DOESP 15/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

40/203 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 176, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, terça-feira, 15 de setembro de 2026

Mogi Mirim - Maria Rita Beraldo - 18410134, Arlene Candice Caetano - 21823321.

Norte 1 - Maria Fatima Da Luz Santos - 7883362, Maria Rafaela T. Paiva - 17.538.932-9. Norte 2 - Eliana Cristina De Aro Garcia - 32.716.274-0, Marcia Hernandes Garcia Antonio - 9.359.476-8.

Osasco - Gustavo Rocha Alves Arnoni - 47455886. Ourinhos - Claudia Da Silva Velloso Braga - 32.644.460-9. Penápolis - Iolanda R.S Pereira -127148358

Pindamonhangaba - Paula Cristina Da Silva Dantas Marques - 444486859.

Piracicaba - Daniela Aparecida Moreto - 23756200, Gediane Xavier Bueno Tenorio - 43290727. Piraju - Elaine Queli Poma Vicente Rodrigues - 205920160. Pirassununga - Taise Alessandra Martins Catharina Gomes - 30645375, Larissa Guadagnini - 47097461.

Presidente Prudente - Suzana Da Mata Filomeno - 30577203.

Registro - Franciane Kierme Da Silva - 19587494.

• Ribeirão Preto - Sandra Helena Vicente De Carvalho - 18575070,

• Janaina Malta Lima Bavaresco - 23858317.

• Santo Anastácio - Deize Cristina Nogueira - 22355396.

• Santo André - Marcia Fernandes De Lima Ramos - 29.888.912-2, Cinthia

• Massoni - 43.312.384-9.

São Bernardo Do Campo - Cristina Aparecida Ananias Da Silva Britto - 39564336, Claudia Yolanda Alves - 30115378.

Sao Carlos - Ana Paula Da Cruz Squassoni - 27.856.380-6.

São João da Boa Vista - Gislaine Alves Franco - 26.235.650-8.

• Sao Joaquim Da Barra - Dayene Cristini Souza Silva - 46.347.919-1. São José Do Rio Preto - Maysa De Oliveira Correa - 27943769. Sao Jose Dos Campos - Monica Coelho Ferreira - 19320828.

• São Roque - Alexsandra Mariano Frederico Toaldo - 27292224.

• São Vicente - Adilene Alves Monteiro Braz - 24.209.106-4, Nelba Angela

• Carvalho Linares – 13512614.

Sertãozinho - Maria Lucia Ravasio Mendes - 11639307-5.

• Sorocaba - Fabiano Ferreira Proença - 33860996, Miriam Elena Cesar

• Almeida - 11.108.965-7.

• Sul 1 - Fernanda Yassuda Sunami Goncalves - 12.894.626-X, Priscilla

• Amaral Vasconcelos Paes - 32007007. Sul 2 - Ana Claudia Carvalho Garcia - 24165785-4, Sheila Cristina

• Aparecida Lima Camargo - 22.673.215-0.

• Sul 3 - Elaine de Sousa Dutra - 40.931.524-2, Osvaldo Silva Da Costa -

• 1. Sumaré - Leslie Cristina Costacurta Alves - 22941048, Marilene De Lima
• • 1. Suzano - Paula Margarete Alves - 27.945.713-3, Juliana Francisco De

• Oliveira Jaques - 45730329.

• Taboão da Serra - Amanda Cristina De Carvalho Marques - 45936303,

• Natalia Cunha De Jesus - 16583426.

• Taquaritinga - Isabela Bagliotti Santos - 49670877. Taubaté - Sabrina Carvalho De Andrade - 43353249. Tupã - Mariangela De Oliveira Lima Rodrigues - 11098707. Votorantim - Gladys Beatriz Churata Garcia - 36936876. Votuporanga - Catia Renata Sanches Diegues - 25540195.

A SUBSECRETÁRIA DE ARTICULAÇÃO DA REDE DE ENSINO, DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, declara como efetivo exercício os dias para os servidores abaixo relacionados, que participaram como Palestrantes e Seminaristas na Licenciatura Intercultural Indígena (LINDI/ UNIFESP) no módulo do mês de março de 2026.

