DOESP 15/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos Normativos

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

26/96 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

��. CIE 9726 – MARIO SALES SOUTO ENGENHEIRO

• ��. CIE 9684 – MARISE DA COSTA CORREA DE OLIVEIRA PROFESSORA

��. CIE 921427 – NATALINO FIDENCIO PROFESSOR

��. CIE 11773 – NEWTON DA COSTA

��. CIE 41324 – NIDELSE MARTINS DE ALMEIDA PROFESSORA

��. CIE 38568 – ODETTE ALGODOAL LANZARA PROFESSORA

• ��. CIE 908630 – OLIVEIRA RIBEIRO NETO

��. CIE 9702 – OSVALDO ELCI PROFESSOR

��. CIE 11768 – OTTO DE ALENCAR

��. CIE 908629 – PAULO IDEVAR FERRAREZI SUPERVISOR

��. CIE 36377 – REGINA HALEPIAN ANTUNES PROFESSORA

��. CIE 9714 – RICARDINA CAMPELLO FONSECA RODRIGUES

��. CIE 38556 – RICARDO ANTONIO PECCHIO PROFESSOR

��. CIE 11771 – RUI BARBOSA

��. CIE 38544 – SALOMAO JORGE DEPUTADO

��. CIE 923801 – SELMA ALVES GARCIA

��. CIE 9751 – TOUFIC JOULIAN

��. CIE 9817 – VICTORIO FORNASARO

��. CIE 9854 – WILLIAN RODRIGUES REBUA PROFESSOR

��. CIE 917035 – ZILDA DOMINGOS DE OLIVEIRA

Data: 21/09/2026 – segunda-feira Horário: das 13h30 às 17h30

• �. CIE 10625 – ANA MACIEIRA DE OLIVEIRA

• �. CIE 10522 – ANTONIETA DI LASCIO OZEKI PROFESSORA

• �. CIE 36675 – ARY BOUZAN PROFESSOR

• �. CIE 10595 – BATISTA CEPELOS

• �. CIE 43850 – CARLOS DIAS DE SANT ANNA PROFESSOR

• �. CIE 10510 – CARLOS FERREIRA DE MORAES PROFESSOR

• �. CIE 910582 – CONCEICAO DA COSTA NEVES DEPUTADA

• �. CIE 48112 – DAGOBERTO SALLES FILHO DEPUTADO

• �. CIE 904843 – ERNESTO CAETANO DE SOUZA TENENTE

��. CIE 46590 – EROTIDES APARECIDA OLIVEIRA DA SILVA PROFESSORA

• ��. CIE 10509 – FERNANDO NOBRE

��. CIE 917011 – FERNAO DIAS PAES LEME

• ��. CIE 10558 – IDOMINEU ANTUNES CALDEIRA

��. CIE 10546 – JARDIM SANTA ANGELA

��. CIE 10571 – JOSE BARRETO PROFESSOR

• ��. CIE 48136 – KENKITI SIMOMOTO

��. CIE 10583 – ODAIR PACHECO PEDROSO PROFESSOR

• ��. CIE 35488 – PEDRO CASEMIRO LEITE PROFESSOR

• ��. CIE 11772 – PONTES DE MIRANDA

��. CIE 43862 – REPÚBLICA DA COSTA RICA

��. CIE 48124 – REPÚBLICA DO PERU

��. CIE 44748 – ROBERTO CORTE REAL JORNALISTA

��. CIE 10601 – ROQUE CELESTINO PIRES

��. CIE 918763 – ROQUE SAVIOLI

��. CIE 908551 – SIDRONIA NUNES PIRES

��. CIE 910570 – VILA SAO JOAQUIM II

��. CIE 10492 – VINICIUS DE MORAES

��. CIE 10561 – ZACARIAS ANTONIO DA SILVA

Dispõe sobre o Plano de Reposição.

Homologando, de acordo com o fundamento na Resolução SE nº 30, de 07 de julho de 2015, e na Resolução SEDUC nº 84, de 31 de outubro de 2024, o Plano de Reposição de aulas da E.E. Professor Luiz Pereira Sobrinho, Código CIE 040.587, SEI: 015.00641361/2026-80.

Período do ano, dias da suspensão de aula ou dias a serem repostos: aulas de Educação Física previstas e não ministradas no período de 07 de fevereiro a 22 de agosto de 2026, conforme Plano de Reposição apresentado pela unidade escolar.

Ensino Médio – período noturno = reposição das aulas do componente curricular Educação Física, destinada às turmas da 2ª série A, 2ª série B, 2ª série C, 2ª série D, 2ª série E, 3ª série A, 3ª série B, 3ª série C, 3ª série D, 3ª série E, 3ª série F e 3ª série G, conforme cronograma apresentado pela unidade escolar.

