DOEMG 15/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Minas Gerais - Diário do Executivo

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

60 – terça-feira, 15 De Setembro De 2026

miNaS GeraiS

COMISSÃO DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES COMETIDAS POR FORNECEDORES

O Superintendente de Judicialização da Saúde da SES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto Estadual nº 45 .902/2012, pela Resolução SES nº 7 .353/2020 e pela Resolução SES/MG n° . 9991/2025, no que se refere ao Processo Administrativo Punitivo (PAP) nº 053/2023-NJS, que tramita neste Sistema Eletrônico de Informações (SEI) 1320 .01 .0088995/202311, instaurado em desfavor de COSTA CAMARGO COM . DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 36 .325 .157/000215, para apurar descumprimento contratual, DECIDE com base nas conclusões a que chegou a Comissão de Apuração de Irregularidades cometidas por Fornecedores (CAIF), por meio do Relatório Conclusivo - SES/SUBGF-SILC-CAIF (139189065), bem como pelas demais provas também já colacionadas, APLICAR a penalidade de MULTA no valor de R$ 7 .119,00 (sete mil, cento e dezenove reais), o qual deve ser atualizado conforme parâmetros legais .

A demandada poderá, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados do recebimento da notificação a ser encaminhada por via postal, apresentar Recurso Administrativo por petição escrita, acompanhada de todas as provas inerentes – SOB PENA DE PRECLUSÃO CONSUMATIVA .

COMISSÃO DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES COMETIDAS POR FORNECEDORES A Comissão de Apuração de Irregularidades cometidas por Fornecedores - CAIF, no uso da competência atribuída pelo Decreto Estadual nº 45 .902/2012 e pela Resolução SES/MG n° 7 .353/2020, com fundamento nas razões constantes no Termo de Encerramento Processual SES/SUBGF-SILC-CAIF nº . 33/2026 (149034461); PAP nº 011/2022-DVAT - (Processo SEI nº 1320 .01 .0031023/201878), em desfavor de SOLUMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA - CNPJ: 11 .896 .538/0001-42, faz tornar público o ENCERRAMENTO do processo .

Diante do exposto, dá-se por encerrada a tramitação do feito nesta Comissão, sugerindo-se remessa dos autos à Advocacia-Geral do Estado, para providências nos termos do Art . 45, §2º do Decreto Estadual nº 46 .668 de 15 de dezembro de 2014 .

COMISSÃO DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES COMETIDAS POR FORNECEDORES A Comissão de Apuração de Irregularidades Cometidas por Fornecedores (CAIF) informa o arquivamento do PAP nº 020/2023DMESP (Processo SEI nº 1320 .01 .0101192/2023-07), instaurado em 03 de julho de 2023, em desfavor da PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA - CNPJ: 73 .856 .593/0010-57, em razão do pagamento constatado conforme Termo de Arquivamento (148772269) .

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EXTRATO DE DOAÇÃO Termo de Doação de Bens Móveis . Processo SEI N° 1320 .01 .0040201/2026-83 . Doadora: FUJIFILM do Brasil LTDA . Donatário: ESTADO DE MINAS GERAIS, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde . Objeto: 1 (um) Aparelho de Raios X Portátil FDR Xair (modelo XD2000) com Detector de Imagem FDR D-EVO II G35, Valor estimado de referência: R$ 209 .390,00 . Data de Assinatura: 14/09/2026 .

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do 17º Termo Aditivo ao Contratode locação de imóvel nº 40424/2014,em conformidade com o processo de dispensa de licitação nº 1321001 000001/2014, celebrado entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio de sua SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a ELDA FERNANDES DOS SANTOS VERSIANI-ME, inscrita no CNPJ nº 64 .336 .597/0001-22 . Objeto: “prorrogação de vigência do Contrato nº40424/2014que se refere àlocação do imóvel localizado naRua Professor Manoel Ambrósio, nº 230, bairro Centro, em Januária / MG,por 3 (três) meses e 6 (seis) dias, de 25/09/2025 a 31/12/2026, com reajuste pelo IPCA acumulado entre os meses de 08/2025 a 07/2026,nos termos previstos em sua Cláusula Segunda enos limites da Resolução Conjunta SEPLAG/AGE nº 11 .016, de 13/11/2024” . Valor: “o contrato sofrerá reajuste pelo IPCA acumulado entre os meses de 08/2025 a 07/2026, no percentual de 4,44%, passando, o valor mensal, de R$16 .832,69 (dezesseis mil oitocentos e trinta e dois reais e sessenta e nove centavos) paraR$17 .580,54 (dezessete mil quinhentos e oitenta reais e cinquenta e quatro centavos)e o valor global, deR$ 201 .992,28 (duzentos e um mil novecentos e noventa e dois reais e vinte e oito centavos) paraR$ 56 .257,74 (cinquenta e seis mil duzentos e cinquenta e sete reais e setenta e quatro centavos)” . Dotação Orçamentária: 4291 .10 .122 .059 .2024 .0001 339039 10 .1 . Data da assinatura: 10/09/2026 . Assinam: Larissa Cristina de Aguiar Gomes Costa e Ioná de Carvalho Lisboa pela Secretaria de Estado de Saúde e Elda Fernandes dos Santos Versiani pela locadora .

