DOESP 15/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

41/203 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 176, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, terça-feira, 15 de setembro de 2026

Na Portaria DIPES publicada em 11/09/2026, na parte que cessou o Designando, os servidores para composição como Gestor da Parceria, afastamento de Fernanda Alice Ferreira Isqui, RG nº: 27.330.813, Professor Fiscal Pedagógico e Fiscal Administrativo conforme Cláusula Quarta do Educação Básica II: Anexo IX do Edital de Credenciamento 02/2026 – Credenciamento de Onde se lê: "Campinas" Organizações da Sociedade Civil sem fins lucrativos - Alfredo Sergio Ribas Leia-se: "Campinas Oeste" dos Santos – CPF: 051.639.028-73 – Supervisor de Ensino, Miriam Nunes Santos Silva – CPF: 247.600.398-05, Vera Lúcia Artero Parra Martins – CPF: COORDENADORIA DE GESTÃO FUNCIONAL 162.039.538-06 e Rosiley Flausino Dias de Oliveira – CPF: 021.500.048-01. PORTARIA DO COORDENADOR-DIRIGENTE REGIONAL DE DIVISÃO DE SAÚDE OCUPACIONAL ENSINO, DE 14/09/2026 DESIGNANDO DIVISÃO DE VIDA FUNCIONAL O Coordenador-Dirigente Regional de Ensino, à vista da competência que lhe é conferida, DESIGNA para o Posto de Trabalho destinado às funções de PROFESSOR ESPECIALISTA EM CURRÍCULO, previsto no inciso II PORTARIA DA CHEFE DE DIVISÃO DE VIDA FUNCIONAL, DE 14- do artigo 5º da Lei Complementar nº 836, de 30-12-1997, alterada pela Lei 09-2026 - LICENÇA SAÚDE Complementar nº 1.374, de 30-03-2022, na Unidade Regional de Ensino A Chefe da Divisão de Vida Funcional Substituto, concede nos termos Centro, o docente abaixo identificado: do § 1º do artigo 193 da Lei nº 10.261 de 28-10-68 c/c o artigo 16 e 17, do A partir de 14/09/2026 Decreto nº 69.234/2024 - Licença Saúde: PAULA MARCELLE NABARRETI, RG: 33151386 - 9, DI 1, PROFESSOR DE Carmen Maria de Aguiar, RG. 22XXX876-6, SQC-II-QM, Professor ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, SQC-II-QM, classificada na EE JOAQUIM Educação Básica II, classificada EE Parque Payol, Unidade Regional de LEME PRADO PROF. - URE Centro. Ensino Itapevi, e em exercício na Escola de Formação e Aperfeiçoamento dos Profissionais da Educação do Estado de São Paulo “ Renato Costa PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 14/09/2026. Souza ” EFAPE, 03(tres) dias de 09/09/2026 a 11/09/2026. À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o PORTARIA DO CHEFE DE DIVISÃO DE SAÚDE OCUPACIONAL DE servidor abaixo relacionado afastado: 10-06-2026 - AUXILIO POR INCAPACIDADE TEMPORÁRIA RETIFICAÇÃO DO D.O.E. DE 14/09/2026 Onde se Lê: A Portaria do Chefe de Divisão de Saúde Ocupacional, a vista da competência prevista no artigo 37, inciso V do Decreto 52.833/08, concede E.E. ANTOINE DE SAINTE EXUPERY JULIANA CAVALCANTI E SILVA NEOFITI, RG. 44.228.422, Professor de nos termos do § 3º do artigo 60 da Lei 8.213/1991, combinado com o Ensino Fundamental e Médio, de 10/09 a 11/09/2026. Sei. Comunicado Conjunto UCRH/CAF-3/2015, Auxílio por Incapacidade 015.00698473/2026-11. Temporária. Leia-se: VICTOR COSTA SANTOS, RG nº 38XXX366, QGCFC-CCESP, Assistente III, classificado na Diretoria de Infraestrutura e Serviços Escolares, 11 (onze) E.E. ANTOINE DE SAINT EXUPERY JULIANA CAVALCANTI E SILVA NEOFITI, RG. 44.228.422, Professor de dias, no período de 26/03/2026 a 05/04/2026. Ensino Fundamental e Médio, 02 dias, de 10/09 a 11/09/2026. Sei. 015.00698473/2026-11.

