DOESP 15/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

62/203 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 176, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, terça-feira, 15 de setembro de 2026

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE GUARULHOS NORTE

Retificando a Portaria de 08/08/2023, publicada no DOE 09/08/2023, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de Kelly Cristina de Souza Montani, RG 25.433.518-4, onde constou: período de 31/05/2015 a 01/01/2022 (interpolados), leia-se: período de 11/03/2016 a 09/03/2021, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026.

Retificando a Portaria de 23/09/2024, publicada no DOE 24/09/2024, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de Aldemaria Ferreira Lima, RG 32.032.505, onde constou: período de 01/06/2015 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 02/01/2022, leia-se: período de 01/06/2015 a 29/05/2020, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026.

Retificando a Portaria 06/09/2023, publicada no DOE 11/09/2023, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de MARCO AURELIO PEREIRA FONSECA, RG 27.268.223-8, onde constou: período de 24/09/2015 a 26/04/2022, leia-se: período de 24/05/2017 a 22/05/2022, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026.

Retificando a Portaria de 06/10/2025, publicada no DOE de 07/10/2025 na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de Betania de Cassia Cirilo Lopes, RG 28.061.610-7, onde constou: 14/07/2018 a 27/05/2020; e de 01/01/2022 a 14/02/2025, leia-se: período de 14/07/2018 a 12/07/2023, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026.

Retificando a Portaria 04/04/2024, publicada no DOE 10/09/2026, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de ADRIANA DE JESUS SANTOS, RG 36483330 - 0, onde constou: período de 03/06/2017 a 28/05/2020 e de 01/01/2022 a 04/02/2024, leia-se: período de 03/06/2017 a 01/06/2022, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia, publicada no DOE. de 10/09/2026.

Retificando a Portaria 01/02/2022, publicada no DOE 02/02/2022, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de Ana Silvia Oliveira dos Santos, RG: 19.344.507-4, onde constou: período de 07/06/2015 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 08/01/2022, leia-se: período de 07/06/2015 a 04/06/2020, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia, publicada no DOE. de 27/08/2026.

Retificando a Portaria do Dirigente Regional de Ensino de 07/11/2023, publicada no DOE 21/11/2023, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de Viviane Maria de Jesus Sena, RG 29.704.049-2, onde constou: período de 20/05/2015 A 20/01/2022 (INTERPOLADOS)., leiase: período de 28/11/2015 a 25/11/2020, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026.

Concedendo, nos termos dos artigos 209 a 214 da Lei 10.261/68, Lei 1048/2008 e Despacho Normativo do Governador de 22, publicado em 2311-2011, ao funcionário adiante identificado 90 dias de licença-prêmio a que faz jus no período aquisitivo mencionado:

EE Odtte Algodoal Lanzara- Profª- Carapicuiba

-JOSE LEANDRO CLEMENTINO JUNIOR, RG-39.239.683, PEB II, SQC-II-QM, SEI- 015.00696655/2026-49, Certidão- 397/2026, periodo de 01/012018 a 30/12/2022.

EE Fernando Nobre- Cotia

-WILLIAN FELIX DA SILVA, RG-34.945.328-7, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, SEI- 015.00639471/2026-81, Certidão- 398/2026, periodo de 24/06/2019 a 12/06/2024.

EE Fernando Nobre- Cotia

-CRISTIANO SILVA BARBOSA, RG-41.647.667-3, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, SEI- 015.00520195/2025-06, Certidão- 399/2026, periodo de 23/09/2019 a 29/10/2024.

PORTARIA DE DIRETOR DE ESCOLA DE 14/09/2026

AUTORIZANDO, nos termos dos artigos 209 a 213 da Lei 10.261/68 a seguinte licença prêmio para gozo imediato a:

• CLAUDIA APARECIDA DE ALMEIDA, RG- 20.507.196-X, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, classificada na EE. Antonieta Di LascioProf., em Cotia, 90 dias no período de 17/08/2002 a 15/08/2007, Certidão – 305/2010, SEI - 015.00516922/2024-41.