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AVISO DE PREGÃO A Hemominas comunica que realizará, através do sitio www . compras .mg .gov .br, os pregões: P . Eletrônico nº 2320310 .160/26, SEI 2320 .01 .0004655/2026-18 para a “Solenidade de Diplomação dos Doadores de Sangue em Diamantina/MG” cuja sessão será realizada no dia 01/10/26 às 9 horas; o P . Eletrônico nº 2320310 .146/26, SEI 2320 .01 .0013132/2025-62 para contratação de “manutenção em equipamentos de refrigeração” cuja sessão será realizada no dia 06/10/26 às 9 horas; e o P . Eletrônico nº 2320310 .165/26, SEI 2320 .01 .0002721/2026-50 para contratação

de “manutenção preventiva de ar-condicionado em Manhuaçu/MG” cuja sessão será realizada no dia 08/10/26 às 9 horas . As datas e horas supracitadas são limites para o cadastramento da proposta no sistema eletrônico . Os editais encontram-se disponíveis nos sítios www .hemominas .mg .gov .br e www .compras .mg .gov .br . B .H ., 14/09/2026 .

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AVISO DE LICITAÇÃO A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – FUNED torna público o aviso de licitação do Pregão Eletrônico nº 2261032 360/2026, objeto: Compra decloreto de sódio e alcool etilico . A sessão pública terá início em 07/10/2026, às 09:00 horas, no sítio eletrônico www . compras .mg .gov .br . As propostas comerciais serão recebidas até às 08:59 desse mesmo dia .

AVISO DE LICITAÇÃO A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – FUNED torna público o aviso de licitação do Pregão Eletrônico nº 2261032 280/2026, objeto: Compra dedispositivo de filtração, membrana de filtração, membrana de diálise, filtros, unidade filtrante, papel filtro e sistema de filtração. A sessão pública terá início em 05/10/2026, às 09:00 horas, no sítio eletrônico www .compras .mg .gov .br . As propostas comerciais serão recebidas até às 08:59 desse mesmo dia .

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ESPÉCIE: CONTRATO Nº 9521131/2026 Processo SEI nº 2260 .01 .0001324/2026-20 . Objeto: Cepas . Dotação orçamentária 4291 .10 .305 .063 .4143 .0001 .3 .3 .9030 .13 .0 .9 2 .1 . Pregão Eletrôniconº 009/2026 . Vigência: 1 (um) ano contado a partirda sua divulgação no PortalNacional de Contratações Públicas (PNCP . Valor R$ 61,269,54 (sessenta e um reais e vinte e sete centavos e cinquenta e quatro centavos) .Contratante: Fundação Ezequiel Dias . Contratada: GERAES DIAGNÓSTICA LTDA . Assinatura: 11/09/2026 . Glauco de Carvalho Pereira

Diretor do Instituto Octávio /Funed

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 9437211/2024 . Pregão Eletrônico 157/2024 . Processo SEI nº 2260 .01 .0000308/2024-07 . Objeto:

Renovação contratual pelo período de 12 (doze) meses, cujos termos inicial e final datam, respectivamente, de18/09/2026 a 17/09/2027, cujo valor inicial corresponde aR$ 775 .341,45 (setecentos e setenta e cinco mil trezentos e quarenta e um reais e quarenta e cinco centavos) .

