DOESP 15/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

63/203 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 176, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, terça-feira, 15 de setembro de 2026

ANA PAULA DONATO DE SOUZA SANTOS, RG 26.892.309-7, Professor de Educação Básica II -SQC-II-QM - DI 1, Jornada Integral, classificada na EE ROBERTO ALVES DOS SANTOS PROF., Unidade Regional de Ensino Guarulhos Norte, para exercício como PEC Multiplica.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE GUARULHOS SUL

Com fundamento no inciso IV do artigo 5° da Lei Complementar n° 836 de 30-12-1997, alterada pela Lei Complementar n° 1374 de 30-03-2022 e art.4° da Lei Complementar n° 1396 de 22 de dezembro de 2023, Designa para o Posto de Trabalho destinado às funções de Vice Diretor Escolar no período de 08/09/2026 a 07/10/2026, MARIA JOSE DA SILVA, RG/CIN 10871823870 , PEB I, SQC II QM, em virtude de ANA PAULA LOIACOMO GOUVEA RODRIGUES, RG: 20647793-4, designada Vice Diretor Escolar na EE DULCE BREVES NEVES PROFA., encontrar-se substituindo o diretor de escola.

Que, em virtude de atualização de documentos, AURO ANTÔNIO DA SILVA, PEB II, SQC-II-QM, teve o número do RG renovado para CIN n.º 092.XXX.XXX-39, expedido em 04/08/2026. Processo SEI n.º 015.00700066/2026-72.

Que, em virtude de atualização de documentos, GLAUCIENE SILVA DE SÁ, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, teve o número do RG renovado para CIN n.º 007.XXX.XXX-71, expedido em 30/07/2026. Processo SEI n.º 015.00690465/2026-18. Que, em virtude de atualização de documentos, JÉSSICA BATISTA DE MORAIS, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, teve o número do RG renovado para CIN n.º 472.XXX.XXX-90, expedido em 17/01/2026. Processo SEI n.º 015.00694360/2026-38.

A partir de 14/09/2026, os efeitos da Portaria de 25/01/2021, publicada em 26/01/2021, com fundamento no Inciso I do Artigo 10 da Resolução nº 52/2022, na parte que designou para exercer a função de ATIVIDADES DOCENTES, DANILA VICENTE DE ARAUJO PEIXOTO, RG 40.700.745 - 3, DI 1, SQC-II-QM, na EE HILDA PRATES GALLO PROFA., em Guarulhos, Unidade Regional de Ensino (URE) – Guarulhos Norte.

A partir de 02/02/2026, os efeitos da Portaria de 24/07/2025, publicada em 25/07/2025, na parte que designou para exercer a função de COORD.GESTAO PEDAGOGICA P/AREA DE CONHECIMENTO - CIÊNCIAS DA NATUREZA E MATEMÁTICA, ANA PAULA DONATO DE SOUZA SANTOS, RG 26.892.309-7, DI 1, SQC-II-QM, na EE TOMIE OHTAKE, em Guarulhos, Unidade Regional de Ensino (URE) – Guarulhos Norte.

Com base no artigo 64, inciso I do Decreto 17.329/81, combinado com o artigo 8º do Decreto 41.915/97, expedem os seguintes atos decisórios:

Ato Decisório n.º 901/2026 - ALINE SOARES MEDEIROS DA SILVA, RG 41.341.792-X, PEB II, SQC–II–QM, DI 1, na EE Prof.ª Cacilda Caçapava de Oliveira, Unidade Regional de Ensino Guarulhos Sul, em Guarulhos, acumula com Professora de Educação Física, na EPG Jorge Amado, da Prefeitura Municipal de Guarulhos. Acumulação Legal.

A partir de 02/02/2026, na parte que designou para exercer a função de ATIVIDADES DOCENTE, ANA PAULA DONATO DE SOUZA SANTOS, RG 26.892.309-7, DI 1, SQC-II-QM, na EE TOMIE OHTAKE, em Guarulhos, Unidade Regional de Ensino (URE) – Guarulhos Norte.

Ato Decisório n.º 902/2026 - VANDEILDO EPIFANIO DA SILVA, RG 10.104.447, PEB II, SQC–II–QM, DI 2, na EE PEI Cap. PM Alberto Mendes Jr., Unidade Regional de Ensino Guarulhos Sul, em Guarulhos, acumula com PEB II, SQC–II–QM, DI 1, na EE Prof.ª Wanda Mascagni de Sá, Unidade Regional de Ensino Guarulhos Norte, em Guarulhos. Acumulação Legal.

