nº 156 de 2020, e artigo 1º§ 4º da LC 138/2016, Renata Cristina de Oliveira, MASP 974 .120-8, Admissão 2, CPF *** .327 .206-, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1, Grau A, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Cataguases / MG . A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 10/06/2024, com proventos integrais, nos termos do artigo 147 §§ 1º e 2º inciso II e §3º inciso II do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Estadual de 1989, incluído pela Emenda Constitucional nº 104 de 15/09/2020, Alessandra Percio Rodrigues, MASP 975 .234-6, Admissão 1, CPF *** .550 .918-, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1, Grau M, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Frutal / MG . A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 01/02/2023, com proventos integrais, nos termos do artigo 147 §§ 1º e 2º inciso I e §3º inciso I, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Estadual de 1989, incluído pela Emenda Constitucional nº 104 de 15/09/2020, Sandra de Carvalho Pereira, MASP 975 .564-6, Admissão 1, CPF *** .777 .306-, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível III, Símbolo PEB3, Grau O, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Lagoa da Prata / MG . A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 11/10/2025, com proventos integrais, nos termos do artigo 146 § 6º incisos I e §7º inciso I do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Estadual de 1989, incluído pela Emenda Constitucional nº 104 de 15/09/2020, Marlucilei da Silva Alves Oliveira, MASP 990 .765-0, Admissão 1, CPF *** .429 .196-, ocupante do cargo de Assistente Técnico de Educação Básica, Código ATB, Nível I, Símbolo ATB1, Grau B, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Itanhomi / MG . A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 20/08/2025, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 36 §1º inciso II, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Estadual de 1989, com redação dada pela Emenda Constitucional Estadual nº 104 de 15 de setembro de 2020, 8º inciso III da Lei Complementar Estadual nº 64 de 2002, redação dada pela Lei Complementar Estadual nº 156 de 2020, com direito aos proventos calculados na forma prevista no artigo 7º incisos I, II e III e da Lei Complementar Estadual nº 156 de 2020, Katia Aparecida Roberto da Silva, MASP 1 .095 .255-4, Admissão 5, CPF *** .918 .066-, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível II, Símbolo PEB2, Grau C, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Jacuí / MG . A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 07/11/2022, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 36 §1º inciso II, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Estadual de 1989, com redação dada pela Emenda Constitucional Estadual nº 104 de 15 de setembro de 2020, 8º inciso III da Lei Complementar Estadual nº 64 de 2002, redação dada pela Lei Complementar Estadual nº 156 de 2020, com direito aos proventos calculados na forma prevista no artigo 7º incisos I, II e III e da Lei Complementar Estadual nº 156 de 2020, Silvania Inacio Silva Soares, MASP 1 .179 .705-7, Admissão 1, CPF *** .550 .037-, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1, Grau F, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Belo Horizonte / MG . A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 10/02/2026, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 36 §1º inciso II, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Estadual de 1989, com redação dada pela Emenda Constitucional Estadual nº 104 de 15 de setembro de 2020, 8º inciso III da Lei Complementar Estadual nº 64 de 2002, redação dada pela Lei Complementar Estadual nº 156 de 2020, com direito aos proventos calculados na forma prevista no artigo 7º incisos I, II e III e da Lei Complementar Estadual nº 156 de 2020, Priscilla da Costa Oliveira Silva, MASP 1 .324 .073-4, Admissão 2, CPF *** .537 .181-, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1, Grau C, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Unaí / MG .

PELA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 08/05/2023, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 36 §1º inciso II, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Estadual de 1989, com redação dada pela Emenda Constitucional Estadual nº 104 de 15 de setembro de 2020, 8º inciso III da Lei Complementar Estadual nº 64 de 2002, redação dada pela Lei Complementar Estadual nº 156 de 2020, com direito aos proventos calculados na forma prevista no artigo 7º incisos I, II e III e da Lei Complementar Estadual nº 156 de 2020, Regina de Jesus Ferreira, MASP 1 .170 .381-6, Admissão 1, CPF *** .095 .116-**, ocupante do cargo de Agente de Segurança Penitenciário, Código ASP, Nível III, Símbolo ASP3, Grau E, lotada na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública - Belo Horizonte / MG .

Documento assinado eletronicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/Autenticidade, sob o número 3202609156601338913.