• Acréscimo de 16,67% sobre o quantitativo de 240 unidades do CÓD SIAD 480592, correspondente a 40 unidades, cujo valor é de R$ 17 .878,40;

• Acréscimo de 40,00% sobre o quantitativo de 375 unidades do CÓD SIAD 480231, correspondente a 150 unidades, cujo valor é de R$ 11 .247,00;

• Acréscimo de 48,15% sobre o quantitativo de 270 unidades do CÓD SIAD 1694944, correspondente a 130 unidades, cujo valor é de R$ 20 .294,30;

• Acréscimo de 44,79% sobre o quantitativo de 2400 unidades do CÓD SIAD 949949, correspondente a 1075 unidades, cujo valor é de R$ 87 .322,25;

• Acréscimo de 40,00% sobre o quantitativo de 125 unidades do CÓD SIAD 502910, correspondente a 50 unidades, cujo valor é de R$ 27 .076,50;

• Acréscimo de 38,89% sobre o quantitativo de 90 unidades do CÓD SIAD 481440, correspondente a 35 unidades, cujo valor é de R$ 6 .743,10;

Supressão de 20,00% sobre o quantitativo de 1750 unidades do CÓD SIAD 481750, correspondente a 350 unidades, cujo valor é de R$ 26 .061,00;

• Supressão de 33,33% sobre o quantitativo de 30 unidades do CÓD SIAD 480088, correspondente a 10 unidades, cujo valor é de R$ 1 .755,40;

• Supressão de 22,06% sobre o quantitativo de 1700 unidades do CÓD SIAD 510424, correspondente a 375 unidades, cujo valor é de R$ 38 .272,50; - Perfazendo novo valor contratado emR$ 879 .814,10 (oitocentos e setenta e nove mil oitocentos e quatorze reais e dez centavos),conforme análise financeira consubstanciada no MEMO DPGF/SC nº 105/2026 . Contratante: Fundação Ezequiel Dias - Funed . Contratada: Sul de Minas Ingredientes Ltda . Assinatura: 14/09/2026 . Robson Cavalcante da Silva Diretor Industrial/Funed .

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 9473173/2025 . Inexigibilidade de Licitação nº 199/2025 . Processo SEI nº 2260 .01 .0000824/2025-40 . Objeto: Renovação contratual pelo período de 12 (doze) meses, cujos termos inicial e final datam, respectivamente, de 16/09/2026 a 15/09/2027, cujo valor inicial corresponde aR$45 .845,00 (quarenta e cinco mil oitocentos e quarenta e cinco reais); Reajuste de 4,724910%,pelo IPCA, correspondente aR$2 .166,13 (dois mil cento e sessenta e seis reais e treze centavos); Perfazendo novo valor contratado deR$48 .011,13

(quarenta e oito mil onze reais e treze centavos), conforme análise financeira consubstanciada no MEMO DPGF/SC nº97/2026. Contratante: Fundação Ezequiel Dias - Funed . Contratada: Zenite Informação e Consultoria S/A . Assinatura: 14/09/2026 . Felipe José Fonseca Attiê – Presidente/Funed; Dimitri Assis de Souza - Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças/Funed; Glauco de Carvalho Pereira - Diretor do Instituto Octávio Magalhães/Funed; Joel José dos Passos - Diretor de Pesquisa e Desenvolvimento/Funed .

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 9460053/2025 . Pregão Eletrônico nº 233/2024 . Processo SEI nº 2260 .01 .0001045/202490 . Objeto: Acréscimo de 1,16%, em relação ao valor atual do contrato de R$29 .072 .451,55, correspondente aR$337 .549,13, para a inclusão de01 (um)Posto de Trabalho-Mão de Obra - DEMO -Ajudante - Equipe Fixa; perfazendo novo valor contratado em R$ 29 .410 .000,68 . Inclusão da Cláusula Décima Quarta, referente ao controle de acesso e à revista de veículos nas dependências da FUNED, com a consequente renumeração das cláusulas subsequentes . Contratante: Fundação Ezequiel Dias - Funed . Contratada: 2A Engenharia e Construções Ltda . Assinatura: 14/09/2026 . Robson Cavalcante da Silva - Diretor Industrial/ Funed; Glauco de Carvalho Pereira - Diretor do Instituto Octávio Magalhães Funed; Joel José dos Passos - Diretor de Pesquisa e Desenvolvimento/Funed; Dimitri Assis de Souza - Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças/ Funed .

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EXTRATO DE CONTRATOS DE SERVIÇOS DO HOSPITAL REGIONAL JOÃO PENIDO Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 9437635 de Prestação de Serviços . Partes: Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais – FHEMIG, por intermédio do Hospital Regional João Penido (CONTRATANTE) e NATALIA BANHOS - ME (CONTRATADA) . Objeto: Prorrogação da vigência contratual pelo período de 12 (doze) meses, no período de 19/09/2026 a 18/09/2027 . Valor Anual Estimado: R$ 13 .600,00 (treze mil e seiscentos reais), com possibilidade de reajuste pelo IPCA, conforme previsto no contrato . Dotação Orçamentária: 2271 .10 .302 .019 .4031 .0001, elemento de despesa 339039-21, fonte 10 .1 . Data da Assinatura: 24 de agosto de 2026 . Signatário: Adelton Andrade Barbosa (Diretor Hospitalar do HRJP/FHEMIG)