Período de reposição: de 30 de agosto de 2026 a 23 de novembro de 2026, no horário das 18h às 18h45, conforme cronograma individualizado apresentado pela unidade escolar.

Aulas do período noturno:

Reposição das aulas de Educação Física, correspondentes aos meses de fevereiro, março, abril, maio e junho de 2026, sendo 18 aulas por agrupamento/turma indicado no cronograma, distribuídas da seguinte forma: 4 aulas referentes a fevereiro; 4 aulas referentes a março; 4 aulas referentes a abril; 5 aulas referentes a maio; e 1 aula referente a junho, conforme cronograma apresentado pela unidade escolar.

Conteúdos e habilidades: atividades relacionadas a Corpo, Saúde e Beleza; exercícios físicos e práticas alimentares; ginástica e mídias; capacidades físicas; esportes de invasão ou territoriais; esportes de rede/parede e quadra dividida; princípios do treinamento físico; lutas; dança; saúde e trabalho; ginástica laboral e práticas corporais de aventura, de acordo com as habilidades previstas para as 2ª e 3ª séries do Ensino Médio.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE DIADEMA

Designando, para constituírem, nos termos do EDITAL DE CREDENCIAMENTO 2021 do PROCESSO DE REFERÊNCIA SEDUC-PRC2021/30509, os servidores abaixo relacionados, para comporem, sem prejuízo das atividades inerentes a seus cargos, vencimentos e vantagens das funções que exercerem, a Comissão de Análise Técnica que analisar documentação necessária da APAE de Diadema, para efetivar a sua Habilitação ou Inabilitação no bojo do processo de credenciamento amparado pelo Edital de Convocação de organizações da sociedade civil sem fins lucrativos (OSC) para a eventual celebração de termo de colaboração nos termos da lei federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014,

Volume 136, nº 176, Caderno Executivo, Atos Normativos, terça-feira, 15 de setembro de 2026 mediante dispensa de chamamento público, objetivando atendimento a APAE-ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS EXCEPCIONAIS DE GUARULHOS estudantes com graves deficiências da educação especial (Diário Oficial CIE:147254, Rua Segundo Tenente Aluísio de Farias, 141, Jardim Santa Mena, do Estado, edição de 1 de setembro de 2026, (Poder Executivo, Seção Atos Guarulhos, São Paulo-SP. de Gestão e Despesas): 1 - Aline Forti Mangile, RG: 24.250.928-9, Cargo: Supervisora de Ensino; UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE GUARULHOS SUL 2 - Vera Lucia Peres, CIN: 183.765.858-78, Cargo: Professor Especialista em Currículo - Educação Especial; 3 - Silmara Lacerda Pereira, CIN: 305.091.378-90, Cargo: Chefe de Seção PORTARIA Nº 1193, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026 - SEFIN; A Coordenadora Geral Dirigente Regional de Ensino da Unidade 4 – Shirlei Gomes da Silva Mazzinghy, RG 32.654.606-6, Cargo: Chefe de Regional de Ensino Guarulhos Sul, no uso de suas atribuições legais e nos Seção SEMAT. termos das Resoluções SEDUC nº 170/2025 e nº 20/2026, convoca os

PORTARIA Nº 1193, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026 A Coordenadora Geral Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino Guarulhos Sul, no uso de suas atribuições legais e nos termos das Resoluções SEDUC nº 170/2025 e nº 20/2026, convoca os Professores de Matemática das escolas de Período Parcial e do Programa Ensino Integral (PEI) para participarem do Encontro Formativo com Professores de Matemática, conforme as orientações a seguir: Cronograma Data: 17 de setembro de 2026 (quinta-feira) Horário: das 17h às 23h Local: Auditório da EE Professor Licínio Carpinelli Endereço: Rua Centenário, 159 - Jardim Centenário, Guarulhos - SP, CEP 07270-000 1 (um) professor de Matemática, preferencialmente com atuação no período noturno. A participação é obrigatória para os professores de Matemática que ainda não participaram dos encontros formativos realizados no segundo semestre de 2026.

DESIGNO, sem prejuízo das atividades inerentes a seus cargos, vencimentos e vantagens das funções que exercem, os Servidores que exercerão a Gestão e a Fiscalização da execução do Termo de Colaboração a ser firmado entre ESTADO DE SÃO PAULO, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a APAE de Diadema, conforme Cláusula Quarta do Anexo IX do Edital de Credenciamento nº 2, de 01 de setembro de 2026.

a) Como GESTORA da parceria pretendida:

Nome: Aline Forti Mangile RG: 24.250.928-9 Cargo: Supervisora de Ensino b) Como FISCAL PEDAGÓGICO: Nome: Vera Lucia Peres CIN: 183.765.858-78

Recomenda-se que as unidades escolares encaminhem mais de um docente, especialmente quando ainda houver professores da área sem participação nas formações, considerando que esta é a 7ª data ofertada.

