DOESP 15/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos Normativos

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

25/96 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 176, Caderno Executivo, Atos Normativos, terça-feira, 15 de setembro de 2026

Artigo 5º - Os membros da Comissão exercerão as atividades relativas ao acompanhamento e avaliação de estágio probatório sem prejuízo das atribuições do cargo ou função de que é titular. Artigo 6º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Portaria do Diretor Escolar, da EE Evandro Cavalcanti Lins e Silva

Conforme a Lei Complementar nº 1.374, de 30-3-2022, o Decreto n° 69.046, de 14-11-2024 e a Resolução SEDUC nº 115, de 11-12-2024 que disciplinam o Estágio Probatório dos integrantes da Nova Carreira do Quadro do Magistério da Secretaria da Educação de São Paulo, expede a presente Portaria:

Artigo 1º - Institui a Comissão de Avaliação Especial de Desempenho nos termos estabelecidos pela Secretaria da Educação do Estado de São Paulo.

Artigo 2º - A Comissão de Avaliação Especial de Desempenho será composta pelos seguintes servidores:

• I – Presidente: FLAVIA NEVES MUNIZ, PEB-II-SQC-II, RG 35.452.071-4;

II – Membro Integrante 1: PATRICIA VIEIRA DE DEUS, PEB-I-SQC-II, RG 27.171.407-4;

III – Membro Integrante 2: ALESSANDRA MARIA JORGE GONÇALVES, PEBII-SQC-II, RG 29.460.482-0; Artigo 3º - A Comissão é responsável pela veracidade das informações sobre o estágio, sob pena de responsabilidade administrativa, civil e criminal: Artigo 4º - São atribuições da Comissão de Avaliação Especial de Desempenho, no acompanhamento dos integrantes do Quadro do Magistério em estágio probatório; 1 - subsidiar e assessorar o integrante do Quadro do Magistério em estágio probatório nos assuntos atinentes às suas atribuições, orientando-o acerca do correto desempenho de suas funções; 2 - acompanhar a aptidão e capacidade do servidor para o exercício das atribuições inerentes ao seu cargo; 3 - registrar, por meio do Sistema de Avaliação de Desempenho Profissional, todas as ocorrências relativas à conduta funcional do servidor. 4 - obedecer aos princípios da legalidade, publicidade, impessoalidade, moralidade, eficiência, do contraditório e da ampla defesa. Artigo 5º - Os membros da Comissão exercerão as atividades relativas ao acompanhamento e avaliação de estágio probatório sem prejuízo das atribuições do cargo ou função de que é titular. Artigo 6º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Portaria do Diretor Escolar, da EE Professora Claudirene Aparecida José da Silva

Conforme a Lei Complementar nº 1.374, de 30-3-2022, o Decreto n° 69.046, de 14-11-2024 e a Resolução SEDUC nº 115, de 11-12-2024 que disciplinam o Estágio Probatório dos integrantes da Nova Carreira do Quadro do Magistério da Secretaria da Educação de São Paulo, expede a presente Portaria:

Artigo 1º - Institui a Comissão de Avaliação Especial de Desempenho nos termos estabelecidos pela Secretaria da Educação do Estado de São Paulo.

Artigo 2º - A Comissão de Avaliação Especial de Desempenho será composta pelos seguintes servidores:

I – Presidente: Claudio de Azevedo, RG: 18856220-5;

II – Membro Integrante 1: TANIA THAIS CANDIDO OLIVEIRA, RG: 28895544; III – Membro Integrante 2: GABRIELLA PAMELA LOPES, RG: 23326330; Artigo 3º - A Comissão é responsável pela veracidade das informações sobre o estágio, sob pena de responsabilidade administrativa, civil e criminal: Artigo 4º - São atribuições da Comissão de Avaliação Especial de Desempenho, no acompanhamento dos integrantes do Quadro do Magistério em estágio probatório;

1 - subsidiar e assessorar o integrante do Quadro do Magistério em estágio probatório nos assuntos atinentes às suas atribuições, orientando-o acerca do correto desempenho de suas funções;

2 - acompanhar a aptidão e capacidade do servidor para o exercício das atribuições inerentes ao seu cargo; 3 - registrar, por meio do Sistema de Avaliação de Desempenho Profissional, todas as ocorrências relativas à conduta funcional do servidor. 4 - obedecer aos princípios da legalidade, publicidade, impessoalidade, moralidade, eficiência, do contraditório e da ampla defesa.

