DOESP 15/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos Normativos

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

70/96 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 176, Caderno Executivo, Atos Normativos, terça-feira, 15 de setembro de 2026

nº 11643/2026 - Carmen Pavao Camilo Pastorelo Kfouri, 5º Promotor de Justiça de Repressão à Sonegação Fiscal - Secretária de Estratégia e Inovação, a se ausentar de suas funções, para participar do Summit de Inovação da 10ª Edição do ExpoJud Congresso, a ser realizado no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB), na cidade de Brasília/DF, no período de 6 a 8 de outubro de 2026. (Proc. SEI nº 29.0001.0095055.202622)

nº 11644/2026 - Lincoln Gakiya, 8º Promotor de Justiça de Presidente Prudente, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e anteriores designações, ministrar palestra na qualidade de representante do Ministério Público do Estado de São Paulo, na cidade de São Paulo/SP, no dia 10 de setembro de 2026. (Proc. SEI nº 29.0001.0092421.2026-39)

nº 11645/2026 - Carlos Leonardo Martins da Silva, 2º Promotor de Justiça de Guararapes, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execuções Criminais da 2ª Região Administrativa Judiciária de Araçatuba - DEECRIM 2ª RAJ, de 1 a 15 de setembro de 2026.

nº 11646/2026 - Neander Antonio Sanches, 1º Promotor de Justiça da Capital, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, e em conjunto com o Promotor de Justiça natural, atuar nos autos 152963103.2026.8.26.0454 e seus anexos, em trâmite pela Vara Regional das Garantias - 1ª RAJ - Capital, a partir 10 de setembro de 2026. nº 11647/2026 - Bruna da Costa Nava Zambon, 1º Promotor de Justiça Auxiliar de Araçatuba, para, sem ônus para o Ministério Público, acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Palmeira D'Oeste, de 16 a 31 de agosto de 2026.

nº 11648/2026 - Fernando Cesar Bolque, 1º Promotor de Justiça Regional de Direitos Sociais de Presidente Prudente, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Teodoro Sampaio, de 12 a 16 de setembro de 2026.

nº 11649/2026 - Guilherme Rodrigues Batalini, Promotor de Justiça de Regente Feijó, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Teodoro Sampaio, no dia 11 de setembro de 2026.

nº 10365/2026 - Renata Andreia dos Santos, 3º Promotor de Justiça de Penápolis, para sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Palmeira D'Oeste (ESAJ), de 16 a 31 de agosto de 2026. (Republicada por necessidade de retificação - doe de 08/09/2026) nº 10639/2026 - Andre Mangino Alencar Laranjeiras, Promotor de Justiça de Cordeirópolis, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Laranjal Paulista, de 1 a 13 de setembro de 2026. (Republicada por necessidade de retificação - doe de 27/08/2026) nº 10640/2026 - Andre Mangino Alencar Laranjeiras, Promotor de Justiça de Cordeirópolis, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Laranjal Paulista, de 14 a 30 de setembro de 2026. (Republicada por necessidade de retificação - doe de 27/08/2026) nº 10810/2026 - Leticia Macedo Medeiros Beltrame, 6º Promotor de Justiça de Araras, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Laranjal Paulista, de 1 a 13 de setembro de 2026. (Republicada por necessidade de retificação - doe de 27/08/2026) nº 10811/2026 - Leticia Macedo Medeiros Beltrame, 6º Promotor de Justiça de Araras, para, sem ônus para o Ministério Público, acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Laranjal Paulista, de 14 a 30 de setembro de 2026. (Republicada por necessidade de retificação - doe de 27/08/2026) nº 10986/2026 - Ana Claudia Budal Arins, 6º Promotor de Justiça Substituto da 3ª Circunscrição Judiciária (Santo André), para assumir o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Enfrentamento À Violência Doméstica, acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça Cível de Penha de França, de 1 a 30 de setembro e auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Angatuba, dia 10 de setembro de 2026. (Republicada por necessidade de retificação - doe de 27/08/2026) nº 10990/2026 - Andrea Cristina Silva Prado Molina, 3º Promotor de Justiça Substituto da 3ª Circunscrição Judiciária (Santo André), para acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Família, de 1 a 15 de setembro, assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça Cível do Tatuapé, de 1 a 30 de setembro, acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça Cível do Tatuapé, de 16 a 30 de setembro, auxiliar no exercício das funções do 31º Promotor de Justiça de Campinas, dia 08 de setembro e auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Itararé, dia 10 de setembro de 2026. (Republicada por necessidade de retificação - doe de 10/09/2026) nº 10992/2026 - Anna Catharina Machado Normanton, 4º Promotor de Justiça Substituto da 5ª Circunscrição Judiciária (Jundiaí), para assumir o exercício das funções do Promotor de Justiça de Cananéia, de 1 a 30 de setembro, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região da Capital (Esaj), de 16 a 25 de setembro e auxiliar no exercício das funções do 10º Promotor de Justiça de Praia Grande, dia 10 de setembro de 2026. (Republicada por necessidade de retificação - doe de 09/09/2026) nº 11003/2026 - Bruno Arneiro Soares, 2º Promotor de Justiça Substituto da 27ª Circunscrição Judiciária (Presidente Prudente), para assumir o exercício das funções do Promotor de Justiça de Rosana, de 1 a 30 de setembro, acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Pirapozinho, de 16 a 30 de setembro, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Angatuba, no dia 3 de setembro e acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Teodoro Sampaio, dia 17 de setembro de 2026. (Republicada por necessidade de retificação - doe de 04/09/2026) nº 11029/2026 - Fabrizio Correra Fancio, 1º Promotor de Justiça Substituto da 19ª Circunscrição Judiciária (Sorocaba), para assumir o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça Cível da Lapa, acumular o exercício das funções do 28º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude da Capital, de 1 a 15 de setembro, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Angatuba, no dia 1 de setembro,

