DOESP 15/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Volume 136, nº 176, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, terça-feira, 15 de setembro de 2026

42/203 - Diário Oficial do Estado de São Paulo LILIAN NORTRUD HEINE – RG:6607990 - DI:1 - Cat:A – PERÍODO: 05 dias - de 14/09/2026 a 18/09/2026.

Portaria do Diretor Escolar da Região Centro-Oeste, de 14/09/2026Conversão de Licença Prêmio em Pecúnia. Autorizando, a conversão de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio em Pecúnia, de acordo com a Lei Complementar 1.080 de 2008, Decreto n° 58.542/12 e Lei Complementar 1.218 de 21/11/2013 a:

MARIA VILMA PEREIRA BENFICA, RG: 39.287.903-7, PEB-II SQC-II-QM, DI-1, classificado(a) na EE JOÃO XXIII e em exercício na EE JOÃO XXIII - Unidade Regional de Ensino Centro-Oeste, certidão: 267/2026, Período: 22/02/2019 à 20/02/2024, PULP SEI: 015.00683080/026-02.

Portaria do Diretor Escolar da Região Centro-Oeste, de 14/09/2026-

Conversão de Licença Prêmio em Pecúnia. Autorizando, a conversão de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio em Pecúnia, de acordo com a Lei Complementar 1.080 de 2008, Decreto n° 58.542/12 e Lei Complementar 1.218 de 21/11/2013 a:

ISABEL DE CARVALHO NASCIMENTO, RG: 17.932.038-5, PEB-I SQC-II-QM, DI-1, classificado(a) na EE CECICLIANO JOSÉ ENNES PROFESSOR e em exercício na EE CECICLIANO JOSÉ ENNES PROFESSOR - Unidade Regional de Ensino Centro-Oeste, certidão: 212/2026, Período: 16/06/2021 à 14/06/2026, PULP SEI: 015.00472588/2023-26.

Portaria do Diretor Escolar da Região Centro-Oeste, de 14/09/2026Conversão de Licença Prêmio em Pecúnia. Autorizando, a conversão de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio em Pecúnia, de acordo com a Lei Complementar 1.080 de 2008, Decreto n° 58.542/12 e Lei Complementar 1.218 de 21/11/2013 a:

MARCIA CRISTINA AMARANTE COMPAROTTO, RG: 20.706.625-5, PEB-I SQC-II-QM, DI-1, classificado(a) na EE OSWALDO WALDER PROFESSOR e em exercício na EE OSWALDO WALDER PROFESSOR - Unidade Regional de Ensino Centro-Oeste, certidão: 268/2026, Período: 02/04/2019 à 30/03/2024, PULP SEI: 015.00683623/2026-83.

Portaria do Diretor Escolar da Região Centro-Oeste, de 14/09/2026Autorização de Licença Prêmio em Gozo. Autorizando, nos termos dos artigos 209, 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, o gozo de Licença-prêmio a: RAILDA CERQUEIRA OLIVEIRA, RG: 9.488.159-5, AOE SQC-III-QAE, DI-1, classificado(a) na EE ALFREDO PAULINO e em exercício na EE ALFREDO PAULINO - Unidade Regional de Ensino Centro-Oeste, a fruir 15 dias de licença-prêmio referentes à Certidão: 187/2016, Período: 09/03/2011 à 06/03/2016, PULP SEI: 015.00487932/2024-62.

EE ALMIRANTE BARROSO

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

SILVANA DOS SANTOS MELO - RG:28929215-3- DI:1 - AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR - Cat: A – PERÍODO: 02 dias - de 09/09/2026 a 10/09/2026.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO CENTRO-SUL

O Coordenador Geral - Dirigente Regional de Ensino, no uso de suas atribuições, convoca, os servidores a seguir para desempenho das ações da Seção de Frequência e Pagamento (Certidão de Tempo de Contribuição-CTC) no âmbito desta Unidade Regional de Ensino: Data: 16/09/2026

Horário: 08:00 às 17:00

• NOEMIA COMAR ALVES, RG: 18818994;

Local: Unidade Regional de Ensino Centro Sul - Rua Dom Antônio Galvão, n.° 95, Bairro Vila Gumercindo, São Paulo - SP, CEP 04.123.040.