UNIDADES REGIONAIS DE ENSINO

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO CENTRO

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 14/09/2026. Concedendo, conforme § 3º do artigo 60 da Lei 8.213 de 24-07-1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF - 3/2015, de 12-11-2015, publicado no D.O.E. 13-11-2015, Auxílio-Doença:

PORTARIA DO CHEFE DE SERVIÇO DO RECURSOS HUMANOS DA URE – CENTRO, DE 14/09/2026 Portaria do Chefe de Serviço do Recursos Humanos, de 14/09/2026. Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1048/2008, Parecer 36/2022, a Certidão de 90 dias de licença prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade: ALEX NASCIMENTO COPPOLA, RG 21.484.585, DI-1, PEB II, SQC-II-QM, classificada na EE Anesia Sincora, Certidão 101/10102/2026, período 26/06/2017 a 24/06/2022. PULP SEI 015.00717339/2025-37.

ANA PAULA TAVARES RAMOS BRAGA, RG.58.329.429-7, Professor de Ensino Fundamental e Médio, 02 dias, de 09/09 a 10/09/2026. Sei. 015.00699500/2026-64.

MARIANA GABRIELA DE ABREU ROCHA PRATES, RG: 43.773.535 – 7, Professor Ensino Fundamental e Médio, 02 dias, de 03/09 a 04/09/2026. Sei. 015.00700128/2026-46. E.E. Profa. DULCE FERREIRA BOARIN MATHEUS SOUZA MACEDO, RG. 50.388.120-X, Professor de Ensino Fundamental e Médio, 02 dias, de 10/09 a 11/09/2026. Sei. 015.00701637/2026-96. PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 14/09/2026. À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado: E.E Pe. MANOEL DA NÓBREGA FERNANDA BEZELGA, RG: 30.488.459-5, Agente de Organização Escolar, 02 dias, de 20/05 a 21/05/2026. Sei. 015.00686042/2026-01.

O Coordenador-Dirigente Regional de Ensino, no uso da sua competência, CESSA, os efeitos da Portaria de 09/03/2026, publicada em PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 14/09/2026. 10/03/2026, na parte em que designou para exercer a função da À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo ATIVIDADE DOCENTE, o servidor abaixo indicado: 193, da Lei nº 10.261/68 c/c artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o A partir de 10/09/2026 servidor abaixo relacionado afastado: EE Dr Octávio Mendes E.E Pe. MANOEL DA NÓBREGA REGINA MARCIA ARAUJO DOS SANTOS PINTO, RG: 14316266 - 4, DI 2, FERNANDA BEZELGA, RG: 30.488.459-5, Agente de Organização Escolar, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, SQC-II-QM. 02 dias, de 20/05 a 21/05/2026. Sei. 015.00686042/2026-01. ESIGNANDO O Coordenador Dirigente Regional de Ensino, à vista da competência que lhe é conferida, DESIGNA com fundamento no artigo 7º da Resolução SEDUC nº 75/2026, combinado com o artigo 12 da Resolução SEDUC nº PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA, DE 14/09/2026 162/2025, e nos termos da Resolução SEDUC nº 163/2025, para o exercício (AUTORIZAÇÃO DE GOZO DE LICENÇA PRÊMIO) da função de COORDENADOR DE GESTÃO PEDAGÓGICA GERAL, submetido Autorizando Licença Prêmio para gozo imediato nos termos dos ao Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, conforme previsto no inciso V artigos 213 e 214 da Lei 10.261/68; com nova redação dada pela L.C. do artigo 4º do Decreto nº 66.799, de 31 de maio de 2022, fazendo jus à 1048/2008: Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE, de acordo com o artigo 61 da ANGELA APARECIDA APOLINARIO, RG 16.270.337, Agente de Serviços Lei Complementar nº 1.374, de 30 de março de 2022, o docente abaixo Escolares, DI-1, classificada na EE Pedro II, URE – CENTRO, 15 dias referente identificado: ao período de 23/12/2008 a 21/12/2013 certidão nº 39/2018. PULP SPDOC A partir de 10/09/2026 até 18/12/2026 774243/2019. EE Dr Octávio Mendes REGINA MARCIA ARAUJO DOS SANTOS PINTO, RG: 14316266 - 4, DI PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA, DE 14/09/2026 2, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, SQC-II-QM. (AUTORIZAÇÃO DE GOZO DE LICENÇA PRÊMIO) Autorizando Licença Prêmio para gozo imediato nos termos dos PORTARIA DO COORDENADOR-DIRIGENTE REGIONAL DE artigos 213 e 214 da Lei 10.261/68; com nova redação dada pela L.C. ENSINO, DE 14/09/2026 1048/2008: CONVOCAÇÂO MARCIA FARIA, RG 9.782.681, PEB II, DI-1, classificada na EE Orestes O Coordenador - Dirigente Regional de Ensino CONVOCA os Diretores Guimarães, URE – CENTRO, 15 dias referente ao período de 23/11/2019 a de Escola/Escolares para reunião na seguinte conformidade: 20/11/2024 certidão nº 82/2026. PULP SEI: 015.00643517/2026-67. Público-alvo: Diretores de Escola/Escolares Assunto: Prova Paulista, Provão Paulista, SARESP, ENEM UNIDADE REGIONAL DE ENSINO CENTRO-OESTE Data: 18/09/2026 (sexta-feira) Horário: das 8h às 14h Local: Auditório – URE Centro PORTARIA DE DIRETOR DE ESCOLA, DE 14/09/2026 Portaria do Diretor Escolar da Região Centro-Oeste, de 14/09/2026- PORTARIA DO COORDENADOR-DIRIGENTE REGIONAL DE Conversão de Licença Prêmio em Pecúnia. ENSINO, DE 14/09/2026 Autorizando, a conversão de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio em Designando, os servidores para a composição da Comissão de Pecúnia, de acordo com a Lei Complementar 1.080 de 2008, Decreto n° Monitoramento e Avaliação (CMA) nos termos da Lei Federal nº 58.542/12 e Lei Complementar 1.218 de 21/11/2013 a: 13.019/2014, conforme item 6 e Cláusula Sexta do Anexo IX do Edital de ALESSANDRA FERNANDES SILVA, RG: 30.641.265-2, PEB-II SQC-II-QM, DICredenciamento nº 02/2026, publicado no DOE de 01 de setembro de 2026 1, classificado(a) na EE PEDRO FONSECA PROFESSOR e em exercício na EE – Credenciamento de Organizações da Sociedade Civil sem fins lucrativos PEDRO FONSECA PROFESSOR - Unidade Regional de Ensino Centro-Oeste, - Alfredo Sergio Ribas dos Santos – CPF: 051.639.028-73 – Supervisor de certidão: 052/2013, Período: 18/08/2004 à 19/10/2009, PULP SEI: Ensino, Miriam Nunes Santos Silva – CPF: 247.600.398-05 – PEC Educação 015.00700966/2026-10. Especial , Vera Lucia Artero Parra Martins CPF: 162.039.538-06 – Chefe de Serviço – SEAFIN, Camila Martins Ferraz – CPF: 331.088.958-00 – Chefe e Seção SEMAT