Artigo 5º - Os membros da Comissão exercerão as atividades relativas ao acompanhamento e avaliação de estágio probatório sem prejuízo das atribuições do cargo ou função de que é titular. Artigo 6º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Portaria do Diretor Escolar, da EE Doutor Mário Lopes Leão Conforme a Lei Complementar nº 1.374, de 30-3-2022, o Decreto n° 69.046, de 14-11-2024 e a Resolução SEDUC nº 115, de 11-12-2024 que disciplinam o Estágio Probatório dos integrantes da Nova Carreira do Quadro do Magistério da Secretaria da Educação de São Paulo, expede a presente Portaria: Artigo 1º - Institui a Comissão de Avaliação Especial de Desempenho nos termos estabelecidos pela Secretaria da Educação do Estado de São Paulo.

Artigo 2º - A Comissão de Avaliação Especial de Desempenho será composta pelos seguintes servidores: I – Presidente: Denise Aparecida Ferreira Maia, RG 26845737 - 2 II- Membro Integrante 1: Micheli Aparecida Santiago, RG: 34216488 -0 - Coordenador de Gestão Pedagógica III – Membro Integrante 2: Cleberson Lima de Souza, RG: 32654579-7 - Vice -diretor de Escola Artigo 3º - A Comissão é responsável pela veracidade das informações sobre o estágio, sob pena de responsabilidade administrativa, civil e criminal:

Artigo 2º - A Comissão de Avaliação Especial de Desempenho será composta pelos seguintes servidores: I – Presidente: Evandro Pavan Bazi, RG 52.570.427-9, Designado Diretor de Escola;

Artigo 4º - São atribuições da Comissão de Avaliação Especial de Desempenho, no acompanhamento dos integrantes do Quadro do Magistério em estágio probatório;

1 - Subsidiar e assessorar o integrante do Quadro do Magistério em estágio probatório nos assuntos atinentes às suas atribuições, orientando-o acerca do correto desempenho de suas funções;

II – Membro Integrante 1: Marco Antônio Neris de Oliveira, RG 26.438.332–1, Designado Vice-diretor de Escola;

2 - Acompanhar a aptidão e capacidade do servidor para o exercício das atribuições inerentes ao seu cargo;

III – Membro Integrante 2: Simone Batista da Silva Oliveira, RG 24.744.919–2, Designada Coordenador de Gestão Pedagógica. Artigo 3º - A Comissão é responsável pela veracidade das informações sobre o estágio, sob pena de responsabilidade administrativa, civil e criminal:

3 - Registrar, por meio do Sistema de Avaliação de Desempenho Profissional, todas as ocorrências relativas à conduta funcional do servidor. 4 - Obedecer aos princípios da legalidade, publicidade, impessoalidade, moralidade, eficiência, do contraditório e da ampla defesa. Artigo 5º - Os membros da Comissão exercerão as atividades relativas ao acompanhamento e avaliação de estágio probatório sem prejuízo das atribuições do cargo ou função de que é titular. Artigo 6º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Artigo 4º - São atribuições da Comissão de Avaliação Especial de Desempenho, no acompanhamento dos integrantes do Quadro do Magistério em estágio probatório;

1 - Subsidiar e assessorar o integrante do Quadro do Magistério em estágio probatório nos assuntos atinentes às suas atribuições, orientando-o acerca do correto desempenho de suas funções;

2 - Acompanhar a aptidão e capacidade do servidor para o exercício das atribuições inerentes ao seu cargo; 3 - Registrar, por meio do Sistema de Avaliação de Desempenho Profissional, todas as ocorrências relativas à conduta funcional do servidor. 4 - Obedecer aos princípios da legalidade, publicidade, impessoalidade, moralidade, eficiência, do contraditório e da ampla defesa.

Portaria do Diretor de Escola, da EE Maestro Heitor Villa Lobos

Conforme a Lei Complementar nº 1.374, de 30-3-2022, o Decreto n° 69.046, de 14-11-2024 e a Resolução SEDUC nº 115, de 11-12-2024 que disciplinam o Estágio Probatório dos integrantes da Nova Carreira do Quadro do Magistério da Secretaria da Educação de São Paulo, expede a presente Portaria:

Artigo 5º - Os membros da Comissão exercerão as atividades relativas ao acompanhamento e avaliação de estágio probatório sem prejuízo das atribuições do cargo ou função de que é titular.