A partir de 14/09/2026, a pedido, na parte que designou para exercer a função de ATIVIDADES DOCENTE, ANA PAULA DONATO DE SOUZA SANTOS, RG 26.892.309-7, DI 1, SQC-II-QM, na EE TOMIE OHTAKE, em Guarulhos, Unidade Regional de Ensino (URE) – Guarulhos Norte.

A partir de 14/09/2026, os efeitos da Portaria de 06/03/2026, publicada em 09/03/2025, com fundamento no Inciso I do Artigo 10 da Resolução nº 52/2022, na parte que designou para exercer a função de PEB-II, LARISSA ZANCIANI THOMAZINI, RG 27177784, DI 1, SQF-II-QM, na EE PEI MAESTRO JOÃO CARLOS MARTINS, em Guarulhos, Unidade Regional de Ensino (URE) – Guarulhos Norte.

Autorizando, Licença prêmio para gozo nos termos do art. 209 e 213 da Lei 10.261/68;

15 dias a PRISCILA AMORIM DOS SANTOS SOUZA, RG 33.598.719 - 9, Cargo: Agente de Organização Escolar – SQC III QAE, na EE José Alves de Cerqueira Cesar - Unidade Regional de Ensino Guarulhos Sul. Período: 0107-2017 a 30-12-2021; Certidão n° 40/2022; Pulp n° SEI 015.00239619/202681.

30 dias a MARIA ROSA DA CONCEIÇÃO LEITE - RG. 20.367.202 Cargo: Professor de Educação Básica II - SQF-I-QM na EE João Crispiniano Soares - Unidade Regional de Ensino Guarulhos Sul. Período: 02-06-2006 a 31-052011; Certidão n° 607/2012; Pulp n° SEI 015.00397031/2023-07.

O Diretor da EE. Professor Antonio Rosas da Silva Galvão, CONCEDE de acordo com Comunicado Conjunto UCRH/CAF – 1 de 21, publicado em 29/11/08, LC 1093/09 e Dec. 54.682/09 – 02 (dois) dias de licença saúde no período de 27/08/2026 a 28/08/2026, a Maria Lucia Lemos de Abreu Martins Ruiz, RG. 22.429.489, professor de ensino fundamental e médio, Categoria O.

15 dias a ANTONIO PAULO ALVES PEREIRA RG: 32.778.319-9, Cargo: PEB II - SQC II QM na EE Maria Leda Fernandes Brigo – Profª - Unidade Regional de Ensino Guarulhos Sul. Período: 25-03-1999 a 07-02-2001; 09-03-2001 a 20-04-2004; Certidão n° 218/2012; Pulp n° SEI 015.00087396/2023-18.

A Direção da EE Prefeito Rinaldo Poli CONCEDE de acordo com artigo 16 do Dec. 69.234/2024, Portaria DPME 001/2025 comunicado DPME 05, 02 dias de licença saúde no período de 10/09/2026 a 11/09/2026 a TATIANA GARCIA DOS SANTOS, RG: 30.665.019-8 PROFESSORA DE ENSINO FUNDAMENTAL E Médio.

90 dias a ALEXANDRE MESSIAS DA SILVA, RG: 18.010.217-5, Cargo: PEB II - SQF I QM na EE Antonio de Ré - Vereador - Unidade Regional de Ensino Guarulhos Sul. Período: 06-03-2020 a 04-03-2025; Certidão n° 376/2026; Pulp n° SEI 015.00631772/2026-67.

A Direção da EE Professor Ary Jorge Zeitune CONCEDE de acordo com o artigo 16 do Dec. 69.234/2024, Portaria DPME 001/2025e comunicado DPME 05, 02 dias de licença saúde no período de 10/09/2026 a 11/09/2026 a Vanessa Lopes Borges dos Santos, RG: 40.566.401-1, Professor de Educação Básica II.