• FERNANDA PAIOLA, RG- 23.756.957-7, PEB II, SQC-II-QM, classificada na EE. Adalberto Mecca Sampaio-Prof., em Carapicuiba, 60 dias no período de 01/08/2009 a 30/07/2014, Certidão- 287/2019, SEI -015.00051683/2025-51.

• CLEUSA APARECIDA MAIA, RG- 13.350.367-6, PEB I, SQC-II-QM, classificada na EE. Zilda Domingos de Oliveira., em Carapicuiba, 15 dias no período de 10/02/2016 a 07/02/2021, Certidão086/2023, SEI -015.000.17873/2023-88.

• APARECIDA MARQUES ROSA, RG- 20.443.371, PEB II, SQC-II-QM,

• classificada na EE. Elisabeth Silva de Araújo-Prof.ª., em Carapicuiba, 15 dias no período de 03/04/2014 a 01/04/2019, Certidão- 239/2025, SEI -015.00521941/2025-71.

• CRISTIANE APARECIDA DA SILVA RIBEIRO, RG- 27.675.676-9, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, classificada na EE. Ana Macieira de Oliveira, em Cotia, 15 dias no período de 03/04/2009 a 17/02/2015, Certidão- 088/2022, SEI -015.00359360/2024-22.

• MARIA EDINA MENEZES MARTINS, RG- 22.089.085-7, PEB II, SQC-II-QM,

• classificada na EE. Elisabeth Silva de Araújo-Prof.ª., em Carapicuiba, 15 dias no período de 05/03/2019 a 03/03/202024, Certidão- 254/2019, SEI -015.00521941/2025-71.

• CLAUDETE DE SÁ NUNES, RG- 14.921.545-9, PEB I, SQC-II-QM, classificada na EE. Celso Pacheco Bentin -Prof., em Carapicuiba, 45 dias no período de 29/10/2018 a 27/10/2023, Certidão- 127/2025, SEI - 015.00537198/2024-90 .

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE DIADEMA

À vista do atestado médico apresentado e com base no (§) 1º do artigo 193, da Lei Nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto Nº 69.234, fica o servidor abaixo relacionado afastado: Adna Katerine Bezerra da Silva Mattar - RG: 41.195.261-4 - Período de 13/09/2026 a 14/09/2026.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE DIADEMA

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA

EE DIADEMA

Concedendo nos termos do § 3º do artigo 60 da Lei nº 8.213/1991, alt. pela Lei nº 9.876/1999, combinado com Comunicado Conjunto UCRH/CAF03, de 12/11/2015, publicado no D.O.E. de 13/11/2015, a EDNILSON BASSÚ TEIXEIRA CARDOSO JÚNIOR, RG: 29.039.144-1, DI 1, Professor de Ensino Fundamental e Médio - Categoria O, 03 dias de auxílio-doença no período de 09/09/2026 a 11/09/2026.

À vista do atestado médico apresentado e com base no (§) 1º do artigo 193, da Lei Nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto Nº 69.234, fica o servidor abaixo relacionado afastado: Ana Paula de Souza Sales - RG: 32.944.131-0 - Período de 14/09/2026 a 15/09/2026.

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

Valteir Chaves D'Avila - RG 234.634- Período de 09/09/2026 à 10/09/2026.

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

SIDNEI REINALDO DOS SANTOS - RG. 16.713.136-9 - Período de 10/09/2026 a 11/09/2026.