Convoca-se, nos termos do §4º do artigo 13 da Resolução SE 170/2025, um Coordenador de Gestão Pedagógica/Geral (CGP ou CGPG) das unidades escolares que atendem aos Anos Iniciais para participarem da formação do Simulado SARESP 2º ano, conforme segue:

Local: Unidade Regional de Ensino Centro Sul - Rua Dom Antônio Galvão n.º 92 – Vila Gumercindo Data: 17.09.2026.

Horário: 8h30 às 12h30.

Convocando, nos termos do parágrafo 4º, artigo 13 da Resolução SEDUC 170, de 22/12/2025, para a Formação Presencial "Por Dentro do Currículo” - Ciências Humanas – Ciências Humanas, um professor representante da área de Ciências Humanas (História ou Geografia ou Filosofia ou Sociologia) de cada escola que atenda ao EFAF/EM, em tempo parcial (não participante do PEI), conforme abaixo: Local: URE Centro Sul, Rua Dom Antônio Galvão, 95, Vila Gumercindo, São Paulo, SP. Data: 15/09/2026 Horário: das 13h às 17h

Convocando, nos termos do parágrafo 4º, artigo 13 da Resolução SEDUC 170, de 22/12/2025, para a formação “Formação Presencial "Por Dentro do Currículo” - Ciências Humanas” – 2º encontro, 1 professor representante da área de Ciências Humanas (História, Geografia, Filosofia ou Sociologia) de cada escola que atenda ao EFAF/EM, participante do Programa de Ensino Integral, conforme abaixo: Local: URE Centro Sul, Rua Dom Antônio Galvão, 95, Vila Gumercindo, São Paul, SP. Data: 15/09/2026 Horário: das 8h às 12h

PORTARIA DA COORDENADORA GERAL DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, DE 11/09/2026 A Coordenadora Geral - Dirigente Regional de Ensino, à vista da competência que lhe é conferida, pelo artigo 2º Decreto nº 66.808, de 2- 6-22, DESIGNA para o cargo de SUPERVISOR EDUCACIONAL – CARGO VAGO, em conformidade com disposto no artigo 79 da Lei Complementar nº 1.374, de 30-03-2022 e , o interessado abaixo identificado: A partir de 11/09/2026: SOLANGE SALGUEIRO, RG. 32386428-4, SUPERVISOR EDUCACIONAL, classificada na EE VICTORIO AMERICO FONTANA PF, Unidade Regional de Ensino Leste 1, em SÃO PAULO, para exercer em cargo vago de Supervisor Educacional na Unidade Regional de Ensino Leste 1, São Paulo. Onde se lê: SOLANGE SALGUEIRO, RG. 32386428-4, SUPERVISOR EDUCACIONAL, classificada na EE VICTORIO AMERICO FONTANA PF, Unidade Regional de Ensino Leste 1, em SÃO PAULO, para exercer em cargo vago de Supervisor Educacional na Unidade Regional de Ensino Leste 1, São Paulo. Leia-se: SOLANGE SALGUEIRO, RG. 32386428-4, SUPERVISOR EDUCACIONAL, classificada na EE VICTORIO AMERICO FONTANA PF, Unidade Regional de Ensino Leste 4, em SÃO PAULO, para exercer em cargo vago de Supervisor Educacional na Unidade Regional de Ensino Leste 1, São Paulo.

A partir de 10/09/2026, em virtude de aposentadoria, os efeitos da Portaria publicada em 30/05/2022, na parte onde consta designação em nome de CLAUDIA MARIA DE JESUS, RG 22.497.118, PEB I, SQF-I-QM, para o Posto de Trabalho de COORDENADOR DE GESTÃO PEDAGÓGICA na EE Seminário Nossa Senhora da Glória, em São Paulo, Unidade Regional de Ensino Centro Sul.