Despacho do Coordenador Geral Dirigente Regional de Ensino nº 372, de 14-09-2026

Autorizando,

A Direção da EE Professor Ary Jorge Zeitune CONCEDE de acordo com o artigo 16 do Dec. 69.234/2024, Portaria DPME 001/2025 e comunicado DPME 05, 02 dias de licença saúde no período de 10/09/2026 a 11/09/2026 a Alexandra Moreira de Oliveira Silva, RG: 34.119.554-6, Agente de Organização Escolar

Licença prêmio nos termos dos artigos 209 / 214 da Lei nº 10.261/68, LC 1048/2008:

15 dias a ALICE MARIA DE LUNA QUEIROGA, RG. 29.922.571-9, Oficial Administrativo – SQC II QSE, classificada na Unidade Regional de Ensino Guarulhos Sul, nomeada Chefe de Seção, na mesma Unidade Regional de Ensino Guarulhos Sul; Período: 27-09-2012 a 25-09-2017; Certidão n° 26/2018, Pulp n° 0040/0018/2018 – SEE 1545653/2018.

A Direção da EE Professor Ary Jorge Zeitune CONCEDE de acordo com o artigo 16 do Dec. 69.234/2024, Portaria DPME 001/2025 e comunicado DPME 05, 02 dias de licença saúde no período de 08/09/2026 a 09/09/2026 a Maria Zenilda Barbosa Silva, RG: 19.466.817-4, Professor de Educação Básica II.

A Direção da EE Professora Anna Maria Hoeppner Gomes CONCEDE de acordo com o artigo 16 do Dec. 69.234/2024, Portaria DPMЕ 001/2025 e comunicado DPME 05, 02 dias de licença saúde no período de 10/09/2026 a 11/09/2026 a Eliane Barbosa Mantovani, RG: 19.104.909-8, Professor Educação Básica II.

RATIFICANDO, para fins de Abono de Permanência, as Validações de Tempo de Contribuição, conforme segue: - ELISABETE DA SILVA REIS - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II - DI: 02 – Categoria A - Efetiva, CIN: 108.720.858-05. - REYNALDO ELPI FERNANDES FILHO - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II - DI: 01 – Categoria A - Efetivo, RG: 16.180.940 – 6.

A Direção da EE Professora Anna Maria Hoeppner Gomes CONCEDE de acordo com o artigo 16 do Dec. 69.234/2024, Portaria DPME 001/2025 e comunicado DPME 05, 03 dias de licença saúde no período de 09/09/2026 a 11/09/2026 a Renata Wernersbach Lourenço de Farias, RG: 33.652.251-4, Professor Educação Básica II.

A Direção da EE JARDIM FORTALEZA II CONCEDE de acordo com o artigo 16 do Dec. 69.234/2024, Portaria DPME 001/2025 e comunicado DPME 05, 02 dias de licença saúde no período de 08/09/2026 a 09/09/2026 a ALINE FREIRE DA SILVA GILO, RG: 45.009.463-7, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II, Efetivo.

A Direção da EE PROFESSOR FLÁVIO XAVIER ARANTES CONCEDE de acordo com o artigo 16 do Dec. 69.234/2024, Portaria DPME 001/2025 e comunicado DPME 05, 02 dias de licença saúde no período de 08/09/2026 a 11/09/2026 a LILIAN CHAMA MELO, RG: 30.119.661, PEB I – SQF I – QM. A Direção da EE JOSÉ STOROPOLI DEPUTADO CONCEDE de acordo com o artigo 16 do Dec. 69.234/2024, Portaria DPME 001/2025 e comunicado DPME 05, 03 dias de licença saúde no período de 09/09/2026 a 11/09/2026 a CIBELE DA SILVA ALDUINO, RG: 27.441.265, - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II.