Dias: 09 e 10 de março de 2026

ZELIA LUIZ - CPF 314.413.958-06 - EEI Aldeia Ekerua (URE Bauru)

Local: UNIFESP Baixada Santista, unidade acadêmica Centro Histórico: Rua Quinze de Novembro, 195, Santos/SP.

SAULO LINO CABRAL RAMIRES - RG 36.988.513-2 - EEI Koenju (URE Miracatu) Local: Universidade de São Paulo - Rua da Reitoria, 374, Cidade Universitária, Butantã, São Paulo/SP. Dias: 11, 12 e 13 de março de 2026

FABIANA YVA POTY PIRES DE LIMA - RG 37.790.279-2 - EEI Aldeia Taquari (URE Registro) LUIZA DA SILVA PARA MIRIM - RG 47.530.733-1 - EEI Aldeia Taquari (URE Registro) SERGIO MARTINS DA SILVA - RG 24.165.129-3 - EEI Aldeia Aguapeu (URE São Vicente) Local: UNIFESP Baixada Santista, unidade acadêmica Centro Histórico: Rua Quinze de Novembro, 195, Santos/SP. Dias: 12 e 13 de março de 2026

SAULO LINO CABRAL RAMIRES - RG 36.988.513-2 - EEI Koenju – (URE Miracatu) Local: UNIFESP Baixada Santista, unidade acadêmica Centro Histórico: Rua Quinze de Novembro, 195, Santos/SP.

A SUBSECRETÁRIA DE ARTICULAÇÃO DA REDE DE ENSINO, DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, declara como de efetivo exercício o(s) dia(s) em que os servidores abaixo relacionados participaram como Palestrantes e Seminaristas na Licenciatura Intercultural Indígena (LINDI/UNIFESP), no módulo do mês de abril de 2026, na UNIFESP Campus Baixada Santista - Unidade Acadêmica Centro Histórico, situada à Rua Quinze de Novembro, 195, Santos/SP.

Dia: 14 de abril de 2026 ADRIANO CESAR RODRIGUES CAMPOS - CPF 147.540.918-41 - EEI Aldeia Icatu (URE Penápolis) FRANCELINE GOMES CONECHU VAITI - CPF 414.755.288-92 - EEI Aldeia Vanuire (URE Tupã) JANDIRA MAYARA VILAR MARTINS - RG 49.138.863-9 - EEI Djekupé Amba Arandy (URE Norte 1)

SERGIO MARTINS DA SILVA - RG 24.165.129-3 - EEI Aldeia Aguapeu (URE São Vicente)

ROSA MARCOLINO DA SILVA XARIM – RG 48.260.235-1 – (URE Itapetininga) ZELIA LUIZ - CPF 314.413.958-06 - EEI Aldeia Kopenoti (URE Bauru)

Dia: 15 de Abril de 2026 – Horário: 08h às 12h ADRIANO CESAR RODRIGUES CAMPOS - CPF 147.540.918-41 - EEI Aldeia Icatu (URE Penápolis) FRANCELINE GOMES CONECHU VAITI - CPF 414.755.288-92 - EEI Aldeia Vanuire (URE Tupã)

JANDIRA MAYARA VILAR MARTINS - RG 49.138.863-9 - EEI Djekupé Amba Arandy (URE Norte 1)

SERGIO MARTINS DA SILVA - RG 24.165.129-3 - EEI Aldeia Aguapeu (URE São Vicente) ROSA MARCOLINO DA SILVA XARIM – RG 48.260.235-1 – (URE Itapetininga) ZELIA LUIZ - CPF 314.413.958-06 - EEI Aldeia Kopenoti (URE Bauru)

A SUBSECRETÁRIA DE ARTICULAÇÃO DA REDE DE ENSINO, DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, declara como efetivo exercício os dias em que os servidores abaixo relacionados participaram da Oficina Linguística da língua Krenak, na Escola Estadual Indígena Índia Vanuíre, município de Arco-Íris/SP.