Artigo 1º - Institui a Comissão de Avaliação Especial de Desempenho nos termos estabelecidos pela Secretaria da Educação do Estado de São Paulo.

Artigo 6º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Artigo 2º - A Comissão de Avaliação Especial de Desempenho será composta pelos seguintes servidores: Presidente: JEFFERSON ANDRÉ MIRANDA, RG.33.549.176-5; Membro: ANDERSON JANUÁRIO DA SILVA, RG. 24.946.400-7; Membro: ROSANIA ALVES DE GOES SILVA, RG.39.359.057-4. Artigo 3º - A Comissão é responsável pela veracidade das informações sobre o estágio, sob pena de responsabilidade administrativa, civil e criminal: Artigo 4º - São atribuições da Comissão de Avaliação Especial de Desempenho, no acompanhamento dos integrantes do Quadro do Magistério em estágio probatório; 1 - Subsidiar e assessorar o integrante do Quadro do Magistério em estágio probatório nos assuntos atinentes às suas atribuições, orientando-o acerca do correto desempenho de suas funções;

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE CARAPICUÍBA

Declarando vago, a partir de 28/08/2026, um cargo de PEB I, SQC-II - QM, na EE. Maria Alice Crissiuma Mesquita-Dona, em Carapicuiba, em virtude do falecimento de MARIA DILMA DOS ANJOS, RG- 35.937.828-6.

Dispõe sobre convocação para Orientação Técnica de Vida Escolar

2 - Acompanhar a aptidão e capacidade do servidor para o exercício das atribuições inerentes ao seu cargo;

O Coordenador Geral – Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino de Carapicuíba, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no artigo 38 do Decreto nº 69.665, de 30 de junho de 2025, expede a presente Portaria, CONVOCANDO os Gerentes de Organização Escolar e 1 (um) servidor que atue diretamente com os procedimentos de histórico escolar, preferencialmente Agente de Organização Escolar ou outro servidor lotado na secretaria da unidade escolar para reunião de trabalho/Orientação Técnica de Vida Escolar, conforme abaixo discriminado: Público-alvo: Gerente de Organização Escolar e 1 (um) servidor que atue diretamente com histórico escolar na unidade escolar. Local: Unidade Regional de Ensino de Carapicuíba – Rua Bom Jesus do Amparo, nº 02 – Conjunto Habitacional Presidente Castelo Branco – Carapicuíba/SP – CEP 06329-250 – Sala 202

3 - Registrar, por meio do Sistema de Avaliação de Desempenho Profissional, todas as ocorrências relativas à conduta funcional do servidor. 4 - Obedecer aos princípios da legalidade, publicidade, impessoalidade, moralidade, eficiência, do contraditório e da ampla defesa.

Artigo 5º - Os membros da Comissão exercerão as atividades relativas ao acompanhamento e avaliação de estágio probatório sem prejuízo das atribuições do cargo ou função de que é titular.

Artigo 6º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Portaria do Diretor Escolar, da EE Itiro Muto

Data: 18/09/2026 – sexta-feira

Conforme a Lei Complementar nº 1.374, de 30-3-2022, o Decreto n° 69.046, de 14-11-2024 e a Resolução SEDUC nº 115, de 11-12-2024 que disciplinam o Estágio Probatório dos integrantes da Nova Carreira do Quadro do Magistério da Secretaria da Educação de São Paulo, expede a presente Portaria: Artigo 1º - Institui a Comissão de Avaliação Especial de Desempenho nos termos estabelecidos pela Secretaria da Educação do Estado de São Paulo.

Horário: das 8h às 12h

�. CIE 914800 – ADALBERTO MECCA SAMPAIO PROFESSOR �. CIE 9696 – ALBERTO KENWORTHY �. CIE 919093 – ALICE MARIA DA SILVA FERREIRA �. CIE 9763 – AMOS MEUCCI �. CIE 906694 – ANA RODRIGUES DE LISO �. CIE 923459 – ANDRE FRANCO MONTORO GOVERNADOR �. CIE 914859 – ANDREI SAKHAROV �. CIE 919068 – ANTONIO DE OLIVEIRA GODINHO PADRE �. CIE 902093 – APARECIDA DE FATIMA SILVA PROFESSORA ��. CIE 41348 – BASILIO BOSNIAC ��. CIE 9659 – BENEDITO DE LIMA TUCUNDUVA DOUTOR ��. CIE 35452 – CECILIA DA PALMA VALENTIM SARDINHA PROFESSORA ��. CIE 4914 – CEEJA DE CARAPICUÍBA ��. CIE 46528 – CELESTINO CORREIA PINA PROFESSOR ��. CIE 35476 – CELSO PACHECO BENTIN PROFESSOR ��. CIE 908538 – CICERO BARCALA JUNIOR ��. CIE 4191 – CIDADE ARISTON ESTELA AZEVEDO VI ��. CIE 40617 – DERVILLE ALLEGRETTI DEPUTADO ��. CIE 38532 – DIDITA CARDOSO ALVES PROFESSORA ��. CIE 9842 – DIVA DA CUNHA BARRA PROFESSORA