Adicional por Tempo de Serviço a que se refere o artigo 129 da CE/89 por contar com mais de 5 (cinco) anos de efetivo exercício ao funcionário/servidor abaixo identificado: RETIFICANDO DO 09/09/2022, na parte em que publicou 3º ATS em nome de SIMONE CRISTINA VIRGULINO, RG: 25.702.243, PEB II, EE Gomes Cardim, a partir de 08/07/2020, em virtude do descongelamento LC 226/26 e pelo Decreto 70.396/2026. CONCEDENDO SIMONE CRISTINA VIRGULINO, RG: 25.702.243, PEB II, EE Gomes Cardim, a partir de 07/07/2025, totalizando o 4º ATS. SEXTA PARTE dos proventos conf . art.129, da CE/89 SIMONE CRISTINA VIRGULINO, RG: 25.702.243, PEB II, EE Gomes Cardim, a partir de 07/07/2025

DECLARANDO:

Em virtude de Divórcio, conforme Certidão de Casamento anexa ao processo SEI nº 015.00673879/2026-82, a servidora MAGDA GLEICY SOLINO PEIXOTO - RG: 32713682-0 – PEB I - EFETIVO, classificado na EE GABRIEL PELICIOTTI PROF., passa a assinar MAGDA GLEICY SOLINO.

Designa para o exercício de PAAC – PROFESSOR ARTICULADOR POR AREA DE CONHECIMENTO, submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, conforme previsto no inciso V do artigo 4º, do Decreto nº 66.799/22, a partir de 09/09/2026, na EE PROF. PAULO ROBERTO FAGGIONI, em São Paulo, Unidade Regional de Ensino Leste 1: KAIQUE DO CARMO ROQUE AZEVEDO, RG 50.210.921 - X, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, fazendo jus à carga horária de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

E.E. PROFESSOR GUALTER DA SILVA (quarenta) horas semanais de trabalho. À Vista do atestado médico apresentado com base no §1º do artigo 193 da Lei 10.261/68 c/c o artigo 16 do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado PORTARIA DO COORDENADOR GERAL - DIRIGENTE REGIONAL afastado: DE ENSINO DE 14/09/2026 MARTA CARAMANTE LONGUINHO, RG. 19.326.142 - DI 1- AGENTE DE DESIGNANDO, ORGANIZAÇÃO ESCOLAR (READAPTADA) EFETIVA - LICENÇA Designa para o exercício de PAAC – PROFESSOR ARTICULADOR POR SAÚDE - 3 DIAS - DE 09/09/2026 A 11/09/2026. AREA DE CONHECIMENTO, submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva –

Designa para o exercício de PAAC – PROFESSOR ARTICULADOR POR AREA DE CONHECIMENTO, submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, conforme previsto no inciso V do artigo 4º, do Decreto nº 66.799/22, a partir de 09/09/2026, na EE PROF. PAULO ROBERTO FAGGIONI, em São Paulo, Unidade Regional de Ensino Leste 1:

E.E. MANUELA LACERDA VERGUEIRO Á vista do atestado médico para realização de exame laboratorial apresentado com base no 1° do artigo 193 da Lei 10.261/68 c/c o artigo 16 do Decreto n° 69.234/2024, ficar o servidor abaixo relacionado afastado: ELIANE GONÇALVES PEREIRA SCARPA – RG 29.078.473-6– AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR - EFETIVO – LICENÇA SAÚDE – 1 DIA de 10/09/2026.

CLAUDEMIR URSULINO DOS SANTOS, RG 39.868.033 - 4, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, fazendo jus à carga horária de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho.

PORTARIA DO COORDENADOR GERAL DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DA UNIDADE REGIONAL DE ENSINO LESTE 1 DE 14/09/2026.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO LESTE 1

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