auxiliar no exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Jacareí, dia 08 de setembro e auxiliar no exercício das funções do 13º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, dia 10 de setembro de 2026.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 10/09/2026)

nº 11035/2026 - Gabriel Pereira Ramos Ferreira, 3º Promotor de Justiça Substituto da 41ª Circunscrição Judiciária (Ribeirão Preto), para assumir o exercício das funções do Promotor de Justiça de São Simão, de 1 a 30 de setembro, acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Nuporanga, de 16 a 30 de setembro, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Porangaba, no dia 3 de setembro, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Martinópolis, dia 09 de setembro e auxiliar no exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Jacareí, dia 10 de setembro de 2026.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 11/09/2026)

nº 11043/2026 - Iane do Lago Nogueira Cavalcante Reis, 4º Promotor de Justiça Substituto da 41ª Circunscrição Judiciária (Ribeirão Preto), para assumir o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça Cível da Lapa, de 8 a 9 de setembro, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região da Capital, de 10 a 15 de setembro, assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça Criminal, de 10 a 13 de setembro e assumir o exercício das funções do 57º Promotor de Justiça

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 11/09/2026) nº 11046/2026 - Isabela Oliva Cassara, 3º Promotor de Justiça Substituto da 4ª Circunscrição Judiciária (Osasco), para assumir o exercício das funções do 18º Promotor de Justiça de Osasco, de 1 a 30 de setembro, acumular o exercício das funções do 19º Promotor de Justiça de Osasco, de 16 a 30 de setembro, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Apiaí, no dia 1 de setembro, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Santo André, dia 08 de setembro e auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Mongaguá, dia 10 de setembro de 2026.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 10/09/2026)

nº 11052/2026 - Jessica Silveira Prado, 3º Promotor de Justiça Substituto da 17ª Circunscrição Judiciária (Votuporanga), para assumir o exercício das funções do Promotor de Justiça de Palestina, de 1 a 15 de setembro, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região da Capital (Esaj), de 1 a 9 de setembro, auxiliar no exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Taboão da Serra, dia 08 de setembro e auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Cerqueira César, dia 10 de setembro de 2026.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 10/09/2026) nº 11078/2026 - Maria Aparecida dos Santos, 2º Promotor de Justiça Substituto da 34ª Circunscrição Judiciária (Piracicaba), para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Itaquaquecetuba, de 1 a 15 de setembro, assumir o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Itaquaquecetuba, de 1 a 30 de setembro, auxiliar no exercício das funções dos 2º e 3º Promotores de Justiça de Mongaguá, no dia 1 de setembro, auxiliar no exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de Itaquaquecetuba, no dia 2 de setembro e auxiliar no exercício das funções do 31º Promotor de Justiça de Campinas, dia 10 de setembro de 2026. (Republicada por necessidade de retificação - doe de 04/09/2026)

