DOESP 15/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos Normativos

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Volume 136, nº 176, Caderno Executivo, Atos Normativos, terça-feira, 15 de setembro de 2026 Fernando Teruel Coordenador Geral - Dirigente Regional de Ensino

24/96 - Diário Oficial do Estado de São Paulo Eliane Cristina 365xxxx Vice-Diretor E. E Deputado 1 1URE LESTE Azevedo xx89 Escolar 1 Raul Pilla

Convocando, nos termos dos artigos 13 e 14 da Resolução SE nº 170, de 22/12/2025, um(a) professor(a) regente do 4º ano, para participar do Encontro Formativo:- Currículo, Evidências e Intervenção - Caminhos para garantir a aprendizagem, conforme cronograma abaixo. Data: 18/09/2026 (sexta-feira)

Anexo IV – Nona formalização de pareamento mentor-“trainee” (visão mentor)

Dispõe sobre homologação de plano escolar

O Coordenador Geral - Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino – Norte 1, no uso das competências conferidas pelo Decreto nº 69.665, de 30 de junho de 2025 e pela Resolução SEDUC n°108/2025, com fundamento na Lei Federal 9.394/96, na Deliberação CEE n°10/1997, na Indicação CEE 13/97 e no Parecer CEE n°67/1998, à vista do Parecer conclusivo do Supervisor de Ensino, responsável pelo estabelecimento de ensino, contido no Processo SEI n°015.00691792/202697, expede a portaria:

Local: Unidade Regional de Ensino Leste 2 - Sala de formação EEC - Piso superior - Rua: Mohamad Ibrahim Saleh, 979 - São Miguel Paulista – São Paulo.

UNIDADES REGIONAIS DE ENSINO

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO CENTRO

Cessando, nos termos do Decreto 47.685 de 28/03/2003, obedecendo às condições previstas na Resolução SE 23/2013, a ocupação pelo servidor indicado, das dependências da zeladoria da Unidade, conforme abaixo:

EE Professor Rômulo Pero, por Solange Azevedo Silva, R.G. no 14.253.444-4, brasileira, Gerente de Organização Escolar. Processo SEI 015.00692702/2026-85, desde o dia 12/09/2026.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO CENTRO-SUL

PORTARIA DO COORRDENADOR GERAL

Declarando nos termos da Deliberação CEE 21/2001 e Indicação CEE 15/2001, da Lei Federal 9394/1996, especialmente no § 1º do Artigo 23 e alíneas “b” e “c” do Inciso II do Artigo 24 e nos termos do Inciso XXIII do Artigo 2º da Lei Estadual 10.403 de 06/07/1971 e à vista da documentação apresentada, que os estudos realizados por:

LAURA PEREIRA MARZAGÃO RG. 39.329.795-0/SP , nascida em 15/012004, em São Paulo/SP, mediante estudos realizados em Franklin/EUA, no ano de 2021, são equivalentes ao Sistema Brasileiro de Ensino, em Nível de conclusão do Ensino Médio.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO LESTE 1