À vista do atestado médico apresentado e com base no §1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado: MARINA IZABEL VIEIRA MATUMOTO – RG: 13287927 – Período de 08/09/2026 a 09/09/2026.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE DIADEMA

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA EE GENERAL JOSÉ ARTIGAS

Concedendo nos termos do § 3º do artigo 60 da Lei nº 8.213/1991, alt. pela Lei nº 9.876/1999, combinado com Comunicado Conjunto UCRH/CAF03, de 12/11/2015, publicado no D.O.E. de 13/11/2015, a ELIOENAI DA SILVA, RG: 38.125.989, Professor Ensino Fundamental e Médio - Categoria O, 01 dia de auxílio-doença no período de 10/09/2026 a 10/09/2026.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE DIADEMA

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA

EE Padre Anchieta

Concedendo nos termos do § 3º do artigo 60 da Lei nº 8.213/1991, alt. pela Lei nº 9.876/1999, combinado com Comunicado Conjunto UCRH/CAF03, de 12/11/2015, publicado no D.O.E. de 13/11/2015, a Ana Cristina Barbosa, RG: 22.660.777-X, Professor de Ensino Fundamental e Médio - Categoria O, 04 dias de auxílio-doença no período de 08/09/2026 a 11/09/2026.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE DIADEMA

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA

EE DIADEMA

Concedendo nos termos do § 3º do artigo 60 da Lei nº 8.213/1991, alt. pela Lei nº 9.876/1999, combinado com Comunicado Conjunto UCRH/CAF03, de 12/11/2015, publicado no D.O.E. de 13/11/2015, a LAURA REGINA BRAGA, RG: 45.416.623, DI 1, Professor de Ensino Fundamental e Médio - Categoria O, 01 dia de auxílio-doença no período de 11/09/2026 a 11/09/2026.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE DIADEMA

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA

EE PROF° OSWALDO LACERDA GOMES CARDIM

Concedendo nos termos do § 3º do artigo 60 da Lei nº 8.213/1991, alt. pela Lei nº 9.876/1999, combinado com Comunicado Conjunto UCRH/CAF03, de 12/11/2015, publicado no D.O.E. de 13/11/2015, a LEANDRO DOS SANTOS ANDREOTTI, RG: 29484792 - 3, Professor de Ensino Fundamental e Médio - Categoria O, 03 dias de auxílio doença no período de 07/09/2026 a 09/09/2026.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO - DE DIADEMA

Portaria do Diretor de Escola, de

EE ERASMO BATISTA SILVA DE ALMEIDA

Concedendo nos termos do § 3º do artigo 60 da Lei nº 8.213/1991, alt. pela Lei nº 9.876/1999, combinado com Comunicado Conjunto UCRH/CAF-03, de 12/11/2015, publicado no D.O.E. de 13/11/2015, a Marcel Vinicius da Silva Dias, RG: 36.669.020-6, Professor de Ensino Fundamental e Médio-SQF-IQM, Categoria O, 14 dias de auxílio doença no período de 02/09/2026 a 15/09/2026.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE DIADEMA

PORTARIA DO DIRETOR ESCOLAR

EE JOÃO RAMALHO

Concedendo nos termos do § 3º do artigo 60 da Lei nº 8.213/1991, alt. pela Lei nº 9.876/1999, combinado com Comunicado Conjunto UCRH/CAF03, de 12/11/2015, publicado no D.O.E. de 13/11/2015, a Sueli Maria da Silva, RG: 28.956.507-8 , Agente de Organização Escolar - Categoria O, 1 dias de auxílio-doença no período de 04/09/2026 a 04/09/2026.

O(a) Coordenador Geral - Dirigente Regional de Ensino, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1047184-68.2025.8.26.0224, 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA, DECLARA que o(a) servidor(a): IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Nome: SANDOVAL GOMES DOS SANTOS

CPF: 16XXXXXX10

Matrícula: 010447933

Cargo/Função-Atividade: 6409 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II RS/PV: 010447933/01

DIREITO RECONHECIDO

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte: RECALCULO DO QUINQUÊNIO E DA SEXTA-PARTE SOBRE: Piso Salarial Docente.