Dias: 12, 13 e 14 de agosto de 2026:

Elizabeth Conechu Damaceno – 41.841.986-3 – E.E.I. Índia Vanuíre – URE TUPÃ

Lidiane Damaceno Cotui Ignesta – 42.633.051-1 – E.E.I. Índia Vanuíre – URE TUPÃ Tamiris Campos Damaceno – 49.895.816-4 – E.E.I. Índia Vanuíre – URE TUPÃ Dia: 14 de agosto de 2026: Vagner Cecilio Damaceno – 45.549.081-8 – E.E.I. Índia Vanuíre – URE TUPÃ

SUBSECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA

DIRETORIA DE PESSOAS

Concedendo, em cumprimento à determinação judicial proferida no Processo Nº 1009033-71.2025.8.26.0664, tramitado no Juizado Especial Cível e Criminal, Foro de Votuporanga, Comarca de Votuporanga do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, a PROMOÇÃO, com fundamento no artigo 25 da Lei Complementar 1.144/2011, regulamentada pelo Decreto 58.648/2012, acrescido pela Lei Complementar 1.361/2021, a Ivanete Aparecida Lopes Guerbaz, RG: 19XXX618, Agente de Organização Escolar, para a faixa 5, a partir de 01/01/2025.

Concedendo, em cumprimento à determinação judicial proferida no Processo Nº 1001077-88.2026.8.26.0269, tramitado na Vara do Juizado Especial Cível e Criminal, Foro de Itapetininga, Comarca de Itapetininga do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, a PROMOÇÃO, com fundamento no artigo 25 da Lei Complementar 1.144/2011, regulamentada pelo Decreto 58.648/2012, acrescido pela Lei Complementar 1.361/2021, a Joseli Cruz Silva, RG: 12XXX883, Agente de Organização Escolar, para a faixa 6, a partir de 18/10/2023.

Concedendo, em cumprimento à determinação judicial proferida no Processo Nº 1039092-04.2025.8.26.0224, tramitado na 2ª Vara da Fazenda Pública, Foro de Guarulhos, Comarca de Guarulhos do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, a PROMOÇÃO, com fundamento no artigo 25 da Lei Complementar 1.144/2011, regulamentada pelo Decreto 58.648/2012, acrescido pela Lei Complementar 1.361/2021, a Luiz Adriano do Prado Carrara, RG: 27XXX657, Agente de Organização Escolar, para a faixa 6, a partir de 01/04/2024.

Concedendo, em cumprimento à determinação judicial proferida no Processo Nº 1008758-46.2025.8.26.0269, tramitado na Vara do Juizado Especial Cível e Criminal, Foro de Itapetininga, Comarca de Itapetininga do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, a PROMOÇÃO, com fundamento no artigo 25 da Lei Complementar 1.144/2011, regulamentada pelo Decreto 58.648/2012, acrescido pela Lei Complementar 1.361/2021, a Odair Jose Dias, RG: 47XXX954, Agente de Organização Escolar, para a faixa 6, a partir de 31/12/2023.

Concedendo, em cumprimento à determinação judicial proferida no Processo Nº 1000007-67.2026.8.26.0097, tramitado no Juizado Especial Cível e Criminal, Foro de Buritama, Comarca de Buritama do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, a PROMOÇÃO, com fundamento no artigo 25 da Lei Complementar 1.144/2011, regulamentada pelo Decreto 58.648/2012, acrescido pela Lei Complementar 1.361/2021, a Tatiana Dias Alves da Silva, CIN: 328XXXXX840, Agente de Organização Escolar, para a faixa 6, a partir de 01/04/2024.

Concedendo, em cumprimento à determinação judicial proferida no Processo Nº 1007108-61.2025.8.26.0269, tramitado na Vara do Juizado Especial Cível e Criminal, Foro de Itapetininga, Comarca de Itapetininga do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, a PROMOÇÃO, com fundamento no artigo 25 da Lei Complementar 1.144/2011, regulamentada pelo Decreto 58.648/2012, acrescido pela Lei Complementar 1.361/2021, a Tatiane Regina Garcia, RG: 32XXX978, Agente de Organização Escolar, para a faixa 6, a partir de 05/06/2024.