II – Membro Integrante 1: Priscilla Léa Cassis Gargiulo Paolucci; III – Membro Integrante 2: Tatiane Caetano Conceição; UNIDADE REGIONAL DE ENSINO NORTE 1 Artigo 3º - A Comissão é responsável pela veracidade das informações sobre o estágio, sob pena de responsabilidade administrativa, civil e criminal: PORTARIA DO COORDENADOR GERAL DIRIGENTE REGIONAL DE Artigo 4º - São atribuições da Comissão de Avaliação Especial de ENSINO NORTE 1, N°08, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026. Desempenho, no acompanhamento dos integrantes do Quadro do Dispõe sobre regularização de vida escolar. Magistério em estágio probatório; O Coordenador Geral Dirigente da Unidade Regional de Ensino Norte1, 1 - subsidiar e assessorar o integrante do Quadro do Magistério em no uso das competências conferidas pelo Decreto nº 69.665/2025 e pela estágio probatório nos assuntos atinentes às suas atribuições, Resolução SEDUC nº 108/2025, com fundamento orientando-o acerca do correto desempenho de suas funções; na Deliberação CEE nº 18/1986 e na Indicação CEE nº 8/1986, à vista do 2 - acompanhar a aptidão e capacidade do servidor para o exercício Processo SEI nº [SEI], expede a portaria: das atribuições inerentes ao seu cargo; 3 - registrar, por meio do Sistema de Avaliação de Desempenho Artigo 1º - Fica regularizada a vida escolar de AGNALDO KAIQUE DOS Profissional, todas as ocorrências relativas à conduta funcional do SANTOS VIANA, RG n°54.137.635-4/SP, CPF n°540.018.458-81, RA servidor. n°110.342.848-2, referente ao 2° ano A do Ensino 4 - obedecer aos princípios da legalidade, publicidade, Fundamental, cursado(a) no ano letivo de 2015, no Colégio Tema, CIE impessoalidade, moralidade, eficiência, do contraditório e da ampla n°154684. defesa. Artigo 5º - Os membros da Comissão exercerão as atividades relativas Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação ao acompanhamento e avaliação de estágio probatório sem prejuízo das Fernando Teruel atribuições do cargo ou função de que é titular. Coordenador Geral - Dirigente Regional de Ensino Artigo 6º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. PORTARIA N. 02 DO COORDENADOR GERAL DIRIGENTE PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA, DE 14-9-2026 REGIONAL DE ENSINO NORTE 1 Portaria do Diretor Escolar, da EE Presidente João Goulart Dispõe sobre equivalência de estudos Conforme a Lei Complementar nº 1.374, de 30-3-2022, o Decreto n° O Coordenador Geral – Dirigente Regional de Ensino da Unidade 69.046, de 14-11-2024 e a Resolução SEDUC nº 115, de 11-12-2024 que Regional de Ensino – Norte 1, conforme as competências que lhe são disciplinam o Estágio Probatório dos integrantes da Nova Carreira do conferidas pelo Decreto nº 69.665, de 30 de junho de 2025 e pela Quadro do Magistério da Secretaria da Educação de São Paulo, expede a Resolução SEDUC n°108/2025, com fundamento na Lei n°9.394/1996, na presente Portaria: Deliberação CEE n°21/2001 e na Indicação CEE n°15/2001, à vista da Artigo 1º - Institui a Comissão de Avaliação Especial de Desempenho documentação constante do Processo SEI nº 015.00640228/2026-14, nos termos estabelecidos pela Secretaria da Educação do Estado de São expede a portaria: Paulo. Artigo 1° - Ficam reconhecidos como equivalentes os estudos Artigo 2º - A Comissão de Avaliação Especial de Desempenho será realizados por LUIS RAMON ARIAS SOSA, RNM nº V532626-H, CPF: composta pelos seguintes servidores: 232.793.078-21, no Paraguai, no ano de 2005, ao nível de conclusão do I – Presidente: Marcos Reimberg Hemmel Torres – RG 42.XXX.737 – Ensino Médio do Sistema Brasileiro de Ensino. Diretor Escolar; Artigo 2° - Esta Portaria entra vigor na data de sua publicação. II – Membro Integrante 1: Claudia Lopes dos Santos - RG 26.XXX.286 – São Paulo, na data da assinatura digital. Coordenador Gestão Escolar; Fernando Teruel III – Membro Integrante 2: Vanessa Cristina da Silva Lopes de Souza – Coordenador Geral - Dirigente Regional de Ensino RG 28.XXX.232 - Coordenador Gestão Escolar; Artigo 3º - A Comissão é responsável pela veracidade das PORTARIA N. 03 DO COORDENADOR GERAL DIRIGENTE informações sobre o estágio, sob pena de responsabilidade administrativa, civil e criminal: REGIONAL DE ENSINO NORTE 1 Artigo 4º - São atribuições da Comissão de Avaliação Especial de Dispõe sobre reconhecimento de equivalência de estudos. Desempenho, no acompanhamento dos integrantes do Quadro do O Coordenador Geral – Dirigente Regional de Ensino da Unidade Magistério em estágio probatório; Regional de Ensino – Norte 1, no uso das competências que lhe são 1 - Subsidiar e assessorar o integrante do Quadro do Magistério em conferidas pelo Decreto nº 69.665, de 30 de junho de 2025 e pela estágio probatório nos assuntos atinentes às suas atribuições, Resolução SEDUC n° 108/2025, com fundamento na Lei Federal nº orientando-o acerca do correto desempenho de suas funções; 9.394/96, na Deliberação CEE n°21/2001 e na Indicação CEE n°15/2001, à 2 - Acompanhar a aptidão e capacidade do servidor para o exercício vista do Processo SEI n° 015.00637200/2026-91, expede a portaria: das atribuições inerentes ao seu cargo; Artigo 1° - Ficam reconhecidos como equivalentes os estudos 3 - Registrar, por meio do Sistema de Avaliação de Desempenho realizados por RONALD DANIEL MEDEIROS DE OLIVEIRA, RG: 64.647.546-0, Profissional, todas as ocorrências relativas à conduta funcional do CPF: 552.172.278-50, no Cove School, concluídos no Reino Unido, no ano de servidor. 2025, ao nível de conclusão do Ensino Médio do Sistema Brasileiro de 4 - Obedecer aos princípios da legalidade, publicidade, Ensino. impessoalidade, moralidade, eficiência, do contraditório e da ampla Artigo 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. defesa.