Retificando a Portaria do Dirigente Regional de Ensino de 10/09/2026, publicada no DOE de 14/09/2026, que designou o(a) servidor(a) abaixo relacionado(a) para atuar no Programa Ensino Integral (PEI):

Onde se lê: A partir de 09/09/2026, na E.E. Oswaldo Aranha, em São Paulo – RAQUEL PETRONI, RG 33.190.349 - 0, DI 1, Cargo/Função 5774 – Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQF-I-QM-SE, classificada na E.E. Romeu de Moraes, em São Paulo, Unidade Regional de Ensino Região Centro Oeste, fazendo jus à carga horária de 40 (quarenta) horas semanais de Trabalho Docente.

Leia-se: A partir de 09/09/2026, na E.E. Oswaldo Aranha, em São Paulo – RAQUEL PETRONI, RG 33.190.349 - 0, DI 1, Cargo/Função 5774 – Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQF-I-QM-SE, classificada na E.E. Oswaldo Aranha, em São Paulo, Unidade Regional de Ensino Região Centro Oeste, fazendo jus à carga horária de 40 (quarenta) horas semanais de Trabalho Docente.

Concedendo, nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68, LC 1015/2007 e LC 1048/2008 ao funcionário abaixo identificado, 90(noventa) dias de Licença Prêmio a que faz jus ao período aquisitivo mencionado : EE LYGIA DE AZEVEDO SOUZA E SÁ PROFESSORA ELENA YUKIMI OKANO, RG 44.234.956, PEB-II SQC-II-QM. Certidão 271/2026, referente aos períodos de 02/10/2013 à 21/12/2013, 11/02/2014 à 27/02/2014, 25/03/2014 à 31/12/2014, 23/03/2015 à 09/02/2016, 09/03/2016 à 31/01/2017, 16/05/2017 à 22/12/2017, 01/03/2018 à 30/06/2018, 01/08/2018 à 26/12/2018 e 01/02/2019 à 28/11/2019. PULP 015.00508557/2026-63. Saldo de 90 dias.