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 14/09/2026 - 08:42:05

O(a) Coordenador Geral - Dirigente Regional de Ensino, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1137929-25.2025.8.26.0053, 5ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública, DECLARA que o(a) servidor(a): IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Nome: IONE APARECIDA CAETANO DA SILVA

CPF: 69XXXXXX04 Matrícula: 004991254

Cargo/Função-Atividade: 6409 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II RS/PV: 004991254/02

DIREITO RECONHECIDO

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte: Incluir a Bonificação por Resultados e o “Abono Fundeb”, este último até a entrada em vigor da Lei Federal 14.325/2022 (12.04/2022), na base de cálculo do décimo terceiro salário, do terço constitucional das férias e da licença prêmio indenizada.

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 14/09/2026 - 08:41:15

APOSTILA DO COORDENADOR GERAL DE ENSINO DE

O Coordenador Geral de Ensino, com fundamento no Artigo 18 do Decreto 32.902/95, expede a presente apostila para declarar que em virtude de alteração de estado civil, passa a constar:

MIRIAN ALMEIDA SILVA DOS SANTOS, RG: 23.***.497-5, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II - SQC-II-QM, classificado na EE JARDIM SANTA CECILIA Passa a constar: MIRIAN ALMEIDA DA SILVA.

Declarando que MIRIAN ALMEIDA DA SILVA, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II - SQC-II-QM, DI 1, classificado na EE JARDIM SANTA CECILIA, teve o número do Registro Geral (RG) alterado de: 23..497-5/SP, para CIN: 163..***-50.

Declarando que AMANDA ANGELO NABARRETE, AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR - SQC-II-QAE, DI 1, classificado na EE JARDIM SANTA CECILIA, teve o número do Registro Geral (RG) alterado de: 24..349-X/SP, para CIN: 184..***-27.

O Dirigente Regional de Ensino, nos termos do Decreto nº 39.902/95, combinado com o artigo 8º do Decreto 41.915/97, expede o seguinte Ato Decisório:

1220/2026 – ANA PAULA DONATO DE SOUZA SANTOS, RG. 26.892.309-7, PEB-II, SQC-II-QM-DI 1, classificada na EE ROBERTO ALVES PROF., designada, PROFESSOR ESPECIALISTA EM CURRICULO na UNIDADE REGIONAL DE ENSINO GUARULHOS NORTE, acumula com PEB II, SQC-II-QMDI 2 na EE FREDERICO BARROS BROTERO PF, URE Guarulhos Sul, enquanto perdurar o afastamento pela Licença Artigo 202. Decisão: Acúmulo Legal.

O DIRETOR, COM BASE NO ARTIGO 64 DO INCISO I DO DECRETO Nº 17.329/81.COMBINADO COM O ARTIGO 8º DO DECRETO Nº 41.915/97, EXPEDE O SEGUINTE ATO DECISÓRIO.

1221/2026 - MONICA LISETE FONSECA DE CARVALHO, RG Nº 15.802.488-6 - PEB.II-SQC-II-QM- lotado na EE. Professora Maria Rosa Brota, acumula com a função de Professor Ensino Fundamental e Médio na Prefeitura de São Paulo. DECISÃO: ACUMULAÇÃO Legal.

Nos termos do item I do art. 7º, da Lei Complementar nº 1374/2022, Resolução SEDUC nº 1, de 6 de janeiro de 2026, para a partir da data especificada, exercer a função de Professor Especialista em Currículo - PEC na Unidade Regional de Ensino Guarulhos Norte, o docente abaixo identificado:

A partir de 14/09/2025

DANILA VICENTE DE ARAUJO PEIXOTO, RG 40.700.745 - 3, Professor de Ensino Fundamental e Médio -SQC-II-QM - DI 1, Jornada Ampliada, classificada na EE HILDA PRATES GALLO PROFA., Unidade Regional de Ensino Guarulhos Norte, para exercício como PEC Multiplica.

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