Artigo 2º - A Comissão de Avaliação Especial de Desempenho será composta pelos seguintes servidores:

I – Presidente: Nilda Ribeiro do Nascimento; II – Membro Integrante 1: Sueli Soares Gomes;

III – Membro Integrante 2: Raquel Lealdine da Silva;

Artigo 3º - A Comissão é responsável pela veracidade das informações sobre o estágio, sob pena de responsabilidade administrativa, civil e criminal: Artigo 4º - São atribuições da Comissão de Avaliação Especial de Desempenho, no acompanhamento dos integrantes do Quadro do Magistério em estágio probatório; 1 - subsidiar e assessorar o integrante do Quadro do Magistério em estágio probatório nos assuntos atinentes às suas atribuições, orientando-o acerca do correto desempenho de suas funções;

2 - acompanhar a aptidão e capacidade do servidor para o exercício das atribuições inerentes ao seu cargo;

��. CIE 9885 – EDGARD DE MOURA BITTENCOURT DESEMBARGADOR ��. CIE 49049 – ELISABETH SILVA DE ARAUJO PROFESSORA ��. CIE 9660 – ESMERALDA BECKER FREIRE DE CARVALHO PROFESSORA ��. CIE 49037 – FABIANA DE QUEIROZ

3 - registrar, por meio do Sistema de Avaliação de Desempenho ��. CIE 49049 – ELISABETH SILVA DE ARAUJO PROFESSORA Profissional, todas as ocorrências relativas à conduta funcional do servidor. ��. CIE 49037 – FABIANA DE QUEIROZ 4 - obedecer aos princípios da legalidade, publicidade, ��. CIE 9647 – FLORA STELLA PROFESSORA impessoalidade, moralidade, eficiência, do contraditório e da ampla ��. CIE 35464 – FRANCISCO RIBEIRO ROSA PROFESSOR defesa. ��. CIE 9738 – HADLA FERES PROFESSORA ��. CIE 9748 – IGNEZ DOS SANTOS SILVA

Artigo 5º - Os membros da Comissão exercerão as atividades relativas ao acompanhamento e avaliação de estágio probatório sem prejuízo das atribuições do cargo ou função de que é titular.

��. CIE 41336 – JOAO GARCIA DE HARO PROFESSOR ��. CIE 40605 – JORGE JULIAN

Artigo 6º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Data: 18/09/2026 – sexta-feira Horário: das 13h30 às 17h30

Portaria do Diretor Escolar, da EE Herbert Baldus. Conforme a Lei Complementar nº 1.374, de 30-3-2022, o Decreto n° 69.046, de 14-11-2024 e a Resolução SEDUC nº 115, de 11-12-2024 que disciplinam o Estágio Probatório dos integrantes da Nova Carreira do Quadro do Magistério da Secretaria da Educação de São Paulo, expede a presente Portaria:

�. CIE 40599 – JOSE BENICIO DOS SANTOS

�. CIE 918829 – JOSE MARIA PEREZ FERREIRA PROFESSOR

�. CIE 9672 – JOSUE MATTOS DE AGUIAR

�. CIE 40587 – LUIZ PEREIRA SOBRINHO PROFESSOR

�. CIE 35439 – MANOEL DA CONCEICAO SANTOS PROFESSOR

�. CIE 9635 – MARIA ALICE CRISSIUMA MESQUITA DONA

Artigo 1º - Institui a Comissão de Avaliação Especial de Desempenho nos termos estabelecidos pela Secretaria da Educação do Estado de São Paulo.

• �. CIE 909221 – MARIA DE LOURDES TEIXEIRA

�. CIE 925470 – MARIA HELENA MARDEGAN SCABELLO PROFESSORA �. CIE 40629 – MARIA MARQUES DE NORONHA PROFESSORA

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