DOESP 15/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos Normativos

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

96/96 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 176, Caderno Executivo, Atos Normativos, terça-feira, 15 de setembro de 2026

Artigo 3º - A Comissão terá o prazo de 12 (doze) meses para os trabalhos, a contar da data da publicação desta Portaria, podendo ser prorrogado por igual período, mediante justificativa. Artigo 4º - Esta Portaria GR entra em vigor na data de sua publicação. (Processo 01-P-31770/2026)

UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA

REITORIA

a Direção da(o) INSTITUTO DE ARTES DE SÃO PAULO, a realizar concurso público em caráter emergencial, para atender excepcional interesse público, para contratação, no período letivo de 2027, de 01 (um) Professor Substituto, em jornada de trabalho pela CLT em 12h semanais, até o prazo máximo de 10 meses, na área de conhecimento: Artes e subárea: Teatro, em Departamento de Artes Cênicas, na Disciplina/Conjunto de Disciplinas: Laboratório de Voz, Laboratório do Corpo e da Voz III, Laboratório do Corpo e da Voz VI, Estudos e Práticas da Voz.

Autorizo, ainda, a publicação de novo edital de abertura de inscrição na hipótese de candidatos ausentes, não habilitados ou convocados e não contratados, bem como a convocação de candidato remanescente na hipótese de rescisão contratual durante a validade do concurso.

a Direção da(o) FACULDADE DE CIÊNCIAS E LETRAS DE ARARAQUARA, a realizar concurso público em caráter emergencial, para atender excepcional interesse público, para contratação, no período letivo de 2027, de 01 (um) Professor Substituto, em jornada de trabalho pela CLT em 12h semanais, até o prazo máximo de 10 meses, na área de conhecimento: Letras e subárea: Literaturas Estrangeiras Modernas, no Departamento de Letras Modernas, na Disciplina/Conjunto de Disciplinas: Introdução à Cultura Italiana: conversação, Língua Italiana: gramática através de textos literários.

Autorizo, ainda, a publicação de novo edital de abertura de inscrição na hipótese de candidatos ausentes, não habilitados ou convocados e não contratados, bem como a convocação de candidato remanescente na hipótese de rescisão contratual durante a validade do concurso.

a Direção da(o) FACULDADE DE ENGENHARIA DE GUARATINGUETÁ, a realizar concurso público em caráter emergencial, para atender excepcional interesse público, para contratação, no período letivo de 2027, de 01 (um) Professor Substituto, em jornada de trabalho pela CLT em 12h semanais, até o prazo máximo de 5 meses, na área de conhecimento: Engenharia Civil e subárea: Estruturas, no Departamento de Engenharia Civil, na Disciplina/Conjunto de Disciplinas: Análise Estrutural e Resistência dos Materiais I, Resistência dos Materiais e Estática das Construções I, Estruturas III, Estrutura de Concreto Protendido e Pontes. Autorizo, ainda, a publicação de novo edital de abertura de inscrição na hipótese de candidatos ausentes, não habilitados ou convocados e não contratados, bem como a convocação de candidato remanescente na hipótese de rescisão contratual durante a validade do concurso. (Processo n° 1642/2025 - RUNESP) (Despacho n° 256/2026 - RUNESP). a Direção da(o) INSTITUTO DE GEOCIÊNCIAS E CIÊNCIAS EXATAS DE RIO CLARO, a realizar concurso público em caráter emergencial, para atender excepcional interesse público, para contratação, no período letivo de 2027, de 01 (um) Professor Substituto, em jornada de trabalho pela CLT em 12h semanais, até o prazo máximo de 5 meses, na área de conhecimento: Física e subárea: Física Geral, no Departamento de Física, na Disciplina/Conjunto de Disciplinas: Eletrônica para Computação, Física Geral e Experimental II. Autorizo, ainda, a publicação de novo edital de abertura de inscrição na hipótese de candidatos ausentes, não habilitados ou convocados e não contratados, bem como a convocação de candidato remanescente na hipótese de rescisão contratual durante a validade do concurso. (Processo n° 1642/2025 - RUNESP) (Despacho n° 257/2026 - RUNESP). a Direção da(o) INSTITUTO DE BIOCIÊNCIAS, LETRAS E CIÊNCIAS EXATAS DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO, a realizar concurso público em caráter emergencial, para atender excepcional interesse público, para contratação, no período letivo de 2027, de 01 (um) Professor Substituto, em jornada de trabalho pela CLT em 12h semanais, até o prazo máximo de 5 meses, na área de conhecimento: Ciências Exatas e da Terra e subárea: Matemática, no Departamento de Matemática, na Disciplina/Conjunto de Disciplinas: Combinatória e Grafos , Introdução ao Cálculo Numérico, Lógica Matemática.

Autorizo, ainda, a publicação de novo edital de abertura de inscrição na hipótese de candidatos ausentes, não habilitados ou convocados e não contratados, bem como a convocação de candidato remanescente na hipótese de rescisão contratual durante a validade do concurso.

Onde se lê: “na disciplina “Direito Constitucional e Tópicos de Direito Constitucional Ecônomico”.

Leia-se: “no conjunto de disciplinas “Direito Constitucional” e “Tópicos de Direito Constitucional Ecônomico”.

FUNDAÇÃO EDITORA UNESP

Fundação Editora da Unesp Despacho do Diretor Presidente,

Ratificando a autorização para contratação constante no(s) processo(s) abaixo, com enquadramento no art. 74, caput, da Lei nº 14.133/2021, em atendimento ao Art. 24 do Regulamento de Compras e Contratos da FEU: Proc.: 176/2026 - Aquisição de direitos autorais do livro “REASSEMBLING THE SOCIAL: NA INTRODUCTION TO ACTOR-NETWORK-THEORY, FIRST EDITION”, de autoria de Bruno Latour.

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