Concedendo, em cumprimento à determinação judicial, proferida no Processo Nº 1012648-29.2025.8.26.0451, tramitado na 1ª Vara da Fazenda Pública, Foro de Piracicaba, Comarca de Piracicaba do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, a PROGRESSÃO, nos termos do artigo 23 da Lei Complementar 1.144, de 11 de julho de 2011, alterada pela Lei Complementar 1.248, de 03 de julho de 2014, regulamentada pelo Decreto 63.471, de 11 de junho de 2018, a Fatima Aparecida Smaniotto Becari, RG: 12XXX750, Agente de Organização Escolar, para o nível III, a partir de 01/06/2014, e para o nível IV, a partir de 01/06/2017. Fica tornada sem efeito a vigência de 01/06/2015, publicada no DOE de 09/01/2019.

Concedendo, em cumprimento à determinação judicial, proferida no Processo Nº 0002270-49.2025.8.26.0445, tramitado no Juizado Especial Cível, Foro de Pindamonhangaba, Comarca de Pindamonhangaba do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, a PROGRESSÃO, nos termos do artigo 23 da Lei Complementar 1.144, de 11 de julho de 2011, alterada pela Lei Complementar 1.248, de 03 de julho de 2014, regulamentada pelo Decreto 63.471, de 11 de junho de 2018, a Maria Carolina de Oliveira Apolinario, RG: 45XXX870, Agente de Organização Escolar, para o nível III, a partir de 01/06/2018, para o nível IV, a partir de 01/06/2021, e para o nível

V, a partir de 01/06/2024. Ficam tornadas sem efeito as vigências de 01/06/2019, publicada no DOE de 12/03/2022, e de 01/06/2023, publicada no DOE de 24/01/2025.

Concedendo, em cumprimento à determinação judicial, proferida no Processo Nº 1007062-55.2024.8.26.0286, tramitado no Juizado Especial Cível, Foro de Itu, Comarca de Itu do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, a PROGRESSÃO, nos termos do artigo 23 da Lei Complementar 1.144, de 11 de julho de 2011, alterada pela Lei Complementar 1.248, de 03 de julho de 2014, regulamentada pelo Decreto 63.471, de 11 de junho de 2018, a Renata Celia Guimaraes Marins, RG: 23XXX273, Secretário de Escola, para o nível III, a partir de 01/07/2014, para o nível IV, a partir de 01/07/2017, para o nível V, a partir de 01/07/2020, e para o nível VI, a partir de 01/07/2023. Ficam tornadas sem efeito as vigências de 01/06/2015, publicada no DOE de 26/10/2019, e de 01/06/2018, publicada no DOE de 26/10/2019.

Concedendo, em cumprimento à determinação judicial, proferida no Processo Nº 1070918-13.2024.8.26.0053, tramitado na 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública, Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes, Comarca de São Paulo do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, a PROGRESSÃO, nos termos do artigo 23 da Lei Complementar 1.144, de 11 de julho de 2011, alterada pela Lei Complementar 1.248, de 03 de julho de 2014, regulamentada pelo Decreto 63.471, de 11 de junho de 2018, a Selma de Jesus Felipe, RG: 21XXX369, Agente de Organização Escolar, para o nível VI, a partir de 01/06/2024. Fica tornada sem efeito a vigência de 01/06/2025, publicada no DOE de 23/01/2026.

PORTARIA DA DIRETORA DA DIRETORIA DE PESSOAS DE, 14/09/2026 - ALTERAÇÃO SEDE DE EXERCÍCIO DE READAPTADO Diretora da Diretoria de Pessoas-SEDUC, pela competência estabelecida no inciso I, alínea b, do artigo 14, da Resolução SE nº 09/2018, ALTERA, a pedido, Unidade do Ensino Regular ou Unidade Ensino integrante do PEI, neste caso sem o percebimento de GDE, e para URE, a sede de exercício do docente readaptado, abaixo identificado para desempenhar as atividades propostas no Rol de readaptado, na vigência instruída a seguir:

• Nº SEI, Nome do servidor, RG/CIN, DI, Cargo, Provimento, Unidade de exercício /URE, Unidade de exercício da alteração/URE, regular ou PEI, URE, Unidade de Classificação/URE - Data da alteração:

015.00590371/2026-40 - ANDREA DA SILVA GOMES, CIN 12814468820, DI: 2 Diretor de Escola, SQC-II-QM, em Exercício na UA nº 39617 URE Caieiras, URE/Caieiras, para UA nº 39642, Regular, URE São Vicente, URE/São Vicente, Classificado na UA nº 80573 EE. São Francisco, Jardim, URE/Caieiras, a partir de 30/07/2026.