Concedendo, nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68, LC 1015/2007 e 1048/2008, ao funcionário abaixo identificado, 90(noventa) dias de Licença Prêmio a que faz jus ao período aquisitivo mencionado : EE LYGIA DE AZEVEDO SOUZA E SÁ PROFESSORA

TALITA DOGNANI CORREA ERUSTES, RG 43.256.321-0, PEB-II SQC-II-QM. Certidão 272/2026, referente ao período de 18/09/2019 à 15/09/2024. PULP 015.00508423/2026-42. Saldo de 90 dias.

REGIONAL DE ENSINO, DE 14/09/2026 DESIGNANDO, com fundamento no inciso III do artigo 64 da Lei Complementar 444/85, combinado com o § 3º do artigo 3º da Lei Complementar 1.164/2012, com redação dada pela Lei Complementar 1.191/2012, para o exercício de atividades docentes, em Regime de Dedicação Plena e Integral, na Escola Estadual do Programa Ensino Integral, fazendo jus a Gratificação de Dedicação Plena e Integral – GDPI, de acordo com o artigo 11 da Lei Complementar nº 1.164/2012, o servidor a seguir identificado, a partir da data mencionada: E. E. Ministro Costa Manso a partir de 08/09/2026, Fernanda Bittencourt dos Anjos, RG. 53.762.325-5, DI 1, PEB II, SQC-II-QM, classificado na E. E. Ministro Costa Manso, Unidade Regional de Ensino-Região Centro Oeste, em São Paulo.

Portaria do Diretor Escolar da Região Centro-Oeste, de 14/09/2026Autorização de Licença Prêmio em Gozo. Autorizando, nos termos dos artigos 209, 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, o gozo de Licença-prêmio a: LUCIANO NOGUEIRA DOS SANTOS, RG: 24.964.445-9, PEB-II SQC-II-QM, DI-1, classificado(a) na EE JOÃO XXIII e em exercício na EE JOÃO XXIII - Unidade Regional de Ensino Centro-Oeste, a fruir 15 dias de licençaprêmio referentes à Certidão: 213/2026, Período: 10/10/2019 à 07/10/2024, PULP SEI: 015.00582466/2026-90. PORTARIA DE DIRETOR DE ESCOLA, DE 14/09/2026 Portaria do Diretor Escolar da Região Centro-Oeste, de 14/09/2026Autorização de Licença Prêmio em Gozo. Autorizando, nos termos dos artigos 209, 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, o gozo de Licença-prêmio a: JACIRA ALBINA DA SILVA, RG: 38.357.331-2, PEB-II SQC-II-QM, DI-1, classificado(a) na EE DR REINALDO RIBEIRO DA SILVA e em exercício na EE DR REINALDO RIBEIRO DA SILVA - Unidade Regional de Ensino CentroOeste, a fruir 15 dias de licença-prêmio referentes à Certidão: 116/2016, Período: 12/02/2011 à 10/02/2016, PULP SEI: 015.00294062/2023-07. PORTARIA DE DIRETOR DE ESCOLA, DE 14/09/2026 Portaria do Diretor Escolar da Região Centro-Oeste, de 14/09/2026Autorização de Licença Prêmio em Gozo. Autorizando, nos termos dos artigos 209, 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, o gozo de Licença-prêmio a: ODIZE COCUZZA DA SILVA, RG: 18271566865, AOE SQC-II-QAE, DI-1, classificado(a) na EE ALFREDO PAULINO e em exercício na EE ALFREDO PAULINO - Unidade Regional de Ensino Centro-Oeste, a fruir 30 dias de licença-prêmio referentes à Certidão: 328/2018, Período: 27/08/2013 à 25/08/2018, PULP SEI: 015.00470493/2023-78. PORTARIA DE DIRETOR DE ESCOLA, DE 14/09/2026 EE Luis Elias Attiê Concedendo, de acordo com Comunicado Conjunto UCRH/ CAF – 1 de 21, publicado em 29/11/08, LC 1093/09 e Decreto 54.682/09, 2(dois) dias de licença saúde no período de 10/09/2026 a 11/09/2026, à MICHELE GUIMARÃES DA SILVA, RG. 49.483.575-8, PEB I, SQF-I-QM (CTD) – CATEGORIA O. PORTARIA DE DIRETOR DE ESCOLA, DE 14/09/2026 À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

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