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EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS DO HOSPITAL REGIONAL DE BARBACENA/FHEMIG Espécie: Contrato nº 9521046 firmado entre a FHEMIG/HRBJA e a empresa LABORATORIO DE CITOANALISE LTDA . Objeto: Prestação de serviços de exames Anatomopatológicos e Imunohistoquímicos, sem dedicação exclusiva de mão de obra . Valor: R$ 432 .790,00 (total estimado) . Vigência: 12 (doze) meses a partir primeiro dia útil subsequente à divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) . Número do Processo: 0525005 151/2026 . Modalidade: PREL . Dotação Orçamentária: 2271 .10 .302 .019 .4034 .0001, Objeto de gasto: 339039-98; IAG 0; F 10 .1 Data de Assinatura: 11/09/2026 .

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EXTRATO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE ATA DE RP A FHEMIG, ADMINISTRAÇÃO CENTRAL, torna público para conhecimento dos interessados, o 3º Termo Aditivo de prorrogação de vigência daAta de RP nº 215/2025– EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO COLETIVA E INDIVIDUAL 2025 – Pregão nº 83/2025, Planejamento nº 83/2025, por mais 1 ano . A presente prorrogação ocorrerá pela renovação do saldo remanescente das quantidades, a partir de03/10/2026, para as empresas Fortline Comércio, Distribuição, Importação E Exportação De Epi Ltda-Me, Infiniti Empreendimentos Ltda, Interjet Comercial Ltda, Maqnete Comércio E Serviços Ltda-Epp, Med Center Comercial Ltda Millenium Comercio Servico Ltda – Epp, Quality Max Ind E Com De Prod De Limpeza Ltda E Sul Minas Industria E Comercio De Confeccoes Ltda, conforme documentos comprobatórios, anexados aos autos (SEI 2270 .01 .0008363/2025-28) . A íntegra do referido termo aditivo estará disponível no site registro de preços . Informações tel . (031) 3915-6665 . BH, 09/09/2026 .

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS A FHEMIG – ADMINISTRAÇÃO CENTRAL torna público, para conhecimento dos interessados, o 4º Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços II nº 215/2025 – EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO COLETIVA E INDIVIDUAL 2025 – Pregão Eletrônico nº 83/2025, Planejamento nº 83/2025, celebrado com a empresa DCB DISTRIBUIDORA CIRÚRGICA BRASILEIRA LTDA ., para prorrogação da vigência por mais 1 (um) ano, a partir de 03/10/2026, com renovação do saldo remanescente, bem como para convocação e assunção dos Lotes nº 10 e nº 38, na condição de segunda colocada, com reajuste de 4,39% exclusivamente nos preços desses lotes . A íntegra do referido termo aditivo estará disponível no site registro de preços . Informações Tel . (031) 39156665 . BH, 09/09/2026 .

3 cm -14 2258671 - 1

AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO A FHEMIG torna público para conhecimento de interessados o horário dasessão de lances do Pregão Eletrônico de Processo Nº . 0500005 67/2026 . Oobjeto visa a contratação de serviços especializados de clipping institucional e monitoramento de mídiaimpressa, web, televisão e rádio . Oinício da sessão de lances do pregão ocorrerá no dia 29/09/2026 às 09:00h pelosite: www . compras .mg .gov .br

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DIRETORIA DE GESTÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS EXTRATO DE ADITIVO Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Convênio nº 1261000571/2022 . Assinatura: 08/09/2026 . Partes: EMG/Secretaria de Estado de Educação e o Município de Conselheira Pena . Objeto: Alterar a Cláusula oitava do Convênio original para prorrogar a sua vigência . Vigência: de 09/09/2026 para 13/03/2027 . Assinantes: Silas Fagundes de Carvalho e Nadia Filomena Dutra França .

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 1261000567/2024 . Assinatura: 03/09/2026 . Partes: EMG/Secretaria de Estado de Educação e o Município de Patrocínio . Objeto: Alterar a Cláusula oitava do Convênio original para prorrogar a sua vigência . Vigência: de 18/09/2026 para 15/06/2027 . Assinantes: Silas Fagundes de Carvalho e Gustavo Tambelini Brasileiro .

Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Convênio nº 1261000700/2022 . Assinatura: 08/09/2026 . Partes: EMG/Secretaria de Estado de Educação e o Município de Barroso . Objeto: Alterar a Cláusula oitava do Convênio original para prorrogar a sua vigência . Vigência: de 20/09/2026 para 29/03/2027 . Assinantes: Silas Fagundes de Carvalho e Anderson Geraldo de Paula .