nº 11080/2026 - Mariana Layra Braga, 1º Promotor de Justiça Substituto da 18ª Circunscrição Judiciária (Fernandópolis), para assumir o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Votuporanga, de 1 a 30 de setembro, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execuções Criminais de Bauru - DEECRIM III (Esaj), de 1 a 30 de setembro, auxiliar no exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Ribeirão Pires, no dia 1º de setembro, auxiliar no exercício das funções dos 7º Promotor de Justiça de Suzano e 13º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, no dia 3 de setembro e auxiliar no exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Ubatuba, dia 8 de setembro de 2026. (Republicada por necessidade de retificação - doe de 10/09/2026) nº 11085/2026 - Marina Correa Botto Figueiredo, 5º Promotor de Justiça Substituto da 36ª Circunscrição Judiciária (Araçatuba), para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Ibiúna, de 1 a 15 de setembro e assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Votorantim, de 1 a 15 de setembro e auxiliar no exercício das

funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento
Estadual de Execuções Criminais da 2ª Região Administrativa Judiciária de
Araçatuba - DEECRIM 2ª RAJ (Esaj), de 16 a 30 de setembro e auxiliar junto
a Vara Especializada em Crimes Contra a Criança e o Adolescente (Esaj), de
21 a 30 de setembro de 2026.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 08/09/2026) nº 11090/2026 - Matheus Dias Ponce, 2º Promotor de Justiça Substituto da 40ª Circunscrição Judiciária (Ituverava), para assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça Militar, de 1 a 30 de setembro, acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça Militar, de 16 a 30 de setembro e acumular o exercício das funções do 124º Promotor de Justiça Criminal, dia 14 de setembro de 2026. (Republicada por necessidade de retificação - doe de 03/09/2026) nº 11115/2026 - Rafael Brasilino de Souza, 1º Promotor de Justiça Substituto da 53ª Circunscrição Judiciária (Americana), para assumir o exercício das funções do Promotor de Justiça de Rio Grande da Serra, de 1 a 30 de setembro, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região da Capital (Esaj), de 16 a 22 de setembro e auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Itanhaém, dia 10 de setembro e acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Santo André (Esaj), de 14 a 16 de setembro de 2026. (Republicada por necessidade de retificação - doe 14/09/2026)

nº 11127/2026 - Sarah Gonçalves Bretas, 3º Promotor de Justiça Substituto da 2ª Circunscrição Judiciária (São Bernardo do Campo), para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça Cível do Jabaquara, de 1 a 15 de setembro, assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça Criminal de Santo Amaro, de 1 a 25 de setembro, assumir o exercício das funções do 13º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, de 26 a 30 de setembro, auxiliar no exercício das funções do 83º Promotor de Justiça Criminal, no dia 3 de setembro e auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Cerquilho, dia 10 de setembro de 2026. (Republicada por necessidade de retificação - doe de 04/09/2026)

nº 11141/2026 - Marina Agapito Soares, 2º Promotor de Justiça Substituto da 32ª Circunscrição Judiciária (Bauru), para assumir a 1ª função e acumular a 2ª função do Promotor de Justiça que atua junto ao Grupo Especial de Combate aos Crimes Ambientais e de Parcelamento Irregular do Solo Urbano - GECAP, de 1 a 30 de setembro, auxiliar no exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Itanhaém, no dia 2 de setembro, auxiliar no exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Sertãozinho, dia 09 de setembro e auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Miracatu, dia 10 de setembro de 2026. (Republicada por necessidade de retificação - doe de 11/09/2026) nº 11176/2026 - Maria Julia Kaial Cury, 124º Promotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 57º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 13 e dia 15 de setembro de 2026. (Republicada por necessidade de retificação - doe de 01/09/2026) nº 11217/2026 - O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais, defere férias, nos períodos mencionados do mês de SETEMBRO DE 2026, aos Senhores Promotores de Justiça abaixo relacionados:

Exclua-se:

Barbara Valeria Cury e Cury, (16 a 30)

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 31/08/2026)

AVISOS

O Procurador-Geral de Justiça em exercício no uso de suas atribuições normais PUBLICA nos termos do artigo 4º § 1º do Ato Normativo nº 965/2016-PGJ a Escala de Participação nas Audiências de Custódia do Interior referente ao mês Julho de 2026.