Cargo: Professora Especialista em Currículo-Educação Especial c) Como FISCAL ADMINISTRATIVO: Nome: Silmara Lacerda Pereira CIN: 305.091.378-90

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE ITAPECERICA DA SERRA

Cargo: Chefe de Seção - SEFIN

DESIGNO, sem prejuízo das atividades inerentes a seus cargos, vencimentos e vantagens das funções que exercem, os seguintes servidores para composição da Comissão de Monitoramento e Avaliação (CMA), em atendimento à Cláusula Sexta do Anexo IX do Edital de Credenciamento nº 2, de 01 de setembro de 2026: Nome: Aline Forti Mangile RG: 24.250.928-9 Cargo: Supervisora de Ensino Nome: Silmara Lacerda Pereira CIN: 305.091.378-90 Cargo: Chefe de seção - SEFIN

PORTARIA DA COORDENADORA-DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE 14/09/2026 - REGULARIZAÇÃO DE VIDA ESCOLAR - EE DOM PEDRO VILLAS BÔAS DE SOUZA A Coordenadora-Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino de Itapecerica da Serra, conforme as competências que lhe são conferidas pelo Decreto nº 69.665/2025 e Resolução SEDUC nº 108/2025, nos termos da Deliberação CEE 18/1986 e Deliberação CEE 122/2013, à vista do Parecer Conclusivo do Supervisor de Ensino/Educacional, responsável pela análise da documentação, declara regularizada a vida escolar da aluna ANA CLARA FERNANDES CANEVARI, RA nº 116.XXX.252-5/SP, RG nº 65.XXX.802-1/SP, da EE Dom Pedro Villas Bôas de Souza, referente à lacuna na disciplina de Ciências, no 5º ano do Ensino Fundamental, no ano letivo de 2025, tendo em vista a ocorrência de Recuperação Implícita, de conformidade com os itens 3.1.1; 4.1; 4.3; 5.2 e 6.1.2 da Indicação CEE 08/1986. SEI - 015.00593770/2026-62.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE GUARULHOS NORTE

PORTARIA DA COORDENADORA-DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE 14/09/2026 - REGULARIZAÇÃO DE VIDA ESCOLAR - EE PASCHOAL CARLOS MAGNO

Homologando: Conforme o Decreto 69.665/2025 e pela Resolução SE 108/2025, com fundamento na Lei Federal 9.394/96, na Indicação CEE 09/97, na Indicação CEE 13/97 e à vista do Parecer Conclusivo do Supervisor de Ensino responsável pelo estabelecimento, o Plano Escolar/ 2025 extemporâneo da seguinte escola: APAE- ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE GUARULHOS, CIE:147254, Rua Segundo Tenente Aluísio de Farias, 141, Jardim Santa Mena, Guarulhos, São Paulo-SP.

A Coordenadora-Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino de Itapecerica da Serra, conforme as competências que lhe são conferidas pelo Decreto nº 69.665/2025 e Resolução SEDUC nº 108/2025, nos termos da Deliberação CEE 18/1986 e Deliberação CEE 122/2013, à vista do Parecer Conclusivo do Supervisor de Ensino/Educacional, responsável pela análise da documentação, declara regularizada a vida escolar da aluna ISABELLA SILVERIA FONSECA, RA nº 112.XXX.227-4/SP, CIN nº 599.XXX.918-06/SP, da EE Paschoal Carlos Magno, referente aos estudos realizados no 9º ano do Ensino Fundamental, no ano de 2025, abrangendo o componente curricular de Ciências, tendo em vista a ocorrência de Recuperação Implícita, de conformidade com os itens 3.1; 4.1; 4.3; 5.2 e 6.1.2 da Indicação CEE 08/1986. SEI - 015.00623867/2026-15.SEI - 015.00623867/2026-15.