A Direção da EE PROFESSOR FLÁVIO XAVIER ARANTES CONCEDE de Nos termos dos artigos 209 / 212 da Lei 10.261/68, com nova redação acordo com o artigo 16 do Dec. 69.234/2024, Portaria DPME 001/2025 e dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026 aos comunicado DPME 05, 02 dias de licença saúde no período de 08/09/2026 servidores abaixo discriminados: a 11/09/2026 a LILIAN CHAMA MELO, RG: 30.119.661, PEB I – SQF I – QM. MARIANA CRISTINA TERUYA JACINTO, CIN: 219XXX23855, Professor de A Direção da EE JOSÉ STOROPOLI DEPUTADO CONCEDE de acordo com Educação Básica II, Di 2, SQC-II-QM. Certidão nº 421/2026. Período: 09-02o artigo 16 do Dec. 69.234/2024, Portaria DPME 001/2025 e comunicado 2021 a 07-02-2026. Saldo: 90 dias. SEI 015.00251520/2023-13. DPME 05, 03 dias de licença saúde no período de 09/09/2026 a 11/09/2026 LIGIA MARA SILVA MACHADO, RG: 15XXX408, Professor de Educação a CIBELE DA SILVA ALDUINO, RG: 27.441.265, - PROFESSOR EDUCACAO BASICA Básica II, Di 1, SQC-II-QM. Certidão nº 422/2026. Período: 31-08-2020 a 29II. 08-2025. Saldo: 90 dias. SEI 015.00163404/2023-30. A Direção da EE PROFESSOR FLÁVIO XAVIER ARANTES CONCEDE de JOSEFA CRISTINA VIEIRA DE MELO, RG: 52XXX169, Agente de Organização acordo com o artigo 16 do Dec. 69.234/2024, Portaria DPME 001/2025 e Escolar, Di 1, SQC-III-QAE. Certidão nº 423/2026. Período: 22-11-2020 a 20-11comunicado DPME 05, 02 dias de licença saúde no período de 03/09/2026 2025. Saldo: 90 dias. SEI 015.00135547/2024-32. a 04/09/2026 a MARCELA BONAMINI, RG: 27.672.006, PEB II – SQC II – QM. RENATA ANDRESSA DOS SANTOS, RG. 35.534.652-7, Professor de Ensino O Diretor da E.E. Prefeito Rinaldo Poli - Concede 3 (TRÊS) dias de Fundamental e Médio, DI 1, SQC-II-QM. Certidão nº 424/2026. Período: 02Licença Saúde, de acordo com Comunicado Conjunto UCRH/CAF–1 de 21, 04-2019 a 31-03-2024. Saldo: 90 dias. SEI 01500066286/2026-65. publicado em 29/11/08, LC 1093/09 e Dec.54.682/09 à BARBARA JULIANA MARIA DA SILVA, RG. 46455380-5, Professor de Ensino ALESSANDRA DE JESUS, RG.: 21.417.246, Professor de Ensino Fundamental e Fundamental e Médio, Di 2, SQC-II-QM. Certidão nº 425/2026. Período: 11Médio, Categoria “O”, SQF-I- QM, a partir de 09/09/2026. 04-2012 à 31-01-2013; 14-02-2013 à 19-12-2013; 11-02-2014 à 01-02-2015; 19-

02-2015 à 31-01-2017; e de 09-02-2017 à 09-07-2017. Saldo: 90 dias. SEI 015.00689999/2026-00. JULIANA MARIA DA SILVA, RG. 46455380-5, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Di 2, SQC-II-QM. Certidão nº 426/2026. Período: 2110-2017 à 22-12-2017; e de 20-03-2018 à 14-01-2023. Saldo: 90 dias. SEI 015.00689999/2026-00. ELIZABETE FERREIRA DOS SANTOS, RG 29.107.178-8, Professor de Educação Básica II, Di 1, SQC-II-QM. Certidão nº 427/2026. Período: 03-122019 a 30-11-2024. Saldo: 90 dias. SEI 015.00172134/2023-58. FATIMA APARECIDA DOS SANTOS, RG. 10.752.250-0, Agente de Organização Escolar, DI 1, SQC-III-QAE. Certidão nº 428/2026. Período: 2305-2021 a 21-05-2026. Saldo: 90 dias. SEI 015.00456179/2023-82.

ELAINE DE CARVALHO MIRANDA, RG. 28.879.984-7, Professor de Ensino Fundamental e Médio, DI 3, SQC-II-QM. Certidão nº 329/2026. Período: 2502-2014 a 16-12-2014; 24-03-2015 a 31-12-2015; 01-01-2016 a 09-02-2016; 1605-2016 a 31-12-2016; 01-01-2017 a 31-01-2017; 31-07-2017 a 31-12-2017; 01-012018 a 31-01-2018; 04-06-2018 a 20-12-2018; 04-02-2019 a 31-12-2019; 01-012020 a 03-09-2020. Saldo: 90 dias. SEI 015.00697112/2026-49. LIGIA MONTEIRO BATISTA, RG. 32.XXX.423-1, Professor de Educação Básica II, DI 2, SQC-II-QM. Certidão nº 430/2026. Período: 03-11-2016 a 0111-2021. Saldo: 90 dias. SEI 015.00674495/2026-87 Retificando a publicação do DOE de 14-9-2026, em nome de LIGIA VASCO GUIMARAES, RG. 33.764.878-5, onde se lê: Período: 23-03-2026 a 2003-2024. Leia-se: Período: 23-03-2019 a 20-03-2024. SEI 015.00686517/202651. Retificando a publicação do DOE de 14-9-2026, em nome de EVANDRO ANICETO DE ARAUJO, RG. 24.329.730-0, onde se lê: Certidão nº 215/2026. Período: 07-03-2017 a 05-03-2022. Leia-se: Certidão nº 415/2026. Período: 07-03-2017 a 05-03-2022. SEI 015.00690936/2026-98.