Instituição da Comissão de Avaliação Especial de Desempenho para o Estágio Probatório de Docentes Ingressantes.

O Coordenador Geral - Dirigente Regional de Ensino Leste 1, no uso de suas atribuições legais, considerando as disposições regulamentares sobre a Avaliação Especial de Desempenho durante o Estágio Probatório, expede a presente Portaria:

Artigo 1º - Institui a Comissão de Avaliação Especial de Desempenho destinada a avaliar os docentes ingressantes nos cargos de Professor de Ensino Fundamental e Médio, em estágio probatório, nos termos estabelecidos pela Secretaria da Educação do Estado de São Paulo.

Artigo 2º - A Comissão de Avaliação Especial de Desempenho será composta pelos seguintes servidores:

Presidente:

Edson Vilas Boas, RG: 19.290.585-5. СPF: 066.953.368-81. Cargo/Função: Professor Categoria A, Designação: Vice-Diretor Escolar. Membros:

Integrante:

Elaine Cristine de Oliveira Tinem, RG: 27.472.330-X, CPF: 269.814.558-70, Cargo/Função: Professor Categoria A. Suplente:

Ângela de Andrade Pozzo, RG: 19.587.438-9, CPF: 152.514.718-82, Cargo/Função: Professor Categoria A, Designação: PEC QA.

Instituição da Comissão de Avaliação Especial de Desempenho para o Estágio Probatório de Docentes Ingressantes.

O Coordenador Geral - Dirigente Regional de Ensino Leste 1, no uso de suas atribuições legais, considerando as disposições regulamentares sobre a Avaliação Especial de Desempenho durante o Estágio Probatório, expede a presente Portaria:

Artigo 1º - Institui a Comissão de Avaliação Especial de Desempenho destinada a avaliar os docentes ingressantes nos cargos de Professor de Ensino Fundamental e Médio, em estágio probatório, nos termos estabelecidos pela Secretaria da Educação do Estado de São Paulo.

Artigo 2º - A Comissão de Avaliação Especial de Desempenho será composta pelos seguintes servidores:

Lúcia de Souza Conceição, RG nº 25.084.496-5, CPF n° 246.455.858-35 - Diretora Escolar (PEB II). Membros:

Integrante:

Lidiane de Camargo Santos, RG nº 47.754.725-4, CPF n° 424.909.048-50 - (PEB I). Suplente: Juliellen Modolo de Siqueira, RG nº 44.126.197-8, CPF n° 315.635.338-80 (PEB I).

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO LESTE 2

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