015.00598067/2026-41 - EDSON DE SOUZA FEITOZA, RG 28.602.259 - X, DI: 1 Professor Educação Básica II, SQC II QM, em Exercício na UA nº 147934 EE Prof. Mozart Tavares Lima, URE/Leste 3, para UA nº 46366, Regular, EE Dr Jose Carlos Braga Souza, URE/São Vicente, Classificado na UA nº 147934 EE Prof. Mozart Tavares Lima, URE/Leste 3, a partir de 10/08/2026.

015.00598067/2026-41 - EDSON DE SOUZA FEITOZA, RG 28.602.259 - X, DI: 2 Professor Educação Básica II, SQC II QM, em Exercício na UA nº 58666 EE Salim Farah Maluf, URE/Leste 3, para UA nº 46366, Regular, EE Dr Jose Carlos Braga Souza, URE/São Vicente, Classificado na UA nº 58666 EE Salim Farah Maluf, URE/Leste 3, a partir de 10/08/2026.

015.00339424/2025-50 - LUCI MARA NUNES DE OLIVEIRA, RG 29.781.6962, DI: 1 Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, em Exercício na UA nº 70796 EE Maria Aparecida Galharini dos Santos, Profa., URE/Assis, para UA nº 44868, Regular, EE Hilmar Machado de Oliveira, URE/Marilia, Classificado na UA nº 44868 EE. Hilmar Machado de Oliveira, URE/Marilia,

015.00681480/2026-75 - ALICE LOPES GOMIDE, RG 19.493.484-6, DI: 1 Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, em Exercício na UA nº 40202 EE. Brasilio Machado, URE/Centro Sul, para UA nº 20054, Regular, EE Nelson Monteiro Palma, Prof., URE/São Bernardo do Campo, Classificado na UA nº 40202 EE. Brasilio Machado, URE/Centro Sul, a partir de 05/02/2026.

015.00944470/2025-75 - ERIKA PORRELLI DRIGO, RG 18.128.624-5, DI: 1 Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, em Exercício na UA nº 93907 EE. Maria do Carmo Augusti, Profa., URE/Americana, para UA nº 42852, PEI sem o percebimento de GDE, EE Maria Januária Vaz Túccori, Profa., URE/Capivari, Classificado na UA nº 93907 EE. Maria do Carmo Augusti, Profa., URE/Americana, a partir de 24/08/2026.

015.00677648/2026-48 - ORLANDO BARBEIRO JODAS JUNIOR, RG 21.326.135-2, DI: 1 Professor Educação Básica II, SQF-I-QM, em Exercício na UA nº 77291 EE. Maria de Lourdes C. Freire Marques, Profa., URE/Campinas Oeste, para UA nº 42863, Regular, EE Jose de Camargo Barros, Dom., URE/Capivari, Classificado na UA nº 77291 EE. Maria de Lourdes C. Freire Marques, Profa., URE/Campinas Oeste, a partir de 29/03/2026.

A Diretora da Diretoria de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão Corporativa – SUCOR, com fundamento no artigo 36 do Decreto nº 52.833/2008, no inciso IV do artigo 19 do Anexo I do Decreto nº 69.665/2025 e no artigo 152 da Resolução SEDUC nº 108/2025, considerando a necessidade de desenvolvimento de política pública educacional relacionada à gestão de recursos humanos da Pasta, expede a presente Portaria:

Declara-se como de efetivo exercício os dias em que o servidor abaixo elencado foi convocado a comparecer a este órgão setorial, na seguinte conformidade:

Artigo 1º – O servidor e funcionário abaixo relacionado compareceu a este órgão setorial, conforme segue:

Gustavo da Silva Gobi, RG 46157185-7, Chefe de Serviço – Unidade Regional de Ensino de Catanduva; I - Horário: das 8h às 17h.

Artigo 2º - Tendo sido cumprida, na integra, a convocação publicada no Diário Oficial do Estado referente ao período de 26/08 a 28/08/2026 e de 09/09 a 11/09/2026, declara-se o efetivo exercício do servidor mencionado.

Artigo 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação

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