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 1261000997/2024 . Assinatura: 08/09/2026 . Partes: EMG/Secretaria de Estado de Educação e o Município de Ipatinga . Objeto: Alterar a Cláusula oitava do Convênio original para prorrogar a sua vigência . Vigência: de 13/12/2026 para 13/12/2027 . Assinantes: Silas Fagundes de Carvalho e Gustavo Morais Nunes .

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 1261000094/2023 . Assinatura: 11/09/2026 . Partes: EMG/Secretaria de Estado de Educação e o Município de Grão Mogol . Objeto: Alterar a Cláusula oitava do Convênio original para prorrogar a sua vigência . Vigência: de 28/10/2026 para 28/10/2027 . Assinantes: Maria Levimar Viana Tupinambá e Diego Antônio Braga Fagundes .

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SUPERINTENDÊNCIA DE AQUISIÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS/ DIRETORIA DE GESTÃO DE COMPRAS . AVISO DE ABERTURA DE COTAÇÃO ELETRÔNICA DE PREÇOS - COTEP Nº 07/2026 A Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais, por intermédio de sua Superintendência de Aquisições, Contratos e Convênios/ Diretoria de Gestão de Compras, torna pública a abertura da COTAÇÃO ELETRÔNICA DE PREÇOS - COTEP Nº 07/2026, Processo de Compra nº 1261347 000113/2026, que tem por objeto a Contratação da prestação de serviços de limpeza de caixas d`água e caixas de gordura, higienização, desinfecção e análises bacteriológicas de água dos reservatórios e caixas, semestralmente conforme especificações e condições constantes no Aviso e seus anexos . As propostas comerciais deverão ser enviadas através do site: www .compras .mg .gov .br na opção “COTEP”, até a data e horário estabelecidos para abertura da sessão pública desta Cotep . A sessão pública terá início no dia 23/09/2026, às 9:00 h . Uma cópia do Aviso poderá ser obtida no site www .compras .mg .gov .br . Mais informações poderão ser obtidas por e-mail: licitacoes@educacao . mg .gov .br .

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EXTRATO DO EDITAL PROEX 29/2026 - SELEÇÃO DE COLABORADORES EXTERNOS PARA O PROJETO MEMÓRIA VIVA E FORMAÇÃO DOCENTE ANTIRRACISTA: SISTEMATIZAÇÃO DA EXPERIÊNCIA DE FORMAÇÃO DOCENTE DO PROGRAMA AÇÕES AFIRMATIVAS COMO METODOLOGIA DE TRABALHO COM PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DAS REDES PÚBLICAS DE ENSINO NA REGIÃO METROPOLITANA DE BELO HORIZONTE O Reitor da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, torna público o Edital PROEX 29/2026, seleção de colaboradores externos que atuarão no projeto "MEMÓRIA VIVA E FORMAÇÃO DOCENTE ANTIRRACISTA: Sistematização da experiência de formação docente do Programa Ações Afirmativas como metodologia de trabalho com profissionais da educação das Redes Públicas de Ensino na Região Metropolitana de Belo Horizonte", conforme facultado pela Lei Estadual nº 22 .929 de 12 de janeiro de 2018, Decreto Estadual nº 47 .442 de 4 de julho de 2018, Decreto Estadual nº 47 .512 de 15 de outubro de 2018, Resolução CONUN/UEMG Nº 676, de 13 de setembro de 2025, assim como a Emenda Parlamentar nº 198875 de 2026 . As inscrições serão realizadas por meio do endereço eletrônico https://forms .gle/tCZKszCtRkRj8txM9 . O Edital estará disponível, na íntegra, inclusive para download, no endereço eletrônico https:// www .uemg .br/, aba "publicações" . Belo Horizonte, 14 de setembro de 2026 . Vinícius de Abreu D'Ávila Reitor

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RESCISÃO DE CONTRATO PARA FUNÇÃO PÚBLICA DE MAGISTÉRIO Rescisão parte: MATHEUS DE FARIA E OLIVEIRA BARRETO . Objeto: rescisão do CONTRATO TEMPORÁRIO PARA A FUNÇÃO PÚBLICA DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR Nº 231/2025, a partir de 28/08/2026 . Processo SEI: 2350 .01 .0000377/2020-23 . Prof . Vinícius de Abreu D’Ávila Reitor

2 cm -14 2259018 - 1

Documento assinado eletronicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/Autenticidade, sob o número 3202609156601338960.