1 MANOEL TORRALBO GIMENEZ JUNIOR EDUARDO SEINO WIVIURKA DANIEL GUSTAVO COSTA MARTORI MARIANA DA FONSECA PICCININI LARISSA MENDES SOUZA

2 SILVIA DE FREITAS DENARI MOACYR WHITAKER COHN DE ASSUMPÇAO GONÇALVES THALITA MARQUES DO NASCIMENTO RONALDO PEREIRA MUNIZ JEAN CARLOS FERRES DA SILVA 3 JOSE MARIO BUCK MARZAGAO BARBUTO BRUNO DE MOURA CAMPOS ANA MARIA FRIGERIO MOLINARI CARLOS EDUARDO VIANA CAVALCANTI LUCIANA MARQUES FIGUEIRA PORTELLA 6 CARLOS ALBERTO DE SOUSA ARAUJO DANIEL SANTERINI CAIADO PAULO RODRIGO CARNEIRO DE SIQUEIRA ANTONIO CARLOS VALENTE TEIXEIRA ISADORA MARIA GOMES DE ALMEIDA

7 SHEILA XAVIER MENDES LEONARDO ALBRECHT NETO MARIANA MAXIMO RAMOS DAIANE FERNANDES BARATELA MARCELO VAZ FERREIRA 8 CAIO ADRIANO LEPORE SANTOS OSMAIR CHAMMA JUNIOR RAFAEL ASSUMPCAO MOMM ANNA BEATRIZ MACHADO CRUZ BRUNO ARNEIRO SOARES 13 CARLOS ALBERTO DE SOUSA ARAUJO PAULO RODRIGO CARNEIRO DE SIQUEIRA PEDRO DOS REIS URURAHY DAIANE FERNANDES BARATELA MARCIO LEANDRO FIGUEROA 14 MARCELO PEREZ LOCATELLI DANIEL GUSTAVO COSTA MARTORI MARCELO VAZ FERREIRA RODRIGO LUCIO DOS SANTOS BORGES RUI FELLIPE NICOLAI XAVIER SILVA BUCHMANN 15 GUILHERME SILVEIRA DE PORTELLA FERNANDES PEDRO HENRIQUE DA SILVA ROSA JEAN CARLOS FERRES DA SILVA RONALDO PEREIRA MUNIZ ORLANDO BRUNETTI BARCHINI E SANTOS 16 EUVER ROLIM NILTON DE OLIVEIRA MELLO NETO PEDRO HENRIQUE DA SILVA ROSA ALEXANDRE DA SILVA DELAI MARCELO VAZ FERREIRA 17 MARCOS NERI DE ALMEIDA PEDRO HENRIQUE DA SILVA ROSA ANA MARIA FRIGERIO MOLINARI MARCELA CALVENTE PATRICIA MENDONCA BARBOSA 20 ANDRE LUIZ DOS SANTOS OSMAIR CHAMMA JUNIOR PAULO RODRIGO CARNEIRO DE SIQUEIRA BRUNO GRECCO CARDOSO ORLANDO BRUNETTI BARCHINI E SANTOS 21 MANOEL TORRALBO GIMENEZ JUNIOR BRUNO DE MOURA CAMPOS MONIQUE CAMPOS RATTON FERREIRA MARCELLO SCHWARTZMAN LARISSA MENDES SOUZA 22 CARLOS ALBERTO DE SOUSA ARAUJO DANIEL GUSTAVO COSTA MARTORI RAFAEL ASSUMPCAO MOMM BRUNO GRECCO CARDOSO LARISSA MENDES SOUZA 23 RAFAEL VIANA DE OLIVEIRA VIDAL HELIO JUNQUEIRA DE CARVALHO NETO

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