DOEMG 15/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Minas Gerais - Diário do Executivo

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

terça-feira, 15 De Setembro De 2026 – 25

A GERENTE DE BENEFÍCIOS E DESEMPENHO DO SERVIDOR DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere pela Portaria Presidencial n° 3 .387, de 10 de março de 2025, RETIFICA PROGRESSÃO APÓS ESTÁGIO PROBATÓRIO e PROGRESSÃO concedidos nos termos dos artigos 19 e 17 da Lei nº 15 .462/2005 e CONCEDE PROGRESSÃO nos termos do art . 17 da Lei nº 15 .462/2005 e REVOGA PROMOÇÃO, concedida nos termos do artigo 18 da Lei nº 15 .462/2005, em virtude do cumprimento da decisão judicial proferida nos autos do processo nº 5064941-85.2025.8.13.0024, processo SEI n°: 1080.01.0024944/2025-02, para fins de posicionamento na carreira, ao servidor: RETIFICA

CONCEDE

14 2259063 - 1

A GERENTE DE BENEFÍCIOS E DESEMPENHO DO SERVIDOR DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere pela Portaria Presidencial n° 3 .387, de 10 de março de 2025, RETIFICA PROGRESSÃO APÓS ESTÁGIO PROBATÓRIO; PROGRESSÃO e PROMOÇÃO, concedidos respectivamente nos termos dos artigos 19, 17 e 18 da Lei nº 15.462/2005, em virtude do cumprimento da decisão judicial proferida nos autos do processo nº 5010378-34.2025.8.13.0480, SEI nº: 1080.01.0061207/2025-19, para fins de posicionamento na carreira, ao servidor:

Carlla VasconcelosTostes Gerente de Benefícios e Desempenho do Servidor

A GERENTE DE BENEFÍCIOS E DESEMPENHO DO SERVIDOR DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere pela Portaria Presidencial n° 3 .387, de 10 de março de 2025, RETIFICA PROGRESSÃO APÓS ESTÁGIO PROBATÓRIO; concedida nos termos do art . 19 da Lei nº 15 .462/2005; Concede PROGRESSÃO, nos termos do art . 17 da Lei nº 15 .462/2005 e REVOGA PROMOÇÃO e PROGRESSÃO, concedidos respectivamente nos termos dos artigos 18 e 17 da Lei nº 15 .462/2005, em virtude do cumprimento da decisão judicial proferida nos autos do processo nº 5002095-91.2024.8.13.0145, SEI nº: 1080.01.0011658/2024-21, para fins de posicionamento na carreira, ao servidor: RETIFICA

14 2258976 - 1

A GERENTE DE BENEFÍCIOS E DESEMPENHO DO SERVIDOR DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 3 .387, de 10/03/2025, CONCEDE PROGRESSÃO, nos termos do art . 17 da Lei nº 15 .462/2005, aos servidores:

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Secretaria de Estado de Educação

Secretário: Daniel Guimarães Medrado de Castro

ATO Nº 5649/2026

A Subsecretária de Gestão de Recursos Humanos, no uso de atribuição que lhe confere a alínea “b”, inciso II do art. 12 da Resolução SEE nº 4.969, de 08 de março de 2024 exonera, nos termos do art. 106, alínea "a", da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cientes da necessidade de procurar a Diretoria de Pessoal de seu órgão de lotação para regularizar possíveis pendências em sua situação funcional:

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A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/Autenticidade, sob o número 3202609156601338925.

Documento assinado eletronicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.