O Coordenador Geral-Dirigente Regional de Ensino – Região o componente curricular de Guarulhos Norte, conforme as competências que lhe são conferidas pelo Recuperação Implícita, de conformidade com os itens 3.1; 4.1; 4.3; 5.2 e 6.1.2 Decreto 69.665/2025 ecom fundamento na Deliberação CEE nº da Indicação CEE 08/1986. SEI - 015.00623867/2026-15.SEI - 015.00623867/2026-15. 10/97,expede a presente portaria: Artigo 1º - Fica aprovado o novo Regimento Escolar do COLÉGIO PORTARIA DA COORDENADORA-DIRIGENTE REGIONAL DE GUARULHOS, Código CIE: 250348, situado à Rua Bueno Brandão,74 - ENSINO DE 14/09/2026 - REGULARIZAÇÃO DE VIDA ESCOLAR - TaboãoCEP: 07143-030 GuarulhosSP, mantido pelo Colégio EE PASCHOAL CARLOS MAGNO Contemporâneo Eireli EEP, CNPJ-59.648.931/0001-43 que prevalecerá sobre A Coordenadora-Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de o anteriormente aprovado por Portaria de 17/12/2021, publicada no D.O.E Ensino de Itapecerica da Serra, conforme as competências que lhe são de 18/12/202. conferidas pelo Decreto nº 69.665/2025 e Resolução SEDUC n° 108/2025, Artigo 2º - A Unidade Regional de Ensino – Região Guarulhos Norte, nos termos da Deliberação CEE 18/1986 e Deliberação CEE 122/2013, à vista responsável pela supervisão do Estabelecimento de Ensino, zelará pelo do Parecer Conclusivo do Supervisor de Ensino/Educacional, responsável fiel cumprimento das normas contidas no Regimento Escolar, objeto desta pela análise da documentação, declara regularizada a vida escolar da Portaria. aluna LAURA LISBOA DE ALMEIDA, RA nº 102.XXX.103-3/SP, RG nº 50.XXX.554ARTIGO 3° - Esta portaria entrará em vigor a partir de 2027. 3/SP, da EE Paschoal Carlos Magno, referente aos estudos realizados no 3º Termo da Educação de Jovens e Adultos – EJA, no ano de 2021, abrangendo PORTARIA DO COORDENADOR GERAL, DE 14 DE SETEMBRO DE o componente curricular de Sociologia, tendo em vista a ocorrência de 2026 Recuperação Implícita, de conformidade com os itens 3.1; 4.1; 4.3; 5.2 e 6.1.2 O Coordenador Geral-Dirigente Regional de Ensino – Região da Indicação CEE 08/1986. SEI - 015.00623893/2026-35.SEI - 015.00623893/2026-35.

O Coordenador Geral-Dirigente Regional de Ensino – Região da Indicação CEE 08/1986. SEI - 015.00623893/2026-35.SEI - 015.00623893/2026-35. Guarulhos Norte, conforme as competências que lhe são conferidas pelo Decreto 69.665/2025 ecom fundamento na Deliberação CEE nº PORTARIA DA COORDENADORA-DIRIGENTE REGIONAL DE 10/97,expede a presente portaria: ENSINO DE 14/09/2026 - REGULARIZAÇÃO DE VIDA ESCOLAR - Artigo 1º - Fica aprovado o novo Regimento Escolar da EE PEI EE PROFESSOR DONIZETTI APARECIDO LEITE PROFESSOR MOTOOKA, Código CIE:925548, situado à Rua Walter Pereira de A Coordenadora-Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Lima , Jardim Adriana II – CEP: 07135-210 , Guarulhos- SP, que prevalecerá Ensino de Itapecerica da Serra, conforme as competências que lhe são sobre o anteriormente aprovado por Portaria de 07/12/2021, publicada no conferidas pelo Decreto nº 69.665/2025 e Resolução SEDUC nº 108/2025, D.O.E de 08/12/2021. nos termos da Deliberação CEE 18/1986 e Deliberação CEE 122/2013, à vista Artigo 2º - A Unidade Regional de Ensino – Região Guarulhos Norte, do Parecer Conclusivo do Supervisor de Ensino/Educacional, responsável responsável pela supervisão do Estabelecimento de Ensino, zelará pelo pela análise da documentação, declara regularizada a vida escolar do fiel cumprimento das normas contidas no Regimento Escolar, objeto desta aluno KAUAN DE SOUZA SOARES, RA nº 112.XXX.686-9/SP, RG nº 56.XXX.039Portaria. 9/SP, da EE Professor Donizetti Aparecido Leite, referente aos estudos Artigo 3° - Esta Portaria entrará em vigor a partir de 2027. realizados no 9º ano do Ensino Fundamental, no ano de 2022, abrangendo o componente curricular de Ciências, tendo em vista a ocorrência de PORTARIA DO COORDENADOR GERAL, DE 14 DE SETEMBRO DE Recuperação Implícita, de conformidade com os itens 3.1; 4.1; 4.3; 5.2 e 6.1.2 2026 da Indicação CEE 08/1986. SEI - 015.00369954/2026-11.

PORTARIA DO COORDENADOR GERAL, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026 Homologando: Conforme o Decreto 69.665/2025 e pela Resolução SE 108/2025, com fundamento na Lei Federal 9.394/96, na Indicação CEE 09/97, na Indicação CEE 13/97 e à vista do Parecer Conclusivo do Supervisor de Ensino responsável pelo estabelecimento, o Plano Escolar/ 2026,da seguinte escola:

PORTARIA DA COORDENADORA-DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE 14/09/2026 - REGULARIZAÇÃO DE VIDA ESCOLAR - EE PROFESSOR DONIZETTI APARECIDO LEITE

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