Retificando o Despacho da Diretora do CRH, publicada no DOE 19/12/2025, Certidão de Licença Prêmio nº 307/10402/2025, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de SHEILA DO NASCIMENTO LIRA, RG. 21.293.818-6, onde constou: período de 16/08/2017 a 18/01/2018; 18/10/2019 a 27/05/2020; 01/01/2022 a 16/12/2025, leia-se: período de 20/12/2019 a 17/12/2024, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026. SEI 015.00973453/2025-45.

Retificando o Despacho da Diretora do CRH, publicada no DOE 24/09/2025, Certidão de Licença Prêmio nº 213/10402/2025, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de FABRICIO EDUARDO BELEGRINO VIEIRA, RG: 33.639.547-4, onde constou: período de 01/01/2018 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 04/08/2024, leia-se: período de 01/01/2018 a 30/12/2022, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026. SEI 015.00697447/2026-67. Retificação e Averbação das Certidões de Licença-Prêmio Retificando o Despacho da Diretora do CRH, publicada no DOE 22/05/2025, Certidão de Licença Prêmio nº 130/10402/2025, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de JOEL FERREIRA DA SILVA JUNIOR, RG 32873208 - 4, onde constou: período de 04/06/2018 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 05/01/2025, leia-se: período de 04/06/2018 a 02/06/2023, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026. Cumpre informar, ainda, que a servidor usufruiu 30 dias de Licença-Prêmio em Pecúnia deste Bloco em 2026. SEI - 015.00428299/2025-51. Retificação e Averbação das Certidões de Licença-Prêmio Retificando o Despacho da Diretora do CRH, publicada no DOE 22/05/2025, Certidão de Licença Prêmio nº 132/10402/2025, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de THAIS SOUSA SANTOS FERREIRA, RG 40870929 - 7, onde constou: período de 13/08/2018 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 16/03/2025, leia-se: período de 13/08/2018 a 11/08/2023, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026. Cumpre informar, ainda, que a servidora usufruiu 30 dias de Licença-Prêmio em Pecúnia deste Bloco em 2026. SEI - 015.00433682/2025-21. Retificando a publicação do DOE de 14-9-2026, em nome de MAURICIO BELMONTE, RG 27923425 - 9, onde se lê: SEI 015.00347028/2023-34. Leia-se: SEI 015.00361617/2024-14.

A Direção da EE MARIA APARECIDA FELIX PORTO – PROFª., solicita o comparecimento de JÉSSICA GABRIELLY DOS SANTOS LIMA, RG. 38.XXX.XXX9, Professor de Ensino Fundamental e Médio (Categoria O), nesta Unidade Escolar, sito à Rua Imperial, nº 99 – Parque das Nações - Guarulhos – SP, para tratar de assuntos relacionados à sua vida funcional em 03 (três) dias úteis a contar desta publicação.

Portaria do Coordenador Geral Dirigente Regional de Ensino nº 1199, de 14-09-2026

O Coordenador Geral - Dirigente Regional de Ensino, pela competência estabelecida no inciso II do artigo 14 da Resolução SE nº 09/2018, em atendimento ao disposto no artigo 13, da referida resolução, ALTERA, a pedido, a partir da (s) respectiva (s) data (s), a (s) sede (s) de exercício do (s) docente (s) abaixo relacionados, conforme segue: A partir 14-09-2026, ANTONIA VILANY INACIO DUARTE, RG 27.885.626-3 DI: 1 - PEB II – SQF I QM, classificada na EE Lindamil Barbosa de Oliveira – Profª., em exercício na EE Lindamil Barbosa de Oliveira – Profª., Unidade Regional de Ensino Guarulhos Sul, para a EE IZABEL FERREIRA DOS SANTOS – PROFª – DONA BELINHA, mesma Unidade Regional de Ensino Guarulhos Sul. SEI 015.00432590/2026-13.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO GUARULHOS SUL
Portaria do Coordenador Geral - Dirigente Regional de Ensino n.º
1200, de 14-9-2026
DESIGNANDO,

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